Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega da 16ª edição do Prêmio Finep de Inovação - Brasília/DF
Palácio do Planalto, 04 de dezembro de 2013
Boa tarde a todos.
Eu quero, inicialmente, cumprimentar os participantes do Prêmio Finep de Inovação 2013.
Cumprimentar também o vice-presidente da República, Michel Temer.
Cumprimentar os chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo.
Cumprimentar os ministros de Estado: Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, em nome de quem eu cumprimento os ministros aqui presentes.
Cumprimentar os deputados federais: Ariosto Holanda, Luciana Santos, Nilton Lima.
Cumprimentar o senhor Glauco Arbix, presidente da Finep.
Cumprimentar o Glaucius Oliva, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Cumprimentar o senhor Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, por meio de quem eu cumprimento todos os empresários aqui presentes.
Cumprimentar o deputado Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores.
Cumprimentar as senhoras e os senhores representantes da comunidade científica e parceiros do Prêmio Finep de Inovação 2013.
Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Este é um prêmio, e um prêmio que reconhece o talento e a inventividade de pessoas e empresas. Pessoas e empresas que, a partir de ideias inovadoras, buscam produzir novos conhecimentos, novas tecnologias em favor de avanços produtivos e de mais qualidade de vida para a sociedade brasileira.
Cada um dos 570 projetos inscritos nessa 16ª edição do Prêmio Finep de Inovação é, portanto, um vitorioso. Entre essas centenas de concorrentes, dez se destacaram, e condecorá-los, para nós, é motivo de especial orgulho. Para mim, como presidenta e como cidadã. Cada um de vocês representa o grande potencial que o Brasil tem para produzir conhecimento, tecnologia e inovação. Potencial que, se considerarmos a evolução dos inscritos no Prêmio Finep, tem crescido de forma exponencial. Na 1ª edição - como já foi dito aqui - em 1998, 25 candidatos se inscreveram. Nesta edição foram 570 inscritos, incluindo uma bem-vinda surpresa: a categoria pequena empresa registrou o maior número de inscritos: nada menos do que 166 concorrentes.
Em um país de empreendedores, como o Brasil, é animador que a inovação esteja inscrita entre os objetivos das nossas pequenas empresas. Aliás, a vencedora na categoria pequena empresa, a Marina Tecnologia, é um excelente exemplo, pois coleciona prêmios por suas inovações nos produtos de borracha que desenvolve lá em Triunfo, no Rio Grande do Sul. Cada um dos premiados de hoje contribuiu em seu segmento de atuação para que o Brasil disponha de novas soluções tecnológicas, de novas propostas em favor do desenvolvimento. Vejam, por exemplo, o projeto do CBPAK que utiliza fécula de mandioca e água para produzir recipientes biodegradáveis e compostáveis. Ou, ainda, a Fundação de Tecnologia do estado do Acre, responsável pela fábrica de preservativos produzidos com látex. Látex nativo dos seringais. A fábrica, a Natex, vende sua produção para o SUS. Chama ainda a atenção o projeto da F123 Consulting, que desenvolveu um leitor de telas para deficientes visuais de baixo custo e ampla utilização, que possibilitará que qualquer pessoa, qualquer instituição pública ou privada, tenham a possibilidade de implementá-lo. É só imaginar o impacto disso sobre os nossos deficientes visuais, pois isso lhes abrirá as portas, abrirá para eles as portas para a formação profissional, para o trabalho e para o lazer.
Todos os premiados - e eu só citei alguns – merecem nossa admiração e nosso reconhecimento. Empresas médias e grandes empresas brasileiras, todos se engajaram em projetos que permitirão alargar as fronteiras do conhecimento no país e criar as condições para aumentar a competitividade de suas empresas e garantir mais bem-estar ao povo brasileiro, todos, sem exceção. E aqui se destacam os inventores. Porque essa figura do inventor é algo que a nossa sociedade tem que valorizar e, portanto, tem que incentivar.
Por isso, o Prêmio Finep de Inovação é tão importante. Ele nos permite reafirmar a centralidade da inovação na estratégia de desenvolvimento nacional. A inovação resulta em ganhos de produtividade, que são requisitos para a continuidade e a sustentabilidade de nossa trajetória de crescimento com distribuição de renda.
Nós praticamos a inovação sempre em parceria. É importante, aqui, sinalizar a parceria existente entre as instituições educacionais, as empresas, e o governo, entre as instituições de pesquisa públicas ou privadas. E, eu queria destacar, também, a colaboração que nós temos tido da CNI em todos os processos de inovação e no fato de pautarmos, como sendo prioridade do Brasil, a questão da inovação para que nós asseguremos à nossa economia maior competitividade e produtividade. Nós sabemos, por isso, que o Brasil precisa inovar cada vez mais.
Os vencedores, vocês, da 16ª edição do Prêmio Finep de Inovação, mostram que não nos falta criatividade e competência, e que esse salto tecnológico que nós, sem dúvida, iremos dar e que se torna cada vez mais necessário, vai levar o Brasil para um outro patamar de desenvolvimento, de crescimento, agregação de valor baseado na economia do conhecimento.
Queria dizer aos senhores e às senhoras que investir em inovação é prioridade do meu governo. Prioridade que perseguimos por meio de políticas de amplo alcance, políticas construídas em articulação – como eu disse - por meio acadêmico e com as empresas. Compromisso que está presente no Plano Brasil Maior, nossa política industrial, no aumento de vagas no Prouni, no aumento de vagas no Fies, na interiorização das nossas universidades federais, e também em um programa, que eu acredito ser muito importante, como é o caso do Ciência sem Fronteiras. O Ciência sem Fronteiras que vai, sem sombra de dúvida, revolucionar a forma pela qual os estudantes brasileiros das instituições públicas e das instituições privadas tenham acesso às maiores e melhores universidades do mundo. E também estabelecem contato com pesquisas e laboratórios de última geração.
Tudo isso tem mostrado que o meu governo dá imensa prioridade à questão da inovação. Um dos elementos fundamentais é, sem dúvida nenhuma, eu diria, o coração dessa prioridade, é o Plano Inova Empresa, que nós lançamos em março deste ano. Ele é o maior plano de estímulo à inovação da história de nosso país, pois mobiliza investimentos de cerca de R$ 33 bilhões. O Plano Inova Empresa, ele se distingue pela quantidade inédita de recursos para a inovação, e também por avançar em aspectos operacionais decisivos, como é o caso da integração interministerial, dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal. São 11 ministérios, agências reguladoras, Finep e BNDES. Esse é o suporte institucional do plano. O que é ele faz? Ele potencializa e articula, medidas e recursos que até então estavam localizados de forma específica em cada um dos ministérios, muitas vezes ensejando ações sobrepostas e isoladas ou até duplicadas. Com ele, com o Plano Inova Empresa, não só nós aumentamos os recursos, mas demos maior efetividade e eficácia à utilização dos mesmos.
O Inova Empresa, também, ele promoveu uma integração – com já foi dito aqui pelo Raupp – entre as empresas que são objeto ou dos nossos empréstimos, ou dos nossos subsídios. Uma empresa, ela não pode ser tratada como várias entidades, que era o que ocorria. Agora, nós temos um canal único para tratar a empresa, de forma que a gente diminui a burocracia, evita retrabalho e também trata a empresa como entidade que ela é. Isso implica em maior rapidez mais eficiência e, sobretudo, elimina uma trajetória burocrática que só onerava e dificultava o acesso aos recursos.
Nós também descentralizamos as operações de crédito e as operações de subvenção, o que também permite uma maior flexibilidade e uma melhor atuação, aumentando a nossa capilaridade. Nós lançamos editais para todas as áreas estratégicas definidas no Inova Empresa, e nós esperamos contratar todos os projetos antes do final do ano.
Quero lembrar que nós, quando lançamos o Inova Empresa, e já vinha de antes, nós discutimos com a Finep, com o Glauco Arbix e com o ministro, a necessidade de redução do tempo de análise dos projetos da Finep. Esse tempo de análise já vinha reduzindo de 452 dias para 112, em 2012. E agora eu acredito que atingimos uma marca de eficácia que é o Finep 30 dias. Com ele, todo o projeto de financiamento analisado dentro da Finep é feito em 30 dias. Eu acho que isso é um marco, é importante para toda a comunidade inovadora no nosso país, o que mostra que a inovação tem sempre que vir associada a uma maior capacidade de realização, maior eficiência e maior eficácia.
Nós sabemos, todos nós, e eu já tinha dito isso no início, que a competitividade do nosso país, ela vai estar sempre associada à nossa capacidade de gerar inovação, de incorporar essa inovação, de traduzir a ciência e a tecnologia em inovação e de fazer com que as nossas empresas incorporem esses processos e isso resulte em aumento da produtividade e em alto valor agregado. Sabemos, também, que esse é um processo que exige a parceria, investimentos públicos e privados associados. Sabemos que vai exigir também, a dedicação de pesquisadores e de inventores.
Cada uma das empresas vencedoras desse prêmio hoje aqui, ela dá um passo nessa direção, assim como cada um dos pesquisadores que concorreram, e o pesquisador que venceu, dá a certeza que nós estamos no caminho certo. Que o caminho certo, neste novo momento do Brasil, é garantir a competitividade do nosso país. E aí eu queria aproveitar que nós já estamos nessa discussão aqui sobre a importância da inovação nessa esfera, para falar que uma outra parceira da competitividade no nosso país é a infraestrutura.
E hoje, mais uma das licitações de rodovias, agora pela manhã, mais uma das licitações de rodovias, a licitação da BR-060, BR-153 e BR-262, que sai lá de Minas Gerais, passa por Goiás e Distrito Federal, ela foi um sucesso com um deságio de 52%. Isso significa que esses dois componentes, esses dois grandes componentes, que são a inovação e a infraestrutura, eles estão sintonizados nesse dia de hoje.
E eu encerro dizendo o seguinte: desejo a todos os concorrentes dessa 16ª edição do Prêmio Finep, desejo a todos eles, sucesso. O sucesso deles é o sucesso do Brasil. Agora eu dirijo um cumprimento especial aos vencedores. Porque os vencedores, nós temos muito orgulho de vocês, muito orgulho de vocês, da capacidade de vocês inventarem projetos, processos e inventarem produtos. Isso significa muito para o nosso país.
Quero dizer que, com tudo isso, com a Embrapii, com o Plano Inova Empresa, com todos os incentivos que o Estado brasileiro tem obrigação de dar, na verdade nós sabemos que tem um fator que faz toda a diferença, que é a criatividade, a capacidade de invenção que está nas pessoas, está em cada um dos brasileiros e brasileiras. Uns vão aparecer, e eu espero que nós tenhamos a capacidade de dar oportunidade a que todas essas criatividades surjam e transformem o nosso país em uma grande economia. Muito obrigada.
Ouça a íntegra (15min19s) do discurso da Presidenta Dilma