Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 151 máquinas para municípios de Minas Gerais - Contagem/MG

Contagem-MG, 07 de abril de 2014

 Boa tarde a todos, quase boa noite.

Queria dirigir um cumprimento, aqui, especial aos prefeitos e a todas as prefeitas, aos agricultores familiares, aos moradores de Contagem, aos mineiros que estão aqui hoje nesta cerimônia, que é uma cerimônia de governo na qual nós estamos distribuindo o kit de máquinas aqui em Minas Gerais.

Queria dar um cumprimento especial à forma calorosa, amiga, mas, sobretudo à parceria que nós temos com o prefeito de Contagem, Carlin Moura.

Cumprimento... vou cumprimentar agora os ministros de Estado que me acompanham aqui: Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário; Henrique Paim, da Educação; Mauro Borges, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social.

Cumprimento os meus ex-ministros aqui presentes: Antônio Andrade e Fernando Pimentel.

Cumprimento também o ex-ministro Nilmário Miranda.

Cumprimento os deputados federais: o Ademir Camilo, o George Hilton, a Jô Moraes e o Reginaldo Lopes.

Um cumprimento também ao vice-prefeito de Contagem, João Guedes Vieira.

Um cumprimento a minha querida ex-prefeita de Contagem, Marília Campos.

Um cumprimento ao vereador Gil Diniz, presidente da Câmara Municipal de Contagem, o Teteco.

Cumprimento o prefeito de Joaíma, Donizete Lemos.

Queria dirigir um cumprimento especial ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, que tem a sede da sua empresa, a Orteng, aqui em Contagem.

Cumprimento o senhor Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg.

Queria dirigir um cumprimento especial a uma pessoa especial, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Queria também cumprimentar a Maria Alves. A Maria Alves é vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do estado de Minas Gerais.

Queria cumprimentar os jornalistas, as jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Eu, gente, tenho viajado o Brasil inteiro entregando esse kit de máquinas. São três máquinas: uma retroescavadeira, uma motoniveladora ou patrol ou patrola, e um caminhão-caçamba. Essas três máquinas são para todos os municípios de até 50 mil habitantes. Mas, para os municípios do semiárido do Nordeste e aqueles em situação de emergência da Sudene são cinco máquinas. Além das três, mais um caminhão-pipa e uma pá carregadeira.

Como disse o ministro Rossetto, aqui hoje nós entregamos todas as máquinas e os equipamentos para os municípios do semiárido ou da região da Sudene em situação de emergência. O primeiro kit, que é o kit das três máquinas, a preço de mercado, ele estaria em 1 milhão de reais. O outro kit, o kit das cinco máquinas, também a preço de mercado estaria a 1 milhão e 400 mil reais.

Por que o governo fez isso? Doou essas máquinas para a prefeitura? Porque, a partir de agora, essas máquinas não são do governo federal, são máquinas das prefeituras. Por que é que nós fizemos isso? Porque nós sabemos que nessas prefeituras que são mais de cinco mil municípios no Brasil inteiro, precisamente 5.061 municípios, está uma parte muito importante da população do nosso país, e nós queremos distinguir esses pequenos municípios, que são aqueles que têm mais dificuldades. Distinguir, e encontramos uma forma de fazer as duas coisas. De um lado, fortalecer os pequenos municípios do Brasil, aqueles que têm até 50 mil habitantes, que, como disse o prefeito que falou há pouco, muitas vezes não teriam condições de comprar essas máquinas.

E por que nós queríamos isso? Porque nessas estradas... eu perguntei aqui para vários prefeitos: quantos quilômetros têm no seu município? Na maioria das vezes são centenas e alguns, certamente, milhares de quilômetros. Isso significa que toda a produção da agricultura brasileira, do pequeno agricultor ao agricultor médio e muitas vezes até a um grande, mas, sobretudo, os pequenos e os médios agricultores, o agricultor familiar, a produção dele só pode ser escoada se passar por essas estradas.

Então, se essas estradas não estão em condições, a produção não passa, ou, se passa, passa com um custo, passa não tão rápido como deveria passar, e muitas vezes até não consegue passar. Isso, de um lado. Do outro lado, o prefeito. O prefeito fica ali tentando melhorar, quando ele pode, a sua estrada vicinal. E aí algumas máquinas são muito velhas e, portanto, têm um grande custo de oficina, ou são alugadas, mais custo também.

Então nós resolvemos o seguinte: nós queremos máquinas, mas máquinas de qualidade, não é uma máquina qualquer. Nós queremos as melhores máquinas produzidas aqui no Brasil, produzidas pelas empresas que estão sediadas aqui no Brasil, que criam emprego aqui no Brasil.

E aí, fechando a roda, o prefeito ganha, o pequeno agricultor, o médio agricultor ganham, a população do município ganha porque, por essas estradas, muitas vezes passa o ônibus escolar, aquele ônibus amarelinho do Caminho da Escola, ou ambulância do Samu, ou passa o carro da prefeitura levando doente para o hospital. Fechando a roda, o trabalhador das cidades brasileiras maiores ganha também porque nós demos prioridade no fornecimento dessas máquinas para quem? Para a indústria nacional sediada no Brasil. E aqui, por exemplo, em Contagem, nós temos o caso da Case New Holland, uma fornecedora para as máquinas desse Programa. E aí, para vocês terem uma ideia, sabem quantas máquinas nós compramos? Alguém tem uma ideia aqui de quantas foram, para fornecer esse kit para o Brasil inteiro? Foram mais de 18 mil máquinas. Por isso, eu estou falando aqui que as empresas aqui de Minas, como essas que são sediadas aqui em Contagem ou em Sete Lagoas, elas forneceram máquinas para todos os municípios do nosso país: ou uma retro[escavadeira], ou uma moto[niveladora], ou uma pá carregadeira, ou um caminhão-pipa ou um caminhão-caçamba. O fato é que os trabalhadores urbanos do nosso país tiveram garantidos seus empregos porque este programa foi muito bem sucedido.

E eu queria aproveitar e dizer para vocês que aqui em Minas Gerais, nós hoje completamos cem por cento das cinco máquinas de todos os 134 municípios que ficam no semiárido ou na região em estado de emergência da Sudene devido à seca. Os demais municípios, até totalizar os 792 que nós atendemos em Minas Gerais, porque eles têm até 50 mil habitantes, eles vão ser atendidos até maio, conforme promessa das empresas.

E aí eu quero dizer para vocês que, obviamente, esse é um programa que a gente tem de cuidar muito, porque também é importante, nós pagamos, quando pagamos as máquinas, pagamos a assistência técnica para elas. Portanto, vocês podem chamar a empresa, que ela tem de formar o motorista, aquele que vai dirigir a máquina, e, além disso, para todas elas também pagamos a assistência técnica. Isso significa que os prefeitos têm hoje uma parte importante dos instrumentos para que eles possam não só melhorar as suas estradas, mas, muitas vezes, fazer uma aguada, cavar uma barreira, desentupir um canal, ajudar na criação de condições para a produção, enfim, cada prefeito, de acordo com a legislação, vai usar as suas máquinas. E eu quero frisar que é uma doação, e que, portanto, os prefeitos têm total autonomia, porque a palavra-chave dessas máquinas é autonomia.

E eu queria dizer para vocês, antes de encerrar, que eu tenho duas notícias, e as duas, boas. A primeira é que neste mês de abril, agora, nós estamos pagando a segunda parte dos R$ 3 bilhões que nós destinamos para custeio das prefeituras. Pagamos R$ 1 bilhão e meio no ano passado. E agora eu determinei que a Fazenda depositasse os outros R$ 1,5 bilhão hoje e, portanto, estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã. Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações.

Além disso, a outra notícia, que também é muito boa, é o seguinte. Até o final de abril, portanto 8 meses depois de que nós lançamos o programa, nós vamos atender cem por cento do Mais Médicos, cem por cento até o fim deste mês. E aí eu queria lembrar que nós, aqui em Minas Gerais, tivemos uma solicitação de 1.382 médicos para 548 municípios, e que essa demanda vem sendo atendida. Até o final do mês, os 1.382 médicos estarão aqui em Minas Gerais nos 548 municípios. Mas aí, isso não é uma sopa de números, 1.382, 548. Não é essa... tem uma sopa de números melhor. É que, com esse atendimento, nós vamos chegar a cobrir 4 milhões 837 mil mineiros com assistência médica: é aquela senhora que sofre de hipertensão e não tinha médico regular, é aquele senhor que tem diabetes e que não tinha um médico para acompanha-lo, é aquela jovem mãe que está para ter seu primeiro filho e que tem de fazer o pré-natal e que precisa de médico para acompanhá-la. Porque é bom que vocês saibam: 80% dos problemas de saúde da população é possível resolver num posto médico, é possível, e isso significa que nós, ao trazer os 1.382 médicos aqui para Minas Gerais, de acordo com o pedido dos municípios, nós estaremos cumprindo o nosso compromisso. Qual é o nosso compromisso? É de tornar o SUS cada vez mais efetivo, o Sistema Único de Saúde.

Quero dizer também para vocês que nós temos, como governo, a obrigação de prestar serviços de qualidade, e nós não olhamos nem o partido, nem o time de futebol, nem a opção religiosa de ninguém. O nosso governo é um governo que foi eleito para ser um governo de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. É minha obrigação atender, sem a menor discriminação, sem, vou repetir, sem a menor discriminação, todos os municípios do estado, todos os estados da Federação. Isso é uma prática que não era muito usual no Brasil.

Muita gente ainda cai na tentação de tentar usar o dinheiro público em proveito próprio. Hoje nós estamos aqui num ato de governo. A campanha eleitoral só vai começar depois de junho. E aí eu quero dizer uma coisa para vocês. É muito usual, durante os períodos de pré-campanha no Brasil, como é o de agora, e os períodos de campanha, que haja a utilização de todos os instrumentos possíveis para desgastar esse ou aquele governo. Nós temos experiência disso. Por que é que nós temos experiência disso? Porque nós já enfrentamos isso em 2006, na reeleição do Lula, e em 2010, na minha eleição. Podem ter certeza, o meu governo continuará governando, continuará mantendo o seu caráter republicano, mas nós não iremos recuar um milímetro da disputa política quando ela aparecer.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (20min13s) do discurso da Presidenta Dilma