Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de celebração de Natal dos catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua
São Paulo-SP, 22 de dezembro de 2011
Eu queria dizer para vocês que eu estava falando aqui para os nossos dois apresentadores que eles ganhariam muito dinheiro como apresentadores porque são muito bons em criar este clima, que eu acho que é importante que se crie aqui hoje.
Nós viemos aqui – eu, como Presidenta da República, pela primeira vez – para assumir este compromisso com todos vocês da importância que tem, no meu governo, a questão dos catadores de material reciclável e dos moradores de rua.
Eu quero, então, começar cumprimentando cada um dos companheiros e cada uma das companheiras aqui presentes. Dizer da importância que, no Brasil, tem o programa Brasil sem Miséria e, dentro dele, a questão dos catadores e dos moradores de rua.
Queria cumprimentar também o padre Júlio Lancelotti, vigário da Arquidiocese de São Paulo,
Cumprimentar todos os ministros de Estado aqui presentes: o Fernando Haddad, da Educação; o Paulo Roberto Pinto, do Trabalho; a Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; o Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral; o Aloizio Mercadante, aqui também de São Paulo; e a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o nosso ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Queria cumprimentar também os senadores aqui presentes, tanto o senador Suplicy quanto a senadora Marta,
O deputado Paulo Teixeira, por intermédio de quem eu cumprimento todos os deputados federais e estaduais,
O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas,
O Jorge Samek, presidente da Itaipu Binacional,
O presidente da Fundação do Banco do Brasil, Jorge Streit,
Os prefeitos aqui presentes, inclusive que receberam prêmios: o prefeito Mário Reali, de Diadema; Sebastião Almeida, de Guarulhos; Toshio Misato, de Ourinhos.
Queria cumprimentar também a presidenta do Sindicato dos Bancários e agradecer pelo espaço, a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira,
O presidente do Sindicato dos Comerciários, o Ricardo Patá,
Queria cumprimentar também a Maria Lúcia Santos Pereira, representante, nesta celebração, de todas as pessoas em situação de rua,
E um cumprimento muito forte também para a Matilde Ramos Silva, por intermédio de quem eu cumprimento todos os catadores de materiais recicláveis,
Queria também cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,
Cumprimentar todos os catadores e moradores de rua que estão aqui nesta cerimônia,
E quero dizer para vocês, do fundo do meu coração, que participar, porque eu já vim aqui no ano passado com o presidente Lula, e, antes disso, em outro ano, eu vim duas vezes já, antes de ser Presidenta, mas esta é a minha primeira vinda aqui como Presidenta da República. E eu estou cumprindo um compromisso que eu assumi com vocês, porque a última vez que eu estive aqui eu já estava eleita Presidenta, mas eu ainda não tinha sido empossada e vim aqui junto com o Lula.
Naquela época e naquele momento, ele me passou, por herança de governo, o compromisso que ele assumiu com vocês e que eu vou cumprir, o compromisso que é central no meu governo. Eu, de fato, fui eleita Presidenta de todos os brasileiros, mas eu fui eleita também Presidenta dos pobres deste país, porque o nosso país precisa, sim, que o presidente e a Presidenta olhem para as populações que sofrem mais a consequência de séculos de abandono.
É verdade que, nos últimos anos, a partir do momento em que o presidente Lula assumiu, nós não só assumimos compromisso, mas nós olhamos, nós enxergamos que no Brasil existia uma população de rua e uma população de catadores de material reciclável que mereciam o respeito, a atenção e políticas especiais. É isso que eu considero que seja a parte fundamental do meu compromisso. E eu quero aqui reafirmar que o meu governo dá importância fundamental para a questão da melhoria das condições de vida das pessoas que, ao longo da história, foram excluídas e marginalizadas.
Ao fazer o programa Brasil sem Miséria – e foi o primeiro programa que nós lançamos –, o que nós pretendíamos? Dar continuidade a toda a política que o presidente Lula estabeleceu, com o Bolsa Família, mas também a todas as ações sociais de inclusão e de oportunidade.
Por isso, quando eu olho para a questão dos catadores, nós não podemos olhar os catadores como uma categoria qualquer ou como uma população que faz um trabalho menor, pelo contrário. A relevância do trabalho dos catadores é, não só pelo fato – como disse aqui um companheiro na mística aqui apresentada para nós –, não é só pelo fato de o catador ser um protetor do meio ambiente, mas porque tem um sentido importantíssimo a atividade de reciclagem de material, e mais do que um sentido, tem uma lógica, tem uma estética, tem uma beleza, mas também tem de ter consequências econômicas e sociais.
Daí por que a nossa maior obsessão com os catadores – e eu acredito que este jogo aqui, ele é simbólico, o jogo Reciclando – é construir cooperativas, construir associações, é garantir que os catadores tenham a proteção de uma organização forte para, de fato, atuar na sociedade.
A cooperativa... e eu estou vendo ali que a Cooperativa Granja Julieta pede socorro, e quero dizer para a Cooperativa Granja Julieta que o ministro Gilberto, junto com os ministros aqui presentes e a ministra Maria do Rosário vão ver e vão tomar todas as providências que estiverem ao nosso alcance para atender essa questão.
Como eu estava dizendo para vocês, eu tive de fazer duas grandes intervenções, ontem e antes de ontem, e a minha voz está meio fraquejando, mas eu vou esticar ela até onde der porque eu quero falar com vocês, e o que eu quero dizer é justamente isso. Conscientes da importância da organização dos catadores e do passo imenso que vocês deram quando começaram a se organizar em cooperativas, nós consideramos que é muito importante também que a gente busque aumentar e ampliar o cadastramento. Por quê? Porque cadastrar os catadores é uma forma também de permitir que o governo federal proteja os catadores, que o governo federal exija políticas públicas quando se tratar do dinheiro do governo federal a ser passado para os municípios, que nós exijamos a contratação de catadores para o uso daquela verba, daquele dinheiro, daquela quantia.
Além disso, é para que o catador e a população de rua também – e aí eu vou falar, em seguida – tenha direito a todos os benefícios que as pessoas, no Brasil – qualquer brasileiro, qualquer brasileira – tenham, e isso vale da saúde, da rede SUS, da educação, da formação profissional específica para catadores até a questão do Bolsa Família, do recebimento também do Benefício da Prestação Continuada, o BPC, para aqueles que têm, ou problema... ou já atingiram idade de aposentadoria ou tem pessoas com deficiência.
É importantíssima, portanto, esta atividade que o MDS, através da ministra Tereza Campello, está executando, porque é a condição para o Estado brasileiro assumir apoio, estímulo e proteção dessa população, porque, se nós não conseguirmos saber quem são os catadores – aqueles, individuais, que geralmente são aqueles que trabalham no lixão, sem nenhuma proteção –, como nós poderemos atingi-los?
Além disso,eu queria dizer que, para nós, a atividade do catador é uma atividade empresarial como qualquer outra atividade. E, mais ainda que qualquer outra atividade, pelas suas características, deve ser protegida. Eu me comprometo aqui a fazer uma discussão muito séria a respeito dessa questão da incineração.
Nós podemos construir um caminho de proteção para o catador. Eu sei da pressão, até 2014, que as prefeituras terão. De fato, elas terão uma grande pressão sobre elas, mas é por isso que esse momento exige que a gente discuta isso, colocando catadores à mesa para defenderem as suas posições e para que a gente ache um caminho de proteção.
Queria dizer também que hoje algumas parcerias foram firmadas aqui, e eu acredito que elas são muito importantes. Eu considero fundamental que a gente capacite as cooperativas de catadores. Eu vi, nos papéis que vocês me deram, tanto as reivindicações dos catadores, como a reivindicação da população em situação de rua, eu vi algumas reivindicações e também escutei na conversa com os representantes de vocês.
Quero dizer que para que a gente tenha, de fato, no catador a possibilidade da reciclagem completa, de uma reciclagem até industrial, é fundamental que vocês se capacitem, e, por isso, nós estaremos empenhados nessa capacitação através do programa Brasil sem Miséria. E isso não é um favor do Estado brasileiro, é uma obrigação do Estado brasileiro dar tratamento justo àquelas populações, que, ao longo dos anos, o Brasil constituiu, em relação a elas, uma dívida social, uma dívida para com suas famílias, sobretudo – como eu escutei aqui na fala emocionada de uma das catadoras que me entregou a sua fala final –, um compromisso em relação às mulheres, aos seus filhos e, sobretudo, ao futuro desses filhos.
Eu escutei, na última vez em que estive aqui, a nossa companheira que representou os catadores, a companheira... não é Maria Lúcia, não, é... é Matilde. Eu lembro da Matilde falando para o presidente Lula como ela morava, como o pai dela e a mãe dela moravam no lixão, que ela morava no lixão e que agora os filhos dela não moravam mais no lixão, e que ela tinha conseguido, para a família dela, uma vida digna.
O que eu acho que nós temos, neste dia de Natal, que querer é isso, o que cada uma das mães e dos pais deste país querem. Nós todos queremos que nossos filhos tenham uma vida melhor do que a que nós tivemos. Essa é a obrigação do meu governo: dar ao povo brasileiro uma vida melhor do que nesses últimos anos o povo brasileiro teve, contribuir para isso, lutar por isso. Agora, lutar junto com vocês, lutar junto com a visão que vocês têm, porque nós não queremos ser aqueles que, do gabinete, saibam como é que vocês vivem e onde o calo aperta. Quem sabe onde o calo aperta, onde a coisa fica feia são vocês. Por isso, meu governo também é um governo de escutar muito, de discutir muito e de tomar as providências devidas.
Eu acredito também que nós temos todo um dever em relação à população de rua, e o primeiro deles é proteger a vida e proteger contra a violência. Nós, em relação à população de rua, que tem toda uma característica especial, o governo federal vai fazer também tudo o que puder para impedir que haja, nas cidades e nos estados, esse nível de violência que vocês estão aqui denunciando.
Acho importante criar, com os senhores governadores – porque nós não controlamos a polícia dos senhores governadores –, mas acho fundamental criar, com eles, um diálogo para impedir isso que a Maria Lúcia veio aqui denunciar e que não denunciou tudo, conforme ela me disse, que é o fato de que, muitas vezes, o que está ocorrendo é uma limpeza humana nas grandes cidades deste país.
Eu acredito que esse centro de referência específico, lá, que foi construído em Minas Gerais, ele é importante porque ele também trabalha a dimensão dessa violência. É fato que os Creas POP não trabalham a dimensão da violência porque não têm meios para isso. Agora, é fundamental que, nos Creas POP, exista uma interlocução especial com as delegacias. Isso nós podemos fazer, através dos Creas e dos Cras POP. Essa interlocução significa justamente impedir ou denunciar, porque, muitas vezes, a Maria Lúcia e todos nós aqui sabemos, uma das formas de combater é deixar a violência bem clara – não deixar que ela se esconda, e, portanto, que ela se espalhe. Nós temos de combater de várias formas.
Eu queria explicar para vocês que, de fato, neste país, a Constituição define que a União não tem poder sobre municípios, nem sobre estados, porque o nome do Brasil é “República Federativa do Brasil”. É assim que o Brasil se chama, e isso está na Constituição. Não é uma questão que qualquer presidente pode chegar lá e falar: “Está acabado com isso”. Nós não podemos fazer isso. Não posso acabar com a Federação. E vou dizer para vocês, nem quero. Acho que é muito importante a Federação. O que nós temos de fazer é aperfeiçoar.
Eu acredito que essa discussão, uma discussão séria no Brasil, sobre resíduos sólidos passa por cooperativas de catadores, recicladores e passa também pela discussão com as prefeituras da meta que elas têm até 2014. A gente vai ter de acomodar esses dois lados, impedindo que um deles tenha prejuízo, que, no caso, sempre é o mais fraco: os catadores. É isso que o governo federal assume aqui: a responsabilidade de fazer com vocês.
Eu não vou ficar aqui dizendo para vocês tudo o que nós fizemos este ano. Eu acho que eu não vim aqui para fazer um balanço. Eu vim aqui para dizer para vocês que é importantíssimo que o Brasil dê um passo à frente. E, para ele dar um passo à frente, eu quero dizer que nós estamos abertos a toda essa pauta de discussões. Sobretudo, nós estamos abertos a, sistematicamente, ouvi-los, e procurar os melhores caminhos para auxiliá-los.
O meu governo tem compromisso com os catadores e com a população de rua, e esse compromisso, ele não é mais um compromisso do governo. Ele não é isso, ele não é mais um. Ele é um compromisso principal do governo, porque nós temos de ter um país com 190 milhões de pessoas que tenham acesso e direitos iguais, tenham acesso aos mesmos serviços, tenham cobertura e possam viver decentemente do seu trabalho. É isso que nós queremos para este país.
Quando a gente coloca “Brasil, País rico é País sem pobreza”, o que nós estamos querendo dizer com isso? Nós estamos querendo acabar com uma coisa que vem desde a escravidão, que é uma visão de que este país era feito para poucas pessoas. Isso vem desde a escravidão, que foi uma das questões mais centrais na visão que o Brasil teve contrário a si mesmo, porque, ao considerar que tinha pessoas, cidadãos de primeira classe e cidadãos de segunda classe e aqueles que nem cidadãos eram, nós fizemos com o nosso país um pecado. Nós levamos o nosso país ao atraso, porque a força deste país está, não é no petróleo, não está no minério, não está no fato de que nós temos uma agricultura muito competitiva, nem de que a nossa indústria é uma indústria bem desenvolvida. A força deste país está no fato de ele ter 190 milhões de habitantes. É aí que reside a força e aí estão vocês.
É importantíssimo, é fundamental que vocês tenham condições – no caso específico dos catadores de material reciclável –, que tenham renda decente, que tenham uma organização forte e que possam educar, de forma cada vez melhor, os seus filhos.
Por isso, o meu compromisso com vocês é o compromisso do meu governo com o Brasil. Se eu fracassar nesse compromisso, eu terei fracassado na minha missão. Agora, eu juro para vocês que eu farei o possível e o impossível para que, neste país, as populações que até então foram marginalizadas, sejam, de fato, a partir do final do meu governo, cada vez mais, populações com direitos, com oportunidades, e, sobretudo, com alta autoestima, com uma elevada autoestima, e que saiba que todos nós temos de ter responsabilidade conosco mesmo, mas também, com toda a sociedade.
Daí por que eu quero dizer, finalmente, para vocês que eu vim aqui hoje... Hoje é um dia especial porque antecede o Natal e antecede o Ano Novo. Nós sabemos que, no Brasil, o Natal é uma hora em que todos nós reunimos as nossas famílias ou os nossos amigos ou, então, nos encontramos em algum lugar e, de uma certa forma, há um espírito de solidariedade, um espírito de fraternidade e de paz entre as pessoas.
Eu acredito que nós vamos ter de lutar muito em 2012 contra essa violência que atinge moradores de rua, contra essa violência que leva àquela lista de 42... Bom, eu não enxergo lá, não tem jeito, ninguém... Vocês podem ler junto, quanto mortos? 142 mortes. Nós temos, de fato, esse compromisso: de lutar contra ela; de sermos, em conjunto, um grupo determinado e o governo federal será assim – um grupo determinado no combate a essas violências.
E queria dizer para vocês, em relação ao incêndio que atingiu este bairro popular. Eu vou pedir para a ministra Maria do Rosário, o ministro Gilberto e a ministra Tereza para irem olhar o que é que está acontecendo lá.
E, para finalizar, eu quero dizer para vocês que eu estou com vocês e vocês podem ter em mim a mesma parceria que vocês tiveram com o presidente Lula. E ele, sem sombra de dúvida, está hoje mandando para vocês um imenso abraço. Ele gostaria de estar aqui com cada um de vocês. Não está, mas estará no ano que vem, eu garanto a vocês.
Um abraço a todos vocês.
Ouça a íntegra do discurso (27min50s) da presidenta Dilma
