Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - CNTTR

Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília-DF, 05 de março de 2013

Eu queria... Boa noite a todas as companheiras aqui presentes e boa noite a todos os companheiros.

Eu queria iniciar a minha fala fazendo uma manifestação, antes de começar, propriamente, o discurso. Hoje, lamentavelmente, infelizmente e, com tristeza, eu digo para vocês que morreu um grande latino-americano, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frias. Essa morte deve encher de tristeza todos os latino-americanos e os centro-americanos. O presidente Chávez foi, sem dúvida, uma liderança comprometida com o seu país e com o desenvolvimento dos povos da América Latina. Em muitas ocasiões, o governo brasileiro não concordou integralmente com o presidente Hugo Chávez. Porém, hoje, como sempre, nós reconhecemos nele uma grande liderança, uma perda irreparável e, sobretudo, um amigo do Brasil, um amigo do povo brasileiro.

O presidente Hugo Chávez deixará no coração, na história e nas lutas da América Latina um vazio. Lamento, como presidente da República, e como uma pessoa que tinha por ele um grande carinho. Além de liderança expressiva, o presidente Chávez foi um homem generoso. Generoso com todos aqueles que, neste continente, precisaram dele. Por isso, eu queria propor aqui um minuto de silêncio para homenagear esse grande latino-americano.

Bom, queridos e queridas participantes deste 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Queria, primeiro de tudo, agradecer o convite. É uma honra para a presidenta do país vir aqui neste congresso, participar com vocês.

Queria cumprimentar também o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Dirigir um cumprimento muito especial para o Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a grande Contag.

Queria cumprimentar, e dizer que é um orgulho para mim saudá-la, a Carmen, a Carmen Helena Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, e, através de um momento, assim, muito forte para mim, cumprimentar todas as trabalhadoras rurais aqui presentes. Esta semana é a semana das mulheres do nosso país, e um congresso que tem essa presença de mulheres trabalhadoras e que defende a paridade, é, de fato, um orgulho para todas as mulheres deste país.

Queria cumprimentar as ministras e os ministros de Estado aqui presentes: o ministro do Trabalho e Emprego, o ministro Brizola Neto; a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Cumprimentar os senadores que prestigiam, com a sua presença, este Congresso: Inácio Arruda, Eduardo Suplicy.

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes e as deputadas federais: a deputada Perpétua Almeida, o deputado Bohn Gass, o deputado Chico Lopes, deputado federal Leonardo Monteiro, deputado federal Paulão, deputado Pedro Eugênio, e deputado Pedro Uczai.

Queria dirigir um cumprimento também especial para o presidente da CUT, o Vagner, companheiro Vagner Freitas de Moraes.

Saudar todos os integrantes, homens e mulheres, da diretoria da Contag.

Saudar o ex-presidente Manoel de Serra, ex-presidente da Contag, aqui presente.

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Num país como o Brasil, que tem... todas as instituições são muito novas, ter 50 anos de existência é um feito, e é um feito e uma proeza que deve ser respeitada, e eu desejo, imitada por outras organizações do movimento social, que tenham tanta força e capacidade de se manter atuante e lutando.

Eu fico muito feliz de estar no 11º Congresso, e, sobretudo, porque agora e hoje se comemora os 50 anos da Contag, e se comemora também dez anos de governo, que começa com o presidente Lula e agora, há dois anos, eu tenho a honra de dar continuidade.

Foram 50 anos de uma história de lutas e, como eu disse outro dia, nós estamos aqui – o meu governo está aqui, o governo do Lula esteve aqui – porque vocês estão aí. É essa relação que permitiu que nós chegássemos a estar aqui discutindo, discutindo as políticas de reforma agrária, as políticas de melhoria das condições de assistência social e todas as políticas relativas ao combate à pobreza e à melhoria da vida no nosso país. Mas, esses 50 anos são também 50 anos de lutas e de vitórias ao lado dos trabalhadores rurais, por parte da Contag, mas também participando das lutas nacionais, e é esse caráter da Contag que, ao mesmo tempo, olha a situação dos trabalhadores rurais, pensa o Brasil e deseja um Brasil melhor.

Até se tornar a maior organização de trabalhadores rurais do país, a Contag percorreu uma trajetória de lutas, que eu tenho certeza que foi amplamente lembrada aqui ontem e, seguramente, hoje. Eu acredito que a Contag tenha um papel estratégico na conformação, tanto da democracia como do desenvolvimento social e econômico do país. É verdade que ela lutou pelas liberdades democráticas, que ela se posicionou quando, no país, era proibido se posicionar, porque se posicionar ou levava, muitas vezes levava ao cárcere, ao exílio e, infelizmente, à morte. Ela se posicionou contra todas as formas de repressão e opressão, contra a tortura, lutou pela anistia e teve um papel central também na luta para redemocratizar o Brasil.

Eu acredito, e eu já participei algumas vezes, primeiro como ministra e depois como presidente, nesse processo também no que se refere às reivindicações, aos projetos e a sua visão do modelo de transformação do Brasil. E isso reafirmou, a cada dia, a legitimidade da Contag, principalmente através do Grito da Terra, manifestação que, eu acho, despertou o Brasil para a questão... todas as questões relativas à situação da nossa população do campo, indo da reforma agrária até reivindicações específicas para os pequenos agricultores.

A Contag tem uma característica que, para mim, é muito cara. Ela sempre soube representar os direitos da mulher do campo. Ela lançou a Marcha das Margaridas, talvez a maior marcha de mulheres, e isso é muito importante. Isso é muito importante porque ela, com isso, demonstrou seu compromisso com a igualdade de gênero.

Eu presenciei movimentos de mulheres muito significativos, e a mulher que, durante muito tempo, mesmo no movimento sindical, foi vista como dependente, ela encontrou, nas grandes organizações dos trabalhadores, seja do campo como da cidade, ela encontrou um momento especial, um momento de se tornar protagonista, e eu tenho certeza que a mulher protagonista é essencial no Brasil.

Aliás, nós que lutamos contra a desigualdade, que tomamos medidas fortes para combater a desigualdade, criando o Bolsa Família, lutando pela valorização do salário-mínimo, aumentando o emprego com carteira assinada, como nós podemos ficar e olhar, de forma passiva, a questão da desigualdade de gênero? Quando eu assumi a Presidência da República, eu disse que ia honrar o povo brasileiro, mas que eu também ia honrar as mulheres do meu país.

Por isso, esse... ao reconhecer essa força que vocês construíram na Contag – vocês, companheiras, e vocês, companheiros – no tratamento e agora caminhando para a paridade, vocês podem ter certeza que vocês terão, da parte do meu governo, todo o respaldo necessário para que a gente trave a luta contra a violência, para que a gente trave a luta por condições de vida melhores para as mulheres e para seus filhos. Daí também a importância que eu atribuo a essa luta por creches.

Mas, eu queria dizer para vocês, queridas trabalhadoras e queridos trabalhadores. O Brasil, nós todos sabemos, ele vem passando por mudanças importantes, inclusive os oradores e a oradora que me antecederam reconheceram isso. Nós, de fato, fizemos uma mudança de trajetória no Brasil.           Nós colocamos no centro do desenvolvimento uma questão essencial, porque desenvolvimento, muitas vezes, no Brasil, foi visto como fazer prédios, construir rodovias, construir ferrovias... É isso também, mas a principal característica do desenvolvimento, que eu acho que nós inauguramos, foi colocar as pessoas no centro desta questão. É saber se as pessoas vivem melhor, é saber se tem mais oportunidades, é saber se nós estamos atacando não as consequências, mas a raiz da desigualdade. E eu acredito que algumas características desse processo, pra mim, são muito importantes. Primeiro, contra a corrente internacional, nós criamos 19 milhões de empregos formais nesses últimos anos. Temos, hoje, uma das menores taxas de desemprego do mundo, e isso graças a que nós vimos que não era mais possível acreditar que havia uma contradição entre crescer e distribuir renda.

Nós mostramos e demonstramos que crescer e distribuir renda é a mesma música. Nós intensificamos no Brasil o combate ao trabalho escravo, à precarização do trabalho assalariado, principalmente no meio rural. Mais gente teve a sua carteira de trabalho assinada, com direito a salário e previdência. Tenho muito orgulho da política da valorização do salário mínimo, responsável pelo salário crescer nas regiões mais pobres desse país, porque o país além de ter desigualdade social, a gente nunca pode esquecer, tem também desigualdade regional. Uma parte do país cresceu mais e mais rápido que a outra parte e, no nosso governo, no governo do presidente Lula e no meu governo, nós jamais deixamos de olhar o crescimento do Nordeste e do Norte do Brasil como uma questão central de reequilíbrio da nossa federação.

O Brasil Sem Miséria, que combina o Bolsa Família com o Brasil Carinhoso – que está focado basicamente nas crianças e nos jovens – ele também está contribuindo para mudar a face do Brasil. Quando eu assumi o governo eu escolhi um lema, e eu não escolhi um lema porque diziam “mas esse lema que vocês escolheram, ele é muito estranho”... Eu não vejo nada de estranho. É assim: “país rico é país sem pobreza”. Parece que é uma obviedade, o óbvio ululante, parece que eu não estou dizendo nada.

Pelo contrário, “país rico é país sem pobreza” significa que esse país jamais vai ser rico enquanto seu povo for pobre. E já teve época em que acreditaram que era possível o país ser rico e o povo ser pobre, mas, sobretudo, no Brasil Sem Miséria, trata-se de a gente perceber que nós temos de ter o compromisso de superar a pobreza extrema no nosso país. E só se supera a pobreza extrema num governo que sucedeu um outro governo. A superação da pobreza extrema não é nenhum milagre, nenhum acaso, é fruto de um trabalho sistemático, da vontade política, da decisão política de não aceitar conviver com a pobreza. Então, ao longo dos últimos 10 anos, nós criamos o Bolsa Família, nós aperfeiçoamos um cadastro, nós criamos um cartão que elimina a relação clientelística entre o pagamento de um benefício e, sobretudo, percebemos que as mulheres deviam ser aquelas que receberiam.

As mulheres da família, a mãe, aquela que é responsável pela família, seria quem teria de receber o cartão do Bolsa Família. Nenhum país fez um cadastro onde põe o nome, o endereço, quantos filhos... O que que acontece? Nós fizemos isso porque queríamos ter uma política que melhorasse a vida das pessoas e aí eu tenho muito orgulho de, nesse ano de 2013, nós termos conseguido retirar da pobreza os 36 milhões de brasileiros, da extrema pobreza, os 36 milhões de brasileiros que estavam no cadastro do Bolsa Família. Nós vínhamos tirando desde a época do presidente Lula, nós vínhamos tirando, e agora nesses últimos dois anos nós tiramos 22 milhões, porque nós focamos nas crianças. Nós olhamos e vimos que a pobreza tinha cara.

A pobreza no Brasil é assim: metade urbana, metade rural. E uma parte muito grande de crianças e jovens, 46% é de criança e jovem. Criança não sai da pobreza sozinha, nem o jovem. A família, ou sai a família ou eles não saem. Então nós criamos o Brasil Carinhoso. Para quê? Para definir que toda a família que tivesse uma criança ou um jovem até 15 anos, cada pessoa da família tinha o direito de receber uma renda mínima de R$ 70. Se ela tivesse um trabalho, cada pessoa da família tinha direito, somando o pai e a mãe, no caso tivesse pai e mãe, e as crianças e os jovens, se tivessem avô, avó, quem fosse da família daquela criança tinha direito de receber – e estivesse no cadastro, é óbvio – teria direito de receber R$70. É esse processo que nós concluímos e viramos uma página. E, aí, nós mesmos dissemos: “ora, isso não é suficiente, o fim da extrema miséria na renda é apenas o começo, é apenas o começo”. Ninguém pode achar que depois que fez isso deita e fica descansando, pelo contrário, nós temos de trabalhar intensamente porque esse começo significa, a partir daí, significa formação profissional. Tem de ter formação profissional nesse país, para o agricultor, no campo você vai ter de ter, vai ter de dar condições de, cada vez, ele melhorar mais, de ele ter uma formação técnica mínima, de se formar agrônomos, de se formar técnicos rurais, de ter pessoas especializadas em zootecnia. Enfim, no campo nós temos de providenciar cursos profissionalizantes de um tipo, na zona urbana, de outro tipo. Mas, é fundamental que essas pessoas, que recebem o benefício, esse benefício, elas saiam da pobreza também pelo caminho também de um trabalho qualificado.

Outra questão que é fundamental é que elas saiam da pobreza através... As crianças têm de ter educação, educação e mais educação, em qualquer lugar desse país, no campo ou na cidade. Creche – tem toda razão a Carmem – creche é fundamental, não é só por causa que as mulheres precisam eventualmente de trabalhar, precisam de deixar a criança num lugar que ela saiba que vai ser bem tratada. É porque todos os estudos mais modernos mostram que a diferença começa quando a gente é pequenininho, é nessa formação, nos estímulos que você dá, no livro que você mostra, no jogo que você faz... É óbvio que também no carinho que a gente dá, mas é em todo um processo que faz com que a criança, quando chegar à sua idade de alfabetizar, ela se alfabetize, porque esse país ainda tem um imenso déficit no que se refere à alfabetização na idade certa.

As crianças têm de saber, ali entre os 6 e os 8 anos, elas têm de saber fazer as operações aritméticas, têm de saber Português, ler um pouquinho, interpretar e escrever um pouquinho. Se ela é alfabetizada na idade certa, ela só vai... Isso, nós temos de dar para todas as crianças desse país ou esse país não vira uma nação. Daí porque quando eu mandei a lei agora, para o Congresso, eu coloquei – na lei do pré-sal, aquela dos royalties e da participação especial – eu coloquei lá que o gasto com educação seria o destino de todos os recursos arrecadados pelo pré-sal. Tem de gastar em educação no Brasil, e gastar muito. Sabe o que é gastar em educação? Não é só construir prédio, não é só fazer laboratório, é transformar os professores desse país em... Transformar a profissão de professor numa profissão valorizada, sem o que as pessoas não vão querer ser professores. Então aquela história “ah, não pode gastar dinheiro com o custeio”, ora, o custeio, basicamente, é professor. Na educação, tem de gastar dinheiro com o professor, porque é o professor que ensina para a criança. Ou a gente valoriza o professor socialmente, a gente reconhece a professora alfabetizadora, ou nós não mudamos. Por isso que eu mandei a lei para tirar todos os royalties do petróleo, todo o Fundo Social do pré-sal, e destiná-lo primeiro para a educação. Daí a 10 anos a gente vê aonde a gente bota, nós melhoramos, a gente vê: dá pra botar mais um pouco em outro lugar? Mas, no início, ou nós botamos muito dinheiro na educação ou o nosso país não vai crescer o que pode. Nós temos de crescer não é o que dá, é o que nós temos potencial.

Daí eu queria dizer para vocês, pedir para a Contag – eu esqueci de pedir isso e agora eu vou pedir – pedir para a Contag nos ajudar no cadastro, porque nós achamos que ainda tem muita gente fora do Cadastro, que a miséria invisível... A visível nós liquidamos, a que tinha cadastrado nós liquidamos. Nós temos agora de buscar aquelas pessoas que, por um motivo ou outro, aquelas famílias que não sabem que têm direito a isso. E isso é uma questão de cidadania, qualquer brasileiro tem direito ao Bolsa Família. Isso não é, de maneira alguma, igual eles diziam antes, Bolsa Esmola. Isso é um direito do povo brasileiro. Eu queria pedir à maior entidade dos agricultores, dos trabalhadores rurais, que nos ajudasse nessa tarefa.

Queria dizer também, para vocês... Eu gostaria muito de pedir, também, porque agora nós usamos, eu acho que o ministro Pepe Vargas falou isso para vocês, nós gostaríamos também de ter todas as pessoas que precisam de terra cadastradas no Cadastro Único, porque elas têm direito a um pedaço de terra da Reforma Agrária. Mas não é um pedaço qualquer de terra, porque também no Brasil fazer Reforma Agrária era assim: pega a pior terra e joga na Reforma Agrária. Aí, ninguém consegue viver do assentamento. O que nós estamos fazendo, e aí eu quero fazer um parêntese e dizer para vocês o seguinte: eu nunca prometo o que eu não faço, não tem jeito, eu não prometo mesmo. Então eu vou prometer aqui uma coisa, vou prometer para vocês uma coisa. Nós, agora, temos condição de fazer uma aceleração do processo de terras. Agora, para isso, eu quero dizer para vocês que nós queremos também as pessoas cadastradas, porque mesmo elas recebendo a terra, ela tem direito ao Bolsa Família. Mesmo ela recebendo a terra, ela tem direito a todos os benefícios que qualquer outro brasileiro tem. Porque, muita vezes, a gente faz o seguinte, não, a pessoa que ganhou a terra, agora ela ganhou a terra, ela que se vire. Não é isso. Não há Reforma Agrária correta assim. Eu já vi muitos casos bem sucedidos, muitos casos. Outro dia, inclusive, visitei um lá em Arapongas, no Paraná. Eu vi uma organização de um processo de reforma agrária que era uma agroindústria.

Nós queremos que as nossas, os nossos assentados tenham condições de viver daquela renda. Então, a terra precisa ser produtiva, não pode colocar em qualquer terra. Não é possível justificar que a terra já foi dada e a coisa está resolvida. O governo não fará isso. E eu quero prometer a vocês: eu vou acelerar a reforma agrária. Mas eu vou acelerar com terra de qualidade, vou acelerar e quero que vocês me ajudem numa coisa. Eu quero todo mundo cadastrado para ganhar a terra. Todo mundo que ganhar a terra tem de ter cadastro, tem de ter acesso a todos os benefícios, Luz para Todos, Água para Todos. Tudo que nós damos para qualquer parcela da população, nós vamos dar para o assentado, porque eu não quero mais essa história que é a Tereza Campello chegar para mim e dizer: presidente, onde nós temos um grande nível de desigualdade social é nos assentamentos. Eu não vou... Eu quero dizer a vocês que nós, juntos, vamos mudar isso. Eu preciso de vocês. Agora, eu vou fazer a minha parte. Gostaria que todo mundo aqui fizesse a sua.

Eu queria falar uma coisa para vocês também. Nós comemoramos esse ano uma política bem-sucedida de agricultura familiar, com o Pronaf, com os seus juros, porque nós saímos de dois bilhões e meio e estamos hoje com dezoito. E na última reunião do Grito da Terra eu disse: é 18, mas se vocês gastarem mais, aumenta. E eu mantenho a promessa. Eu não sei quanto que vai ser esse ano, mas quero dizer, seja o que for, se vocês gastarem mais, nós aumentamos. Por que? É por demagogia? Não. Sabe por que? Esse é o melhor, é o dinheiro mais bem empregado do país, mais bem empregado. E sabe por que ele é o mais bem empregado? Por um motivo: porque nós sabemos que 70% dos alimentos desse país, da mesa de cada um de nós, vem de onde? Da agricultura familiar.

Então, nós queremos ampliar o crédito. Nós queremos ampliar e por isso vamos fazer uma agência só para isso. Nós queremos ampliar a assistência técnica, nós queremos um grau de agricultura familiar que seja de alta qualidade. Eu tenho certeza que nós podemos, porque em muitos lugares, naqueles lugares em que houve um apoio efetivo, a coisa se desenvolveu, a agricultura se superou.

Queria dizer também que além de crédito nós temos seguro da agricultura familiar, nós temos o garantia-safra, a política de garantia de preço mínimo, a política de garantia de preço da agricultura familiar e temos, eu acho, dois instrumentos que eu acredito que são essenciais: o PAA e o PNAE, o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Todos os dois se conjugam e criam uma coisa fundamental para o agricultor familiar, que é a compra direta. A compra direta do produto. Você garante que ele tenha aonde botar o seu produto. Isso é crucial e nós temos de ampliar isso para assentamentos. É fundamental que os assentamentos tenham segurança de que, se produzirem, terá compra para eles. Daí a importância da gente ter esse cadastro, saber quem pode comprar, criar mecanismos, como eu vi, de colocar os produtos nos supermercados os mais avançados, criando uma marca agricultura familiar, que vai ser uma marca de qualidade nesse país.

Eu queria dizer para vocês, vocês sabem, antes tinha um tema que eu falava toda reunião. Era o Luz para Todos, quando a gente começou a fazer o Luz para Todos. Porque o Luz para Todos era essencial, era levar o serviço público até a zona rural. Agora, além do Luz para Todos, eu tenho, porque muito lugares ainda não acabou o Luz para Todos. E é outro motivo para o cadastro, porque agora a gente pega os nomes... A ministra Tereza Campello faz assim, ela pega os cadastrados do Bolsa Família que não têm luz elétrica, aí vai na distribuidora e fala: está aqui, nós queremos saber quando é que vão fazer a ligação. Nós temos de saber para poder tomar as providências para garantir o acesso ao serviço público.

Daí também eu quero falar da importância, para nós, do programa de habitação no meio rural. O Brasil tem um dos maiores programas de habitação popular do mundo, o Minha Casa, Minha Vida. O Minha Casa, Minha Vida, se vocês pegarem aonde o governo federal gasta mais dinheiro, nós gastamos mais dinheiro no Minha Casa, Minha Vida, é o programa que concentra o maior volume de dinheiro. Nós já fizemos um milhão de moradias, temos, contratados, um milhão e trezentos, e temos, a contratar, um milhão e cem. Vocês estão nesse programa. Tem programa para toda a zona rural. Antes, o Incra fazia as habitações. Eu quero dizer que o dinheiro do Minha Casa, Minha Vida, por unidade, é maior do que o Incra alguma vez teve na vida dele. E por isso o programa Minha Casa, Minha Vida, nós criamos o Minha Casa, Minha Vida rural, pegamos a Caixa Econômica Federal porque o Broch foi lá, em um Grito da Terra, brigou com a gente, falou: olha, tem de ter, a Caixa está fazendo isso de errado, aquilo de errado, tem de ter uma diretoria da Caixa, não basta ser uma superintendência. Você lembra, Broch? Pois é. Aí nós concordamos com ele. Não estava funcionando direito mesmo e nós mudamos para uma diretoria. Agora tem uma diretoria. Eu quero dizer a vocês que qualquer assentado da reforma agrária tem direito ao Minha Casa, Minha Vida. Nos mesmos moldes que qualquer outro brasileiro, que qualquer outro brasileiro. Daí porque a gente pode trabalhar muito mais, e muito melhor, usando o Incra de uma forma muito melhor. A Caixa faz habitação e a gente usa o Incra para fazer toda uma espécie de supervisão, de controle, de dar mais recursos, de complementar, inclusive, o que fazem os outros órgãos do governo.

Eu queria dizer outra coisa que eu acho que é importante, que está em outro programa do governo, mas atinge vocês diretamente, e foi feito para atingir vocês. Que é o programa das retroescavadeiras, das motoniveladoras e, talvez vocês não saibam, nós vamos também doar caminhão-caçamba. Vamos doar um trio: motoniveladora, retroescavadeira e caminhão-caçamba. Para todas as prefeituras [de municípios de] até 50 mil habitantes, que é onde se concentra o maior valor, aliás, a maior quantidade de estradas vicinais, de abertura de estradas e melhoria dos acessos aos assentamentos. Este programa, ele dá ao prefeito deste município estas três unidades. Para ele garantir estrada adequada. São, basicamente, 4.855 municípios que têm até 50 mil habitantes no Brasil.             Esses 4.855, de todos os estados da federação, ganharão esse trio. Nós já começamos a dar, nós estamos no final da retroescavadeira, começando a motoniveladora, mais para a metade do ano começam os caminhões-pipa. Desculpa, não é caminhão-pipa, é caminhão-caçamba. Caminhão-pipa é outra coisa. É caminhão-caçamba, eu falei bobagem. Também, gente, eu estou cansada, não é? Aí, às vezes... o que? Não, mas aí eu não cheguei lá ainda. Vocês esperem um pouco, eu vou chegar lá.

Taí, eu chego lá agora. Eu sei que muitos aqui são do Nordeste, por isso essa curiosidade. Eu acho que no Nordeste nós temos duas políticas para o Nordeste, e elas são ... porque enquanto uma não fica pronta, a outra tem de entrar, junto. Quais são elas? Primeiro, é o tratamento de algo que nós sabemos que é a maior seca dos últimos 50 anos. E eu não soube hoje não. Nós temos um sistema chamado Cemaden. O Cemaden monitora desastres naturais no Brasil, de enchentes – nós criamos, é novo – de enchentes a secas.

Por exemplo, no ano passado, se não me engano no final do ano, teve uma baita enchente no Rio Amazonas, alagou o mercado inteiro de Manaus. Nós, então, monitoramos o tempo. Quando foi março desse ano que passou, de 2012, o Cemaden nos informou que havia uma probabilidade imensa de ter uma seca, eles não tinham certeza ainda, de ter uma seca muito forte. Eu chamei os governadores todos do Nordeste. Eu chamei os governadores e falei: olha, alguns governadores, como o do Ceará, também tinham essa mesma informação, por causa do serviço deles, ele também tem um bom serviço meteorológico, o Cid Gomes.

Eu chamei eles, todos os governadores, e disse: olha, nós temos de ter um programa, um programa forte, porque tudo indica que vai ser uma seca muito violenta e o grande problema é que muitas coisas que nós fizemos... e que nós podemos perder. Então, e também além disso, porque nós distribuímos sementes, porque nós fizemos uma série de ações e também porque nós temos de tomar algumas medidas emergenciais, junto com outras que são mais estruturantes e que estão em andamento.

E aí nós começamos, a partir de abril, esse programa. Esse programa, ele colocou para a questão do tratamento emergencial da seca 5 bilhões e 550 milhões de reais. Eu asseguro a vocês que nunca ninguém, governo nenhum, botou esse tanto, até porque não teve uma seca também tão forte. O que nós fizemos? Qual era o problema nosso? Nós tínhamos de aumentar a oferta de água, e tinha de aumentar já a oferta de água, porque as pessoas iam começar a sentir as consequências. A primeira coisa que nós fizemos, apesar de nós termos bastante críticas em relação ao carro-pipa, ao caminhão-pipa, nós chamamos o Exército Brasileiro, porque o Exército Brasileiro tem uma logística no Brasil inteiro. Chamamos o Exército Brasileiro e nós contratamos, através do Exército, 4.624 caminhões-pipa. Esses 4.624 caminhões-pipa distribuiriam para os municípios maiores a água através do caminhão-pipa. E depois demos dinheiro, recursos para os governo do estado, ajudamos eles a contratar mais 1.939 carros-pipa. E esses caminhões-pipa teriam por função abastecer a urgência, a absoluta urgência, porque não tem água e não dá para explicar, falar: olha, espera para depois de amanhã. Não, não tem água, é um drama. Tem de atender de qualquer jeito.

A segunda coisa que está articulada com essa do caminhão-pipa foi que tanto o Ministério do Desenvolvimento Social quanto o da Integração tinham uma meta: até o final de 2014, desde o início do meu governo, até o final de 2014, nós tínhamos de construir, de colocar 750 mil cisternas. Nós já tínhamos 263 mil que a gente estava fazendo, que tinham sido concluídas. Este ano, nós vamos fazer mais 240 mil e mais 250 mil, que vão totalizar 750 mil cisternas. Porque essas cisternas são importantes? Porque a pessoa pega a água do carro-pipa e bota a água na cisterna. Ou a chuva, choveu um pouco que seja, bota a tampa e a cisterna não evapora. Além disso, em muitos lugares, vocês sabem, o programa garantia safra permite que a gente pague para aquele produtor que perdeu a sua produção, que não conseguiu colher, enfim, que a gente pague a safra dele. Nós antecipamos esse pagamento. E antecipamos em nove parcelas. Nove parcelas que variaram entre 135 e 140 reais. E isso atingiu precisamente, atingiu entorno de 881 mil famílias. Nós atingimos com esse antecipação do Garantia Safra e esse pagamento de nove parcelas. Até quero dizer que quem não recebeu nove tem direito a nove. Muitos perguntaram isso para nós. Se a seca continuar, nós prorrogamos esse pagamento por mais meses. Além disso. Ah não, não sei se vocês sabem disso. Só para a hora que parar a seca. Uma coisa está ligada a outra. A gente avalia e aumenta. Ele começou com cinco parcelas. Aí foi acrescentado mais quatro, porque a gente viu que a seca estava continuando. Se continuar, nós continuamos pagando. Como nem todo mundo estava no Garantia Safra, é importante que vocês saibam disso, nem todo mundo estava no Garantia Safra. Nós criamos então a Bolsa Estiagem. Nós criamos a Bolsa Estiagem para aqueles agricultores que não tem acesso ao Garantia Safra. Esses agricultores vão receber 80 reais, também em nove parcelas. Se a seca continuar, a gente prorroga também. E quero explicar uma coisa. Vocês lembram quando eu contei a história do Brasil Carinhoso, dos 70 reais. Nós antecipamos. A gente ia lançar o programa total agora. Nós antecipamos e colocamos no ano passado, porque a pessoa que receber, veja bem, a pessoa pode receber o Brasil Carinho e o Garantia Safra, o Brasil Carinhoso e a Bolsa Estiagem. Porque isso? Porque a gente sabe que a população mais frágil está no Semiárido.

Portanto, a questão do Brasil Carinhoso era uma questão para atender muito focadamente aquela população, mas o Brasil nós temos que ser isonômicos. Então, o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem é só para o Semiárido. Agora, o Brasil Carinhoso e o Bolsa Família é para o Brasil inteiro. Mas eu quero lembrar isso do início do programa. Além disso, nós criamos uma linha de crédito. Nós criamos uma linha de crédito de R$ 18 bilhões, aliás de 2 bilhões e 400 milhões de reais para ajudar os agricultores, as industrias pequenas e os comerciantes do Semiárido. Porque quando vem a seca, atinge todo mundo. Então, para eles terem um fôlego, nós colocamos esses R$ 2 bilhões e 400 milhões. Desses R$ 2 bilhões e 400 milhões, o monitoramento indica que R$ 2 bilhões já foram aplicados. Para os agricultores familiares, essa linha prevê o seguinte, além de juros mais baixos, de 1% ao ano, um rebate de 40%. Então é uma linha que dá fôlego para o agricultor. Nós também prorrogamos o pagamento de parcelas já vencidas, ou a vencer de financiamentos anteriores. E tomamos uma medida que eu também achei importantíssima. Colocamos a Conab para oferecer para os agricultores familiares o milho. O milho para ele poder alimentar seus animais. Nós iremos continuar prorrogando. Agora eu quero explicar uma coisa para vocês, que nós já decidimos. Você combate a seca emergencialmente. Porque a seca é um sofrimento que a gente sabe que na hora ela não vê ninguém. Ela ataca todo mundo, obviamente, quanto mais pobre pior. Mas, além disso, uma coisa nós tivemos o cuidado: o Brasil não pode mais ver aquela história de retirante faminto atacando supermercado, não tendo aonde cair. Eu asseguro para vocês que nós fizemos tudo para ter uma linha de proteção. Para impedir que a seca gerasse mais miséria. E aí tem um segundo momento dessa questão, que também é um programa emergencial, mas é um emergencial de recuperação. Nós sabemos que o dia em que a seca acabar, vamos supor, vai acabar num determinado mês, ela acaba. O governo federal tem de estar pronto para oferecer as condições para a retomada da produção... O segundo tempo, e aí nós temos de ter, por isso é importante a discussão de vocês. Por isso é importante a sugestão. É para essa questão. Como é que nós vamos retomar. O que é que nós temos.

Por exemplo, eu vou dar um exemplo, morreu muita criação. Morreu muita galinha, morreu cabra, morreu boi, morreu criação. Então, nós vamos ter de retomar. Nós vamos criar um programa para retomar a criação. Justamente o bovino, tem de recuperar a criação. A mesma coisa com semente. Como eu disse, a Tereza tinha distribuído muita semente, e nós perdemos todas as sementes. E nós vamos voltar a distribuir. Porque, em relação a seca, só tem um jeito. O homem e a mulher tem de teimar. Nós vamos teimar, nós vamos outra vez fazer isso. Porquê nós vamos fazer? Porque, enquanto nós estamos retomando, vai ficar prontas obras emergenciais. Nós vamos concluir a interligação da Bacia de São Francisco, a interligação. Todo o programa de interligação nós vamos concluir uma parte, um trecho, até 2014, terceiro trimestre. O resto nós só conseguimos terminar em 2015. Mas a boa notícia é que para cada um real que nós gastamos da interligação do São Francisco, nós gastamos dois reais, para cada um nós gastamos dois, em quê? Nos sistemas de oferta de água dos estados.

Então eu vou dizer um para vocês. Por exemplo, eu tive ontem no Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Lá ele chama Acauã-Araçagi. Nós estamos fazendo ele. Eu fui lá lançar, até hoje saiu no jornal uma foto do trecho lá. Nós estamos fazendo já a segunda fase. Ele vai beneficiar quase 500 mil pessoas. Estamos fazendo o Eixão das Águas e o Cinturão das Águas no Ceará. Estamos fazendo, eu vou visitar na terça-feira que vem, o Canal do Sertão Alagoano, em Alagos. O Sistema Piaus, no Piauí. O Sistema Adutor do Alto-Oeste, no Rio Grande do Norte. A Adutora do Algodão, na Bahia. E a Adutora do Pajeú, em Pernambuco. Eu estou dando alguns exemplos. O meu governo está gastando 20 bilhões em sistemas estruturantes. Então, veja bem, nós fizemos o combate à seca emergencial. Vamos fazer a recuperação emergencial. Agora, sabemos, e nós temos de reconhecer isso de forma, porque o meu governo não teme enfrentar a verdade.

Nós sabemos que a situação só vai ter um grau de melhora de alta qualidade quando a gente tiver esses sistemas estruturados no Nordeste brasileiro, da interligação a todos esses adutores, porque a interligação de bacias joga água num ponto. Eu tenho de pegar essa água e distribuir. De nada adianta... É que nem, é que nem luz elétrica, luz elétrica. Eu produzo a luz, transporto ela... De nada adianta se eu não rebaixar ela e jogar na casa da pessoa. A mesma coisa é um sistema de água. Tem a parte... É que nem um rio. Tem uma parte maior, que é a parte que leva o grosso da água, e depois vai estreitando até chegar na casa da pessoa.

Por isso, para cada um nós gastamos dois, porque senão não está... você não entrega água, senão você não entrega. E nós, agora, estamos fazendo por um método brasileiro. Me desculpem... Não, não vou falar isso, não, porque é uma dó. É um método brasileiro que é o seguinte. Nós, agora, construímos e já beneficiamos... a gente não constrói... por exemplo, nós construímos um trecho e entregamos, e ele já dá água. Aí construímos outro e entregamos, e ele continua dando água, porque antes você construía o primeiro e o terceiro, e aí você não tinha um intermediário. Agora nós construímos por módulos. Eu chamo de sistema brasileiro para não chamar sistema de outro país. Eu não posso falar o outro país. Mas é... o sistema nosso agora é um sistema brasileiro, bem inteligente. Ficou bem inteligente o nosso sistema.

Bom, eu queria finalizar dizendo para vocês o seguinte. Esta semana nós celebramos o Dia Internacional da Mulher, e eu tenho muito orgulho de ter assegurado, para as mulheres no Minha Casa, Minha Vida, que quando elas tivessem a guarda dos filhos, a casa ficasse no nome delas. Também tenho muito orgulho da propriedade da terra hoje ser compartilhada entre um homem e uma mulher. Acredito que isso é fundamental para que as mulheres mudem a sua condição, e este é um país que precisa de cada uma das mulheres para crescer, para produzir e para se desenvolver.

Antes de encerrar, eu quero fazer uma homenagem ao Broch, ao Alberto Broch, que eu chamo de amigo. Acho que ele está, merecidamente, sendo reconduzido à presidência da Contag. Eu uso uma lembrança que o Alberto, sempre que me vê, me fala. O Alberto fala assim para mim: “Um bilhão de seres humanos passam fome no mundo” – sempre ele me fala isso –, “o que demonstra a importância e a urgência da agricultura familiar para produzir alimentos”.

E eu concordo com ele, e eu quero reconhecer com justo orgulho, tanto que os 194 milhões de brasileiros são alimentados pela agricultura familiar como também o fato de que a Contag é responsável por muitas conquistas que o meu governo considera conquistas. Ela é responsável por quê? Porque com a Contag eu sempre tive um diálogo extremamente claro, a Contag defendendo suas posições, muitas vezes até de forma dura, apesar de muito, eu diria, assim, fraterna. É dura, mas fraterna, mantendo as suas posições, e tem nos dado grandes contribuições. Acredito que uma delas, das maiores é a questão dos jovens e da educação: o Pronacampo e o Pronatec.

Acho que vocês podem ainda, e deverão, por muito tempo, perceber que ninguém governa sozinho. Todo mundo governa... eu governo com um conjunto de ministros e com os olhos e os ouvidos muito abertos porque muitas coisas a gente aprende e sabe através dos pleitos e das sugestões, das conferências e desse contato, que eu considero fundamental.

Agradeço a cada um e a cada uma. Agradeço, sobretudo, e homenageio aqui, nesse Dia Internacional da Mulher, as mulheres do meu país. Acredito que nós temos... eu tenho muito orgulho de representar as mulheres e acredito que nós temos um papel tão importante na sociedade como temos nas nossas famílias, e esse papel, na sociedade, é aquele mesmo que nos transforma de guerreiras em mães, de lutadoras em companheiras, e eu considero muito importante a firmeza e a determinação que cada uma das mulheres brasileiras, eu sei que tem, até por que seguram as suas famílias.

Um abraço a todos, e lembrar que os homens não fiquem tristes, porque se a metade é mulher, a outra parte, metade são nossos filhos.

Ouça a íntegra do discurso (01h02min39s) da Presidenta Dilma