Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito
Palácio do Planalto, 24 de agosto de 2011
Boa tarde a todos.
Queria desejar a todos nós a imensa força que nós vimos nesta companheira que hoje está aqui mostrando todo o seu desafio, tudo o que ela conseguiu a duras penas.
Queria começar cumprimentando a minha colega, presidente da Associação, Isabel Cândido, empresária beneficiada pelo Programa de Microcrédito,
Queria dirigir agora um cumprimento aos ministros aqui presentes: a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; ministro Mantega, da Fazenda; ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ministro Mário Negromonte, das Cidades; ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social,
Senhores embaixadores estrangeiros: da Índia, Bellur Prakash; da República da Coreia, Kyong Lim Choi,
Senhor governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,
Senhora Roseli Barbosa, primeira-dama e secretária do Trabalho e Assistência Social do estado do Mato Grosso,
Senhores senadores José Pimentel, Acir Gurgacz e Marcelo Crivella,
Senhoras e senhores deputados federais: líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza; Pepe Vargas, líder da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas; deputada Ana Arraes; deputado André Figueiredo; Gorete Pereira; Heleno Silva; José Airton; Laércio Oliveira; Laurez Moreira; Luciana Santos; Miriquinho Batista; Nelson Marquezelli; Paulo Maluf; Vicente Cândido; e Zeca Dirceu,
Senhores presidentes de bancos públicos: Abdias José de Souza Júnior, do Banco da Amazônia; Aldemir Bendine, do Banco do Brasil; Jorge Fontes Hereda, da Caixa Econômica Federal; Jurandir Santiago, do Banco do Nordeste,
Senhor Murilo Portugal, presidente da Febraban,
Senhoras e senhores jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,
Senhoras e senhores,
Com este projeto que nós estamos lançando hoje, com este programa, nós estamos criando um grande incentivo à democratização do crédito.
Entre as conquistas dos últimos oito anos, durante o governo do Presidente Lula, e agora com o meu governo, nós estamos avançando de forma muito significativa na democratização do crédito. E esse acesso ao crédito permitiu que milhões de famílias no nosso país comprassem eletrodoméstico, computador, automóvel, casa própria, viajassem, inclusive pela primeira vez de avião. E assim, um dos instrumentos, além de outros como os programas de transferência de renda e de criação de empregos responsáveis pela criação do imenso mercado consumidor que nesse período foi formado, foi determinante. Esse mercado consumidor, ele incentiva o crédito para dinamizar a produção do Brasil, gerar empregos, sustentar o crescimento de nossa economia, e também permitiu a todos os brasileiros e brasileiras deste país perceber a enorme força do nosso mercado interno.
Muitas ações, eu queria lembrar, durante o governo do Presidente Lula, nos permitiram chegar até este momento. Eu lembro o crédito consignado; a ampliação da oferta de crédito pelos bancos públicos, o crescimento do Pronaf; o aprimoramento das regras de financiamento imobiliário, inclusive o Minha Casa, Minha Vida; e o fortalecimento do cooperativismo de crédito e, sem sombra de dúvida, também o microcrédito produtivo orientado. São exemplos de políticas que revolucionaram o papel do crédito no nosso país.
Nós, hoje, estamos aqui ampliando a escala do microcrédito, transformando o microcrédito em um instrumento que vai, de fato, ser uma das alavancas do crescimento econômico e da distribuição de renda no Brasil. Nós estamos ampliando o número de beneficiários e reduzindo os juros, e este programa que nós denominamos “Crescer”... É um nome muito significativo “Crescer”, porque é isso que nós queremos, que as pessoas que sonham com seus próprios negócios tenham condições de fazer crescer. Então, o programa Crescer, Microcrédito Produtivo Orientado, ele é um passo nessa caminhada na democratização do acesso ao crédito.
O nosso objetivo é garantir a milhões de pequenos empreendedores, alguns que ainda estão na informalidade, acesso a recursos para investimentos em condições mais adequadas, com juros muito mais baixos – porque, na verdade, 4[%] a 5%, 2,5%, 4[%] ou 5% ao ano de taxa de juros não é, sob nenhuma circunstância, adequado. E queremos dar essas condições para que eles possam abrir e expandir seu negócio e gerar riqueza para o Brasil.
Queremos, também, que o Crescer seja um dos instrumentos decisivos para a inclusão produtiva de milhões e milhões de brasileiros no programa Brasil sem Miséria. Ele, de fato, abrange uma faixa muito maior que a do Brasil sem Miséria, mas ele será, sem dúvida, um instrumento do Brasil sem Miséria na medida em que uma parte da população dos 16 milhões extremamente pobres pode ter, no seu próprio negócio, uma das saídas da sua condição de extremamente pobre.
E ele compõe, como o ministro Guido mostrou, um casamento perfeito com o programa do Microempreendedor Individual, e com todos os programas da economia solidária. Por isso, os ministros Lupi e Tereza Campello assumem, a partir de agora, um dos aspectos desse programa. Os demais aspectos serão assumidos quando for aprovado o Ministério da Pequena... Micro e Pequena Empresa.
Mas, na verdade, eu acredito que tem três aspectos desses dois programas que são essenciais. É menos imposto, desoneração, a redução do MEI de 11[%] para 5%. A elevação da faixa de renda até 60 mil também é muito importante, mas é a desoneração, mais desoneração de um lado, mais crédito... aliás, mais desoneração, mais crédito e mais assistência técnica. Porque mais crédito com menor taxa de juros, só, também não resolveria o problema.
O aspecto microcrédito produtivo orientado é crucial, como disse aqui a Isabel. A orientadora de crédito dela, a consultora dela cumpriu um papel fundamental de apoio e assistência técnica ao desenvolvimento de seus negócios, e é isso que nós queremos para todos – menos imposto, mais crédito com menor juro e mais assistência técnica.
E eu queria aproveitar e reforçar as três novidades do Crescer. A primeira, como os senhores viram, é que vamos reduzir o custo do crédito – vamos cobrar agora 8% ao ano, com uma taxa de abertura de 1%. E vamos permitir que os nossos pequenos empreendedores não sejam obrigados a se financiar com taxas estratosféricas.
Os nossos bancos públicos veem nisso uma oportunidade, e tenho certeza de que eles demonstrarão que é possível garantir acesso ao crédito pelos nossos microempreendedores e, ainda assim, sermos bancos lucrativos, na medida em que nós temos certeza de que, se tem um povo sério, trabalhador e cumpridor das suas obrigações, é o povo mais pobre deste país também.
A segunda novidade é que até 2013 nós vamos quadruplicar o número de clientes - é essa a nossa meta. Por que 2013? Porque nós queremos, em 2013, rever o programa, olhar a possibilidade dele ser expandido, olhar a possibilidade de ofertar mais créditos e reavaliar as taxas.
É muito importante, portanto, que nós lembremos que nós queremos crédito para capital de giro e investimento. Por que isso? Porque nós temos certeza de que recurso do crédito para investir e para capital de giro vai levar, de uma forma virtuosa, ao aumento da demanda de mais renda e de mais consumo para a população. Nós temos, de fato, uma experiência de sucesso para nos orientar. Em que pese que as taxas de juro iam até 60%, havia taxas menores no mercado. E o Crediamigo, do Banco do Nordeste, foi, sem sombra de dúvida, uma experiência bem sucedida.
Há um estudo da Fundação Getulio Vargas que eu gostaria de citar para os senhores. A Fundação Getulio Vargas fez um estudo e chegou aos seguintes números: que 60% dos beneficiários do Crédito Amigo, do Crediamigo, do Banco do Nordeste, deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses após receber o crédito. Esses 60% dizem respeito à parte que era a mais pobre dentre aqueles que tomaram o crédito.
Nós vamos mobilizar esse potencial transformador do crédito e vamos continuar diminuindo a pobreza e a desigualdade. Nós queremos, de fato, gerar oportunidades de ascensão social, e temos certeza de que o microcrédito funciona como um forte fator de ascensão social. Por isso eu tenho a certeza de que os nossos bancos públicos vão dar o melhor de si para que o Crescer, Microcrédito Produtivo Orientado, de fato, ultrapasse as metas que nós hoje explicitamos. Tenho certeza de que nossos quatro bancos serão capazes de ter, de dar esse exemplo. E com isso nós também queremos – a Febraban está aqui presente, através do Murilo Portugal – e eu tenho certeza de que, no futuro, a Febraban, Murilo, vai se engajar nesse processo.
Finalmente, eu queria dizer o seguinte: buscar com criatividade – porque eu acho que tem muito disso nos sonhos de milhões de brasileiras e de brasileiros. Tem muito de criatividade e tem, também, de sonho, de conseguir uma vida melhor, de ter seu próprio negócio, sua liberdade, sua independência. É um sonho que o governo, o meu governo, quer que se transforme em realidade.
Muito obrigada a todos aqui presentes.
Ouça a integra do discurso (15min12s) da Presidenta Dilma
