Palavras da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da reunião do PAC Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades
Palácio do Planalto, 16 de fevereiro de 2011
Bom, eu queria iniciar cumprimentando, aqui, todos os governadores, todos os prefeitos,
Cumprimentar também os nossos parlamentares, hoje, que nos prestigiam – senadores, senadoras, deputados e deputadas,
Queria também cumprimentar os secretários dos estados, as secretárias, e também os secretários e as secretárias dos municípios, e os demais funcionários aqui presentes, que vão participar desta reunião de trabalho.
Esta é uma reunião – é a primeira reunião – é uma reunião preparatória da seleção dos projetos. O objetivo é dar os critérios para que os senhores consigam definir como é que vocês vão participar do PAC 2 – Mobilidade Social e Urbana.
É um PAC para as grandes cidades, e ele tem por objetivo assegurar a mobilidade urbana e também assegurar que as pessoas possam transitar, principalmente tendo em vista e considerando que um dos maiores problemas que nós temos no Brasil é o problema das cidades, principalmente das grandes cidades, aí entendido as grandes regiões metropolitanas do país.
Então, essa parcela do PAC que a gente chama de PAC 2, que é a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, ela tem um total de R$ 18 bilhões [até 2014], e nessa primeira seleção nós vamos começar a fazer... Nós fizemos uma primeira seleção do PAC 2 no ano passado para poder garantir que tivesse projeto este ano, e agora nós vamos tornar a fazer uma seleção dessa parcela. Nós já selecionamos, ou estamos em processo de seleção, 29,4 bilhões, mas não é para essa parte do PAC. É basicamente... foi para UPA, para creche, para pré-escola, quadras, praças, saneamento, drenagem, habitação, encostas, pavimentação, equipamentos. E agora nós vamos fazer a seleção Mobilidade, item Grandes Cidades.
Por isso aqui estão, basicamente, região metropolitana, os estados e as grandes capitais. Aliás, estão todas as capitais. Nós selecionamos 24 [capitais].
___________: Maiores que 800 mil.
Presidenta: É. Bom, a seleção, ela vai ocorrer em uma única etapa. Nós pretendemos que essa seleção – e depois a Miriam vai explicar isso melhor – essa seleção contemple o quê? Nós não temos muito dinheiro, são 18 bilhões [até 2014]. A gente sabe perfeitamente que uma obra urbana, ela concentra uma quantidade de recursos muito grande, dependendo da sua extensão. E mesmo em trechos curtos, se for densamente povoado, você tem uma inversão necessariamente muito grande para conseguir um resultado de melhoria da região urbana.
Nós vamos priorizar – eu queria, basicamente, focar nisso – primeiro, áreas de grande densidade populacional. Posto que a gente não tem todo o dinheiro que seria interessante que nós tivéssemos – nós temos 18 bilhões [até 2014] – nós vamos dar prioridade para uma coisa: vamos priorizar a população que habita nas grandes cidades, por conta da concentração. Vai ser um investimento que vai ter maior impacto social. Nesse sentido, é um PAC que contempla também a mobilização social urbana, não é?
A segunda questão é que nós vamos priorizar transporte coletivo de massa. A terceira é que nós não faremos intervenções isoladas. Se for possível, quanto mais a obra tiver a ver com um maior conjunto populacional, melhor é a obra. Esse vai ser um critério. Por isso, a gente não privilegia pavimentação isolada. Por que isso? Porque, dentro do que a gente concebeu como investimento na área urbana, quanto mais a gente puder – o governo federal – participar com os municípios e com os estados, dar a nossa contribuição para que haja obra estruturante, considerando que tem umas que vocês não fariam se a gente não conseguisse ajudar, e dentro de uma visão de parceria estado, município e União, a nossa participação vai ser dar uma quantidade de recursos substantivos.
Então, nós vamos preferir, em vez de fazer investimentos pulverizados, concentrar em algumas obras que façam a diferença nas regiões dos senhores. A gente participar com a nossa parte; obviamente, os senhores com a parte dos senhores, mas que a gente possa potencializar os recursos e fazer o melhor para cada grande região.
Eu acho também que, da experiência anterior, é importante que haja um cuidado no sentido da qualidade dos projetos. Quanto maior a qualidade do projeto, mais definida a qualidade do projeto, vai ser mais fácil para os senhores quantificarem a obra, mais fácil para nós fiscalizarmos o emprego do recurso, mas, sobretudo, melhor para a população, porque nós vamos ter conseguido juntar e somar vários esforços no sentido de resolver um problema bastante difícil.
As cidades, nós dividimos em três níveis: acima de três bilhões... aliás, três milhões em áreas metropolitanas, de população de três milhões de pessoas; entre um e meio – é um e meio, não é? Um e três – e... não, acima de um e três... Me dá aí... os valores. Ficou acima de três milhões, obviamente municípios com mais de três. Depois, entre um e três milhões; e depois acima de 700 mil. Acima de três milhões, nós estamos alocando um valor em torno de 2,4 bilhões. Não, não, meu querido, isso é o limite da proposta. Nós estamos alocando um limite de proposta – só um pouquinho – de 2,4 bilhões. Vamos supor: o município e a região metropolitana têm três milhões de pessoas; pode fazer uma proposta. Nós iremos olhar uma proposta de um valor até 2,4 bilhões, mas não pode ser zero, não é? Então, é de 2,4 bilhões, é uma referência de valor. Pode ser 2,6; 2,3; 2,2 – é uma referência. Entre um e três milhões, em torno de 430, um valor de referência; e de 700 mil a um milhão, em torno de 280 milhões.
A ideia, a ideia é que essas obras sejam significativas e, portanto, se houver alguma obra que fuja desses parâmetros de referência, é passível de discussão e de negociação. O que nós estamos indicando é um valor de referência, não é uma coisa exata. É valor de referência. Vamos supor que esteja para se enquadrar, se for significativa e tiver justificativa, ninguém é inflexível de não levar em consideração. Mas a gente dá esses indicadores para que possa ter um maior número de cidades e regiões sendo contempladas. E, obviamente, a qualidade das propostas vai ser muito observada.
Eu sei que tem vários locais pleiteando – não são muitos, mas – pleiteando metrô. Eu vou destacar para os senhores que nós não iremos fazer metrô em regiões que não sejam densamente povoadas. Por quê? Não é que os municípios menores não mereçam metrô, todo mundo merece e pode ter seu metrô. O que nós não temos é dinheiro suficiente para fazer metrô para todo mundo. Então, como é uma obra das mais caras, para se ter metrô tem de ter concentração populacional elevada. Primeiro, para beneficiar a população e, segundo, porque problema urbano seriíssimo no Brasil existe em algumas grandes cidades. Ou a gente resolve e ajuda a resolver esses problemas gravíssimos, ou a gente está faltando com o papel que a União tem de ter em relação aos estados e municípios.
Obviamente, outras alternativas na mobilidade urbana são válidas. Nós consideramos muito importante o BRT, consideramos... em alguns casos cabe o monotrilho, em outros casos cabem outras soluções. Todas as soluções serão consideradas. Agora, alertamos para que o município individual que não tem uma população elevada não proponha metrô, porque ele está perdendo a oportunidade de ter um investimento em mobilidade urbana. Um município grande ou uma conjunção de municípios que tem uma população significativa é a típica característica para metrô.
Nós iremos dar... vamos privilegiar, para conceder financiamento para metrô, quem assumir, quem assumir – esse é um ponto fundamental – quem assumir a gestão. Junto com o financiamento vai a gestão. Porque não pode ser, não é factível que a União assuma a gestão de metrô. Ela financia metrô, mas ela não assumirá a gestão do metrô. É importante para os senhores porque os senhores passam a ter condições de avaliar – vamos dizer assim – como é que os diferentes tipos de transporte urbano de massa se combinam.
Eu vou insistir que esta é uma reunião completamente preliminar, é para dar as orientações. A gente, inclusive, vai dar um espaço grande aqui para o pessoal que é da área técnica das prefeituras para fazer uma discussão com a nossa área técnica, do Planejamento... dos ministérios das Cidades e do Planejamento, dentro do espírito do PAC, que todos os senhores que já participaram do PAC conhecem, que é um espírito republicano de parceria com estados e municípios, de respeito à autonomia dos estados e dos municípios. Eu tenho certeza de que tanto nós, governo federal, quanto os estados e os municípios aprenderam muito, nesse processo, com o que nós fizemos antes.
Eu espero que esta fase do PAC seja melhor que a fase anterior, quando a gente não tinha ainda todo o treinamento na arte de fazer projeto, de licenciar o projeto, de ter projeto básico, projeto executivo e de ter condições... Por isso que nós estamos falando... fazendo esta reunião, porque ela é para preparar, para dar tempo para os senhores. Façam seus projetos – e eu acredito que muita gente já tenha – completem o que falta e passem para a gente. E a gente vai fazer, mais uma vez, uma parceria em comum. Eu tenho certeza... eu estou vendo aqui tantas pessoas com as quais nós trabalhamos ao longo dos últimos anos, no governo do presidente Lula, e estou vendo caras novas. Eu tenho certeza de que nós vamos ter uma parceria tão boa quanto tivemos antes. E agora nós temos dois ministros, que eu tenho certeza de que vão fazer a diferença: um, o ministro Mário Negromonte, das Cidades; e outra, a ministra Miriam, do Planejamento. E agora, como uma pessoa muito importante para vocês consultarem, reclamarem, falarem o que vocês pensam, está aqui o ministro das Relações Institucionais, nosso querido Luiz Sérgio.
Então, agradeço a vocês, desejo um bom trabalho e muita discussão. Os ministros vão ficar à disposição e depois, a parte técnica, vocês farão como acham que devem fazer.
Muito obrigada a todos.
Ouça a íntegra do discurso (15min23s) da Presidenta Dilma.
