Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na 13° Cúpula do BRICS (Videoconferência) - Palácio do Planalto
Primeiro-Ministro Modi, senhores Presidentes,
Senhoras e senhores,
Gostaria de cumprimentar a Índia pelos resultados alcançados pelo BRICS este ano e reiterar o apoio do Brasil à presidência de turno indiana.
Nos 15 anos de existência do BRICS, nossas nações esforçaram-se para estabelecer e consolidar uma cooperação que nos permitiu obter importantes resultados nos três pilares do agrupamento: (i) político e segurança; (ii) economia e finanças; (iii) intercâmbios interpessoais e culturais.
A Declaração sobre o Fortalecimento e a Reforma do Sistema Multilateral, adotada pelos nossos Ministros de Relações Exteriores, em junho passado, defende mudanças na governança global, inclusive no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Organização Mundial de Saúde e na Organização Mundial do Comércio. Queremos também uma arquitetura financeira mais justa e por isso logramos dois dos mais concretos resultados de nossa cooperação: o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas do BRICS.
Estamos empenhados no processo de revitalização das Nações Unidas e sublinhamos a urgência de avançarmos nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança, de modo a ampliar sua composição nas duas categorias de membros e a garantir maior representatividade do mundo em desenvolvimento. É com grande sentido de responsabilidade que o Brasil assumirá, a partir de janeiro de 2022, pela décima-primeira vez, assento não permanente no Conselho de Segurança.
Caros colegas,
A pandemia de COVID-19 dá sinais de que perde força. Com o avanço da vacinação, que no Brasil já alcança mais da metade da população com a primeira dose, e cerca de um terço com a imunização completa, em breve todas as atividades regulares serão definitivamente retomadas.
Desde o início da emergência sanitária, meu governo vem adotando medidas consistentes de resposta à pandemia. Em nenhum momento deixamos de lado a preocupação com o emprego e a renda de nossa população. Prestamos assistência financeira emergencial a um terço da nossa população. Essa e outras medidas, como reformas estruturais que temos realizado no Brasil, oferecem base firme para a retomada econômica.
Na área comercial, reitero o interesse do Brasil na reforçada cooperação dos países do BRICS em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio. Para responder aos desafios do século XXI, precisamos de sistema multilateral de comércio aberto, transparente, não discriminatório e baseado em regras mutuamente acordadas e estabelecidas.
Defendemos reforma que recupere o foco da OMC no livre comércio, de modo a contribuir para o crescimento econômico global. A 12ª Conferência Ministerial da OMC, no final deste ano, será importante para definir o futuro da Organização. O Brasil propôs pacote ambicioso, mas factível, incluindo comércio e saúde, agricultura, pesca, subsídios, entre outros. Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma “competição predatória”.
O Brasil continua apoiando iniciativas que levem à maior produção e distribuição de vacinas, produtos e insumos farmacêuticos em países em desenvolvimento. Precisamos de decisões que permitam a rápida disponibilização de vacinas e outros tratamentos para a COVID-19. A cooperação entre detentores de tecnologia e produtores nacionais, especialmente nas nações em desenvolvimento, continua sendo essencial para viabilizar o combate à pandemia.
Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Não há crescimento econômico nem progresso social que se sustentem sem a preservação dos recursos naturais, da mesma maneira que um meio ambiente saudável só é possível com oportunidades para todos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável constitui referência central para alcançarmos esses propósitos, tendo sempre por premissas a soberania de cada país e suas respectivas prioridades nacionais.
Consideramos a parceria no âmbito do BRICS crucial para fortalecer o regime multilateral de mudança do clima, estabelecido sob a égide da Convenção-Quadro das Nações Unidas e do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o qual leva em conta as capacidades nacionais.
Com uma legislação doméstica atualizada, o Brasil segue comprometido com a referida Convenção-Quadro, com suas Conferências das Partes (COPs) e com o Acordo de Paris. Temos uma Contribuição Nacionalmente Determinada ambiciosa e estamos no caminho de seu cumprimento. Nosso objetivo é aliar crescimento econômico com bem-estar social e preservação ambiental.
Prezados líderes,
Não posso deixar de comentar as crises e tensões geopolíticas atuais, que ameaçam a paz e a estabilidade em diversas partes do mundo e causam preocupação a toda a comunidade internacional.
Na América do Sul, a crise venezuelana requer atenção urgente, sobretudo à luz do constante fluxo de refugiados que deixam o país. O diálogo deve trazer resultados concretos para o retorno da Venezuela à democracia e para a estabilidade regional.
Outro país das Américas, o Haiti, vive novo período de sofrimento decorrente de catástrofes naturais. Enviamos missão humanitária nas últimas semanas, no espírito de estendermos, mais uma vez, uma mão amiga àquele povo irmão. Um esforço de concertação multilateral para ajudar a reconstruir o Haiti se faz necessário.
Na África, o Brasil vem acompanhando com atenção os acontecimentos na província moçambicana de Cabo Delgado. Expressamos nossa solidariedade ao governo e ao povo de Moçambique pelas perdas humanas decorrentes do conflito ali instalado.
Em relação ao Oriente Médio, acompanhamos com preocupação o prolongamento de conflitos que se encontram na origem das mais graves crises humanitárias, com repercussões em todo o mundo. O Brasil continua pronto a contribuir para o diálogo e soluções políticas para os conflitos naquela região. No campo humanitário, manteremos o apoio a países amigos como o Líbano e o Iraque, em suas iniciativas de fortalecimento institucional e econômico.
Acompanhamos com preocupação a situação no Afeganistão. Esperamos o rápido engajamento das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo e a atuação do Conselho de Segurança para manter a paz e a segurança na região.
Caros colegas,
Ao falar da cooperação intra-BRICS, ressalto as atividades do Novo Banco de Desenvolvimento, cujo papel será ainda mais central no contexto de retomada econômica pós-pandemia.
Sublinho também a importância da área de ciência, tecnologia e inovação. Nossos países têm demonstrado capacidade de encontrar soluções para os diferentes desafios que nossas sociedades enfrentam, como demonstram os resultados da chamada de projetos de pesquisa dedicados ao combate à pandemia de COVID-19. Realço com grande satisfação o fato de o Brasil participar de todos os 12 projetos selecionados.
No âmbito de nossa cooperação espacial, o Brasil manifesta satisfação com a recente assinatura do acordo sobre satélites de sensoriamento remoto do BRICS, objeto de longas negociações.
Na área de segurança, saudamos a aprovação do Plano de Ação em contraterrorismo do BRICS, que prevê medidas para implementação da Estratégia de Contraterrorismo adotada por nós em 2020. Coincidimos na avaliação de que o combate ao terrorismo requer estratégia de ação equilibrada entre prevenção e repressão.
Sobre segurança cibernética, o Brasil manifesta preocupação com o aumento do uso malicioso das tecnologias da informação e de comunicações. Temos defendido ativamente o tratamento do tema no âmbito das Nações Unidas e o fortalecimento dos princípios e das normas já existentes sobre o uso responsável dessas tecnologias.
Caros colegas,
Os resultados alcançados no ano corrente ratificam a solidez do nosso diálogo intra-BRICS. Ao presidente Xi Jinping, desejo muito sucesso na próxima presidência de turno do BRICS. Asseguro-lhe que a China contará com todo o apoio do Brasil.
Muito obrigado.
