Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 - Brasília/DF
Palácio do Planalto-DF, 19 de maio de 2014
Bom dia a todos.
Queria cumprimentar o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller e o ministro Aloizio Mercadante. Em nome deles, cumprimento todos os ministros de Estado aqui presentes.
Gostaria de saudar o ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein.
Cumprimentar os senhores e as senhoras chefes de missão diplomática acreditados junto a meu governo.
Cumprimentar os governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Silval Barbosa, do Mato Grosso.
Cumprimentar a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ao cumprimentar a senadora eu cumprimento todos os presidentes das federações da agricultura e pecuária, e os presidentes dos sindicatos rurais, que vieram dos seus estados para prestigiar esta cerimônia.
Cumprimento os senadores Cidinho Santos e Gleisi Hoffmann, ex-ministra-chefe da Casa Civil.
Queria cumprimentar os deputados federais: Arlindo Chinaglia, vice-presidente da Câmara, Eliene Lima, Henrique Fontana, Luiz Carlos Lenzi e Wellington Fagundes.
Queria cumprimentar o vice-presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, que participou também da elaboração desse Plano.
Queria cumprimentar o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.
Cumprimentar o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.
Cumprimentar o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa, Fábio Lenza.
Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores, há um ano atrás, ao lançarmos o atual Plano Agrícola e Pecuário, eu afirmei a certeza e a confiança que meu governo tinha quanto à continuidade do crescimento da agricultura nesta safra que viria e para a qual nós lançamos hoje o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015.
Hoje, fica claro pelos números expostos pelo nosso ministro Neri Geller que aquela confiança transformou-se em mais que uma certeza; transformou-se numa realização, pois segundo as estimativas do IBGE, o Brasil deve colher 191 milhões e 200 mil toneladas de grãos na safra que agora está a acabar. Isso significa que é 1,6% a mais do que foi na safra anterior. E isso que nós tivemos, como todos sabem aqui, contratempos climáticos em importantes áreas agrícolas do nosso País. E, mesmo com esses contratempos, a produção cresceu.
Mas o que é mais importante e que mostra a força e a pujança da nossa agropecuária é o fato de que a produtividade manteve-se em elevação, permitindo que a produção continuasse crescendo mais que a área plantada. Isso é muito significativo tanto para agricultura, como aliás também foi o caso da pecuária, onde mantivemos a mesma tendência do crescimento da produtividade graças aos avanços na área de melhoramento genético, controle de doenças, pastagens melhoradas e avanços tecnológicos variados. E isso vale não só para a pecuária bovina, mas também para a avicultura e para a suinocultura. Por isso, o Brasil tem motivos de sobra para se orgulhar do nosso agronegócio.
A combinação de nossas vantagens naturais, porque esse é o modelo de sucesso que combina as nossas vantagens naturais, terra fértil, oferta de água abundante, e ao mesmo tempo, uma insolação favorável e um clima em geral favorável, que combina tudo isso com pesquisa tecnológica e inovação, junto com trabalho incansável dos nossos produtores e, ao mesmo tempo, com políticas agrícolas consistentes, faz do nosso agronegócio um líder no cenário internacional e um setor fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso País.
É importante que a gente lembre o cenário passado. No passado, nós tivemos uma situação bastante diferente. Eu me lembro, no início do governo Lula, a dificuldade que era para se fazer uma política de crédito adequada. Por isso, lembrar o cenário de 12 anos atrás nos ajuda a ter uma dimensão mais precisa das transformações que viemos construindo juntos - produtores e governo. Por exemplo, na safra anterior à chegada do presidente Lula, nós tínhamos colhido 96 milhões e 800 mil toneladas de grãos numa área de 40 milhões e 200 mil hectares. Na safra que nós estamos encerrando, nós iremos colher 191 milhões e 200 mil toneladas, produzidas em 56 milhões e 400 mil hectares. Tamanho crescimento da produtividade só é possível com muita pesquisa, muito trabalho qualificado, muita gestão qualificada, muito investimento, que encontrou nesses 12 anos também o apoio das políticas do governo federal.
Este apoio pode ser dimensionado também pela oferta de crédito. Na safra anterior ao governo Lula, foram R$ 15 bilhões e 700 milhões de reais. Na atual safra, são R$ 136 bilhões e vamos ultrapassar esse valor chegando a 156 bilhões de reais. Mas o que é mais importante, não só foram mais recursos, mas a taxa de juros média mudou de patamar. Trabalhava-se antes com uma taxa de 8,75%, tanto para custeio quanto para investimento. E hoje nós trabalhamos com uma taxa que varia de 4% a 6,5%. Aliás, para investimento, a taxa chegava a 10,75%, em alguns casos. Por que isso é importante? Isso é importante porque a agricultura brasileira tem hoje espaço específico no que se refere à politica de crédito nacional. Nós, como os senhores viram, funcionamos, com parte dos recursos, com o chamado crédito com juros controlados. Os juros livres é uma parte muito pequena de todo o conjunto. Juros controlados é a realidade que viabiliza as políticas de custeio e investimento para esse setor.
E os números mostram que oferecer políticas adequadas, construídas a partir do diálogo, que é fundamental, escutar o que os produtores acham que deve ser feito é algo essencial para que nós saibamos como facilitar e não criar barreiras para o setor. Valorizar o esforço e o trabalho do setor, e não impedir que ele ocorra. Valorizar a dedicação de brasileiras e de brasileiros que produzem a riqueza em nosso País.
Os números mostram que esses 10 anos, ou 12 anos, foram bem sucedidos e acredito que as perspectivas para a próxima safra são extraordinárias. Vejam vocês que nós estimamos, como vocês viram, uma produção de 200 milhões de toneladas de grãos, 70% superior a uma década atrás. Se a gente considerar que nós somos 200 milhões de habitantes, seria uma tonelada por cada habitante, o que é um número redondo e que mostra a pujança do país, e isto nada mais é do que 70% acima ao que era uma década atrás. Esses números me foram passados - eu agradeço - pelo Aldacir, que está sentado ali e que me passou essa comparação que dá a dimensão da força da nossa agricultura.
Por isso, eu tenho certeza que todos sabem que o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário é um momento importante. E ele é um momento importante porque é fruto desse diálogo, é fruto desse processo. Muitas vezes, nós não conseguimos atender inteiramente aos valores, mas nós encaminhamos todos os conteúdos pedidos. Com esse plano, nós vamos reafirmar o nosso compromisso de assegurar as melhores condições de financiamento. Nós vamos reafirmar o apoio institucional para que a produção agropecuária brasileira permaneça em constante expansão, abastecendo com segurança e preços adequados tanto nosso mercado interno, quanto o mercado externo.
Nós estamos ampliando os limites. Nós estamos aumentando a garantia para o produtor. Nós estamos também mantendo programas setoriais bem sucedidos. E aí, nós sabemos que o agronegócio vai contar com R$ 156 bilhões e 100 milhões de reais. Quero novamente reafirmar: se forem gastos, mais será garantido. Não há nenhum impedimento. Se o setor, com é o caso deste ano, for bem sucedido na ampliação do seu gasto no acesso ao crédito, nós garantiremos os pleitos restantes. Isso significa que destes 156 bilhões e 100 milhões, 112 bilhões são para custeio, e 44,1 bilhões para investimento. É importante frisar, são 14,7% a mais que na safra passada: 85% em juros controlados, ou seja, 132,7 em juros controlados.
Aproveito para reafirmar mais uma vez o que falo desde o primeiro Plano Safra que lancei aqui - aliás, não foi aqui, foi em São Paulo - mas eu aproveito para reafirmar: nós iremos garantir integralmente que não faltará crédito para os produtores da agricultura e da pecuária. Vou destacar que também as taxas de juros foram, em grande parte, preservadas. Se vocês olharem o Planos Safra com cuidado, aquilo que não foi mantido, foi garantido apenas uma variação de um ponto percentual. O que é significativo, dado o fato de que a Selic teve uma variação bastante superior a um ponto percentual. Com isso, a subvenção efetiva ao crédito rural, em todas as linhas de financiamento, será, nesta nova safra, na prática, ampliada. Nós também elevamos os limites de crédito por produtor, tanto para custeio quanto para a comercialização. E uma coisa muito importante porque nós temos consciência do fato de que, durante muitos anos, o médio produtor não foi objeto de uma política específica que sustentasse o seu desenvolvimento, o que é crucial porque ele, de fato, é a passagem entre a agricultura familiar e a agricultura comercial de grande escala.
Portanto, nós sempre olhamos com muito cuidado o médio produtor, e o médio produtor terá seus recursos ampliados para R$ 16 bilhões e 600 milhões de reais, que é o montante que nós passamos a ofertar no Pronamp. Vale lembrar que o crédito disponível para o médio produtor na safra anterior era bem menor. Agora, no todo, no início do governo Lula, nós disponibilizamos R$ 1 bilhão de reais de crédito ao conjunto dos médios produtores. E hoje chegamos a 16,6 bilhões. Nós também reafirmarmos o nosso objetivo, que necessariamente será crescente no futuro, de garantir e assegurar uma política de seguro rural no Brasil, ampla e consistente. Os recursos para a subvenção do prêmio do seguro rural para a próxima safra foram mantidos em R$ 700 milhões. E eu tenho clareza da importância que essa política de seguro rural seja, reafirmo, crescente e a mais ampla possível. Nós, agora, queremos melhorar as condições das apólices colocadas à disposição dos produtores rurais e ajustar o zoneamento agroclimatológico, aproximando ainda mais da realidade da produção agrícola brasileira.
Em atenção a uma demanda justa dos pecuaristas brasileiros, nós vamos financiar também a aquisição de animais para engorda em confinamento. Linha que se soma a outra linha importante, que é a retenção de matrizes. Nós também tivemos um cuidado muito grande com o Moderfrota, uma vez que, para nós, é estratégico uma política de investimento que melhore a situação cada vez mais no que se refere à incorporação de inovações. Por isso, acreditamos que o Moderfrota, ao ser reativado, e somando os recursos do Moderfrota com recursos do PSI rural, nós chegamos ao montante de R$ 9 bilhões de reais, e os juros desses R$ 9 bilhões de reais, na grande maioria dos casos, ficará em 4,5% na medida que, ao que eu saiba, 90% dos financiamentos do Moderfrota são para produtores de até R$ 60 milhões de reais. Também mantivemos o Inova Agro, e sem dúvida nenhuma, o programa de construção e ampliação de armazéns, no montante de R$ 5 bilhões/ano, a começar da safra que acaba agora, e a partir de agora, sempre R$ 5 bilhões/ano. Não haverá hipótese em que a gente não assegure a sustentação desses programas, e quero destacar o PSI, com toda sua política de subsídio, o que é essencial para que se mantenham as taxas de crescimento do agronegócio. Todas essas medidas de estímulo ao investimento visam dar sustentação a uma questão fundamental para o País: garantir a produtividade, garantir que a produção aumente muito mais que a incorporação de novas áreas. Nós vamos dar sempre prioridade aos investimentos em favor do aumento dessa produtividade, dessa produtividade que se traduz numa melhoria da competitividade do País em relação aos demais produtores internacionais de alimentos.
Bom, além disso, o apoio a sustentabilidade da nossa agricultura, da nossa pecuária, continuará sendo um compromisso central do governo. Por isso, nós mantivemos, mesmo com o aumento da Selic, as taxas de juros do Programa ABC, que é a Agricultura de Baixo Carbono, e aumentamos também o limite de crédito de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões. Eu tenho certeza de que esse fator, combinado com a transferência da gestão da política de florestas plantadas para o MAPA vai garantir cada vez mais instrumentos para uma produção sustentável e rentável. A partir do início deste mês, estará em vigor, aliás, desde o início desse mês, estão em vigor as regras necessárias à implementação do CAR. Este será o primeiro Plano Agrícola e Pecuário já sob a vigência do novo Código Florestal. Peço a todos os produtores que façam seu CAR. A função é dar mais segurança jurídica aos produtores. Cumprindo as previsões do código florestal, nós vamos garantir uma coisa fundamental para o nosso País: é que o Brasil vai continuar na liderança do agronegócio internacional. O Brasil vai continuar sendo o produtor de alimentos com grande liderança, sendo o primeiro ou segundo ou terceiro lugar em várias áreas, certamente passando do terceiro para o primeiro, tenho certeza. Mas, além disso, vai ter outro título: o título de produtor, país produtor agropecuário que mais respeita o meio ambiente.
Eu quero finalizar falando sobre algumas questões relativas à logística. Primeiro, alguns avanços. A primeira etapa das concessões, ela foi bem sucedida. Rodovias como a 163, em toda a extensão do Mato Grosso do Sul, e no Mato Grosso até Sinop, a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, na região do Triângulo Mineiro, passaram à administração privada e deverão ser duplicadas em até cinco anos. A Ferronorte ficou pronta no trecho entre Rondonópolis e o Alto Araguaia. Essa semana, se eu não me engano quarta-feira, nós vamos inaugurar um trecho da Norte-Sul entre Palmas e Anápolis. Demos início ao derrocamento, a todas as providências para o derrocamento do Pedral do Lourenço, garantindo a navegação da parte superior da hidrovia Araguaia-Tocantins. Mudamos o marco regulatório do setor de portos, com investimentos já confirmados que ultrapassam a casa dos 80 milhões. Conseguimos mudanças de procedimento voltadas para organizar o processo de embarque da safra para exportação. Tudo isso não permite que nós fiquemos parados ou que nos conformemos com o que conquistamos. O Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer na área de logística.
Em primeiro lugar, nós todos temos de reconhecer que ferrovia continua sendo um grande desafio. Precisamos de investidores em ferrovias. Construímos um modelo que tira o risco de demanda do investidor ferroviário e restringe o risco de uma forma que eu diria assim, que dá sustentação para a licitação de ferrovias. Liberamos agora o trecho Campinópolis - Lucas do Rio Verde. Nessa área, muito deverá ser feito, principalmente porque aos projetos ferroviários, nós teremos de articular um grande e ousado projeto de integração de modal hidroviário. O Brasil tem de explorar novamente suas hidrovias. O agronegócio já tinha há algum tempo descoberto que no que se refere do Paralelo 16 para cima, a melhor alternativa é sair pelas nossas hidrovias ao Norte. Esse é um processo que nós temos de consolidar nos próximos anos, não só construindo os escoamentos rodoviários, mas também construindo os escoamentos ferroviários. E aí, estou falando de todos os trechos que levam a nossa produção para os rios do sistema hidroviário do Amazonas.
Além disso, é prioridade no Brasil a questão da cabotagem. O Brasil, com as costas, com a quantidade de quilômetros que nós temos de costas marítimas, não pode se dar ao luxo de não ter uma política clara para cabotagem. Eu acredito que são essas as três linhas principais de estruturação da logística nesta área no País: ferrovia, sistema hidroviário e cabotagem. Junto com todos os desafios que nós ainda temos em portos, junto com todos os desafios que ainda temos em rodovias. Eu acredito que nós demos grandes passos nesses anos, principalmente no último ano com as concessões.
Reafirmo o meu compromisso, não só com setor agropecuário, mas com todos os setores, no sentido do investimento que o governo federal deve fazer em infraestrutura ou permitir que o investidor privado faça em parceria ou individualmente. Estou muito confiante que o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 vai contribuir com medidas para superar os recordes de produção atingidos na safra deste ano. Nós vamos ampliar a produtividade, eu estou certa. Vamos assegurar o abastecimento de nosso mercado e ajudar o mundo a ter acesso a alimentos. O governo está fazendo a parte dele. Os produtores agrícolas e pecuários do País sabem fazer com excelência a parte deles. Na próxima safra, o agronegócio certamente terá mais uma vez muitos motivos para comemorar. Isso é muito bom para os produtores, mas isso é muito melhor para o Brasil. Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (31min01) da Presidenta Dilma
