Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de comemoração de 1 milhão e meio de beneficiados pelo Plano Brasil sem Miséria por meio da integração dos programas Renda Melhor, Cartão Família Carioca e Bolsa Família

Rio de Janeiro-RJ, 26 de abril de 2012

Queria iniciar cumprimentando o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumprimentando pela entonação da voz e harmonia. E também o governador é de uma família que conseguia, através da música, sintetizar os dramas dos brasileiros e das brasileiras, em especial, no Rio de Janeiro. Então, eu cumprimento o Sérgio não só por ser um dos grandes parceiros do governo federal, mas também por ser esta pessoa sensível, e eminentemente brasileiro e carioca.

Queria cumprimentar também aqui os ministros presentes: a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o senador Marcelo Crivella, ministro da Pesca e da Aquicultura, um outro carioca que nos honra no ministério; a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social; e o ministro Leônidas Cristino, do Ministério dos Portos [Secretaria de Portos].

Queria cumprimentar o Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio.

Dirigir também para a Benedita, para a Bené, um cumprimento de aniversário: Bené, parabéns.

Depois, Bené, a gente pode pedir para o Sérgio Cabral para puxar os parabéns. Parabéns para você, nesta data querida, muitas felicidades, muitos anos de vida.

Cumprimentar o deputado Áureo, o deputado Marcelo Matos e o deputado Walney Rocha.

Cumprimentar aqui os outros parceiros do governo federal neste programa e em vários outros. Mas eu queria dirigir um cumprimento especial para este parceiro, que é o prefeito Eduardo Paes. Primeiro, porque eu reconheço no Eduardo Paes duas características essenciais para este momento em que o Brasil vive. Primeiro, uma imensa capacidade de trabalho, uma imensa capacidade de se mobilizar e mobilizar as pessoas, não só do seu governo, mas as pessoas do governo do estado e do governo federal. E segundo, a capacidade do Eduardo de elaborar políticas, de focar nos resultados, de ter clareza do que objetiva nesse processo.

E, aí, eu queria estender esse cumprimento a um secretário estadual do governo do Sérgio Cabral, o Rodrigo Neves, que é nosso parceiro também, porque foi com ele que estruturamos, na medida em que ele liderou a articulação com o governo do estado.

Queria cumprimentar, também, prefeitas e os prefeitos.

E também vou cumprimentar a prefeita Panisset, em nome dela saúdo todos os prefeitos e as prefeitas aqui presentes.

Queria, também, de forma especial, dirigir o meu cumprimento às beneficiárias dos programas do Plano Brasil sem Miséria, Renda Melhor e dizer que é importante a gente perceber que estão, nessas mulheres aqui, nesse momento – a Damiana Araújo, aqui no palco; a Sônia Santa de Oliveira, sentada ali ao lado da Panisset; e a Graziela Oliveira da Rocha. Elas são, elas representam aqui as beneficiárias do programa e representam também o compromisso, eu tenho certeza, do governo do Sérgio Cabral, do Eduardo Paes, dos prefeitos e das prefeitas aqui presentes e o meu compromisso com o crescimento do Brasil medido, não pelo PIB, mas pelo desenvolvimento humano. Medido não pelo PIB, mas pela capacidade da nossa população, principalmente das nossas crianças, de terem uma vida melhor e de terem acesso às riquezas que, ao longo de toda a nossa história, foram segregadas e mantidas para alguns poucos e não para todos os cento, agora, cento e noventa e um milhões de brasileiros.

Queria, por final, cumprimentar os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Ainda nessa semana, o indiano Amartya Sen, Prêmio Nobel da Economia, afirmou algo que deve nos orgulhar, deve trazer pra nós uma consciência de muito orgulho, que é a nova posição do Brasil no cenário global deve-se ao reconhecimento da complementaridade entre crescimento rápido e política de justiça social. Ao afirmar isso, ele consegue sintetizar essa relação entre política interna e reconhecimento internacional. Porque a forma pela qual os outros países nos vêem é a forma pela qual nós também nos vemos. É o fato de que nós somos responsáveis por uma consciência muito maior a respeito – muito maior em relação a que? Em relação aos outros países do mundo, a respeito do significado da distribuição de renda e a redução da desigualdade e a inclusão social, no processo de crescimento do nosso país.

No passado, sempre se dizia que essa era uma impossibilidade. Não se podia crescer e distribuir renda. Nós todos, como sociedade, superamos está consciência. Hoje, dificilmente, alguém no Brasil pode defender que bolo precisa crescer para ser repartido depois.

Mas tem um outro fator que é muito importante, e esse fator, é que isso se dá na contramão das tendências internacionais. Porque o que se verifica no mundo é um aumento da desigualdade. O mais grave que é o aumento da desigualdade nos países desenvolvidos. É o que está acontecendo na Europa, o que se vê na Espanha, o que se vê na Itália, o que se vê nos países que, de uma certa forma, conquistaram um patamar de renda que se esperava, e de direitos sociais, que nós esperávamos que não houvesse uma regressão tão profunda como esta que está havendo, quando, talvez, a pior estatística é aquela que evidencia o desemprego de milhões de jovens em vários outros países.

Por isso, quando ele completa e diz que o Brasil encontrou uma maneira de fazer com que o crescimento fosse compartilhado amplamente pela população, eu também acho que esse indiano que é o Amartya Sen, ele sintetiza o que nós fazemos, nós estamos compartilhando crescimento. É isso que caracteriza o nosso conhecimento, é um crescimento, hoje, compartilhado.

E aí eu acredito que o grande passo inicial foi dado por aquele metalúrgico que, de muitas formas subestimado, mas que provou em várias circunstâncias para o mundo e para todo o Brasil, a sua capacidade de percepção a respeito do futuro, dos destinos, de como se construía o presente e como se faria diferença no que se refere ao cenário internacional, que é o nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil sem Miséria, a nossa compreensão de que era fundamental construir políticas, são tecnologias, verdadeiras tecnologias que fazem diferença, sim, porque nós, hoje, somos capazes de dar este exemplo e de dar este conhecimento para outros países do mundo. São tecnologias de retirar da pobreza milhões de brasileiros.

E aí eu queria enfatizar alguns aspectos "dessa tecnologia". O primeiro, que nós acabamos com intermediários entre o Estado e quem recebe. Ao acabar com intermediários, nós garantimos cidadania a esse cartão que nós entregamos. Porque acabar com a pobreza é um dever do Estado e um direito do cidadão. Aquele cartão é o cartão da cidadania, é o cartão que garante que a população brasileira, ninguém dos brasileiros e das brasileiras pode receber menos. E isso permitiu que nós criássemos, junto com o combate à miséria, também um respeito às pessoas, um respeito aos brasileiros e brasileiras, que recebem como um direito deles, e não como um favor de ninguém.

Isso é fundamental para um país complexo como o nosso, porque ao mesmo tem de tratar de tirar da pobreza milhões de brasileiros e, ao mesmo tempo, garantir oportunidades para esses milhões de brasileiros, através de serviços públicos de qualidade, em especial a educação.

O que me atraiu no vídeo que passou foi que ele estava centrado, de forma muito oportuna, em escolas, nas crianças e nos jovens, mostrando que isso também pavimenta o caminho da oportunidade. Por isso, eu dou os parabéns para o Sérgio e para o nosso querido Eduardo Paes.

O Cartão Família Carioca, o Cartão Renda Melhor e o Brasil sem Miséria, e o Rio sem Miséria, o que nós queremos é que ele pavimente o caminho da oportunidade, do acesso à educação, muito bem exemplificado no vídeo, porque essa é a garantia da sustentabilidade da saída da pobreza. É essa a maior garantia. É a gente ter, nas crianças e nos jovens, a garantia de um futuro, e de um futuro melhor, porque construíram as suas condições para ter um futuro maior. Então, parabéns a vocês por isso, parabéns também pelo Renda Melhor Jovem.

Para nós, chegar aqui hoje e dizer que nós conseguimos alcançar 1,5 milhão de brasileiros e brasileiras, cariocas e fluminenses, recebendo, através dessa conjugação de esforços, dessa articulação, uma renda de pelo menos R$ 100,00 é um momento muito importante. É um momento muito importante, apesar de nós lamentarmos que ainda tenha 16 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não tem acesso a uma renda decente, mas é importante, porque nós temos um compromisso.

O nosso compromisso é a segunda característica importante, hoje, de todas as pessoas que recebem Bolsa Família, dentro do Brasil sem Miséria, que também faz parte daquela tecnologia que eu disse. É o fato de que nós hoje temos consciência de que o Estado tem de ir atrás das pessoas, tem de ir atrás dos pobres, fazer Busca Ativa, melhorar seu cadastro. Porque melhorando o cadastro, nós melhoramos a nossa capacidade de tornar mais efetivo esse programa, de realizar, primeiro, as duas exigências que nós temos: colocar as crianças na escola, manter a permanência das crianças na escola e dar atenção médica básica para as crianças, incluindo vacinação.

O cadastro é um instrumento de melhoria da nossa gestão. O Busca Ativa é um instrumento de melhoria da nossa gestão. Essa tecnologia poucos países do mundo adotam. E isso eu considero muito importante, porque nós, progressivamente - e daí porque eu saudei o Renda Melhor Jovem -, nós temos de fazer com que esse programa Brasil sem Miséria, Rio sem Miséria, Renda Melhor, eles se transformem nas condições pelas quais nós vamos ampliar as oportunidades.

Nós, recentemente, fizemos uma descoberta. No que se refere às crianças do Bolsa Família, somente 3,6% das crianças têm acesso à creche. E isso é um indicador muito preocupante. Mas, ao mesmo tempo que saber disso é preocupante, ao mesmo tempo, nós dá os elementos para tomar as providências para reduzir esse absurdo, ampliando o número de creches e focando nas pessoas, nas famílias, para as mães do Bolsa Família.

Por isso, nós temos de ser capazes de contar. E aí eu sugeri a todos aqui que se interessam por isso, que têm toda uma abnegação em relação a isso, a leitura de um livro, de um trabalho do Marcelo Neri, que está ali conversando. Da leitura do livro dele “A nova classe média”, que é, eu acredito, um dos estudos mais bem feitos a respeito desse processo. Queria cumprimentá-lo e agradecer, porque ele pode ter certeza, ele inspira a gente a melhorar os nossos programas. É por várias constatações, estudos e análises dele que nós vamos melhorando os nossos programas. Então, ele é um grande colaborador, eu acredito, do governo federal, dos governos dos estados da federação. Aí, não é só do Rio de Janeiro, Sérgio, mas, eu acredito, como ele está mais perto, você saiba primeiro. Mas eu agradeço imensamente a ele toda a contribuição que ele tem dado para o nosso país nessa área e acho que ele é um dos brasileiros que ajudaram o Brasil a combater a pobreza e a miséria.

Por fim, eu queria falar sobre as mulheres. Eu acho que nesse programa tem uma terceira tecnologia que ela é fantástica. É perceber – e aí é mérito do Lula, a gente tem de dar mérito ao Lula, acho que também, pela importância que a mãe sozinha teve na própria educação dele. Eu sou testemunha que ele insistiu que quem tinha de receber o Bolsa Família, foi um homem que fez isso, eram as mães. E fazer com que as mães recebam é porque as mães são as responsáveis pela família, acredito que aqui no Brasil e nos outros países do mundo – a relação da mãe com seu filho.

E aí, a mãe receber tem um significado extrordinário para o nosso programa, que é a consciência de que, além disso, se a mãe melhorar de vida - e aí, dentro do Brasil sem Miséria tem o Mulheres Mil. O Mulheres Mil é a formação e a capacitação profissional das mulheres. É a nossa consciência que se as mães melhorarem de vida, de formação, os filhos também melhorarão, porque mãe passa para filho, em primeiro lugar.

Essa terceira perna da nossa tecnologia, ela é essencial. E ela é tão essencial que, quando a gente mudou alguns parâmetros do Minha Casa, Minha Vida, nós tornamos obrigatório, caso haja separação dos casais, a preferência para o registro da propriedade, das moradias do Minha Casa, Minha Vida seja das mulheres. Só tem uma exceção: é quando o homem tiver a guarda dos filhos. Porque, tradicionalmente, naturalmente é a mulher que tem a guarda das crianças, e é a ela que cabe a moradia, porque a moradia é, sobretudo, isso. Por que o Brasil faz, conjugado com o Brasil sem Miséria, um programa para a população de até R$ 1,6 mil, um programa de moradia? É porque essa situação de ter seu teto é uma situação de sustentabilidade também para as famílias, daí porque são as mulheres que detêm.

É por isso que eu acho que o Amartya Sen tem toda a razão. Nós, de fato, no Brasil, podemos nos orgulhar de entender esse processo. Tem muito mais outras complexidades, que nós já incorporamos, como tratar de forma diferente a zona rural e urbana, todas as iniciativas dos governos estaduais.

E, aí, eu finalizo dizendo o seguinte: fazer desse programa um programa de cooperação federativa, sem olhar diferenças de partidos, diferenças de visões políticas ou quaisquer outras diferenças, é um das grandes características brasileiras do nosso programa. E é isso que deu origem a essa integração entre governo federal, governo estadual e governo municipal.

E eu concluo agradecendo ao Sérgio Cabral, agradecendo ao Eduardo Paes por uma das melhores relações de parceria que o governo federal construiu nos últimos anos.

Muito obrigada, Sérgio. Muito obrigada, Eduardo.

Ouça a íntegra do discurso (22min13s) da Presidenta Dilma