Discurso da Presidente da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de Abertura da 21ª Edição do Salão Internacional da Construção - FEICON BATIMAT

São Paulo, 10 de março de 2015

Queria Cumprimentar o vice-governador de São Paulo, Márcio França.

Cumprimentar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Cumprimentar os ministros que me acompanham: o ministro Gilberto Kassab, das Cidades e o ministro Thomas Traumann, da Comunicação.

Cumprimentar o senhor Juan Pablo de Vera, presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado.

Cumprimentar o senhor Cláudio Elias Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, Abramat.

Cumprimentar Walter Cover, presidente da Anamaco.

Cumprimentar aqui também o ex-presidente da Cebic e um parceiro na construção do Minha Casa, Minha Vida, meu querido, Paulo Safady Simão.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores expositores e empresários da construção civil.

Senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu tive imenso interesse em participar aqui da abertura do Salão Internacional da Construção, o Feicon Batimat. Porque essa feira ela é uma referência importante para o setor. Tanto quanto se trata de realizar negócios, como ao apresentar novidades em produtos e serviços, que muitas vezes, também apontam novos caminhos, como é o caso de todos os materiais que eu vi aqui hoje, tanto no que se refere ao uso eficiente de energia - no caso aí são painéis solar térmicos -, como também no uso eficiente e correto da água. E ao mesmo tempo, também, abre debates sobre o segmento.

Os números previstos para essa 21ª edição são muito importantes: são 1.000 marcas nacionais e internacionais, 25 países que são representados aqui nessa feira. Eu tenho certeza que os negócios e a troca de experiência promovidos pela Feicon contribuirão para aprimorar e  fortalecer a construção em nosso país e em toda a América Latina.

Agora, eu queria aproveitar essa ocasião para fazer uma reflexão com as senhoras e os senhores sobre a evolução no setor de construção civil e pesada em nosso país e sobre o futuro da construção civil.

Eu não ignoro a desaceleração do setor e da economia vivenciada no momento atual. Eu tenho trabalhado de forma sistemática para superar, ainda este ano, essa desaceleração. E devemos ter presente que o setor alcançou um patamar superior nesses últimos anos, e hoje ele é parte e papel estratégico e importante de qualquer estratégia de desenvolvimento do Brasil. Esse é um fato importantíssimo de ser considerado. Mudou de patamar e algumas das variáveis que hoje existem, elas são emblemáticas e elas definem o ponto a partir do qual nós teremos de olhar para frente. Uma destas variáveis foi o crédito. Nos 12 anos, a começar de 2003, do presidente Lula, o saldo do crédito imobiliário passou, na época, de R$ 20,5 bilhões para quase R$ 500 bilhões, R$ 497,9, R$ 498 bilhões em 2014. Com isso, o volume de crédito imobiliário no Brasil cresceu de 1,5% do PIB para 9,7% do PIB, no final do ano passado. Se nós focarmos simplesmente nos últimos quatro anos do meu primeiro mandato, os resultados são igualmente marcantes: o crédito imobiliário passou de 3,7% do PIB, o equivalente a R$ 138 bilhões em dezembro de 2010, para os já mencionados 9,7% - ou quase R$ 500 bilhões. Outra variável importantíssima foi o emprego. Nos últimos 12 anos, o emprego formal na indústria da construção mais que dobrou, passando de 1,1 milhão para, em 2002, para 2,780 milhões em dezembro deste ano. É importante sinalizar, neste caso do emprego, que uma parte das 44 milhões de pessoas que chegaram à classe média tiveram na construção civil, eu diria, a sua alavanca, o seu primeiro degrau. Outra variável ainda importante foram as escolhas que fizemos e as medidas que tomamos nos últimos anos que estimularam a construção e que também foram bem sucedidas.

Eu acho bom lembrar, lá atrás, a questão do patrimônio de afetação para o setor imobiliário e todos os programas, muitos deles que construímos juntos, que implantamos desde então. Vou começar pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Na época em que foi lançado, o PAC era o primeiro grande programa de infraestrutura que o Brasil possuía, no mínimo, dos últimos 20, 25 anos. E ele previa investimento, a retomada de investimento em infraestrutura, principalmente na área de logística - rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, mas também na área de saneamento, recursos hídricos e também infraestrutura social e urbana. Na verdade, de lá para cá, o PAC foi sendo aperfeiçoado. Muitos desses setores que eu listei foram sendo incluídos. E o Brasil se transformou e fez de obras públicas um dos fatores de expansão da economia.

Com o programa recente de investimentos em logística que a gente lançou, nós criamos um marco para fazer, tanto concessões como parcerias público-privadas. Alteramos os marcos regulatórios, chamamos o setor privado, fizemos uma série de concessões em portos, em  aeroportos, em rodovias, em ferrovias - estamos iniciando o processo - e também em hidrovias. O objetivo desse processo é… dessa conjugação entre o PAC e o programa de concessões, PIL, ele é, sobretudo, acelerar um ponto central no desenvolvimento da competitividade em nosso país, que é o investimento em logística, em energia, em desenvolvimento urbano e social e em segurança hídrica. Também neste caso nós geramos mais demanda por produtos e serviços no setor de construção aí pesada, grandes obras. Com a evolução do sistema brasileiro de poupanças impresso e outros mecanismos - mas eu queria me deter no Minha Casa, Minha Vida -, nós estamos enfrentando e conseguimos vencer o desafio de garantir acesso à casa própria a brasileiros e brasileiras, até então excluídos do mercado de imobiliário. E aqui eu quero parar e reconhecer que o programa, o sucesso do programa, se deve à sua concepção, que só foi possível porque ele é fruto de um debate intensivo com os órgãos e os organismos que representam o setor.

Esse debate permitiu que nós, que em 2009, tínhamos uma visão de quase impossibilidade de investimento em construção civil porque - como disse aqui um dos que me antecederam - nós começamos com a modesta meta de 200 mil. Chegamos depois à modesta meta de 500 mil e, finalmente, colocamos uma meta extremamente ambiciosa: íamos fazer 1 milhão de moradias na faixa de renda até R$ 5 mil.

Bom, essa meta inicial foi feita em 2009. Nós começamos a contratar em 2010, nós estamos no início de 2015. Nós, na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, passamos de 1 milhão para 2,750 milhões. E hoje, nós conseguimos entregar a chave para as famílias de 2 milhões, um pouco mais de 2 milhões, porque todo dia o número muda, de 2,080 milhões de famílias. É o último cálculo que nós temos. E com isso, nós mostramos que o setor, sobretudo, que o setor tinha condições de construir. Por que como é que se dá? É uma relação direta, uma relação entre o governo federal, a Caixa Econômica e os empresários. E com isso, há a participação, também, dos entes governos estaduais e municipais fazendo cadastros, fornecendo infraestrutura, colocando à disposição terrenos. Então, é de fato, uma parceria muito bem sucedida. Envolve o setor privado, os três entes da federação.

Construção de casas e apartamentos pelo Brasil afora significa demanda para materiais de construção, significa melhoria de vida das pessoas, mais dignidade. Porque quando eles recebem a chave, eles não recebem só a chave, eles recebem a possibilidade de um caminho de segurança para suas famílias. Por isso, tem grande significação tanto do ponto de vista social   quanto econômico, porque também gera emprego, porque também assegura uma melhoria nas condições de vida e na economia brasileira.

Nós adotamos também medidas tributárias, nós desoneramos o IPI sobre material de construção. Simplificamos processos e procedimentos que impactam o setor. Eu queria destacar a concentração em um único cartório de todas as informações do imóvel, uma espécie de registro nacional de imóveis. E também queria destacar a criação das letras imobiliárias garantidas.

Tudo isso que foi feito permitiu que a construção se transformasse - e aqui nós estamos falando, sobretudo, da construção civil - em um dos motores do crescimento do Brasil nos últimos anos.

Eu faço esse balanço porque a conjuntura atual é muito mais difícil. Mas ela não pode ofuscar os avanços, nem tampouco obscurecer que temos hoje as bases, temos o aprendizado para ir muito mais além do que já fomos, para dar saltos de produção e de competitividade ainda maiores.

É verdade que o Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que vivemos nos últimos anos recentes. Mas nem de longe nós estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que nós estamos vivendo. Nós passamos por problemas conjunturais, estritamente conjunturais. Porque nossos fundamentos, hoje, são sólidos, tanto do ponto de vista do fato que a nossa... e hoje tem um fato interessante no jornal, o IBGE, ele fez uma revisão, que ele faz sistematicamente nas contas brasileiras. E em relação a 2011, eles fizeram uma avaliação dizendo que o PIB de 2011 cresceu não 2,7%, mas 3,9%. E o setor de construção civil cresceu 8% naquele momento. Mas eu digo isso para reafirmar que nós estamos passando por um problema conjuntural. A nossa relação dívida-PIB é baixa. Agora vai ser revista um pouco mais para baixo, mas não interessa. Ela é baixa mesmo, hoje, sem revisão.

O país levou 44 milhões de pessoas à classe média, tirou 36 milhões da pobreza, o que para esse setor é crucial, porque é mercado interno. É, fundamentalmente, mercado interno que produziu isso. E também porque nós temos um elevado volume de reservas internacionais.

 Por isso somos hoje diferentes, um país muito diferente. E aí, nós não temos mais crise que paralisa o país e quebra o país. Por isso, nós temos condições de daqui avançar para um novo patamar, um outro patamar. As dificuldades que existem e as medidas tanto tributárias como de correção, que nós estamos tomando para superá-las, não vão comprometer as conquistas sociais e as conquistas - eu quero dar um exemplo específico - aqui do setor, tampouco vão fazer o país parar ou comprometer o futuro do país.

A questão central é a seguinte: nós vivemos a segunda etapa da crise mais forte que o mundo passou desde 1929. Os países, com exceção dos Estados Unidos, os países desenvolvidos, têm encontrado extremas dificuldades. A China tem o menor crescimento dos últimos 25 anos. E esse ano preveem um crescimento um pouco abaixo dos 7%. O mundo mudou nesse período, e nós vamos ter que - nessa segunda etapa do ajuste, porque nós fizemos a primeira etapa do ajuste - protegendo o emprego, desonerando, subsidiando pesadamente governos estaduais, subsidiando pesadamente o investimento. Nós vamos ter de ajustar. Eu não estou aqui dizendo que nós vamos acabar com toda a concepção política. Por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, permanece intacto; Bolsa Família permanece intacto. Mas outros programas, não é que nós vamos acabar com eles, é que eu queria fazer uma distinção; a desoneração da folha, tem uma parte da desoneração da folha que é estrutural e tem outra parte que foi contracíclica. A parte contracíclica significa que nós vamos ter de dar um ajuste. Nós não conseguimos manter o mesmo ritmo de contracíclico que nós mantivemos antes. Nós não acabamos com a desoneração da folha, nós demos um reajuste nas tarifas, a mesma coisa com o programa de sustentação do investimento do IBGE, nós mantivemos o subsídio só que em níveis menores. Por que isso? Porque quando absorvemos a carga negativa, durante todo o período que começa em 2009 e que vai até 2014, nós conseguimos segurar, tanto é que tivemos um crescimento extraordinário para os padrões internacionais nesse período. Enquanto uns caíam de forma significativa, nós mantivemos o crescimento, mas nós absorvemos isso no nosso orçamento. A crise… Porque assumimos a desoneração e subsídios fundamentalmente.

 Há uma queda, houve uma queda, uma aceleração da queda na receita brasileira, e ninguém antecipou isso porque isso atinge a todos os estados também, no segundo semestre de 2014, uma queda da receita de todos os entes federados, absolutamente verificável, e é isso impede que nós sem fazer alguns ajustes e desonerações, mantenhamos o mesmo ritmo anterior de desoneração e subsídio. Agora, nós vamos fazer correção. Por que tem de fazer correção? Qual é o sucesso do Minha Casa, Minha Vida? Correções. Nós saímos de piso de cimento e parede de cimento para piso de cerâmica e para paredes de azulejo a metade na cozinha e nos banheiros. Nós não tínhamos, por exemplo, nós não usávamos o aquecimento térmico-solar. Vocês me desculpem, mas é porque pra mim é térmico-solar, ou variante do térmico-solar. Nós agora usamos nas casas das famílias de mais baixa renda do Brasil, aquecimento solar, o que vai diminuir a conta de luz, e vai. E eu fiquei muito feliz em saber que deu certo, porque no início o que diziam para nós, se vocês lembram lá atrás, é que não tinha produto, não fornecedor brasileiro de unidade solar térmicas para gente colocar em todas as casas do Minha Casa, Minha Vida, e mais uma vez, a indústria mostrou que tinha condições de superar o desafio e atender o desafio.

 Então, correção é isso. Correção é o ano passado, o ano eleitoral, nós fazemos sempre uma auditoria no Bolsa Família, o Bolsa Família é sustentável porque quando a gente detecta que alguém recebe mais do que deve, ou seja, que alguém não precisa mais, há mecanismo de retirada. No ano passado entraram 750 mil famílias para o Bolsa Família, e saíram 1,3 milhão, por quê? A diferença, as pessoas mudaram de patamar, de emprego e renda.

 Tudo isso significa o seguinte: nós temos de fazer correções e ajustes, e eles são necessários. Justamente para isso nós estamos adotando medidas que ajustam as contas públicas, o porquê, como eu disse para vocês, nós absorvemos no orçamento do governo federal uma parte importante da crise. Mas essas correções e esses ajustes têm propósitos muito claros: primeiro, eles reforçam ainda mais os fundamentos econômicos do país, e constroem novas condições para a retomada tanto do crescimento, quanto do emprego. O ajuste não é o fim em si. Nós procuramos, vou repetir, assegurar com eles a retomada do crescimento da economia e do emprego, mantendo os programas importantes para o país e para a população brasileira, tanto os programas sociais, como os programas de infraestrutura, de construção pesada e do setor imobiliário.

 As obras do PAC já contratadas e em curso, elas vão ter continuidade, nós estamos atuando de forma muito forte para assegurar cronogramas em dia. E vamos anunciar, proximamente, a terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Vamos abrir também o mais cedo possível, nós acreditamos ainda nesse mês, uma nova etapa do programa de investimento em logística, o programa de concessões e PPPs com novas parcerias fazendo concessão de aeroporto, porto, ferrovia, rodovia e hidrovia e também ampliando a oferta de energia, a oferta de água que são fundamentais para a segurança da nossa população e para garantir, dar estabilidade no país. E eu queria aqui reafirmar o meu compromisso também com o lançamento da 3ª etapa do Minha Casa, Minha Vida. Agora nós vamos ser um pouco mais audazes, nós fizemos primeiro 1 milhão, depois 2,750 milhões, e agora vamos para os 3 milhões que nós queremos contratar até o final de 2018. Como fizemos nas etapas anteriores, nós vamos aprimorar o programa, seja para garantir mais qualidade às moradias, seja para atender certas características de mudanças do mercado, como é a possibilidade de criar uma faixa 1,5. Seja para acelerar sua implantação nas áreas metropolitanas onde a terra é cara e se constitui num impedimento a um volume maior.

Acelerar essas construções nas regiões metropolitanas vai requerer adaptações porque nós vamos ter de fazer uma certa verticalização para poder garantir tanto o acesso ao terreno, quanto também, o acesso eficiente ao terreno, como também moradias de qualidades para as pessoas. Como também fizemos nas etapas anteriores, nós vamos ouvir sugestões, abrir o debate com o setor produtivo e os órgãos do setor. Todos eles. Vamos definir os aprimoramentos à luz das contribuições. Hoje mesmo, aliás, eu vi um artigo no jornal dizendo de uma pessoa do setor defendendo um modelo único de financiamento para o Minha Casa, Minha Vida 3. Eu quero deixar claro que o governo federal concorda com isso. Aliás, sempre concordamos, desde o início nós, inclusive, mandamos na primeira etapa do setor - se vocês lembrarem - não havia essa distinção, no primeiro momento não havia essa distinção. E é correto que a gente tenha um modelo único, ou seja, as chamadas moradias Sub 50, para municípios abaixo de 50 mil habitantes, elas têm de ter o mesmo padrão, a mesma qualidade que nós garantimos em todos os outros empreendimentos.

Queria também dizer que todas as outras sugestões são importantíssimas porque o programa agora se beneficia de um grau de absorção que nós não tínhamos antes. Nós vamos abrir essa discussão porque pretendemos cumprir mais ou menos o que ocorreu em 2011, no Minha Casa, Minha Vida 2, cumprir os mesmo prazos. Por isso, eu gostaria que esse diálogo fosse retomado o mais cedo possível.

Agora permitam repetir mais algumas coisas. Estamos fazendo ajustes, mas nós não abdicamos, nem abdicaremos de estabelecer, em simultâneo, as condições para que no prazo mais rápido possível, tenhamos uma economia mais competitiva e mais dinâmica.

Por isso, não deixem que as incertezas conjunturais determinem sua visão de futuro do Brasil. Nossa economia vou repetir, tem fundamentos sólidos e nós temos todas as condições de passar a uma nova etapa. Nós vamos - e é o nosso objetivo - nós vamos fazer todo o esforço ao nosso alcance para que até o final deste ano os sinais de recuperação já comecem a aparecer. Mas, para isso, temos de contar com os senhores também. Nós sozinhos não faremos só, não conseguiremos só enfrentar esse processo. Agora, eu quero dizer, eu asseguro que vamos continuar apoiando e estimulando o dinamismo e a competitividade do setor da construção e eu quero dizer que eu fiquei extremamente impressionada com a inovação que eu encontrei aqui, aí não só no uso de pias e de chuveiros, mas também de materiais como telhas e estruturas metálicas para telhado.

 Acredito que o Brasil tem muito a desenvolver na área porque é importantíssimo a gente perceber que é um setor basicamente de produtos nacionais, ou seja, produtos feitos no Brasil por trabalhadores brasileiros e para os empresários brasileiros e para os empresários estrangeiros que vierem aqui e que quiserem investir porque serão sempre muito bem-vindos. Aliás, o nacional na nossa Constituição não é igual a brasileiro, é igual a todos aqueles que produzem e que exercem a sua atividade no Brasil.

 Eu tenho certeza que esse é um setor estratégico para o país porque ele melhora a logística do país, ele expande o setor de energia, ele amplia a oferta de imóveis, ele desenvolve a infraestrutura social e urbana, metrôs. Ele consegue fazer algo importantíssimo que eu acho que ocorrerá ao longo desse ano de 15, 16 e até 18, transformar... o sertão brasileiro vai virar mar. Por quê? Porque é importante sinalizar que todas as medidas de investimento em segurança hídrica estão em andamento. Aonde? Em todo o Nordeste. Nós conseguimos, e aqui eu quero dizer, juntos com a construção civil, nós conseguimos construir, de 2011 a 2014, 1 milhão de cisternas em todo o semiárido, pegando de Minas para cima. Não há motivos para que nós não consigamos desenhar medidas para garantir as melhores práticas, tanto em poupança de água quanto de energia no Brasil. E não é só porque tem crise hídrica ou tem crise energética, é porque o Brasil tem de incorporar as melhores práticas. Não tem porque a gente não adotar num país ensolarado como é o nosso, energia solar térmica. Hoje, o prefeito Fernando Haddad estava expondo para mim uma questão que creio que é essencial, que é o uso de led na iluminação pública, o que poupa não só a energia, mas como o Brasil é um país hidrotérmico na sua matriz energética, poupa água. Então todas essas práticas elas compõe o dinamismo deste segmento, e eu queria finalizar dizendo uma coisa: nós não estamos tomando as medidas de correção e ajuste para voltarmos a um momento agora no passado, um momento áureo. Nós estamos tomando essas medidas porque nós achamos que é possível, sim, sermos ainda melhores que fomos, termos condições de superar todos os desafios que estão na nossa frente.

Lembro bem, e aqui nesse setor, eu tenho com quem compartilhar isso, nós começamos com 200 mil. Nós hoje no final de 2018 chegaremos a mais de, precisamente, 6,750 milhões, um pouco mais, porque nós já tínhamos construído mais do que 2,750 milhões, é um pouco mais. Isso mostra que é possível, sim, quando a gente se empenha, tem vontade política e se determina a fazer.

Por isso, eu vim aqui hoje para, sobretudo, dizer para vocês: desejo muito sucesso nessa feira e nos negócios que vocês farão aqui. E podem contar que nós iremos juntos, mais uma vez, superar os desafios que temos pela frente.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso da Presidenta Dilma.