Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Cerimônia de assinatura do decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal -Palácio do Planalto

Palácio do Planalto,  11 de fevereiro de 2020

Prezado vice-presidente,

Senhores ministros,

Colegas da Amazônia, 

Brasileiros. 

Já que o Mourão falou que eu fui bicho dele na Academia, em 74 eu era primeiro ano, e ele era terceiro. E obviamente pouco lembro dele daquela época, mas ele sempre era bem lembrado por tudo que fazia. Então, hoje em dia, estou muito orgulhoso em tê-lo ao meu lado como vice-presidente e nessa missão que ele assume a partir de hoje.

Mas como eu estou um pouquinho velho, eu quero fazer uma lembrança aqui de uma coisa que aconteceu comigo em 1992. Não sei se o Átila Lins estava lá já, estava lá, era um dos mais antigos daqui, era o primeiro mandato meu de deputado federal e na Comissão de Defesa naquele momento.

O senhor Collor de Mello determinou ao senhor ministro da Justiça que assinasse uma portaria para que desse início à demarcação da terra indígena Yanomami.

Eu, obviamente como parlamentar, todos nós somos do Amazonas, entrei com um projeto de Decreto Legislativo contra a imensidão da área, o equivalente a duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, com aproximadamente nove mil índios, e isso era uma suposição, mas um pedaço de terra mais rico do mundo. Tirando os gases, embaixo da terra, uma tabela periódica completa e até coisas que desconhecíamos naquela época. Obviamente, uma região amazônica tão rica, não só em biodiversidade, riquezas e minerais, espaços vazios, gás, petróleo, água potável, mas desperta a confiança do mundo, obviamente.

E eu ouso dizer que, naquele momento, eu até ganhei um elogio do jornal “O Globo”, eu acho que foi o último elogio que tive do Globo na minha vida. Um editorial em negrito concordando com as minhas teses, de que era muita terra para pouco índio. E levando-se em conta obviamente a riqueza existente naquela área.

Bem, o governo obviamente, semanas depois, general Heleno, fez com que sua cavalaria descesse ao parlamento, e eu fui flagrosamente derrotado na  Comissão de Defesa Nacional.

E também ouso dizer que talvez essa nossa preocupação fez com que fosse deflagrada uma verdadeira indústria das demarcações de terras indígenas. Hoje temos o estado de Roraima praticamente tomado, grande parte da Amazônia,  e existe no Brasil todo.

Deixo bem claro que ninguém é contra dar devida proteção e terra aos nossos irmãos índios, mas da forma como foi feita, e hoje em dia reflete quatorze por cento do Território Nacional demarcado por terra indígena, é um tanto quanto abusivo, sem levar em conta, levando-se em conta e, em especial, também, vemos o estado de Mato Grosso, para você escoar a produção de determinadas áreas, a estrada tem que fazer zig-zag, caso contrário, porque não pode passar por cima de reservas indígenas.

Bem, em boa hora chegou o nosso almirante Bento,  do Ministério de Minas e Energia, e apresentou um projeto, de modo que vai depender do parlamento, temos aqui deputados e senadores, de modo que os nossos irmãos índios, se assim o desejarem, eles poderão fazer em sua terra tudo aquilo que o seu colega branco, fazendeiro, faz ali do lado. É a maneira que nós temos de começar a resgatar isso, que parecia que estava perdido.

Então, esse Conselho criado nesta data, onde temos o general Mourão como presidente, cuja composição de equipe não implica em qualquer ônus para nós, que ele vai usar a própria estrutura da vice-presidência para levar avante, então, propostas, as mais variadas possíveis, para preservar, desenvolver a nossa região Amazônica.

Creio eu que é uma boa decisão, que nasceu no encontro onde ativamente participou o nosso ministro Ricardo Salles, mas é um projeto de governo. E, assim sendo, eu tenho muita esperança que possamos dar a devida resposta àqueles que nos criticam.

O ano passado, um chefe de estado da Europa ousou dizer que a soberania sobre a Amazônia não era nossa, era  relativa. E outras autoridades falaram coisas semelhantes no passado. Nós temos, então, que nos preparar, temos a capacidade de se antecipar a problemas e realmente implementar políticas que passem a cada vez mais dizer que a Amazônia realmente é nossa.

 E nós queremos que ela seja preservada, mas que também os seus bens não fiquem lá simplesmente escondidos para sempre. Queremos a Amazônia cada vez mais brasileira. A Amazônia realmente nos pertence, general Mourão, nos pertence, colegas da bancada amazônica, e somente se interessando por ela e apresentando políticas que realmente possam mostrar que ela é nossa e que nós somos responsáveis pela sua soberania é que nós vamos reverter, se Deus quiser, aquilo que grande parte da mídia interna e externa fez contra esse pedaço de terra mais rico, não só do Brasil, bem como do mundo.

Então, prezado general Mourão, meu colega mais antigo de Academia Militar das Agulhas Negras, boa sorte, felicidades. E todos nós sabemos que Vossa Excelência tem competência mais do que suficiente para que este Conselho atinja o objetivo, que é o interesse de todos nós. 

Muito obrigado a todos.