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Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista (SP)

Campos do Jordão (SP), 13 de maio de 2022.

O presidente José César, prefeito Padovan, presidente Carlos Melles, lojistas, muito obrigado pelo convite e boa noite a todos. 

Deixa eu começar com uma boa notícia, quem vive em paz e tem Deus no coração, só pode alcançar vitórias. 

Acabei de receber um telefonema, do ministro Bruno Bianco, da Advocacia Geral da União. Estamos numa luta pelo preço do combustível, os senhores devem saber o que representa, mas o corporativismo que existe na Petrobras. 

Tentei com a ministra Cármen Lúcia, caiu com ela, regulamentar uma emenda de 2001 que tratava da uniformidade do ICMS que é um imposto estadual pelo Brasil, está na cara que não tive sucesso. 

Aprovamos há três meses e pouco, uma lei que teria que entrar em vigor há poucas semanas, infelizmente, em vez de diminuir em média 0,30 centavos no preço do diesel, aconteceu o contrário, aumentou- se em 0,30 centavos. Então reuni quem é de direito, e ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal. E lá eu tenho dois ministros indicado por mim, então há chance de 20% e Papai do Céu nos ajudou. 

Hoje pela manhã ajuizamos a ação, que caiu com o ministro André Mendonça, e com total isenção, ele deferiu a liminar. De modo que, o ICMS do diesel  tem que ser uniforme em todo o Brasil, não vai existir mais. Espero que o Pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual e também se dá previsibilidade e redução do valor dos mesmos. Então é uma boa notícia, porque o governo federal fez a sua parte há mais de um mês, eu zerei o PIS-Cofins, que é o imposto federal do diesel, assim como tinha zerado desde o início do ano passado o Imposto Federal do Gás de Cozinha, porque estamos vivendo isso? Estamos vivendo as consequências de problemas, que não são de responsabilidade minha, ou de qualquer outra pessoa. 

As catástrofes acontecem, enfrentamos uma pandemia, sim. Eu fui o único chefe de Estado do mundo que defendeu o contrário do que o mundo e os governadores assim decidiram. Eu sempre falei: Temos que combater o vírus e o desemprego, a economia não poderia parar. Infelizmente, a responsabilidade era minha, mas o nosso Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diferente, e cada governador, cada prefeito, aplicou as suas medidas restritivas. Um verdadeiro absurdo, desde quando essas medidas foram implementadas, em março de 2020. Eu mantive a minha posição. Por que eu fiz tudo isso? Porque eu costumo estudar, o que eu não sei, pergunte, e peço a Deus, bem mais do que Salomão no passado, quando pedia sabedoria, eu sempre pedi força para resistir e coragem para decidir, Porque não são fáceis as decisões, até dentro de casa, um casal tem dificuldade, muitas vezes para decidir, imagine um prefeito, um governador e um Presidente da República. 

A imprensa toda me crucificou, mas não erramos em nenhum momento, mas do que estudos e fora do Brasil, as medidas restritivas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram um duro golpe também na educação do mundo todo. Aqui as universidades fecharam, Eu pergunto-lhes,acaso, a Academia Militar das Agulhas Negras, a Academia da Força Aérea ou a Escola Naval, fechou um dia sequer? Não, o reitor sou eu, nenhum cadete foi internado, fiz a minha parte e assumi os riscos desde o começo. 

Os médicos que eu conversava, diziam que o vírus não vai embora, temos que nos preparar para ser infectado um dia, não adianta ficar embaixo da cama que o vírus não vai embora. E quando fizeram isso? Vocês, lojistas, sofreram duramente na pele essas medidas restritivas. 

Nós criamos o Pronamp e o BEm para evitar demissões, tanto é verdade que acabamos 2020 com pequeno saldo, mais positivo de carteira assinada. Agora, os informais sofreram muito, muitos trabalhavam durante o dia para levar um prato de comida à noite para casa ou para pagar a comida do dia anterior. 

Rapidamente criamos o Auxílio Emergencial, nos primeiros meses, o endividamento na nação por mês ficou na casa dos 50 bilhões de reais, se não fosse isso, como conversei com o ministro da  Defesa na época, esse povo com fome iria para as ruas, teríamos com toda a certeza, problemas graves no nosso país, como por exemplo, invasões a supermercados, e ele me respondeu o ministro da defesa, “Não temos efetivo pela manutenção da lei e da ordem”. Foi quando, então, chamamos a Caixa Econômica Federal e agilizamos a criação do Auxílio Emergencial que ajudou na roda da economia. Também, não deixei de enviar recursos para todos os governadores e para todos os prefeitos, independente de coloração partidária.

 Vencemos 2020, ano da pandemia, entramos em 2021 com uma seca nunca vista nos últimos 91 anos, se abateu no Brasil.

Criou- se uma bandeira mais que a vermelha, impacta diretamente no bolso, em especial dos mais humildes, mas o impacto na inflação também. Vencemos a seca. Hoje, a média dos nossos reservatórios está acima de 70%. Está garantido o fornecimento de energia, vindo de fonte limpa, até o final do ano, não temos problema no corrente ano. 

Paralelamente, potencializamos a energia de outras fontes, como especial as solar e eólica. Se não bastasse isso, também no ano passado, além da seca, enfrentamos também, geadas em estados do Sul e o Sul do Centro-Oeste, afetando diretamente na safra de milho. Isso impacta na inflação, no preço dos ovos, da carne de porco, da carne e do frango. Vencemos, mas esses problemas são nossos, o da pandemia, e agora de uma guerra há 10.000 mil km de distância, é do mundo todo. 

Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para Polônia e Bulgária, e agora acaba  de fechar também para Finlândia e Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis. Essa nossa vitória hoje, a vitória do bem contra a ganância, ajuda a todos nós. Eu espero nos próximos dias, com as mudanças que fiz há poucos dias no Ministério das Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional que fala do fim social da empresa, não podemos ter uma empresa que tenha um lucro acima de 30%, enquanto as maiores petrolíferas do mundo o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países.A Petrobras não pode continuar ser indiferente a tudo isso. 

Há duas quintas feiras, fiz um apelo dramático, para alguns, ficou até parecendo algo não compatível com o Presidente, mas a minha maneira de ser, falar com o coração aberto é falar sempre a verdade, não teve sucesso na Petrobras, apelei: Não aumente mais o preço dos combustíveis, falei até um palavrão, numa live, coisa que não é muito comum da minha parte, mas fui obrigado a fazer isso. Não tivemos sucesso, fizemos mudanças, espero que essas mudanças tenham o seu êxito para o bem de todos nós. A Petrobras tem que entender, se o Brasil quebrar, ela quebra também. Estamos no mesmo barco.

Voltando aqui, as questões de interesse de todos nós, mais do que eu falar em comércio aberto, eu defendi que o trabalho essencial é todo aquele necessário para um homem ou uma mulher levar o pão para dentro da sua casa. Não tivemos sucesso, faz parte, infelizmente, da regra do Jogo. 

Repito: “Lamentavelmente, me tiraram o direito ou o dever de estar à frente do Executivo federal, mas nós sabemos que tudo passa. Vocês não podem esquecer esse passado recente. Eu sempre digo que aquele que esquece seu passado está condenado a não ter futuro. E esse passado recente, de 2020 para cá, nós não podemos esquecer. Imaginem certas pessoas que disputaram as eleições em 2018 ou que pensam em disputar agora, caso estivesse no meu lugar, como seria conduzido essas questões no nosso Brasil? Com toda a certeza, um lockdown nacional, medidas mais que restritivas, e quais as consequências disso? Não preciso tecer comentários sobre isso. 

E também uma outra coisa muito importante, vocês devem estar acompanhando, obviamente, o que acontece no centro do poder lá em Brasília. Uma luta pelo poder, pessoas poucas, mas que saem das quatro linhas da condição para tumultuar o que vem acontecendo no Brasil. Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditável.

Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral, elas fizeram o seu papel, não foram lá para servir de moldura para quem quer que seja. E hoje, nos atacam como se as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral, longe disso, Quem diria? Onde geralmente o chefe do Executivo conspira para permanecer no poder, esse chefe que está aqui, faz exatamente o contrário, exatamente o contrário, que a grande mídia dizia ao meu respeito.

Nós respeitamos a Constituição, nós queremos democracia, e defendemos acima de tudo a nossa liberdade, o bem maior de todos nós, o bem maior até que a nossa própria vida, porque quem não tem liberdade, não tem vida. 

Indo para o encerramento, eu volto lá ao final das eleições de 2014, quando uma senhora foi reeleita a Presidente da República. Eu pensei comigo mesmo, porque eu já estava naquele momento 24 anos dentro do Parlamento e tinha também 15 anos de Exército Brasileiro, alguém tem que mudar o Brasil, e quem sou eu? Um deputado do baixo clero, um deputado que falava para as paredes no Parlamento, um deputado que não tinha grande projeção, mas eu resolvi tomar uma decisão e andar pelo Brasil. Tive passagens fantásticas em muitos locais, sozinho pelo Brasil. Fui também em algumas viagens para o exterior com os meus filhos, aprendi, e levei algo para a população, como por exemplo, a verdade. A verdade dói, não estamos acostumados a ouvir a verdade, e com palavras muitas vezes, não muito amáveis, mas eu falei: Ou eu sou um Presidente isento, com liberdade, ou eu não serei Presidente. 

Aconteceu em 2018, dia meia dúzia de setembro, quando viram que era quase que impossível de me deter, tentaram me assassinar, deram azar, não deu certo, o plano executado por um psolista. 

Vieram as eleições, uma coisa realmente inacreditável, um candidato que tinha um partido com 7 segundos de televisão, que gastou apenas 2 milhões e quatrocentos mil reais, menos de um milhão de dólares, está naquela situação, nos elegemos. Entendo que essa tenha sido uma missão de Deus, depois algo mais difícil ainda, formar um ministério, não é por falta de pessoas, como tenho aqui dois ministros fantásticos: o Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia e do Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. 

Mas pressões partidárias para colocar gente de interesse deles, não para trabalhar para o país, mas para trabalhar para interesses deles. Segurei essa onda, completei o nosso ministério naquela época com 22 ministros, com nomes que eu peço que comparem com outros que nos antecederam, e veja a diferença, veja de um porque nós resistirmos 2020, se fosse com um ministério diferente, duvido que tivessémos resistido.

.Imagine como seria a roubalheira no caso da pandemia. E olha uma coisa aqui para vocês, ainda enfrentei uma CPI, que vasculharam tudo, não acharam nada, mas poderia ter sepultado a CPI logo no começo, porque chegou uma medida minha no Congresso, o relator foi um tal de; como é saltitante o nome dele? Senador Randolfe, recebeu duas emendas, uma das emendas recebidas  assinada pelo deputado Omar Aziz do Amazonas. O que dizia essa emenda? Que qualquer prefeito ou governador poderia comprar vacinas sem comprovação da Anvisa, e sem licitação. 

Temos excelentes prefeitos e governadores, poucos governadores e excelentes prefeitos, mas, imaginem se isso tivesse sido aprovado, se consórcio do nordeste, desviou no primeiro momento 48 milhões de reais, que é uma importância pequena, perto do que nós dispensamos para eles, e imaginem comprar vacina de qualquer o lugar do mundo sem certificação e sem licitação. Não aceitei isso, apertei a CPI até os últimos dias, e ela, obviamente, caiu em descrédito, que nós agimos com consciência, com  respeito, trabalhamos com fé, com consideração pelo nosso povo.

Estamos há 3 anos e 5 meses sem corrupção, e isso não é virtude, é obrigação. E até há poucas semanas a imprensa disse que no governo Bolsonaro existem 5 suspeitas de corrupção. Ora, meu Deus do céu, que imprensa é essa? Sem querer generalizar, mas meus senhores, todos nós temos uma missão aqui na terra, todos nós vamos para o mesmo lugar em dia e hora diferente, com toda certeza, e o nosso currículo lá para cima, é o que nós fazemos aqui na terra.

Meu nome é Messias, mas não sou pastor, mas a gente aprende com a vida. Fiquei muito emocionado hoje, minha esposa que está em Israel, como ela é evangélica, ela me mandou um vídeo sendo batizada no Rio Jordão, eu fiquei muito feliz. Eu fiz isso em 2018, um pastor me convidou, meu nome é Messias, dois mil anos depois, com consciência eu aceitei e me senti muito bem. Sou católico, respeito todas as religiões, e esse no meu entender, é o bem maior de todos nós, a liberdade. A liberdade para tomar vacina ou não tomar, a liberdade de ir e vir, a liberdade de se expressar e o respeito a todos. 

Dizer que pra mim, policial também é gente, respeito os policiais, respeito às Forças Armadas, sou um defensor da família, e tenho, ou melhor, devo lealdade a todos vocês. 

As medidas que tomamos no  passado para minorar a dor de todos nós, foi em grande parte proposta aqui por pessoas do meio de vocês, 

Dizer a vocês que, estou feliz, apesar de não ter paz, estou feliz com a missão, e imagino se quem ficou em segundo lá atrás, caso estivesse na frente do Executivo, com estaria o nosso Brasil, e qual seria a cor da nossa bandeira no dia de hoje. 

Então a todos vocês, eu quero agradecer, a maneira como sou tratado, com carinho, com consideração, com calor humano, é uma coisa que a gente não consegue explicar, digo que é recíproca, é verdadeiro, tenho um profundo respeito pelo povo Brasileiro e amo Deus e a nossa Pátria. 

Então a todos vocês, muito obrigado pela a oportunidade, e que Deus abençoe a todos vocês.