Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Assinatura do Decreto que regulamenta o novo Fundeb; e Sanção do Projeto de Lei 1615/2019, que trata da visão monocular- Palácio do Planalto
Palácio do Planalto, 22 de março de 2021
Boa tarde.
É uma satisfação em participar de um momento como esse. Onde coisas realmente importantes acontecem em nosso Brasil.
Com a devida autorização do Paulo Guedes, que eu considero como amigo meu, o homem realmente que mais que entender, ele sabe como funciona a economia e aplica na hora certa os remédios, para que o nosso País mantenha no momento difícil, os sinais vitais da nossa economia.
Então, alguns dados apenas. Janeiro de 21, criamos 260.000 novos empregos. Um número recorde para todos os janeiros, desde quando a CAGED começou aqui a fazer pesquisas.
2020, o ano da pandemia. Terminamos levando-se em conta 2019, com mais 140 mil empregos formais, de carteira assinada. Quem podia esperar isso aí? Nós atendemos também Paulo Guedes, 68 milhões, via Auxílio Emergencial. O maior projeto social do mundo, voltado para os mais necessitados. Os conhecidos como invisíveis ou os informais. Quem ousa falar que nós não nos preocupamos com essa camada da sociedade?
O Banco Central agora, acaba de anunciar que o nosso índice de atividade, é o dobro do esperado. Isso é uma resposta para todos aqueles que trabalham com economia no Brasil. Também saiu agora há pouco, a arrecadação de fevereiro, 127,7 bilhões de reais, um recorde da série desde o ano 2000, para o mês de fevereiro. Quem podia esperar isso? E esse valor é 4% acima da inflação, levando-se em conta fevereiro de 2020.
Vacinação, serei breve. Eu falei pessoalmente com a Pfizer, há três semanas. Conseguimos mais 100 milhões de doses até setembro do corrente ano. Mais 38 milhões de doses da Janssen. Nós somos o quinto país que mais vacina, em valores absolutos. A Fiocruz entra na segunda semana, com a produção semanal de 5 milhões de doses. Está faltando vacina? Queríamos mais. Mas dentro, dentre da disponibilidade do mundo, somos realmente algo excepcional. Qual o país do mundo não tem problema com vacina? Contratamos até o final do corrente ano, 500 milhões de doses de vacina.
Uns dizem que nosso PIB não foi muito bem o ano passado. O nosso PIB sim, encolheu 4,1%. Menos do que nós, apenas China, Estados Unidos e Coreia do Sul. O resto, todos os países encolheram mais do que nós. Entre eles, Inglaterra, França, Itália, todos os demais países. A economia vai indo mal, apesar da pandemia. Se não fosse a pandemia, estaríamos voando. Mas o Brasil tem feito a sua parte, tendo a frente o nosso ministro Paulo Guedes.
Agora uma coisa extremamente importante. Quando se fala em ciência, vamos seguir a ciência. Querem alguns setores importantes da sociedade, outros não tão importantes, que eu decrete o lockdown nacional ou o lockdown regional. Porque eu devo seguir a ciência. Então vou seguir a ciência. Declarou aqui David Nabarro, emissário da OMS, Organização Mundial da Saúde. Abre aspas, e portanto, realmente apelamos a todos os líderes mundiais, pare de usar o lockdown, como seu método de controle primário. Desenvolva sistemas melhores para fazê-lo. Trabalhe em conjunto e aprenda uns com os outros. Mas lembre-se, lockdown tem apenas uma consequência, que você nunca deve diminuir. E isso está tornando as pessoas pobres, muito mais pobres.
Diz então a OMS, que a única consequência de lockdown, é transformar as pessoas pobres em mais pobres. E alguns do Brasil querem que eu decrete o lockdown. Me chamam de negacionista ou de ter um discurso agressivo. Respeite a ciência. Não deu certo. Não estou afrontando ninguém. Estou seguindo aqui, diz que eu devia seguir a OMS, estou seguindo a OMS. Não podemos transformar os pobres em mais pobres.
O Onyx Lorenzoni, teve uma experiência comigo sábado último agora. Fomos à comunidade Chaparral, Taguatinga, parece que é a comunidade mais violenta que tem aqui. Fui lá, entrei em 4 casas. Histórias tristes das pessoas, consequência do feche tudo. Consequência do estado de sítio, decretado por alguns governadores. Vi a manicure que ganhava 3 mil por mês, com zero. Vi uma senhora que foi demitida da sua empresa, com mais 10 pessoas, passou a zero. Vi gente fazendo bico. Lá pode fazer que a polícia não vai. Para o lado de cá, tem prisão para quem trabalha. Eu nunca vi isso. Nem no mundo comunista. Que lá o cara é obrigado a trabalhar em qualquer situação. Somente estamos vendo isso no Brasil.
Sempre disse que temos que nos preocupar com vidas sim, mas também com emprego. Uma pessoa desempregada, ela acaba tendo problemas que pode levar a óbito, a depressão, ao suicídio. Vamos buscar uma maneira de melhor atender a população? Vamos. Parece que no mundo todo, só no Brasil está morrendo gente. Lamento o número de mortes, qualquer morte. Não sabemos onde isso vai acabar, se vai acabar um dia. Na Itália está vindo aqui a terceira onda. Vão ficar fechados até quando? Ah, está preocupado com a economia, não com vida. Tô preocupado com vida sim. O homem com fome e uma mulher com fome, vai sair de casa e vai fazer aquilo que nós não queremos.
Se ficar lockdown 30 dias acabar com vírus, eu topo. Tá sabendo que ela vai acabar. Pesquisas sérias nos Estados Unidos mostram que a maior parte da população, contrai o vírus em casa. Eu devo mudar meu discurso? Eu devo me tornar mais maleável? Eu devo ceder? Fazer igual a grande maioria tá fazendo? Se me convencerem do contrário, faço. Mas não me convenceram ainda. Devemos lutar é contra o vírus e não contra o Presidente. Não estou dando recado para ninguém, isso é uma constatação, uma realidade.
Orgulho em ter o ministro Pazuello, o trabalho que fez no tocante a vacina. O novo que está entrando agora é um médico experiente. Vai obviamente, fazer o segundo tempo, né, de um ministério voltado muito mais, muito mais agora, do que era para a questão da medicina. Mas não temos ainda a cura do vírus. Estamos buscando. Estamos fazendo parcerias com outros países. O Brasil, Onyx, brevemente vai fabricar a vacina e vai exportar. Há pouco, tínhamos uma tecnologia de fazer IFAs, perdemos a tecnologia, com descaso. Estamos recuperando isso. Daqui a poucos meses, vamos ter como ter IFAs no Brasil e seremos portadores de vacina. Isso é orgulho para nós. Vamos destruir o vírus e não atacar o governo. Não pode essa questão continuar sendo politizada em nosso Brasil.
Agora, ao de hoje, serei bastante breve, já falei demais.
Prezado ministro Milton, parabéns pelo seu trabalho, pela sua dedicação. Muito se falava em educação do Brasil, né. Era uma tagarelice só, falando em educação com o método Paulo Freire. Hoje, nós estamos redirecionando o Brasil, valorizando o professor mais que dobrando Paulo Guedes, o recurso para o Fundeb. Quem falava do passado, não dava recurso. Que usava para fazer outras coisas, até mesmo praticar a corrupção de forma bastante larga em nosso País. Estamos mudando isso aí. Estamos valorizando o professor, na ponta da linha. Também aquele da educação infantil, esquecido por muito tempo. Saudade do meus anos 60. Paulo Guedes também, porque é mais velho do que eu aqui. Onde você ia para escola aprender, angariar conhecimento e não fazer militância, como se faz e muito ainda no Brasil. Acredito no Brasil, acredito nos professores, a sua grande maioria, são pessoas sérias, honradas.
A minha professora faleceu há três semanas, a minha primeira professora, dona Tutu, faleceu há três semanas, não foi de covid, pelo que eu sei, com 101 anos de idade. Professora do grupo escolar Coronel Siqueira de Moraes, lá em Jundiaí, estado de São Paulo. Saudade dela, saudade dos currículos escolares daquela época. E eu terminei o meu ginásio, Paulo Guedes, sabendo que era integral, derivada, logaritmo decimal, neperiano, análise combinatória. A garotada hoje em dia, mal sabe a tabuada. Mas vamos chegar lá. Escola é o lugar onde a gente respeitava o professor e muito. E em troca, nós tínhamos o conhecimento. Naquela época, em qualquer evento na pequena cidade onde eu morei, Ribeira, Sete Barras, Eldorado Paulista e poucos dias em Jacupiranga, em eventos, os primeiros a serem convidados eram os professores. Vamos fazer voltar isso, se Deus quiser
Ao segundo item. Os monoculares. Conversei com eles há poucas semanas, sobre veto ou não e fui bem claro com eles. Não fiz demagogia, não falei vou sancionar, depende em especial do parecer da Economia. E se houver despesa, temos lá o artigo 85 pela frente. Quero fazer o bem, faço o bem, mas baseado na lei. E obviamente, em grande parte, deve-se à primeira dama o trabalho de conversar com os ministros. Convenceu os ministros da importância do projeto. E acreditem, o autor do projeto, entrega um partido que cujo partido, indicou contra a votação do projeto, com mais dois outros partidos. Os motivos eles devem ter para isso. Não vou tecer comentário, nem citar que partido são esses.
Mas nós costumamos analisar o projeto, não levando-se em conta o autor do mesmo. E o entendimento dos ministros, porque o veto ou não, passa por eles e eu decido em cima desses pareceres, até para me resguardar, foi favorável.
Então, parabéns a todos monoculares. Parabéns a primeira-dama, que teve um trabalho voltado a pessoas que têm algumas deficiências pelo Brasil. E ela está se demonstrando, não é candidata a nada não, até não pode ser, fiquem tranquilos. Uma pessoa ai, que realmente nos dá exemplo de amor ao próximo.
Muito obrigado a todos vocês.