Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse das novas diretorias da Fiergs e do Ciergs

Porto Alegre-RS, 18 de julho de 2014

Senhor Tarso Genro, governador do estado do Rio Grande do Sul.

Senhor Heitor José Müller, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul e senhora Nilza Müller, por meio de quem cumprimento os vice-presidentes e diretores do Sistema Fiergs/Ciergs.

Deputado Gilmar Sossella, presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.

Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Senhor Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Senadora Ana Amélia.

Meu querido senhor Alceu Colares, ex-governador do Rio Grande do Sul.

Senhor José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e senhora Regina Becker, por meio de quem cumprimento as prefeitas e os prefeitos aqui presentes.

Deputados federais Afonso Hamm, Darcísio Perondi, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Manuela D’Ávila, Maria do Rosário, Nelson Marchezan Júnior, Osmar Terra, Pepe Vargas, Renato Molling, Vieira da Cunha.

Vereador Professor Garcia, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Senhor Luiz Carlos Bonn, presidente da Fecomércio.

Senhor Gedeão Pereira, vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores.

Em 2011 eu estive na cerimônia de posse da atual diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, que hoje dá início a um novo mandato.

Volto para me somar aos dirigentes industriais gaúchos nesta celebração que é, antes de tudo, o reconhecimento pelo trabalho dedicado e competente realizado pelo meu querido Müller e sua dedicada e competente equipe.

O sucesso do mandato de Heitor José Müller não me surpreende. Acompanho, conheço e reconheço sua atuação como cidadão, como empresário e como dirigente empresarial há muitos anos. Sua recondução, assim como dos demais membros da diretoria mostra que dignificaram as melhores tradições e reforçam a representatividade da Fiergs perante os empresários do setor e diante da sociedade gaúcha.

Senhoras e senhores,

A reunião dos Brics que sediamos nesta semana foi um momento ímpar para o fortalecimento da cooperação econômica entre os chamados países Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Nessa reunião nós criamos o banco de desenvolvimento do Brics e também criamos o acordo contingente de reservas. Essas duas instituições são passos históricos no sentido de uma ordem muito mais, eu diria, multipolar e, portanto, que desenvolve um padrão multilateral de relações financeiras, econômicas e políticas.

Os Brics deram passos de dimensão histórica comparável aos acordos mundiais, como é o caso dos acordos que emergiram do G-20, e mesmo, se voltarmos mais atrás, dos acordos de Bretton Woods. Com um capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 50 bilhões serão imediatamente subscritos em partes iguais e, com o acordo contingente de reservas que também contará com US$ 100 bilhões iniciais, nós teremos dois mecanismos: Um que viabiliza investimentos em todas as áreas necessárias para os países Brics, notadamente infraestrutura, e outro que garante uma rede de proteção contra a volatilidade e a incerteza financeira internacional sempre que ocorrerem. Esses dois instrumentos não são contra nenhuma instituição, pelo contrário, são a favor dos países Brics e vão trabalhar sempre no sentido da estabilidade do sistema financeiro internacional.

Quero destacar que também não se trata, em nenhum momento, de um organismo contrário ao Fundo Monetário Internacional, por um motivo muito simples, o Brasil e os países Brics são credores do Fundo Monetário Internacional, e o que nós queremos em relação ao Fundo Monetário Internacional é uma reforma na sua governança, o que significa transformar a nossa participação no sentido de adequá-la ao fato de sermos em torno de 21% do PIB internacional, nós, os países Brics, e, se contarmos em termos de qualidade de poder de compra, isso significa 27%, e só temos 11% das cotas.

Desde a crise de 2008 foi acertado dentro do G-20 que nós iríamos fazer uma reforma que garantisse maior representatividade a esses países, os países emergentes e é sobre... e por isso nós não abrimos mão da nossa presença dentro do Fundo Monetário. Aliás, é bom destacar que a Presidente do Fundo Monetário Internacional me dirigiu, na medida em que eu assumi a Presidência Pro Tempore dos Brics, uma carta no sentido de se dispor a colaborar com o acordo contingente de reservas.

Então, esses dois instrumentos fazem parte de um processo muito importante que começa a se desenvolver. Nós levamos dois anos, desde a Cúpula de Durban até agora, para construir essas duas instituições. Elas são muito robustas e, ao mesmo tempo, foram feitas com muita prudência.

Ao falar de crise global, cabe reconhecer hoje que sua superação tem se mostrado mais difícil e mais lenta do que qualquer analista podia imaginar. Nesse momento temos sinais de que uma modesta recuperação econômica dos países mais ricos está em curso. A economia dos Estados Unidos registrou uma forte contração do Produto Interno Bruto, ou seja, houve uma queda de menos 2,9% anualizado no trimestre... no primeiro trimestre de 2014 e também uma queda na taxa de crescimento do consumo no segundo trimestre. Ainda que se espere um resultado melhor no segundo semestre, é necessário prudência quanto às previsões de retomada. Os países da Zona do Euro também cresceram menos que o esperado, em torno de 8%, com taxas ainda insuficientes para mitigar os efeitos do enorme desemprego ali acumulado.

É inegável que o Brasil, por suas fortes relações econômicas com todo o mundo e os países Brics também, tem sido afetado por esse cenário de grande incerteza. Nossas taxas de crescimento têm sido menores que em períodos anteriores, mas, todas positivas. Nossa indústria, por exemplo, registrou, em 2013, a quinta maior taxa de expansão entre todos os países do G-20. No entanto, no mundo inteiro, em 2014, tem havido uma forte queda nas taxas de crescimento da indústria.

Nós, no Brasil, temos mobilizado todos os instrumentos para preservar nosso crescimento, e principalmente, para garantir a continuidade da criação de empregos para os brasileiros. Perseguimos este objetivo, sem abdicar, um só instante, da robustez dos fundamentos macroeconômicos.

A despeito da crise, todos os nossos indicadores são hoje muito melhores que os de 12 anos atrás, quando o projeto que eu represento chegou ao governo. A dívida líquida do setor público corresponde hoje a 34,6% do Produto Interno Bruto conta 60,4% em 2002. O Brasil nesse momento é um dos seis países do G-20, portanto, tem 14 países que não registram superávit primário. Nós estamos entre os seis que registram superávit primário nas suas contas junto com Arábia Saudita, a Itália, Alemanha, Turquia e a Coreia do Sul. Os demais não registram superávit primário.

A taxa de inflação nos três primeiros anos do meu governo foi de 6,08% contra 7,53 do mesmo período do governo, do primeiro governo do presidente Lula e 12,4% no primeiro período do presidente Fernando Henrique.

Desde a implantação do regime de metas da inflação, em junho de 1999, já se vão 15 anos. Nesses 15 anos, em 11 anos a taxa ficou fora do centro da meta. O centro da meta tem uma variação para cima e para baixo. Então ficou dentro da banda, mas fora do centro. Em três anos, que não são os meus, estourou... nem os do presidente Lula, estourou a banda ao final do ano – se mede a banda anualmente. No nosso governo a inflação sempre esteve sob controle e assim vai continuar. Aliás, nos últimos meses está em franco declínio e fechará, seguramente, o ano dentro da meta.

Entre junho de 2013 e maio desse ano, o Brasil recebeu US$ 66,5 bilhões de investimento direto estrangeiro, um recorde no que se refere aos valores, tanto de 2010, em torno de US$ 45 bilhões, e muito mais ainda em relação a 2003. Nos últimos três anos nós permanecemos entre o quarto e o sexto destino entre os países que recebem investimento estrangeiro. O que demonstra a confiança na solidez e nas perspectivas da nossa economia.

Senhoras e senhores,

Gostaria... gostaria de analisar com vocês um problema que devemos encarar de frente. A pior opção para se enfrentar um desafio, uma dificuldade ou uma crise, em qualquer ramo de atividade, em especial na atividade econômica, é o pessimismo. Nada pior que o pessimismo, e isso por dois motivos interligados e extremamente perigosos quando se trata de economia. Primeiro, a influência das expectativas. Num mundo globalizado onde os fluxos econômico-financeiros e as decisões de investir são extremamente sensíveis às expectativas, expectativas negativas bloqueiam as soluções. Segundo, a tentação de forçar a realização de profecias as mais negativas em períodos pré-eleitorais, um forte componente político.

As avaliações absurdamente negativas sobre a capacidade do Brasil de realizar a Copa do Mundo exemplificam perfeitamente o que eu estou dizendo. A Copa do Mundo demonstrou uma capacidade e competência do Brasil inequívocas. Nós recebemos 1 milhão, cem... aliás, 1 milhão, 15 mil e 35 estrangeiros de 202 países. Nós tivemos em torno de 16,7 milhões de passageiros nos aeroportos da Copa. Tivemos um estarrecedor número de pousos e decolagens, em torno de cinco pousos e decolagens por minuto. Tivemos um recorde no dia 3 de julho, 548 mil passageiros, e tivemos um índice de pontualidade média, no período, nas cidades-sede da Copa de 92,54%. O padrão europeu é um pouco menor, é 92,4.

Eu cito esses números para mostrar que numa questão que diziam que seria impossível nós sermos capazes de ter esse padrão e de mantê-lo, não só foi mantido como foi superado. Nós tivemos, nas cidades da Copa, um complexo sistema de segurança e monitoramento, com doze centros de comando e controle, com imageadores em aeronaves, com controle de aeroportos absolutamente rigoroso. Nós empregamos 177 mil profissionais de segurança pública, defesa e inteligência. Nós monitoramos todo o transporte. Em termos de telecomunicação, nós instalamos 15 mil antenas de 3G e 4G em todas as cidades-sede. Em todas as cidades-sede nós criamos as condições para acesso aos aeroportos e aos estádios e aos outros meios de recebimento de turistas.

Eu estou citando esses números porque no Brasil nós tivemos a fantástica ocorrência de avaliações absurdamente negativas. Houve lideranças que, em abril, queriam devolver a Copa à Fifa. Isso não caiu do céu. Houve planejamento, houve previsão, houve execução e houve uma coisa fundamental: o compartilhamento com os prefeitos. E aqui eu quero cumprimentar o prefeito Fortunati por tudo o que realizou aqui na Copa. Quero cumprimentar o governador Tarso Genro pelo mesmo motivo. Nós não conseguiríamos nada se não tivéssemos trabalhado em conjunto. Quero cumprimentar todos os brasileiros, empresários e trabalhadores, que nos ajudaram nessa tarefa. O Brasil demonstrou que tinha competência para receber a Copa.

Além da Copa, nós tivemos outros surtos de pessimismo que não se realizaram, como era o caso da tempestade perfeita prevista para nos atacar neste início de ano de 2014 e que nos levaria a uma crise cambial de proporções avassaladoras. Os senhores empresários sabem a que eu me refiro. Também a afirmação de que o país passaria por um racionamento de energia. Antes, durante ou depois da Copa nós não teremos racionamento de energia.

E eu cito esses fatores porque eles criaram problemas significativos para as expectativas econômicas em 2014. É bom lembrar que, em 2013, o Brasil teve o oitavo maior crescimento do G-20, 2,5%, e foi nessas circunstâncias que as expectativas foram anunciadas.

Eu proponho que não nos deixemos arrastar pelas avaliações de curto prazo feitas sem considerar o ambiente global em que vivemos. Nós não somos uma ilha, mas graças a seus fundamentos econômicos sólidos, nós temos US$ 380 bilhões de reserva, somos o sétimo país do mundo em volume de reservas. Graças a todas as escolhas políticas claras em favor da nossa economia, o Brasil tem enfrentado a crise. Afinal, que país pode se orgulhar, de nos últimos 42 meses ter gerado 5,1 milhões de empregos e estar sempre beirando a situação de pleno emprego?

Caros industriais gaúchos,

Quero reiterar algo que tenho dito e perseguido com políticas muito claras ao longo do meu governo: o desenvolvimento sustentável do Brasil só será possível e sustentável se houver indústria forte e pujante em nosso país. Entre os vários pontos de convergência entre meu governo e essa perspectiva de importância da indústria, esse é um dos mais importantes. Nós fomos orientados pela premissa que é necessário nesses períodos, adotar um conjunto de medidas de estímulos à produção e à capacidade competitiva da indústria nacional. Fizemos isso por meio do Plano Brasil Maior. São medidas que visam o curto prazo, mas visam também dotar a indústria de maior força para enfrentar a própria retomada do crescimento. Para reduzir o custo de produção, nós tivemos e tomamos várias medidas que beneficiaram, certamente, a indústria gaúcha. Primeiro, agora a permanente desoneração de folha de pagamento para 56 setores, adoção do programa de sustentação do investimento, o PSI, com juros extremamente baixos, bem como os recursos para capital de giro com o Programa Progeren. Aqui cabe destacar que nessa modalidade, o PSI, se enquadrou o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, que beneficiou o Rio Grande, que é o maior parque produtivo desse setor no Brasil e beneficiou enormemente a nossa agroindústria e a nossa agricultura familiar. O PSI foi prorrogado até o final de 2015.

O terceiro item é a adoção de uma política de compras governamentais, que prioriza a produção no Brasil, estabelecendo, primeiro, margens de preferência de 25% para produtos nacionais de todos os setores. O segundo item da política de compras é os percentuais de conteúdo local elevados, que beneficiam, por exemplo, o Rio Grande do Sul, ao se instalar aqui um parque da indústria naval com quatro estaleiros: o Honório Bicalho, o Rio Grande, o Eisa e o EBR. Dois em Rio Grande, um em Charqueadas e um em São José do Norte.

A quarta questão foi o estímulo ao desenvolvimento de cadeias produtivas como é o caso do Inovar-Auto. O quinto é o estímulo ao aumento de exportações com o Reintegra, que agora se tornou permanente. Eu destaco que nós vamos aprimorar os controles dessas medidas para garantir o efetivo cumprimento, principalmente nas margens de preferência e no conteúdo nacional.

O BNDES, por sabermos que é muito importante os processos de inovação, passou a financiar novos projetos e processos, e a Finep também ampliou o financiamento e adotou um conjunto de mudanças em sua gestão para reduzir o tempo necessário de aprovação dos projetos. Aqui no Rio Grande do Sul, a HT Micron é uma das beneficiadas por essa... esse apoio do BNDES e da Finep.

Com o recém-lançado programa de plataformas do conhecimento, nós queremos fazer o casamento entre o setor empresarial e todos os laboratórios, centros de pesquisa em universidades, criando uma interação que permitirá acelerar tanto a inovação em produtos como em processos.

Nós temos uma pauta de produtividade. Essa pauta de produtividade está baseada em quatro pilares. Um é infraestrutura, o segundo é educação, o terceiro é inovação e o quarto foi mencionado aqui pelo Presidente da Fiergs, que eu acho essencial, que é a construção de um Brasil sem burocracia.

Todas essas quatro iniciativas são estratégicas e serão viáveis dentro do princípio da parceria público-privada. Na área de infraestrutura muitos empresários aqui presentes participam, alguns lá no Nordeste do país na integração das bacias do Rio São Francisco, outros na concessão de rodovias, outros participam nesta questão dos portos e dos aeroportos.

Eu acredito que é crucial para o Brasil aumentar o investimento na infraestrutura. Sem isso o Brasil não dará um salto. Quando eu falo aumentar os investimentos em infraestrutura, dois setores são essenciais. Investir em ferrovias e em hidrovias porque essa é, sem dúvida, uma das estratégias para que o Brasil cresça e aumente a sua capacidade de escoar sua produção a menores custos.

A questão relativa à educação tem também uma parceria forte entre o setor público e privado. Eu dou um exemplo aqui. Acho que... quando eu falo de educação, é educação de qualidade que vai da creche à pós-graduação. Mas eu quero dar um exemplo aqui de sucesso, um exemplo de uma parceria muito bem-sucedida, que é o Pronatec. O Pronatec é a base da formação de técnicos no Brasil e nós fizemos essa parceria entre o governo federal, através dos Institutos Federais de Educação e o Sistema S – Senai que é importante dizer, carrega a bandeira e a liderança no número de vagas oferecidas, de matrículas feitas, já realizadas; o Senac, o sistema Senar e o Senat. Nós iremos, até o final do ano, certamente formar ou matricular 8 milhões de brasileiros e brasileiras. Aliás, uma grande parte são brasileiras que vão para o mercado de trabalho e agora procuram se capacitar. E nós definimos um programa para mais 12 milhões de matrículas. Com isso até 2018 teremos 20 milhões de brasileiros e brasileiras formados dentro dessa parceria.

Queria falar agora sobre a questão essencial do Brasil sem burocracia. Nós temos buscado, mas há muito ainda por fazer. Criamos o Portal Brasileiro de Comércio Exterior, criamos o Porto Sem Papel, e agora, num grande esforço, estamos criando o Redesim, que é basicamente adotado para pequenas e micro empresas e que entrará em operação ainda este ano com o objetivo de abrir e fechar uma empresa num prazo máximo de cinco dias.

Mas eu tenho absoluta certeza que há muito o que fazer. Um Brasil sem burocracia é um Brasil comprometido com várias coisas. Primeiro, cada vez mais com modelos regulatórios claros e explícitos, cada vez mais com a simplificação de processos, cada vez mais com a exigência do cidadão. O princípio é que o cidadão é um só e o Estado que integre todos os guichês e o trate como um cidadão e um indivíduo.

Eu não vou aqui deixar de falar numa questão que é essencial. Cada vez mais o Brasil precisará de educação, seja porque nós precisamos, para estabilizar a grande transformação realizada no Brasil. No Brasil, nós precisamos da educação por quê? Para não voltar atrás na desigualdade e estabilizá-la, torná-la perene, precisamos formar técnicos, universitários, pesquisadores, enfim, precisamos formar as pessoas em todas as áreas, mas basicamente, precisamos saber que é necessário gastar bastante com educação básica, tanto com creches, como educação em tempo integral, como alfabetização na idade certa. Por isso, propusemos ao Congresso que se dedicasse 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para educação e 25% para a saúde. Isso significa um investimento bastante significativo. Só do pré-sal, considerando os royalties, R$ 125 bilhões; o campo de Libra, R$ 550 bilhões e esta última transferência de reservas para Petrobras de Búzios em torno de área, Florim e Nordeste de Tupi, nós teremos em torno de R$ 630 bilhões. O total, o total será a parte além do que nós já gastamos, que do petróleo se destinará educação. Isso significa que os quatro pilares para aumentar a produtividade da indústria, do setor comercial e de serviços que é investir em infraestrutura, investir em educação de qualidade, investir em inovação, reformar o estado e criar um Brasil sem burocracia, eles são a necessária proposta para dar continuidade a esse período. Nós resolvemos a questão da estabilidade macroeconômica, resolvemos essa primeira parte da inclusão social e resolvemos uma grande mudança no Brasil. Para essa mudança continuar, nós temos de alterar a produtividade da economia. Agora, nós temos de ter consciência de quanto o Brasil mudou. Em 2003, apenas 45% da população era de classe média ou A e B. Ou seja, somando classe média, classe C, com a classe A e com a classe B, nós tínhamos 45% da população. De lá para cá a população aumentou, mas nós somos hoje, classe C, A e B: 75% da população. É essa a mudança que ocorreu no Brasil. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três são classe média, classe A e classe B. Isso significa uma outra sociedade. Significa também para os empresários um outro mercado e um outro padrão de consumo. Significa também que essa população, ela é hoje muito mais exigente, ela hoje tem mais demandas e ela hoje quer serviços de qualidade. E esse é um grande desafio, é o desafio que todos os gestores, de presidente da República a prefeito de quaisquer lugares do Brasil, terão de enfrentar.

Aí está referida uma questão muito séria, que é a questão urbana. Nós temos de ter transporte urbano de qualidade num país que nunca investiu em metrô porque achava que metrô era coisa de rico. Então, Porto Alegre vai ter metrô agora. Nós estamos na segunda década do século XXI. Na Argentina o metrô foi no início do século passado, do século XX. Significa que o Brasil tem de correr atrás de um déficit de serviços imenso porque essa população, ela quer mais e quer já. Tem só um pequeno problema: você tem uma facilidade enorme para mudar a renda. Para fazer infraestrutura, o prefeito sabe e o governador sabe, não se faz um metrô em menos de três a cinco anos. Não se faz saneamento básico em menos de três a cinco anos.

Mas, sobretudo, eu acho que o grande desafio nosso é educação de qualidade aqui e agora, e por isso nós somos um povo que tem de ter também certeza de uma coisa: poucos países têm as riquezas que nós temos e das quais nós vamos desfrutar. E vamos desfrutar de uma forma correta, entre elas o petróleo. A destinação dessa riqueza do petróleo para a educação, eu acho que é a grande revolução que o país vai passar. O país que todos nós sonhamos e que estamos construindo exigirá muito de todos nós, dos governantes, dos empresários da Fiergs, de todos os empresários do Brasil.

Por isso, eu fico muito otimista. Por quê? Eu sei que aqui na Fiergs e aqui no Rio Grande do Sul nós temos uma gestão. Não concordamos ou não precisamos concordar em tudo, mas eu tenho certeza que aqui tem homens e mulheres de bem.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (35min34s) do discurso da Presidenta Dilma