Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de celebração de um milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
São Paulo-SP, 22 de agosto de 2013
Eu quero, inicialmente, cumprimentar a Débora Regina Martins Pedaci, a Carolina Rocha Valeska e o Eliseu Aparecido Neto, por meio dos quais eu cumprimento todos os alunos beneficiários do Fies, um milhão de alunos, que é mais um pouco que um milhão já, hoje, porque todo dia cresce um pouco.
Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
Queria dirigir um cumprimento todo especial ao ex-ministro Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, e hoje prefeito de São Paulo, que foi um dos artífices desses programas que nós hoje comemoramos. Concebeu, ajudou a conceber, lutou por eles, e nós temos muito orgulho – viu, Fernando? – de tudo que você fez ao longo da sua gestão dentro do Ministério da Educação.
Queria cumprimentar o secretário de Gestão Estratégica do estado de São Paulo, que nos honra com a sua presença, representando aqui o governador Geraldo Alckmin. Cumprimentar o secretário João Carlos Meireles.
Cumprimentar o nosso senador Antônio Carlos Rodrigues aqui presente,
Os deputados federais, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, o Dr. Ubiali, a Iara Bernardi, o José Mentor, o Newton Lima e o Vanderlei Siraque.
Queria também cumprimentar a vice-prefeita, nossa querida Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo,
Queria cumprimentar o vereador José Américo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo,
Cumprimentar o presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Sistema Sesc-Senac, Abram Szajman,
Cumprimentar o Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc São Paulo,
Cumprimentar os parceiros do Fies: o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e presidente da Caixa, o Jorge Hereda.
Cumprimentar as minhas queridas Virgínia Gomes de Barros e Silva, presidente da UNE e agradecer a bandeira cor-de-rosa, ela nos honra a todas nós, mulheres. Cumprimentar a presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, a UEE-SP, que é de São Paulo, Karina Vitral Costa.
Cumprimentar meu caro Maurício Camargo Lima, ex-jogador de vôlei,
Cumprimentar também as senhoras e os senhores reitores, diretores, professores, dirigentes de entidades mantenedoras do ensino privado e público aqui de São Paulo e do Brasil.
Cumprimentar os senhores fotógrafos, os senhores cinegrafistas e cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas. ... Eu sempre cumprimento vocês, pode esperar que sempre eu cumprimento.
Olha, eu acredito que tem um certo tipo de cerimônia que deixa todos aqueles que comparecem a ela muito felizes. E esta cerimônia é uma dessas porque ela liga a experiência de vida das pessoas, o desejo e o sonho das pessoas a uma questão central para o nosso país que é a educação. E todos nós nos comovemos ao ver caminhos e trajetórias extremamente bem sucedidas e pessoas que não perderam a capacidade de querer, de fazer e de acontecer. Eu queria homenagear aqui o fato de uma pessoa de 51 anos que, eu acredito... Você podia levantar? Podia dizer para todo mundo seu nome? Oh, o nome dele é Eliseu, vocês não escutaram, mas, Eliseu. O Eliseu, ele chega a esse momento da vida dele em que ele trabalhou, já construiu a família, e volta a estudar, está fazendo, é o nosso milionésimo, junto com aquela jovem, é o nosso milionésimo estudante, o Eliseu. E ele volta a estudar aos 51 anos de idade, se matricula em Geografia. Isso é muito importante como símbolo, os jovens e os adultos desse país têm direito ao estudo. Obrigada, Eliseu.
Comove a cada um de nós essa capacidade de conquistar. E conquistar é fundamental para todos nós, seres humanos, e nós precisamos de oportunidades para que isso ocorra. E como nós comemoramos o milionésimo brasileiro e brasileira que recebem financiamento do Fies para pagar sua faculdade, nós estamos afirmando aqui que o nosso país tem, dentro da sua população, tem dentro de cada um de nós, o desejo de melhorar e de contribuir com as nossas vidas para que nosso país se desenvolva e cresça. Até a manhã de hoje, quando eu recebi a última informação, nós já tínhamos além do um milhão, mais 33 mil, porque cresce a cada dia. E isso é muito importante, por quê? Ao perceber que cresce a cada dia, nós estamos vendo que aquela frustração de muitas pessoas que tinham um sonho, que era cursar uma universidade, ela... Essa frustração está sendo superada e as pessoas estão buscando e tendo a oportunidade de conseguir, com isso, uma situação muito melhor no mercado de trabalho. Mas não é só uma situação melhor de emprego, é também uma parte da realização de cada um de nós, quando a gente olha para as nossas vidas. Esta é uma das características mais importantes de buscar o conhecimento: é buscar também a realização.
Nós sabemos que, além disso, diploma de curso superior melhora as condições de disputa no mercado de trabalho, melhora para a pessoa e para o país, porque nós precisamos, cada vez mais, agregar valor de qualidade aos nossos produtos, precisamos, cada vez mais, oferecer aos nossos jovens, aos nossos adultos, oportunidade de trabalho qualificado.
E é interessante o seguinte: a renda de quem possui diploma universitário é quatro vezes maior que a renda da população que não possui diploma universitário. Das dez cidades com maior proporção... as dez cidades com maior proporção de universitários são também aquelas cidades que têm o maior IDH, o maior Índice de Desenvolvimento Humano.
Esses dados, de uma certa forma, confirmam o instinto, a sabedoria de nossos pais, que sempre diziam que era necessário, para eles não é deixar grandes legados para os seus filhos, mas dar uma educação, obter um diploma e dar o caminho da vida. Esse instinto é um instinto da sabedoria popular, característica também do nosso país. E até há pouco tempo atrás este sonho era difícil, as pessoas não conseguiam sonhá-lo vivendo acordados. Hoje, nós demos passos significativos, ao aumentar a soma de oportunidades, tanto na escola pública quanto nas escolas privadas, para o acesso à educação. E aí o ProUni e o Fies, como muito bem disse a nossa presidente da UNE, são as duas faces de uma moeda, completam todo um esforço que nós fizemos para ampliar as universidades, interiorizá-las, levá-las às diferentes regiões do nosso país.
E eu queria dizer para vocês que esse é um processo que deve nos orgulhar muito, porque o Brasil avançou nessa direção. Nós temos muito o que avançar. E aí eu queria, de fato, enfatizar uma coisa que aconteceu na semana passada, que foi a aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei que aplica, obrigatoriamente, os recursos do petróleo, uma grande parte deles, na educação. Essa lei destinou 75% dos royalties do petróleo e a metade do Fundo Social, provenientes da exploração do pré-sal, para a educação. É uma vitória, é uma vitória histórica da educação brasileira, e é uma vitória que nós comemoramos hoje, mas ela é uma vitória que vai durar em torno de 50 anos, de 50 anos.
Essa é uma vitória que interessa a cada um de nós brasileiros. Assim como o Fies é também uma vitória – porque com o Fies nós podemos dizer o seguinte: dadas as universidades privadas, quem quiser estudar tem acesso e tem condições de estudar. Se for professor, estudar pedagogia ou medicina, tem condições, ao participar dos serviços públicos do SUS, o Sistema Único de Saúde, ou do processo de educação do povo brasileiro, tem condição de não pagar por esses recursos que tomou emprestado através do Fies.
Além disso, tem um tempo razoável, para pagar com seu próprio trabalho, ao longo do dobro mais um ano, tem condição de pagar esse recurso. Mas voltando ao que foi aprovado no Congresso: Para vocês terem uma ideia da importância dessa aprovação, quando eu disse que a gente comemora hoje e isto, é uma vitória que vai durar ao longo dos próximos 50 anos, e para vocês terem uma ideia do tamanho e a importância disso, só com a parte dos royalties do petróleo, sem contar, portanto, os recursos do Fundo Social, nós já vamos ter quase R$ 2 bilhões a mais no orçamento do ano que vem para educação. E esse valor - estou falando só a parte dos royalties, que são a parte equivalente ao governo federal – e esse valor só vai crescer. Em 2015, portanto, daqui a dois anos, serão R$ 3 bilhões. Em 2016, serão R$ 6 bilhões. E em [20]20, nós chegaremos a R$ 20 bilhões, totalizando R$112 bilhões a mais só nos próximos anos, e isso é muito significativo para o Brasil.
No que se refere à produção do pré-sal, os recursos serão ainda mais expressivos que esses. O volume chega no campo, em relação ao Campo de Libra, a ter uma variação, ele pode... Os limites, para vocês terem uma ideia, em 35 anos, estão entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões, em 35 anos.
Então, nós estamos falando de recursos significativos para a educação brasileira. E por que é que isso é importante? Vindo da pós-graduação para a creche, é importante porque nós temos que ser capazes de colocar os nossos estudantes brasileiros nas melhores universidades do mundo para fazer curso de pós-graduação, para fazer curso de especialização, para fazer estágios, e para ter acesso a tudo o que há de mais avançado, em matéria de educação, em vários ramos do conhecimento. Porque nós precisamos, como mostrou o ministro Mercadante, ampliar o acesso dos brasileiros aos cursos universitários de qualidade, sejam privados, sejam públicos, porque sem essas condições nós não seremos capazes de criar uma base científica e tecnológica e, de fato, avançar no rumo da economia do conhecimento e também no rumo da geração de inovação incorporadas às atividades econômicas no nosso país.
Nós precisamos também de ensino técnico de alta qualidade, um ensino técnico de alta qualidade formando tecnólogos e formando, também, na escola de nível médio, ensino profissionalizante associado. Sabemos que é muito importante, por exemplo, hoje, o Pronatec, como oportunidade para jovens do ensino médio, trabalhadores que têm que se recapacitar para também, como caminho de sustentação da renda para aqueles que recebem o Bolsa Família. Só para vocês terem uma ideia, no Pronatec Bolsa Família nós estamos formando um milhão, um milhão de brasileiros e brasileiras que estão neste caminho, saindo da miséria.
Continuando o nosso percurso, da pós-graduação para a creche: este país, para se tornar uma grande nação, terá que ter ensino em tempo integral, em dois turnos. Isso é essencial para mudar o padrão educacional no nosso país. Esse ensino em dois turnos, não é para a gente completar os dois turnos com atividades esportivas apenas, apesar das atividades esportivas serem essenciais, nem só com atividades artísticas. As crianças e os jovens terão que estudar, no segundo turno, Português, Matemática, Ciências e, necessariamente, uma língua. Nós precisamos disso para dar base para o Brasil se transformar em uma grande nação que trilha o caminho do conhecimento. Precisamos valorizar o professor alfabetizador e alfabetizar as nossas crianças na idade certa. Até os oito anos tem que saber ler um texto simples, interpretá-lo, fazer as quatro operações. E isso é crucial para o desenvolvimento de toda a sua capacidade na sequência. Para atacar desde cedo a raiz da desigualdade e a diferença de oportunidades, nós temos que dar oportunidades para os brasileirinhos e para as brasileirinhas das creches. Nós sabemos que de zero a três e, obviamente, na sequência, até os seis anos, as crianças definem a sua capacidade de aprendizado. Para nós mulheres, mães, é muito importante que as crianças possam ter acesso à creche. Mas é para as crianças que é mais importante do que para nós mães. Porque a criança, quando ela tem acesso a certos estímulos desde cedo, ela tem necessariamente um caminho de desenvolvimento muito mais acelerado.
Por tudo isso, eu quero dizer para vocês que foi muito importante essa aprovação. E vejam vocês, que, no caso da educação, é como em todas as áreas. Faz diferença às pessoas. E aí eu queria falar dos professores. Nós precisamos desses recursos para pagar professores, para transformar essa profissão em uma das profissões que terão status no Brasil. Nós temos que dar status ao professor, o professor tem que ser reconhecido. Status se reconhece com o quê? Com boa remuneração. Eu sei perfeitamente porque eu sou presidenta do país, mas sei também pelos seus governadores, seus prefeitos, que era preciso, era necessário para mudar a realidade, que nós tivéssemos mais recursos do que temos. E isso eu acho que foi conseguido nessa aprovação no Congresso. É um momento de celebração, como é um momento de celebração com esse um milhão, um pouco mais de um milhão já, mas esse um milhão de matrículas do Fies. Acho que também isso expressa o fato de que nós temos que usar de todos os instrumentos que tivermos para que o Brasil dê esse salto fundamental, que é um salto nessa área que transformará o Brasil, sim, aí, em uma grande potência. Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (18min43s) da Presidenta Dilma.
