Entrevista exclusiva concedida por escrito pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte-MG
Publicada na edição de 23 de agosto de 2013
Jornalista: A senhora esteve em Varginha no começo do mês. Anunciou obras viárias que já havia anunciado, com mais detalhes sobre cronograma. Contudo, acabou sendo desdita pelo próprio Dnit a respeito da execução do projeto de duplicação da BR-381. A “rodovia da morte” é um drama social dos mineiros. Qual é o compromisso da senhora a respeito dos prazos da duplicação, especialmente no trecho do Vale do Aço? E em relação ao metrô de Belo Horizonte, quando efetivamente começam as obras de ampliação da linha 1 e as das extensões?
Presidenta: Os detalhes que eu divulguei sobre o cronograma das obras de duplicação da BR-381 estão mantidos, não houve qualquer mudança. O Dnit corrigiu, na verdade, algumas informações equivocadas que estavam sendo divulgadas por alguns veículos de imprensa, dizendo que haveria início de obras em setembro. Vou aproveitar esta oportunidade para recapitular e confirmar: a nossa expectativa é de que as primeiras obras de duplicação da BR-381 sejam iniciadas em dezembro deste ano. Em junho, foi realizada pelo Dnit a licitação de 11 lotes, para o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Em seis desses 11 lotes, os vencedores da licitação já são conhecidos, e nos outros cinco lotes ainda há procedimentos em curso. Esperamos assinar estes contratos até o final de setembro. Após a assinatura dos contratos, como se trata de contratação integrada, há o prazo para análise, modificação, elaboração e aceitação dos projetos de engenharia, que deve ser concluído até dezembro. A licitação para o trecho da Variante de Santa Bárbara, que completa a obra de duplicação, está prevista para dezembro deste ano.
Sobre o Metrô de Belo Horizonte, estamos trabalhando em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais e com a prefeitura de Belo Horizonte para que a Linha 1 seja expandida e revitalizada, e as Linhas 2 (entre o Barreiro e a Nova Rodoviária) e 3 (entre a Lagoinha e a Savassi) sejam implantadas. O Governo Federal está investindo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União no Metrô de Belo Horizonte, além da liberação de R$ 750 milhões em financiamento ao Governo do Estado, que será responsável pela execução da obra. Já liberamos também R$ 53 milhões para que o governo do Estado elabore os projetos necessários à execução desta obra. A previsão do governo mineiro é concluir estes projetos até o final de outubro deste ano. A etapa seguinte será entregar os projetos na Caixa Econômica Federal para que, em seguida, seja assinado o Termo de Compromisso, que permite a liberação dos recursos para execução da obra. Quero lembrar que, além do metrô, estamos investindo mais R$ 1,5 bilhão em obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte, além da construção e melhorias em corredores de ônibus e BRTs da capital.
Jornalista: A senhora tem deixado claro que a inflação está sob controle e, de fato, o Banco Central vem atuando de forma firme nos últimos meses, até em detrimento de um crescimento mais significativo do PIB. Porém, o setor público não poderia fazer melhor a parte dele, no que diz respeito ao controle dos preços, com mais racionalidade em suas operações? Uma máquina mais enxuta em todos os níveis de governo não seria benéfica para a estabilidade e o dinamismo da economia?
Presidenta: Nós trabalhamos continuamente para aprimorar a gestão pública e utilizar os recursos públicos de forma cada vez mais eficiente. Ao mesmo tempo, entendemos que o aumento de investimentos em políticas sociais é imprescindível para que o Brasil avance cada vez mais. Se queremos mais saúde e mais educação, por exemplo, é fundamental termos mais médicos e mais professores, que devem ser bem remunerados. É fundamental também que os postos de saúde, hospitais e escolas estejam bem equipados. Precisamos, portanto, tomar muito cuidado com alguns discursos e conselhos que, se fossem seguidos à risca, impediriam o atendimento de demandas da própria sociedade brasileira. Então, em primeiro lugar, reafirmo que não vamos recuar nas nossas políticas que tiraram 22 milhões de brasileiros da miséria, elevaram outros 40 milhões de brasileiros à classe média, fortaleceram o nosso mercado interno e que vão permitir muitas outras conquistas para os brasileiros. Em segundo lugar, deixo claro que a situação fiscal do governo é sólida. Aliás, quem deixa clara essa solidez são os números, que estão disponíveis para quem quiser ver. Nós baixamos a dívida líquida do setor público de 60,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, para 34,5% do PIB em junho deste ano. Uma queda brutal. As despesas com pessoal também caíram, devendo fechar 2013 em 4,2% do PIB, contra 4,8% do PIB em 2002. Nossos gastos com juros da dívida pública também estão caindo e devem fechar em 4,7% do PIB em 2013, ante 7,7% em 2002. A inflação também está desacelerando e encerrará 2013 dentro da meta pelo décimo ano consecutivo. O IPCA de julho ficou em 0,03%, e o INPC deu deflação -0.13%. A cesta básica também caiu em todas as 18 capitais pesquisadas, algo que tinha ocorrido pela última vez em maio de 2007. Aqui na capital mineira, a cesta básica ficou 4,86% mais barata. Nós não vamos descuidar jamais da inflação, porque a estabilidade econômica é e vai continuar sendo um dos pilares do meu governo. Mesmo no cenário de forte instabilidade internacional, nossa economia continua crescendo e gerando empregos. Foram 826,2 mil vagas formais criadas só no primeiro semestre deste ano e já são 4,4 milhões de empregos gerados desde o início de meu governo. Portanto, nossos indicadores são sólidos, e os investidores externos estão vendo isso, tanto é que fizeram investimentos diretos no país de US$ 30 bilhões somente no primeiro semestre deste ano. Com esses números, você pode ver que o governo está fazendo seu trabalho, e mantendo a inflação sob controle e a economia em crescimento.
Jornalista: Recentemente, O Tempo divulgou uma série de reportagens sobre os excessivos gastos do Ministério das Relações Exteriores com a criação e manutenção de embaixadas em pequenas ilhas no Caribe, como no caso de São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia e Granada. A opção por esses investimentos apontam para um alinhamento do Brasil com países da América Latina, como a Venezuela e Cuba, com o objetivo de ampliar influências políticas na região. Essa é uma realidade? Podemos dizer que o Brasil, Cuba e Venezuela querem fazer o enfrentamento com as forças nórdicas na região do Caribe?
Presidenta: A especulação embutida nessa pergunta é absurda e carece de qualquer fundamentação. Nosso compromisso é e continuará sendo a plena integração com todos os países da nossa região.
Jornalista: Após a onda de protestos e a queda de popularidade a senhora dobrou o ritmo de viagens pelo país. Que tipo de reflexos as recentes manifestações podem ter no processo eleitoral de 2014, especificamente na sua campanha? A senhora admite abrir mão de uma candidatura à reeleição, caso não consiga melhorar seu desempenho nas pesquisas?
Presidenta: Em primeiro lugar, vamos separar bem as coisas. Eu não vou falar de eleições, pois sou presidenta da República e estou exercendo plenamente o meu papel de governante, concentrada no enfrentamento dos grandes desafios à transformação do Brasil em um país mais desenvolvido e justo. Não estou, portanto, tratando de eleições, mas sim do governo. Como presidenta, recebi a mensagem das ruas, que deve ser ouvida por todos os ocupantes de cargos públicos no Brasil. Os manifestantes cobraram mais cidadania, mais avanços e melhoria na qualidade dos serviços públicos. Os brasileiros não foram às ruas reclamar das conquistas que alcançamos nos últimos dez anos, eles foram cobrar mais conquistas. Eles deixaram claro que não querem recuos ou retrocessos, querem ir em frente. Por isso, nossa prioridade é justamente continuar aumentando as oportunidades para os brasileiros, melhorando a qualidade dos serviços que lhes são prestados. Propusemos aos governadores, aos prefeitos, aos representantes dos outros poderes e aos movimentos sociais cinco pactos para atender a essas reivindicações da população. O primeiro pacto é pela estabilidade fiscal, fundamental para manter o Brasil em crescimento. O segundo pacto foi por uma reforma política ampla e profunda, antecedida de uma consulta popular por meio de um plebiscito. Creio que podemos avançar muito nesse ponto com o apoio do Congresso Nacional. No terceiro pacto, propusemos melhorar a Saúde e uma das nossas principais ações é o programa Mais Médicos, que já selecionou os primeiros médicos que serão enviados para as áreas mais carentes do nosso país. O Mais Médicos continuará este processo de seleção até que tenhamos conseguido levar médicos para todos os municípios brasileiros. Ao mesmo tempo, vamos ampliar as vagas dos cursos de medicina e das residências médicas articulando o projeto pedagógico, ou seja, o que eles aprendem na faculdade, com as necessidades do SUS, o nosso Sistema Único de Saúde.
No quarto pacto, propusemos melhorias na qualidade do transporte público e colocamos à disposição de governadores e prefeitos de capitais mais R$ 50 bilhões para novos projetos que melhorem nossos sistemas de transporte coletivo, como metrôs, VLTs, BRTs e corredores de ônibus. Esses valores se somam aos R$ 89 bilhões que, até junho, já estavam aplicados em mobilidade urbana. O quinto pacto foi o da Educação, e conquistamos um grande avanço na semana passada, com a aprovação, pelo Congresso, da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Estamos avançando. Deixaremos um grande legado para as futuras gerações e vamos continuar trabalhando firme para melhorar ainda mais a vida das brasileiras e dos brasileiros.
Jornalista: Como está o PAC das Cidades históricas em Minas Gerais?
Presidenta: Minas Gerais foi um dos principais contemplados pelo PAC das Cidades Históricas, como ficou claro no anúncio da seleção das cidades beneficiadas que fiz em visita a São João del-Rei. Do total de R$ 1,6 bilhão que o programa destinará às cidades com patrimônios históricos a serem preservados, R$ 257,2 milhões serão destinados a oito municípios mineiros (Belo Horizonte, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei e Serro). Minas é o estado que mais receberá recursos tem o maior número de cidades contempladas, o que é natural diante do número de municípios mineiros e da riqueza histórica do Estado. Só em São João del-Rei, os investimentos serão de R$ 41,4 milhões. Além do R$ 1,6 bilhão destinado à recuperação de imóveis e espaços públicos, estamos destinando também R$ 300 milhões para financiar a recuperação de imóveis privados em centros históricos. O programa foi lançado em janeiro deste ano, e desde então foram selecionadas 425 obras em 44 cidades de 20 Estados. A previsão é de que o orçamento de R$ 1,6 bilhão seja utilizado ao longo de três anos. Os municípios executarão 275 obras e outras 150 ficarão a cargo do IPHAN. Do total das obras selecionadas, 119 estão habilitadas para licitação imediata, sendo que 40 serão executadas pelo IPHAN e 79 por 26 municípios. Uma das obras que podem ser licitadas imediatamente em Minas, por exemplo, é a Igreja Nossa Senhora da Conceição de Antonio Dias, em Ouro Preto.
Nosso governo tem um profundo compromisso com nosso patrimônio histórico, nossos valores e nossa cultura. Como mineira sei do papel decisivo que as tradições da nossa Minas Gerais desempenham na construção da identidade de todo o povo brasileiro.
