Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na reunião extraordinária da Unasul

Lima-Peru, 28 de julho de 2011

Boa tarde a todos.

Queria dirigir uma saudação especial e os meus parabéns ao presidente da República do Peru, senhor Ollanta Humala, e dizer que todos nós, aqui, estamos extremamente comovidos e também motivados pela eleição de um líder do porte do presidente Ollanta para a República do Peru.

Participamos hoje, desde a manhã, da cerimônia e, de fato, podemos dizer que esta reunião coroa mais um passo desta região do mundo em direção à democracia, em direção ao desenvolvimento com inclusão social.

Queria cumprimentar também a nossa querida presidenta da nação argentina, senhora Cristina Kirchner,

Queria cumprimentar o presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, senhor Evo Morales,

Queria cumprimentar o presidente da República do Chile, senhor Sebastián Piñera,

Queria cumprimentar o senhor Juan Manuel Santos, presidente da República da Colômbia,

O senhor Rafael Correa, presidente da República do Equador,

O senhor Desiré Bouterse, presidente da República do Suriname,

Senhor José Mujica, presidente da República Oriental do Uruguai,

Senhora Carolyn Rodrigues, ministra das Relações Exteriores da Guiana,

Senhor Jorge Lara Castro, ministro das Relações Exteriores do Paraguai,

Senhor Nicolás Maduro, ministro das Relações Exteriores da Venezuela,

Neste momento aproveito para desejar muita saúde ao nosso querido presidente Chávez,

Senhora María Emma Mejía, secretária-geral da Unasul,

Senhoras e senhores integrantes das delegações,

Senhoras e senhores,

Colegas presidentes e presidenta,

Esta reunião extraordinária da Unasul se realiza sob um signo muito positivo, como eu já disse. Coincide com a posse do nosso amigo Ollanta Humala como presidente do Peru. Humala é um governante, sem sombra de dúvida, sintonizado com a nova fase que vive a América do Sul. Ele conduzirá o seu país para esse período de crescimento e de equilíbrio macroeconômico, mas também incorporando à ação governamental um forte compromisso e uma forte iniciativa social. Nós queremos incluir e nós queremos crescer e incluir para as nossas populações, preservando os seus interesses e preservando as suas capacidades.

Nós não queremos uma integração na qual algum país possa se impor sobre os demais pelas dimensões de seu território, de sua população ou pelo tamanho do seu Produto Interno Bruto, como, ao longo da história internacional, sistematicamente fizeram conosco.

Sabemos hoje que temos de conceber e implementar políticas públicas voltadas para os segmentos mais vulneráveis. Nós, que temos um compromisso com o combate à pobreza extrema, sabemos que isso requer vultosos investimentos na área social, tendo como objetivo a universalização de serviços essenciais, como os de saúde, educação e previdência. Esse desígnio, eu tenho certeza, orienta as ações dos governos e dos países da região.

Já obtivemos resultados concretos. Segundo um estudo elaborado pela Cepal, com o apoio da Unasul, nossos países alcançaram, em 2009, as taxas mais reduzidas de pobreza e de indigência desde [19]90, comparando nós conosco mesmos: 32,13%, respectivamente. O estudo aponta vigorosa redução do índice regional de pobreza entre 2003 e 2009, fato que se atribui à presença de “governos mais democráticos e representativos das camadas menos favorecidas”.

Por isso que quando um governo mais comprometido, um governo democrático mais comprometido com as camadas menos favorecidas aparece no horizonte político da América do Sul, nós temos de saudá-lo, senhor presidente Ollanta.

O estudo da Cepal e da Unasul registra aumento significativo, também, da decisão política expressa no aumento do gasto público social, porque o gasto público social, ele não cresce espontaneamente. Ele cresce pela decisão política dos agentes políticos eleitos pelo povo, de assim decidir. Os países da América do Sul investiram, em média, 15% do Produto Interno Bruto nos anos de 2008 e 2009. Nós, hoje, podemos até considerar que esses valores sejam expressivos na nossa América Latina, dada a nossa retrospectiva histórica. No entanto, eu tenho certeza de que podemos fazer mais.

Com esse fim, achando que sempre podemos fazer mais, eu lancei o programa Brasil sem Miséria, que define o apoio governamental ativo aos 16 milhões de brasileiros ainda situados no último escalão da pirâmide social, ou seja, aqueles que não conseguem se ajudar por si próprios, numa economia de mercado como é a brasileira.

Quase metade dos nossos pobres vive em áreas rurais. Programas de abastecimento de água, que garantam água para todos eles, conjugados com a irrigação de áreas do semiárido, com programas habitacionais, com programas de renda, como o Bolsa Família, com a criação de unidades de saúde básica, com acesso à educação, com o complemento da universalização da energia elétrica, podem e vão resgatar um contingente que tem sido, sistematicamente, marginalizado. É nossa determinação tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Sabemos que podemos fazer, porque nos últimos oito anos do governo do presidente Lula nós tiramos 39,5 milhões de brasileiros da pobreza extrema e elevamos para a classe média.

Essa é uma tarefa coletiva. A Unasul constitui espaço privilegiado no qual nós, do governo brasileiro, queremos escutar e aprender. Aqui nós vamos compartilhar experiências bem-sucedidas. Aqui nós podemos também debater as nossas angústias e ansiedades do que ocorre no mundo.

Eu tenho certeza de que a Unasul é, talvez, o melhor fórum para a promoção de modelos de democracia inclusiva. Acho que na nossa região nós temos que compartilhar o que nós todos construímos e conquistamos em cada uma das nações.

É, portanto, especialmente oportuna a proposta do presidente Humala de desenvolvermos, em nossa União [Unasul], um plano estratégico e uma agenda de ações prioritárias na área social. Apoiamos a proposta e a iniciativa do presidente Humala, que poderá ser aprofundada, acredito, na reunião de Cuzco.

Nessa caminhada precisamos ter bem presente a dimensão econômica da integração. Não podemos incorrer no erro de comprometer tudo o que conquistamos, não porque quiséssemos ou por erros que cometêssemos, mas por conta dos efeitos de uma conjuntura internacional desequilibrada que estamos enfrentando.

Acredito, portanto, que uma outra iniciativa... – e outros presidentes já, inclusive, me disseram que vão propor hoje aqui – acredito que devemos também ter reuniões periódicas sobre a questão de como enfrentar esta nova etapa da situação internacional, que se caracteriza pela não superação, pelos países desenvolvidos, da crise de 2008, de políticas econômicas e de políticas de disputa que colocam o mundo à beira de situações muito, eu diria, precárias. Temos de nos defender do imenso, do fantástico, do extraordinário mar de liquidez que se dirige para as nossas economias, buscando a rentabilidade que não tem nas suas.

Quero também destacar, mais uma vez, o fato de que a capacidade ociosa, não só na Ásia, mas em todos os países do mundo, no que se refere a produtos industriais, está alagando nossos países com produtos importados. Tudo isso deve merecer, da nossa parte, avaliação sistemática e medidas que possam tornar a região um local mais protegido por essas avalanches.

Acho que não podemos incorrer no erro de comprometer todos os ganhos das nossas políticas sociais, tirando com uma mão o que procuramos dar com a outra. Por isso, também temos de discutir o que acontece diante de acirramentos da situação internacional. Temos de enfrentar os desequilíbrios cambiais que dificultam a competitividade extrarregional de nossos bens e serviços.

E gostaria de dizer que devemos seguir trabalhando em favor da ampliação de nossas trocas, investimentos recíprocos. Devemos estabelecer modalidades consistentes de financiamento a exportações, devemos desenvolver convênios de crédito recíprocos, aperfeiçoar meios para superar barreiras pontuais. Enfim, avançando na integração física, energética, logística, e na cooperação na área de ciência e tecnologia.

Amigos e amiga Presidenta,

O projeto integracionista é solidário e busca consolidar a América do Sul como uma zona de cooperação e desenvolvimento. Felizmente, nós construímos este fórum, e pela maturidade que ele representa, eu me congratulo com todos aqueles que estiveram aqui na sua construção, no momento inicial do surgimento da Unasul.

Gostaria de parabenizar a Unasul e os governantes, e destacar a importância das comissões temáticas da Unasul e dos órgãos da Unasul para o encaminhamento de uma agenda comum em várias áreas, por exemplo, a de defesa e de combate ao crime organizado. Congratulo-me com o governo argentino, a propósito, pelos avanços na implementação do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa, com sede em Buenos Aires. Criamos uma Secretaria Técnica Unasul-Haiti, que mostra o nosso compromisso com a recuperação do país irmão. Decidimos que estaremos aptos a enviar, regularmente, missões de observação eleitoral – de composição sul-americana – a ser decidido caso a caso. É o desdobramento natural do compromisso consagrado na cláusula democrática da Unasul, a que aderimos em Georgetown. Apoio a criação de um Conselho Sul-Americano de Observação Eleitoral, no âmbito do qual intensificaremos a troca de experiências e o (incompreensível), a transparência em nossas eleições, em defesa de processos de aprimoramento democrático. Há dias inauguramos no Rio de Janeiro o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde.

Cara Presidenta e caros presidentes,

Não devemos subestimar os desafios. Mas é importante reconhecer e valorizar sempre as nossas realizações comuns, que são significativas. Precisamos manter nas melhores condições, também, nossas relações bilaterais, baseadas no respeito mútuo entre países soberanos e independentes, sem descuidar de outros mecanismos importantes como o Mercosul e a Comunidade Andina. Cuidemos também de nossa identidade comum mais ampla, que é latino-americana e caribenha.

Neste sentido, proponho que a Unasul reitere apoio à Venezuela na realização da Conferência de Cúpula que marcará o início dos trabalhos formais da Celac [Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos].

Concluo reafirmando os votos de êxito que formulamos ao presidente Ollanta Humala, nosso anfitrião. Saiba, Presidente, que poderá contar sempre com o Brasil. Estou certa do apoio de todos os demais países aqui representados. Nós chegamos e criamos a Unasul. A partir daí, somos uma família sul-americana. Seja o senhor, Presidente, a ela muito bem-vindo.

Ouça na íntegra o discurso (17min39s) da Presidenta Dilma.