Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega das obras de expansão e modernização dos terminais privados de Libra, Multi-Rio e Multi-Car - Porto do Futuro - Rio de Janeiro/RJ

Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2015

Bom dia a todos que comparecem aqui nessa cerimônia emocionante, aqui no Porto do Futuro.

Gostaria de iniciar cumprimentando os portuários, as funcionárias e funcionários do grupo Multiterminais e do Grupo Libra Terminais.

Cumprimentar todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram também da obra de expansão deste que é, de fato, um porto do futuro, o Porto do Rio de Janeiro.

Cumprimentar o meu querido governador Pezão, com quem viemos construindo uma parceria que vai completar 10 anos, hein, Pezão?

Queria cumprimentar também o Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

Cumprimentar os dois ministros que me acompanham: o ministro Edinho Araújo, da secretaria de Portos e o ministro Joaquim Levy, da Fazenda.

Cumprimentar dois ex-ministros: o ministro Márcio Fortes e o ministro Miguel Jorge aqui presentes.

Cumprimentar o presidente do Conselho de Administração do Grupo Multiterminais, Ricardo Klien.

E cumprimentar a conselheira e acionista do Grupo Libra, Celina Carpi. E ao cumprimentar a Celina, eu homenageio todas as mulheres, porque nós estamos, Celina, na semana do Dia Internacional da Mulher. Então, as mulheres recebam com a Celina as minhas homenagens.

Cumprimentar o senador Wellington Fagundes.

Cumprimentar os deputados Federais: a nossa querida Benedita da Silva, outra mulher a quem homenageio, Benedita; o Alessandro Molon; o Hugo Leal e o Índio da Costa.

Cumprimentar também o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório.

Cumprimentar um querido companheiro e amigo, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardozo.

Cumprimentar o presidente da Companhia das Docas do Rio de Janeiro, Hélio Szmajser.

Cumprimentar o presidente da Multi-Rio e da Multi-Car, Luiz Henrique Carneiro.

Cumprimentar o presidente-executivo do Grupo Libra, Marcelo Araújo.

Cumprimentar as lideranças sindicais aqui presentes: o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Magalhães Giannetto; o presidente do Sindicato  da Estiva, Ernani Florencio.

A diretora nacional de Assuntos da Mulher Portuária, Nildes Sampaio da Silva. Através da Nildes, também, eu saúdo todas as mulheres trabalhadoras, não só deste empreendimento, mas também de todo Brasil nessa área.

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e senhores cinegrafistas.

Eu cheguei aqui, passei antes de helicóptero e desci e esse porto impressiona pelo seu tamanho e pela sua grandiosidade. E fui informada que se trata do maior cais contínuo da América Latina e que terá uma imensa capacidade de movimentação de carga, em torno de movimentação de mais de 300 mil veículos por ano.

Então, nós estamos aqui diante de uma realização que é aquela que nós queremos que caracterize o Brasil. Porque o porto ou qualquer estrutura de portos representam não só um local em que se tem eficiência, em que se tem o uso das melhores práticas de máquinas mais modernas, de tecnologias logísticas mais avançadas, e por isso mesmo representam um espaço fundamental para melhorar a competitividade do nosso país por tudo isso. Além disso, constrói empregos - ao construir o porto, se constrói empregos, tanto na obra, mas se constrói a permanência de empregos mais qualificados.

Daí porque eu cumprimento esses investimentos que totalizam R$ 1 bilhão da empresa Libra e Multiterminais. São investimentos que, de fato, contribuem não só para a expansão e para este ressurgimento que o estado do Rio vive nos últimos anos, mas contribui para lançar as bases mais sólidas do crescimento do nosso país. Porque o nosso país está passando por um momento de dificuldades conjunturais. Mas nós somos um país que tem uma base sólida. Nenhum empresário decide investir tanto em uma obra tão grande como essa sem realizar estudos de demanda, sem saber se o país tem ou não tem futuro. E aqui nós estamos no Porto do Futuro porque o Brasil hoje é um país que tem condições de crescer, gerar emprego e gerar renda. Nós, e eu digo isso porque passamos por uma conjuntura… eu vou repetir isso: uma conjuntura é um momento. Esse momento significa o seguinte: nós esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou lá em 2009, e que nós combatemos contra todas as características que são próprias da crise internacional deste período. Quais foram elas? Primeiro, um elevadíssimo desemprego em todas as nações atingidas. Segundo, uma redução violenta da taxa de crescimento se prolongando nos últimos seis anos. Nós não deixamos que isso acontecesse no Brasil. E não deixamos usando como instrumento tanto uma política de crédito bastante subsidiada, como também uma política de desonerações fiscais. Assim sendo, nós trouxemos para as contas públicas e orçamento fiscal da União os problemas que de outra forma recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores. Aí, esta crise durou este período todo. Agora nós temos de usar outros instrumentos de combate. Nós continuamos combatendo para não trazer para o Brasil desemprego e baixa de crescimentos estruturais e permanentes.

Quando nós combatemos, nós estamos fazendo o que todo mundo faz quando se trata na sua casa quando há algum problema: nós estamos reajustando as nossas contas para prosseguir crescendo. E acreditamos que isso se dará nos próximos meses chegando ao final do ano. Afinal, esses ajustes que estamos fazendo, eles visam fortalecer a nossa base, o que se chama, os nossos fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas permite que o governo melhore também o seu desempenho.

Nós temos aqui no Porto do Futuro um exemplo concreto de que, mesmo enquanto nós fazemos isso, nós continuamos a buscar investimentos produtivos da infraestrutura brasileira. E como eu fiz ontem, lançando e continuando a lançar programas sociais entregando casas, por exemplo, do Minha Casa, Minha Vida. O que nós queremos é um crescimento sustentável para o Brasil. Aqui nós verificamos o esforço de um período. Não aconteceu ontem o que está aqui cristalizado nesse porto. Aconteceu por decisões tomadas no passado e por investimentos sistemáticos feitos. Nós temos aqui um dos centros mais importantes, por exemplo, de importação e exportação de automóveis tanto porque atinge a demanda do Rio de Janeiro e parte da de Minas Gerais. Temos aqui também toda uma área que importa produtos farmacêuticos, e exporta produtos farmacêuticos, que produz equipamentos e bens para indústria de óleo e gás. Enfim, nós temos aqui uma sofisticada infraestrutura.

E eu quero dizer para vocês que eu tenho muito orgulho da contribuição que o governo federal dá nesse processo. Porque os processos de arrendamento são feitos pelo governo federal. Dar previsibilidade, dar condições do investidor saber quando começa e quando termina seu contrato, é crucial. E aqui vocês têm um contrato até 2048, o que é essencial para garantir que estes investimentos tenham continuidade.

Além disso, nós também aqui fazemos outros investimentos. A dragagem já foi assinada pelo ministro - como ele disse - a Ordem de Serviço para se iniciar a dragagem. E eu tenho certeza que a Marinha será bastante ágil neste processo.

Além disso, integra a licitação da Ponte Rio-Niterói, a construção da Avenida Portuária que vai ligar o porto diretamente à Avenida Brasil, dando fluidez ao tráfego do centro da cidade. Ou seja, não deixando que o tráfego de caminhões pesados chegue ao centro do Rio de Janeiro. E é uma homenagem também - eu acho, essa obra, Eduardo Paes -, a essa fantástica realização sua do lado de lá. Do lado de lá que a gente olha e vê que encanta também o lado de cá, o Porto Maravilha.

Então, eu acredito que no próximo dia 18, na próxima quarta-feira, nós estaremos vendo a concessão, a abertura do processo de concessão da Ponte Rio-Niterói. Nesta concessão está prevista essa construção da Avenida Portuária.

Mas eu queria falar, sobretudo, de uma questão muito importante que é essa parceria estratégica entre governo federal, governo do estado, governo municipal e os empresários privados. É essa parceria que pode ser responsável, porque já vem sendo responsável por uma das bases do crescimento do nosso país, principalmente no processo de concessões e de PPPs. De concessões de, vou repetir: de hidrovias, portos, aeroportos, ferrovias e também de PPPs em várias áreas. Essa parceria, ela cria um círculo virtuoso no qual nós podemos prever os investimentos, nós podemos fazer os investimentos utilizando os recursos de todos nós, e com isso, facilitando a viabilidade desses investimentos.

Há investimentos, hoje, portuários em todo o Brasil. Nós fizemos uma modificação no Marco Regulatório com a Lei dos Portos. E hoje, com recursos públicos, fazemos obras de ampliação dos cais no Porto de Vitória; dos berços do Porto de Itaqui, no Maranhão; em São Francisco do Sul, em Santa Catarina; enfim, nos portos de Santos, Natal, Fortaleza, em Pernambuco e aqui no  Rio de Janeiro com essa obra maravilhosa. Mas essas mudanças no Marco Regulatório, elas permitiram também uma extraordinária expansão da participação do setor privado nessa área. Porque foram já autorizados mais 22 Terminais de Uso Privado no Brasil, 11 estações de transbordo de cargas, uma instalação portuária de serviço. Isso totalizou 38 empreendimentos privados mobilizando cerca de R$ 11 bilhões.

Uma das mais importantes consequências disso será um surgimento de um novo mapa logístico, uma nova configuração da logística no Brasil. E a implantação de várias alternativas, a racionalização de custos e a racionalização, também, dos transportes pelo Brasil afora. O porto, na verdade, ele tem um efeito para trás, fundamental, ele organiza também todo o sistema rodoviário, todo o sistema ferroviário.

Então, o que nós estamos fazendo aqui é tratar de um dos pontos mais importantes da cadeia de logística. Para vocês terem uma ideia, estão em carteira já 27 outros pedidos, também como o que aconteceu aqui, de prorrogação antecipada. E isso vai representar um investimento em torno de R$ 11,2 bilhões. Nós esperamos com grande interesse, com grande ansiedade, inclusive, a liberação pelo Tribunal de Contas da União, da possibilidade de nós prosseguirmos nos arrendamentos dos portos. E acredito que o Tribunal de Contas vai demonstrar sensibilidade e liberar esses empreendimentos que estão para serem autorizados.

O Brasil, senhoras e senhores, precisa de trabalhadores que tenham oportunidade de trabalho. O Brasil precisa de brasileiros que garantam a melhoria no seu padrão de vida. Sabe, Pezão, os mais de 40 milhões, são 44 milhões que chegaram à classe média no Brasil - 44 milhões chegaram à classe média -, 36 milhões saíram da pobreza. Nós temos de cuidar hoje do que falta ainda tirar da pobreza, que é um remanescente. Mas não é isso só, o fim da miséria e da pobreza extrema é só um começo. A partir daí o desafio maior é garantir educação de qualidade, saúde de qualidade. E para isso nós precisamos de emprego de qualidade. Emprego de qualidade precisa de investimentos em infraestrutura que levarão o país ao crescimento. Empregos na área de infraestrutura é algo que nós estamos vendo aqui ser realizado.

Por isso eu quero dizer para Libra, para Multi-Rio, para a Multi-Car, enfim, para a Multiterminais, quero cumprimentá-los e dizer que nós, hoje, demos mais um passo em direção a um Brasil eficiente, competitivo, gerador de emprego e garantidor das reformas sociais que o nosso país conquistou.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso da Presidenta Dilma.