Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas
Palácio do Planalto, 14 de março de 2012
Eu queria cumprimentar o nosso vice-presidente da República, Michel Temer,
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
Queria cumprimentar a vereadora Ana Corso, aqui presente,
Meu querido companheiro Afonso Florence,
Caros familiares do ministro Pepe Vargas,
Senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; Mendes Ribeiro, da Agricultura; Ana de Hollanda, da Cultura; Paulo Roberto Pinto, ministro interino do Trabalho e Emprego; Garibaldi Alves, da Previdência; Tereza Campello, do Desenvolvimento; Miriam Belchior, do Planejamento; Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Fernando Bezerra, da Integração; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social; Wellington Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil.
Queria cumprimentar os ex-ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e Miguel Rossetto.
Os governadores: meu companheiro e amigo, governador da Bahia, Jaques Wagner; governador de Roraima, José de Anchieta Júnior; vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior.
Queria cumprimentar os senadores aqui presentes: José Pimentel, líder do governo no Congresso; Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal; Acir Gurgacz; Angela Portela; senadora Ana Amélia; senadora Ivonete Dantas; senador Renan Calheiros; senador Valdir Raupp; senador Walter Pinheiro.
Queria cumprimentar os senhores e senhoras deputados federais aqui presentes, cumprimentando o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Queria também cumprimentar os senhores representantes das centrais sindicais aqui presentes: Artur Henrique Santos, da CUT, presidente da CUT; José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores,
Queria cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores,
Eu quero começar a minha fala dirigindo ao ex-ministro Afonso Florence um cumprimento e agradecimento por sua dedicação ao governo, pela sua lealdade, pela sua seriedade, e por tudo que coordenou nesses 14 meses à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Afonso Florence trabalhou decisivamente na sua área e deixa um legado de realizações, capacidade de diálogo e continuidade da paz que vivemos no setor rural, no campo brasileiro.
O ex-ministro Afonso conduziu com competência o conjunto de ações e políticas de estímulo à agricultura familiar, um dos pilares do meu governo.
Eu considero que a agricultura familiar cumpriu, durante o governo do presidente Lula, e cumpre, durante o meu governo, um papel estratégico para o nosso país.
Se, de fato, o nosso objetivo é construir uma nação desenvolvida, uma nação em que homens e mulheres sejam trabalhadores, sejam pequenos agricultores, pequenos empresários, médios agricultores empresários e agricultores e grandes empresários construam um país, uma nação desenvolvida é fundamental olhar para a agricultura familiar como um dos elementos estratégicos para que o Brasil seja, de fato, essa nação desenvolvida, essa nação sustentável e, sobretudo, para que nós tenhamos um tecido social, de fato, de classe média. Um tecido social de agricultores familiares que tenham acesso à riqueza, que sejam agricultores familiares, não agricultores pobres, mas agricultores em condições de constituir no Brasil não só um grande mercado interno, não só um núcleo fundamental de fornecimento de alimentos, mas, sobretudo, um conjunto de cidadãos que, como consumidores e agentes produtivos sejam forças essenciais para o nosso país.
O ministro Pepe Vargas falou do processo de constituição da pequena propriedade em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha. De fato, é um caso de sucesso, é um caso de sucesso no Brasil a gente perceber o grau de distribuição de renda e de riqueza que tem naquela região. Nosso propósito ao lançar o programa Brasil sem Miséria era articular o Ministério do Desenvolvimento Social com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esses dois ministérios são estratégicos para a redução da pobreza no Brasil. Mas não é só para a redução da pobreza. Porque não basta reduzir a pobreza se você não der um caminho produtivo ou no sentido do trabalho ou no sentido do uso da pequena propriedade de forma efetiva, no que se refere à constituição da riqueza pública, no sentido não-estatal, mas da riqueza, do conjunto da riqueza deste país.
Por isso, eu considero que tanto o ministro Miguel Rosseto, primeiro ministro dessa área da agricultura familiar, quanto o ministro Cassel, como o ministro Florence foram ministros excepcionais, porque tratava-se de criar uma outra lógica nesta área da agricultura familiar. E aí, eu quero dizer que esta lógica, que esta nova lógica da agricultura familiar, não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra. Porque ela não pode ser só isso. A reforma agrária tem de ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também se garanta as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra.
De nada adianta a distribuição de terra e a permanência das populações rurais na extrema pobreza. Daí porque eu considero que o ministro Florence, na liderança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, soube ampliar e construir as condições da política para a pequena propriedade para agricultura familiar. Primeiro, porque ampliamos o lado da demanda, porque nós, hoje, garantimos para as populações da agricultura familiar, nós garantimos através do programa de aquisição de alimentos, nós garantimos a demanda. Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar são programas ímpares no mundo. São programas, de fato, que elevam as condições de vida das populações que moram e que vivem do seu trabalho no campo, porque garantem a compra dos seus produtos, garantem que, ao comercializarem, vão ter para quem destinar. O que é fundamental para o país, porque, ao mesmo tempo, garantem alimentação das nossas crianças e das nossas populações em situação de fragilidade.
Ao mesmo tempo, nós demos prosseguimento, através de todos os instrumentos, ao Plano Safra Agricultura Familiar, no qual nós investimos US$ 16 bilhões de crédito nesse período.
Acredito que, no comando do Florence, o Ministério também implementou algo muito importante, porque foi a nova política de garantia de preço mínimo. Estendemos para o agricultor aquilo que já era dado ao grande agricultor, como estendemos para o médio também, mas garantimos ao pequeno uma política de preços mínimos. E também, isso através do diálogo, eu destacar que isso foi feito a partir de reivindicações do segmento dos agricultores, tanto dos agricultores familiares do nosso país, quanto de todos aqueles que lidam com a questão da pequena agricultura.
Eu, o nosso querido ex-ministro Afonso Florence descreveu todas as iniciativas, mas eu queria destacar uma, principalmente considerando o fato de que vivemos no ano do cooperativismo.
Eu acredito que o programa Brasil Rural, que esse instrumento em que, através da informática, do uso de plataformas digitais, do uso da internet, dessa interação, nós estamos construindo o chamado cooperativismo dos tempos modernos. O que essa plataforma garante? Essa plataforma garante o acesso do produtor rural a equipamentos, garante o acesso do produtor rural a mercados. É como se ele tivesse uma grande ação cooperativa estruturada através de um instrumento de informática. É um cooperativismo estruturado com base no que há de mais moderno na tecnologia. E mostra que é possível, neste país, nós termos um modelo claramente diferenciado para a agricultura familiar, um modelo de suporte da agricultura familiar que utilizará todos os sistemas possíveis e impossíveis para garantir que a agricultura familiar seja, de fato, um momento de expansão econômica, social e também um fator de democracia, porque a agricultura familiar também é isso. Cria cidadãos, cria uma base e um tecido democrático para o nosso país.
Por isso, eu quero dizer que essa condição de garantir uma agricultura familiar pujante é condição também para um padrão de qualidade da reforma agrária. Sem sombra de dúvida, este país precisa de democratizar, e nós continuaremos nessa trajetória, democratizar o acesso à terra para milhões de trabalhadores ou camponeses pobres deste país, que têm, às vezes, um pedaço insuficiente de terra para viver ou nenhum.
Mas, ao mesmo tempo, nós queremos que a reforma agrária no Brasil contribua para esse caminho de sucesso, que é o caminho de um setor de agricultores familiares, de pequenos agricultores pujante, e que seja aquele que possa viver com orgulho da renda do seu trabalho.
Ao mesmo tempo, estamos lançando, nos próximos dias, um programa chamado Pronacampo, que é focado na educação para as populações rurais, que vivem e que vivem no campo, e que vai assegurar que essas populações tenham acesso às mesmas condições educacionais, e garanta a elas também um acesso à educação profissional que possa fazer com que o agricultor tenha filhos com orgulho de serem, também, futuros agricultores.
Todos esses programas foram levados de forma muito adequada, tanto pelo ministro Miguel Rossetto, quanto pelo ministro Cassel, como pelo ministro Florence. Agora, nós temos um novo ministro, o deputado Pepe Vargas. Ex-prefeito de Caxias, uma pessoa que tem, daqueles que convivem com ele, que o conhecem, o respeito e a admiração pela sua capacidade de gestão, pela sua clareza na condução das políticas de governo e pelo seu compromisso com a transformação do nosso país, a melhoria de vida da nossa população.
Eu tenho certeza que o Pepe Vargas vai contribuir para ampliação e para, cada vez mais, o estabelecimento deste ambiente de paz, tranquilidade e negociação com os movimentos sociais, de diálogo permanente e preservação de direitos conquistados. Mas, sobretudo, eu tenho certeza que essa grande tarefa, que é, de fato, tornar o Brasil um país exemplar na área da pequena agricultura, um país exemplar quando se falar de reforma agrária, um país exemplar quando se falar do emprego de tecnologia no campo, porque nós queremos isso. Nós queremos pequenos proprietários que utilizem todos os ganhos de tecnologia da Embrapa para se transformarem em excepcionais produtores.
Este país precisa da agricultura familiar para se transformar em uma grande nação, e é isso que eu tenho certeza que o deputado Pepe Vargas, agora ministro do Desenvolvimento Agrário, saberá cumprir.
Desejo ao Afonso Florence um bom e muito bem sucedido retorno à Câmara dos Deputados. Tenho certeza que ele desempenhará, com o conhecimento que tem, um apoio ao governo nessa área da agricultura familiar, e espero continuar contando com seu apoio, sua parceria e sua lealdade.
Ao ministro Pepe Vargas, eu desejo boa sorte, muito sucesso e, sobretudo, sem sombra de dúvida, ministro, muito trabalho. E queria desejar à família do Pepe meus.... Eu vou dirigir meus calorosos agradecimentos. Sei que vocês terão um convívio menor com o Pepe, mas eu tenho certeza de que a Ana, como militante que é, como mulher com uma grande capacidade de liderança, vai saber apoiar o Pepe, mesmo de longe.
Por isso, eu tenho certeza de que, com o Pepe, nós vamos dar mais passos para fazer com que a agricultura familiar avance e melhore, e seja, de fato, um dos esteios econômicos e sociais do nosso país.
Muito obrigada!
Ouça a íntegra do discurso (19min06s) da Presidenta Dilma
