Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em Declaração à Imprensa na Solenidade Alusiva ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares -Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 24 de novembro de 2021

Senhores e senhoras, boa tarde. É um dia mais um dia ímpar em nossas vidas, porque quando se fala em educação, porque não dizer que falamos de vida.

Só para fim de registro, a nossa primeira universidade aqui no Brasil apareceu em 1808 com a vinda da Família Real para cá. A nossa atual Escola Naval.

O primeiro Colégio Militar, algumas décadas depois, 1889. O Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde o general Heleno foi um brilhante aluno. E tão brilhante é que ele foi 01 na Academia, na Esao e na Eceme, tri-coroado.

Eu apenas fui 01 em 2 cursos: educação física e mergulho, do Grupamento de Busca e Salvamento lá da Barra da Tijuca, do nosso glorioso Corpo de Bombeiros Militar.

O evento de hoje, sempre se fala em educação, mas na prática alguns acham que é apenas dinheiro, recurso. Educação é uma maneira que nós temos de dizer que, na ponta da linha, temos que ter um bom profissional, um bom empregado, um bom patrão, um bom liberal, alguém que realmente domine aquilo que ele fez.

E a gente vê, isso é pessoal, alguém pode discordar de mim, eu não consigo entender que uma pessoa faz 5 anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar. Imaginem comigo isso: eu faço 4 anos de Academia Militar das Agulhas Negras e depois tinha que fazer uma prova para saber se eu posso ou não ser oficial do Exército, assim para todas as profissões.

Já tentaram no meu Governo estender essa prova para várias outras atividades, como por exemplo, a medicina. Prezado [Marcelo] Queiroga, um colega que no começo do nosso mandato, além do protocolo do “fica em casa”, queria também não só isso, bem como, quem é médico aqui devem ter acompanhado, queriam basicamente extinguir o Revalida no Brasil, pela forma como estava sendo proposto. Mas, tudo bem.

Durante a minha pré-campanha e campanha, também, eu falei que caso eleito, criaria um colégio militar em cada capital de estado que porventura não tivesse. Por exemplo, não tem aqui em Alagoas, do nosso presidente [Fernando] Collor de Mello, também não tem aqui no Piauí, que ele falou que ia cobrar de mim, e eu disse: você faz parte do Governo, vamos correr atrás disso.

A pandemia nos atrasou, não tivemos como implementar essas escolas porque elas custam dinheiro. Conseguimos levar avante o nosso Colégio Militar de São Paulo, basicamente ali no Campo de Marte. Já está em funcionamento desde fevereiro de 2020 e deverá ser inaugurado no ano que vem, meados do ano que vem. Então São Paulo vai ter seu Colégio Militar e pretendemos sim, de acordo com o comportamento da nossa economia, botar pra frente a nossa proposta lá de trás, em todos os estados do Brasil, que porventura não tenham colégio militar, fazer o mesmo.

Mas o que surgiu em nosso governo, dada a impossibilidade de um colégio militar? As  Escolas Cívico-militares. Falar que, em grande parte, foi inspirado nas escolas das polícias militares do Amazonas e de Goiás. E tive numa das escolas do Amazonas e, deixo bem claro, um local humilde, tido como uma área de risco, um bairro bastante pobre, mas aquela escola chegou naquele local, no meu entender, de forma bastante estudada por governos anteriores. Tive na escola, conversei com vários pais de alunos que estavam presentes.

Inclusive tive informações que tinha pai que devia muita coisa à justiça, mas queria que teu filho frequentasse aquela escola. E uma coisa,  o pessoal não deve ter visto, uma parte da imprensa criticou muito nessas escolas militarizadas, mas pelas nossas polícias militares que na hora da garotada ir embora, entravam em fila indiana e lá na frente alguém perguntava: 7x8, raíz quadrada de 4, fórmula da água, quem descobriu o Brasil. Perguntas de acordo com a escolaridade, caso o aluno errasse, ele voltava para o final da fila e quando ele conseguia ser liberado, vi pai pegando pelas orelhas. Olha, foi um escândalo para a grande mídia brasileira.

Mas quem nunca sofreu um corretivo dos pais aqui, talvez tenha um ou outro que não tenha sofrido, eu sofri. E concordo que não gostei na época, mas mal ou bem, me ajudou a chegar até aqui.

Venho de uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo, o Vale do Ribeira e quem tá na minha faixa etária de 66 anos, sabe como era escola naquele tempo. Como era o ensino público naquele tempo, era uma vergonha o ensino particular que existia e uma das ameaças que se fazia naquela época para a garotada era: vou te colocar num colégio interno particular. E o que tinha na escola pública? Tinha educação moral e cívica, se cantavam pelo menos uma vez por semana o hino nacional, em outros dias outros hinos, como o da bandeira, entre outros.

Se levantava quando o professor chegava na sala de aula, não tinha conversa. De vez em quando algum aluno fazia xixi nas calças porque ficava inibido em pedir para o professor para ir no banheiro, eu lembro na minha escola, em 1964, Grupo Coronel Siqueira de Morais lá em Jundiaí. Eu morava no Vianelo e ia à pé para a escola. Quantas vezes nós assistimos ali, como um castigo para o aluno que tinha feito algo de errado, sentar numa carteira que era dupla ao lado de uma menina e a gente ficar vermelho de vergonha. Era uma forma de castigá-los.

O ano passado tive uma notícia maravilhosa, mas logo depois, lamentavelmente, o tempo fez a sua parte, que vai fazer com todos nós, muito lamentável, eu consegui fazer contato com a filha da minha professora ainda viva, professora Tutu, que foi a minha primeira professora lá no Grupo Escolar Coronel Siqueira de Morais. E a filha falou: olha, daqui a tantos dias a minha mãe vai fazer 101 anos e eu me programei uma ida para a região visitá-la, apesar de ela estar bastante debilitada de saúde. Seria um momento maravilhoso para encontrar-me com a minha professora Tutu. Bem lamentavelmente, algumas semanas depois, fui informado pela sua filha do falecimento da sua mãe. Logicamente que me entristeceu, porque eu queria aquele momento, mas essa professora está guardada, a sua imagem, a sua forma de nos ensinar, na minha memória. Levarei para sempre essa imagem.

E é essa imagem que a garotada tem dos seus professores. E o que acontece de errado no Brasil nas últimas décadas, há um desvirtuamento. Não por parte de todos os professores, mas por parte de alguns, uma militância  imperando em sala de aula. Como é difícil a gente mexer na legislação que trata de ensino no Brasil. Eu fiquei durante 28 anos dentro do Congresso Nacional, mas os parlamentares têm que perseguir essa legislação. Olha as provas do Enem como eram há pouco tempo, questões aí que não tinham nada a ver com o nosso futuro. Estamos aos poucos mudando isso. Acusaram a mim e ao ministro ter interferido na prova do Enem. Se eu pudesse interferir, pode ter certeza, a prova estaria marcada para sempre com questões objetivas de fato, não com questões ideológicas como ainda vimos nessa prova.

Até na imprensa saiu que eu queria botar matéria da ditadura  militar, não vou discutir se foi ou não foi ditadura militar, mas eu queria botar sim uma questão lá. Se pudesse é: quem foi o primeiro general que assumiu em 1964? Foi Castello Branco. Em que data? Eu queria botar lá, duvido que a imprensa acertaria se fosse fazer a prova. Foi 31 de março, 1° de abril, 2 de abril ou quinze de abril? Eu acho que o pessoal, eu acho não, a maioria ia errar. Porque vão me falar 31 de março. O que eu quero com isso não é discutir o período militar, é começar a história do zero. Foi dia 15 de abril, depois de uma eleição de 11 de abril, onde o Castelo Branco foi votado pela Câmara [dos Deputados] e pelo Senado [Federal] e foi escolhido Presidente da República à luz da Constituição de 46 ou 47. 46, obrigado aí.

A História do Brasil e olhem só por volta de 2012, acreditem se quiser, um projeto de decreto legislativo foi apresentado por um parlamentar de um partido de esquerda. E ali o que visava este decreto? Anular a sessão de 2 de abril de [19]64. Ué, anular a sessão de 2 de abril de [19]64, pelo amor de Deus, o que é isso? E o que foi essa sessão? Foi a sessão que tornou vaga a cadeira de João Goulart. Isso é história, não adianta A ou B querer contar de forma diferente, é uma história.

Bem, eu fui o único a falar contra naquele momento, alguns poucos falaram mas quem foi com mais ênfase foi eu. Contrário essa proposta. E que que eu falei naquele momento? Stalin apagava fotos, o Congresso tá apagando fatos e fui correndo na biblioteca e peguei uma cópia do Diário do Congresso de 2 de abril de [19]64 e tenho até hoje comigo. A história não tá apagada graças a mim. Isso a garotada tem que saber, o que aconteceu depois é outra história. Não tem governo 100% certo, que acerta tudo.

Eu sou mais acusado de desfeitos, do que todos os governos dos últimos 100 anos. Eu espero que, aprovamos o Mudrovitsch para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que uma vez passando por eles, isso é arquivo, isso é um absurdo. O que que nós queremos com isso? Com essas novas escolas aí, que surgiram a pouco tempo.

Quando estive lá em Bagé, do prefeito [Divaldo Vieira] Lara, que foi a primeira Escola Cívico-militar, nós queremos a molecada aprendendo de verdade, mas quanto à PM de Goiás e do Amazonas, a molecada tá lá na frente nas notas.

Você lembra de um programa da TV Globo que era, tinha um nome aí, Soletrando. Quem ganhava, quem ia para a final, eram alunos de colégios militares. E daí, obviamente, rapidamente a TV Globo acabou com esse programa, porque nós éramos referência. O que que nós queremos com as Escolas Cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à Pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente, o que que nós pais mais queremos? Que nossos filhos sejam melhores do que nós.

É isso é a maior recompensa que nós podemos ter e nós queremos isso com essa proposta. Para suprir então, a dificuldade de criar colégios militares, apareceu a figura das Escolas Cívico-militares.

Agradeço a todos os servidores do Ministério da Educação que trabalharam nesse projeto, que estão levando avante essa proposta, hoje certificamos aqui 43 escolas e o ano que vem a meta é implementar mais 216 Escolas Cívico-militares.

E concluindo, eu sempre falei aqui de Israel, olha o que Israel não tem e veja o que eles são, veja o que o Brasil tem e o que nós não somos. Também agora mais um exemplo, passei pelo Bahrein, é um país de 25 km por 30[km], muitos municípios do Brasil tem uma área maior do que essa, Israel é menor do que o menor estado brasileiro que é Sergipe. O que que Bahrein tem? Pouca coisa de recurso, quase nada. Até num espaço desse tamanho se exauria rapidamente os seus recursos, começaram a investir há poucas décadas em educação, educação é coisa séria. Não é lugar de se fazer militância política, é lugar de física, química, matemática, biologia, portugues, educação moral e cívica entre outras disciplinas.

Não dá para entender, me permitam ficar mais um pouquinho aqui, me permitam por favor, ninguém vai embora não. Eu sobrevoei o Vale do Rio Cotingo, do nosso Estado de Roraima. Lá tem um rio com volume de água considerável, que tem esse volume quase que permanente o ano todo, 12 km por uma cota de 600 metros. Depois pousei na Aldeia Flexal, Raposa Serra do Sol. O que eles pediram para mim? Primeira coisa a internet, não querem mais outras coisas, internet em primeiro lugar e pediram para nós, através de uma senhora ou senhorita, porque devia ter uns 25 anos de idade, indígena, pediu para nós, parlamentares, que aquele projeto que nasceu no Ministério das Minas e Energia, permitindo que os indígenas façam em suas terras o que um fazendeiro faz na terra vizinha delas, eles poderem trabalhar sua terra.

Eles podem fazer lá, eles podem fazer ali naquela área, prezado Ciro, quatro, cinco hidrelétricas. Não teríamos problemas de abastecer toda a região Norte e parte da região Nordeste, em vez de nós estarmos fazendo grande sacrifício, conseguimos a liberação agora, de fazer um linhão de Manaus para Roraima, podíamos estar fazendo de Roraima para Manaus. Agora por que não se pode trabalhar por enquanto lá? Lá no Rio Cotingo? Reserva indígena.

Estamos com um problema sério de fertilizantes, estamos trabalhando via Secretaria Especial do almirante Rocha, em alternativa para a crise do fertilizante. Mas temos potássio em abundância, onde? Na foz do Rio Madeira. E não temos como tirar potássio de lá por que? Área indígena. E pela procura de energia limpa no mundo, o que alguns países estão fazendo? Não estão, obviamente, investindo na velha energia e a nova é mais cara, em consequência, teremos sim, como já estamos tendo, redução de oferta de fertilizantes.

Alguns falam que a agricultura brasileira é nota 10, é nota 9. Não é 10 porque nós não temos fertilizantes no Brasil ou melhor temos e não temos como explorar. Vamos enfrentar uma crise de desabastecimento, porque não podemos tirar o potássio na foz do Rio Madeira. Ninguém aqui é contra os indígenas, olha aqui tá o deputado Medeiros de Mato Grosso, os Parecis estão plantando  já a aproximadamente há dez anos. Começam a plantar também os Baiquiris, parte dos Yanomamis, parte dos Tucanos, como tive nessa região toda. E o que eles querem, eles querem aquilo que nós queremos, eles querem liberdade, liberdade para trabalhar sua terra, trabalhar com dignidade, eles não querem, quando se fala em garimpo, porque o projeto permita-os a garimpar, eles não querem continuar roubando as suas riquezas minerais, eles querem plantar.

Se nós utilizamos por volta de 8% para a nossa agricultura e eles tem 14% já demarcado como terra deles, se eles conseguirem através de vocês parlamentares, produzir em 2% da região deles, isso é um implemento muito grande para nós. Vamos tirá-lo do jugo da dependência do Estado. O que mais nós queremos no Brasil é não atrapalhar a vida dos outros, não atrapalhar a vida do empresário, não atrapalhar a vida do indígena para que ele possa realmente trabalhar a sua terra, pagar imposto, em vez de nós pagarmos para ele.

Se bem que as hidrelétricas do rio Cotingo, espero que um dia seja possível isso, como foi possível o início do linhão de Tucuruí, isso ao se tornar uma realidade, além de sanarmos os problemas energéticos no Brasil, dar dignidade aos nossos irmãos indígenas. O Brasil tem jeito. Ninguém tem o que nós temos. O que falta para a gente sair dessa situação? Falta união de todos nós, poderes executivos, legislativos e judiciário. Olhem, estão discutindo no judiciário um novo Marco Temporal, se for aprovado isso, tá empatado no Supremo um a um, mas se for aprovado, nós que já temos uma área do tamanho da Região Sudeste demarcada como terra indígena, teremos mais uma área equivalente à Região Sul também como terra indígena. E pela localização geográfica dessas novas áreas, teremos uma área do tamanho de São Paulo e Rio [de Janeiro] também inviabilizados por essa localização geográfica. Olha o risco que nós estamos correndo com essa votação no Supremo Tribunal Federal.

Palpite como cidadão, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, era uma proposta para nem entrar em pauta ou se entrar em pauta ser hoje em 9 a 1 pela sua rejeição. Eu vejo aqui os estados de vocês: o Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás. Vai lá para o nosso Paraná do [Pedro] Lupion, como é que vão ficar esses estados com esse novo Marco Temporal?

O que é democracia? Qual é o espírito que nós temos aqui para nos unirmos no Brasil? Ninguém tem o que nós temos. Essa união não é difícil. É o que eu falo para imprensa de vez em quando, que me critica todo dia, a não tá dando recurso. Ora, se o Brasil deslanchar na economia, você não precisa de recurso público, não precisa de um presidente gastando bilhões por ano. Para que vocês se calem ou falem algo de verdade, além da data do jornal, é isso que nós queremos. A imprensa é extremamente importante. Por pior que seja, é importante. Se bem que tem um cara aí que quer regulamentar a mídia, a gente vê a cara de pau do cara falando: “ó, tem que ser com responsabilidade”. Pelo amor de Deus, para onde nós vamos?

Têm milhares de pessoas melhores do que eu pelo Brasil, mas no self service que tá aí deve ter uns 12 candidatos, as pessoas têm que escolher. Um dia eu falei que é um self service onde tem uns 8 produtos estragados, levei uma reprimenda do presidente aí da Associação de Bares e Restaurantes etc, etc. Poxa, tem que medir palavra pra tudo. Eu me amarro em comer num pé sujo, quanto mais gordurosa a comida pra mim, melhor. E como militar, eu só não como o que não tem, como qualquer negócio, o meu estômago tá sempre roncando, deixar bem claro, já vi que vou dormir na casa do cachorro hoje.

Pessoal pra quem acredita em Deus aí, Deus foi maravilhoso conosco, fantástico. Não podemos reclamar de nada. Por vezes, estamos aí pisando em ouro e pedindo esmola. Hoje como o presidente do Paraguai e com o nosso secretário da pesca, Jorge Seif, fez mais uma explanação para ele e demos mais um passo. Olha o tamanho do lago de Itaipu. Nós queremos produzir tilápia lá, estamos com um problema por falta de aceitação do parlamento paraguaio, agora segundo o Marito [Mario Abdo Benítez] isso tá sendo vencido e devemos conseguir autorização juntamente com o Paraguai, produzirmos tilápia lá no lago de Tucuruí. Vai aumentar pra nós 40% o volume de pescado no Brasil. Como é que se pode falar em passar fome nesse país, meu Deus do céu?

E do lado do Paraguai vai aumentar em 40 vezes a produção de pescado deles. Ninguém pode falar em passar fome no Brasil com esse potencial que nós temos. De quem é a culpa? É nossa, é minha, é do legislativo, é do judiciário. Somos nós autoridades que devemos viabilizar a exploração daquilo que nós temos, ninguém no mundo tem o que nós temos, falta muito pouco para nós sermos uma enorme nação e passa pela educação.

Não escolhi o Milton pela sua formação religiosa, mas ele é um pastor. Quem podia imaginar um pastor no MEC? O que nós queremos para os nossos filhos? Que o menino seja menino, que a menina seja menina e não aquele lixo acumulado de 2003 pra cá, onde se falava quase tudo na escola menos de física, química e matemática. Não queremos voltar a isso.

Eu sou do tempo, o [Fernando] Collor é do tempo também, o [General] Heleno, o Miltão[Milton Ribeiro], a turma dos 60 anos quando havia uma festa na cidade, eu sou de Eldorado Paulista, tá meu irmão aqui, que tá em Miracatu nesse momento, os primeiros a serem convidados eram os professores, ou melhor professora, que geralmente era professora que dava aula. Hoje em dia os professores não são tão lembrados assim. Dá pra mudar? Dá. Temos como mudar? Temos e falta muito pouco. A maioria da Câmara [dos Deputados], do Senado [Federal] são pessoas que pensam exatamente como nós. Vamos mudar pessoal, vamos fazer desse país uma grande nação.

Não vamos continuar vivendo com a sombra de um outro país tomar conta da nossa pátria. Ninguém tá de olho em país pobre. Entraram na Venezuela. Têm outros países outros, dentro da Venezuela. Um país que integra a Opep, que é riquíssimo em ouro, o salário mínimo tá na casa de 5 dólares. Recebemos algumas centenas por dia de pessoas fugindo da Venezuela, fugindo daquele regime, estive lá nos abrigos, entrando nas casas feitas e vigiadas pelo nosso Exército Brasileiro, pelo nosso que é meu e de vocês. A maioria, em torno de 80% das pessoas que estão lá são mulheres, são crianças. Muitas vieram fugindo daquele regime, se prostituindo ao longo do caminho para sobreviver, sendo mineradas, um país riquíssimo como a Venezuela, quem podia esperar nos anos 90 que a Venezuela seria o que é hoje, ninguém podia esperar.

Olhem para o Brasil, o Brasil é um país riquíssimo. Se nós aqui entrarmos em crise, se um de nós, autoridade, a qual, me desculpem, sou uma das maiores autoridades no momento, fizer algo de errado, o caos pode se instalar no Brasil.  Alguns querem que eu tome certas decisões. A gente pensa no after day, você tem que ter responsabilidade não só nas palavras, bem como usando a sua caneta. Nós não podemos criar um caos no Brasil. Tá cheio de urubu aí fora de olho na gente, ou melhor, pouquíssimos urubus de olho na gente. E se nós experimentarmos uma situação dessas de caos como a Venezuela experimentou, a chance de se restabelecer a normalidade, é próximo de zero.

Peçamos a Deus que nos ilumine a todos e que abençoe o nosso Brasil. Muito obrigado.