Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de contratação da terceira etapa das ações de saneamento do PAC2 para municípios com até 50 mil habitantes - Brasília/DF

Palácio do Planalto-DF, 06 de maio de 2014

Cumprimento o vice-presidente da República, Michel Temer.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.

Cumprimento os ministro presentes: Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Arthur Chioro, da Saúde; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Gilberto Occhi, das Cidades; Edison Lobão, das Minas e Energia; general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Thomas Traumann, da Comunicação Social.

Cumprimento os senadores: Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal; José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; senadora Ângela Portela, senador Eunício Oliveira, Romero Jucá, Waldir Raupp, Vicentinho Alves, Waldemir Moka, Wellington Dias.

Cumprimento os deputados federais aqui presentes: Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Antônio Balhmann, Beto Faro, Biffi, Carlos Bezerra, Elcione Barbalho, Giovane Cherini, Hugo Motta, Jaime Martins, Janete Pietá, Jesus Rodrigues, José Airton Cirilo, José Guimarães, José Rocha, Júlio César, Lázaro Botelho, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Manuel Júnior, Marcelo Castro, Marcon, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Nelson Meurer, Odair Cury, Paes Landim, Pedro Chaves, Pedro Eugênio, Reginaldo Lopes, Ronaldo Zuqui, Sarney Filho, Simão Sessim, Vilson Covatti, Zeca Dirceu, Zequinha Marinho e Zé Geraldo.

Cumprimento o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia.

Cumprimento o vice-governador do Mato Grosso, Chico Daltro.

Senhor Gilson Santiago, prefeito de Santo Hipólito, Minas Gerais. Por meio de quem eu cumprimento todas as prefeitas e os prefeitos das cidades beneficiadas nesta 3ª etapa do PAC Saneamento.

Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, presidente da Funasa.

Senhor Gilson Queiroz, ex-presidente da Funasa.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Meus amigos e minhas amigas,

Desde o início do meu governo, nós, todo o governo, todas as equipes têm trabalhado intensamente, em parceria com estados e municípios. E essa é uma parceria muito bem vinda, porque é uma parceria republicana onde se olha qual e quanto é as necessidades dos municípios e dos estados, especificamente, de suas populações. Isso significa que é fundamental para o  Brasil ter uma aliança entre o governo federal, entre os estados e entre os municípios. Essa aliança, ela tem por base uma articulação para que nós possamos fazer investimentos em áreas fundamentais para a população. E aí, a questão do saneamento surge como sendo uma dessas áreas.

O saneamento - basicamente, abastecimento de água, abastecimento e tratamento de água, e abastecimento e tratamento de esgotos - ele tem num país como o nosso uma importância fundamental. Por quê? É um setor, tradicionalmente, no qual não se investiu muito ao longo das décadas passadas. E, necessariamente, esses investimentos que nós estamos falando aqui hoje, eles fazem parte de um esforço do governo brasileiro, dos governos de estados e das prefeituras no sentido de construir de fato um caminho para investir em saneamento.

Tradicionalmente se achava que o investimento de saneamento, como era um investimento enterrado, em tubulações, que não se via, não era politicamente muito valorizado. O que é uma questão absurda, na medida em que, como disse o nosso ministro da Saúde, ele é visível na mortalidade infantil, ele é visível no bem-estar da população, ele é visível na qualidade de vida e ele é visível na civilidade do país. Se o país tem uma estrutura efetiva de saneamento, ele está construindo efetivamente uma rede de proteção para a sua população. Se o país está investindo em saneamento, ele está construindo uma rede de serviços de qualidade para a população. Enfim, ele garante com isso também um incentivo à renda e ao emprego ao contratar empresas e, em parcerias público-privadas, investir em saneamento. E ele está investindo na ampliação da infraestrutura urbana. Então, de qualquer lado que a gente olhe, investir em saneamento é algo crucial.

E aí, hoje, nós estamos aqui com investimento de 2,8 bilhões para obras em 635 municípios, em 26 estados. Elas fazem parte de um esforço do governo federal, do imenso esforço do governo federal que começa lá no período do governo do presidente Lula com o chamado PAC1, e que se amplia no meu governo com o PAC2. Tanto que para os pequenos municípios chegamos a quase 7 bilhões. Mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a 37,8 bilhões para todos os municípios do país, sejam eles pequenos, médios e grandes.

Para a gente ter uma ideia do que é a gente investir 37,8 bilhões, eu vou evidenciar para vocês o que se investia nesse país. Primeiro eu vou contar uma história que eu sempre conto: Logo no início de 2005, quando eu me transformei em ministra-chefe da Casa Civil, saindo do Ministério de Minas e Energia, o Brasil, ainda naquele momento, não tinha se livrado das restrições do Fundo Monetário Internacional, que limitava o que se investia no país, principalmente nas áreas mais importantes que requerem maior volume de recursos. O Fundo Monetário definia o que se investia nesse país. É algo que a gente pensa que ele só definia ou que você tinha de cumprir de meta. Não. Ele definia o que o Brasil podia investir.

Então, naquela época, um funcionário de alto nível da Fazenda, muito feliz, entra no meu gabinete e diz o seguinte para mim: “ministra, nós conseguimos algo muito importante. Nós conseguimos ampliar o investimento desse ano, em todo o Brasil, em mais 500 milhões”. Totalizava então em torno de uns 2,5 milhões o investimento do nosso período nos últimos 2 anos. E era algo bastante significativo. Até porque, se a gente olhar, nós não investíamos mais de 1 milhão em média... 1 bilhão, aliás, de reais, por ano, não investia mais do que isso no Brasil inteiro.

Então, eu quero falar para vocês o seguinte: nós tivemos um salto no investimento em saneamento porque, se 2002 o investimento foi menos de 1 bilhão, foi 983, se em 2003, ainda com efeito de tudo que se tinha imposto ao Brasil em matéria de Fundo Monetário, nós continuávamos a investir pouco, nós fizemos um grande esforço. E lá no final do primeiro mandato do presidente Lula, início do segundo mandato, nós tínhamos nos aprumado e investíamos em torno de uns 20 bilhões, entre 15 a 20 bilhões de reais. Pois bem, agora nós estamos chegando a 37,8 bilhões.

Por que isso é muito significativo? E mostra que nós avançamos bastante. Mas, além disso, mostra que nós temos de avançar muito mais. E nós temos de avançar muito mais porque justamente no passado, se investiu pouco em saneamento, se investiu pouco em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Então, agora nós temos de acelerar cada vez mais o investimento. Daí a importância da parceria com os municípios, daí a importância da parceria com os estados, com as companhias de saneamento dos estados, e daí a importância de algo que eu acho fundamental, que é a presença do governo federal nesses investimentos, colocando recursos mais do Orçamento Geral da União, e menos financiamento. Porque é essa a composição: é dinheiro, recursos dos impostos, são recursos originários do nosso orçamento que nós colocamos à disposição dos municípios, notadamente, dos pequenos.

E aí eu quero chegar a uma conclusão falando todos esses números para vocês. Não são os números que importam, mas é uma situação muito peculiar do nosso país. Qual é ela? Nos últimos 12 anos nós tivemos uma imensa aceleração da renda no país. Nós tivemos um grande ganho tanto em termos do aumento da renda, como também da diminuição da desigualdade. O que significa que quem... todos ganharam, agora, ganhou mais quem tinha menos. Isso é a definição precisa dos últimos 12 anos. Ocorre que neste ganhar, a renda cresceu muito. A renda cresceu a uma taxa muito superior ao crescimento dos serviços. E é por isso que nós temos de acelerar os serviços. Então, para vocês terem uma ideia, se a gente pegar os últimos 20 anos, enquanto o crescimento do acesso da população aos bens - máquina de lavar, geladeira, televisão, celular, computador - cresceu a uma taxa de 320% real, os serviços crescem bem menos, cresceram 48%. Aí eu pergunto para os senhores: o que é a consequência disso? É que o serviço, quando você vai comprar alguma coisa, você entra no supermercado, vai lá e compra, se você quer comprar um carro, você entra na loja e compra. Agora, serviço, tem de construir. Por exemplo, se você vai querer melhorar os serviços de saúde, construir um hospital, você tem de construir hospital. O hospital leva um tempo entre você decidir construir e ele ficar pronto para as pessoas usarem. A mesma coisa é em todas as áreas de serviço.

Isso significou que o Brasil cresceu a renda mais do que cresceu os serviços, principalmente, porque hoje nós sofremos consequências na área de serviços de decisões tomadas 5 anos atrás, 10 anos atrás, precisamente  10 anos atrás é a média. Porque no Brasil se levava em torno de 6 anos para que se tivesse entre a decisão de construir e a construção. Agora, se você contar a parte da licitação, levava mais tempo.

Então, hoje no Brasil, o que nós decidimos fazer hoje aqui nesse exato momento, em cada um dos municípios dos senhores, vai beneficiar a população daqui – porque nós agora aprendemos a fazer mais rápido - daqui a 2, 3, 4 anos no máximo. E aí, nós sempre teremos de ter cada vez mais, mais investimentos em serviços públicos. Daí porque temos de investir mais em educação, em saúde e saneamento.

Eu tenho certeza que o mundo brasileiro daqui a 3 anos será melhor que o de hoje, porque hoje eu já estou sofrendo, ou melhor, me beneficiando das decisões tomadas no período Lula. E daqui para a frente se beneficiarão das decisões tomadas agora. Investir em serviço, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Nós jamais podemos repetir o padrão de 15 anos atrás, em que se investia em média 1 bilhão de reais por ano. O governo federal.

Daqui para frente nós temos de acelerar o nosso investimento cada vez mais. Eu tenho orgulho dos 37,8 bilhões, muito orgulho. Mas o nosso objetivo, o objetivo do nosso governo quando nós fazemos o PAC, é perceber que queremos chegar a uma situação diferenciada, tanto em abastecimento de água, quanto em esgoto. Por quê? Porque nós temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário, uma grande carência. Nós temos de procurar zerar o nosso déficit em esgotamento sanitário de forma que a gente cumpra os dispositivos do Plano Nacional de Saneamento.  E esses dispositivos mostram a necessidade de que a gente tenha uma taxa de investimento crescente.

Por isso eu queria dizer aos senhores que esse é um momento muito especial para nós, muito especial, porque nós saltamos e mudamos de patamar, mudamos de qualidade. O que temos de continuar é persistindo. E aí eu queria fazer, aos prefeitos e aos governadores, que nós todos tenhamos um compromisso com a celeridade dessas obras, com o fato de que essas obras, como elas são necessárias e estão resolvendo um problema de que nós não investíamos antes da forma como devíamos, ela, cada vez mais, tem mais importância ainda. Porque nós todos estamos nos esforçando para acabar com o déficit de investimento em saneamento que era vergonhoso, e que mostrava uma decisão política incorreta em termos de prioridade. Saneamento no Brasil é prioridade, saneamento no Brasil é saúde.

E eu finalizo dizendo que não é só para grandes cidades, não, é para grandes, médias e para pequenas cidades. Porque o município é onde as pessoas vivem, e qualquer município desse país tem a mesma importância que qualquer outro município enquanto unidade político-administrativa. Eu tenho tido no governo um imenso cuidado com os pequenos municípios. O Minha Casa, Minha Vida tem uma parte dele destinado a municípios até 50 mil habitantes. Nós tivemos de fato, e agradeço ao prefeito pelo reconhecimento, essa política de máquinas, de distribuir retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba para todos os municípios até 50 mil. E para os municípios com seca ou em estado de emergência definido na área da Sudene, mais um caminhão pipa e uma pá-carregadeira, totalizando 18 mil e poucas máquinas distribuídas para todos os municípios até 50 mil habitantes, mais os da seca.

Nós queremos dizer que o prefeito também - queria falar isso – o prefeito também falou uma coisa que eu agradeço imensamente, porque eu acho que essas máquinas dão autonomia para as prefeituras, e é absolutamente justo que o prefeito tenha o melhor possível para atender da forma melhor possível a sua população.

Finalmente, eu quero chamar a atenção dos prefeitos da importância da gente fazer projetos. O governo federal está colocando à disposição dos prefeitos recursos para projeto. Eu acho que no Brasil está muito claro o que acontece. Quem tiver um bom projeto tem a obra realizada. Nós participamos, vocês participam e, certamente, eu tenho certeza que os estados também irão cooperar como sempre fizeram.

Finalmente eu agradeço a presença de todos, falo para cada prefeito, para cada prefeita: pode contar com o governo federal, nós vamos continuar insistindo num investimento nessas as áreas que até então não tinham atratividade aparentemente política. Na verdade são áreas... água e tratamento de esgoto são áreas cruciais para nós, de fato, virarmos uma nação rica. A gente devia medir uma parte de um crescimento e uma parte também muito expressiva da riqueza de um país ou de uma nação baseado no fato da sua cobertura de água e de esgoto. Muito obrigada. Isso é saúde para a população!

Ouça a íntegra do discurso (22min09s) da Presidenta Dilma