Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia alusiva à Inauguração da UTE Jaguatirica II; à Concessão dos Aeroportos do Bloco Norte; e à Entrega de Veículos do Programa Alimenta Brasil - Boa Vista/RR

Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2021

É uma satisfação estar aqui novamente em Roraima, tive várias vezes aqui bem antes até da pré campanha eleitoral, mas sei que todo mundo tá curioso o que que vai acontecer hoje a tarde.

 Vamos lá, vamos combinar uma coisa depois que o Hiran (Gonçalves) falou aqui tá mantido, se Deus quiser às 16 horas vamos nos reunir, agora vamos adiantar a boa notícia? Vou chamar o ministro Bento, das Minas e Energia, para ficar aqui perto do meu lado.

 Quero convidar agora a bancada de Roraima, deputados e senadores por favor fiquem em pé. Com essa bancada estivemos reunidos no início de 2019, o interesse deles vinha de anos a questão da segurança energética do Estado de Roraima. Naquela época já começava a falhar bastante a energia que vinha de Guri da Venezuela para nós, até que ela zerou de vez e nós tínhamos pressa de resolver a questão do leão Manaus/Boa Vista. Reunimos então o Conselho de Defesa, foi debatido o assunto e vimos até onde poderíamos ir, o que deveríamos fazer a mais para atingir esse objetivo. Há mais de 10 anos Roraima não estava integrada com o resto do Brasil na questão energética.

 O trabalho da nossa parte foi intenso a partir daquele momento e muitas vezes ajudado pela bancada de Roraima. Até que ontem à noite a cegonha apareceu, ontem à noite o último obstáculo para o início das obras foi vencido e nós temos uma pedra aqui do lado, a pedra fundamental para o início da construção do leão.

 Tá aqui na tela aqui alguns ministros nossos em alguns pontos do Brasil, temos o Milton Ribeiro da Educação lá em Rio Branco no Acre, temos o Marcos Montes que tá substituindo aí temporariamente a ministra Tereza Cristina que está acometida de COVID e ele está em Macapá, temos o Marcos Pontes o único astronauta do Hemisfério Sul que está também em Manaus, terra do nosso governador Wilson Lima, temos a Damares Alves, pessoa chave neste leão de Tucuruí, os seus contatos, as suas idas e vindas para buscar junto às comunidades indígenas a autorização para fazer esse leão, porque ele passa, essa linha passa por reservas indígenas, então a Damares no momento está em Belém do Pará.

 Também em Porto Velho o nosso ministro da Defesa, General Braga Neto, que também teve uma participação enorme nessa questão, porque quando se fala em nossos irmãos indígenas sempre as Forças Armadas estiveram presentes e também o Rogério Marinho, que está em Palmas Tocantins.

 Então essa data para todos nós brasileiros e em especial para que homens e mulheres de Roraima é marcante, é o início das obras do leão ligando Manaus à Boa Vista.

 Não será muito rápida essa obra, mas aproximadamente 3 anos talvez, menos de 3 anos ela será concluída, é uma coisa fantástica que só se consegue quando se faz a união do Poder Executivo e do Poder Legislativo Federal, bem representado aqui neste momento.

 Então esse pesadelo em menos de 3 anos deixará de existir nesse estado maravilhoso chamado Roraima e dizer a vocês que em todas as vezes que estive (....) eu falei que a Amazônia é nossa, é de nós brasileiros, essa região é a área mais rica do mundo em biodiversidade, em água potável, em riquezas minerais e estamos cada vez mais descobrindo também petróleo e gás na região, sem contar com a maravilha que são as riquezas, as belezas naturais dessa região.

 O Tarcísio ano passado, desregulamentou e muito a questão da carteira de habilitação para hidroaviões, é isso mesmo Tarcísio? Pode ter certeza, brevemente, que o turismo se fará mais presente ainda nessa região, por que praticamente, o que não faltarão aqui serão aeroportos para hidroaviões.

 Quando se fala em aviões, eu quero apenas lembrar aqui, que o nosso prezado deputado Hiran Gonçalves, o pai dele que já nos deixou, acaba, via Parlamento Brasileiro, e a sanção nossa marcar o teu nome no aeroporto de Tefé.

 Rapidamente aqui quando o Denarium fala em gás de cozinha, diminuindo o imposto de gás de cozinha 17% para 12% e disse ele ainda que no corrente ano ele vai zerar o ICMS do gás de cozinha.

 Dizer a vocês que no início desse ano eu zerei os impostos federais no gás de cozinha, a mesma coisa vem fazendo o nosso governador Wilson, aqui presente do Estado do Amazonas. O preço do gás lá onde ele é engarrafado, no botijão de 13 quilos, tá na casa dos 50 reais. Não justifica, na ponta da linha, estar custando em média 130, zerando o imposto federal que eu já zerei, zerando o estadual, esses dois estados Roraima e Amazonas, poderão com o trabalho nosso agora, com a ajuda do Parlamento, buscar a compra direta do gás de cozinha a exemplo de uma medida provisória nossa, que está para ser votada na Câmara, sobre a venda direta do etanol, o álcool que vai baratear o preço do combustível lá na bomba.

 Dizer a vocês, com essa venda direta, com essa possível venda direta do gás de cozinha, ele vai cair a metade do preço. Não justifica na origem custar 50 reais o bujão de gás e na ponta da linha custar 130, esse preço vai cair à metade se Deus quiser, pode ter certeza.

 Quando o pessoal gritou aqui para o Denarium “E a gasolina?”. O que acontece no momento, nós levantamos a discussão de impostos no Brasil, os governadores têm a sua autonomia para o ICMS, assim  como tem autonomia para outros impostos. Em meu governo nenhum imposto foi aumentado e dizer a vocês que a questão do ICMS, o que o que nós precisamos e o projeto tá dentro da Câmara, eu ontem eu conversei na viagem que fiz para Alagoas com o presidente Arthur Lira e ele discursou num dado momento dizendo que colocaria em votação o projeto hoje ou amanhã.

 O que diz esse projeto sobre o ICMS, diz que o valor do mesmo não será mais um percentual e sim um valor fixo que poderá ser arbitrado pelo respectivo governador. Assim sendo nós não estamos interferindo no ICMS, afinal de contas isso não é competência minha, mas cada estado ao fixar o valor, vocês poderão comparar esse valor com o valor do imposto federal, bem como da margem de lucro do dono do posto, bem como no valor do transporte e vocês poderão saber então onde é a causa da gasolina, do diesel ou do etanol se está no valor atual.

 Não queremos aqui fazer uma briga com governadores, muito pelo contrário, nós queremos cada vez mais nos entendermos e trabalharmos para o bem de todos vocês

Os impostos federais na gasolina, no diesel e no álcool, são exatamente os mesmos valores daquele quando assumi a Presidência da República, 1º de Janeiro de 2019. Os impostos estaduais, dizer a vocês, que eu posso majorar esse imposto, não farei isso, pode ter certeza. Mas os governadores, caso esse projeto passe na Câmara e no Senado, os senhores saberão quanto custará, quanto é o ICMS da gasolina aqui em Boa Vista, ou melhor, aqui em Roraima.  E dali para frente, fazer a devida comparação e sim buscar maneira de tornar o combustível acessível a todos.

Lembro também, que para um governador diminuir o valor nominal desse imposto, ele terá que criar um outro pela lei de responsabilidade fiscal. Quem sabe possamos mexer na LRF, para que momentos como esse de pandemia, se possa alterar um valor nominal desse imposto para o bem de todos.

Vamos deixar o discurso para hoje à tarde às 16 horas, alguém vai entrar na linha comigo aqui ou não? Alguém vai entrar na linha, vamos chamar um a um aqui na, Milton Ribeiro da Educação, tá alí no Rio Branco, Acre. 

Antes de chamar o Milton, eu acho que nós estamos em um estado aqui, que é muito importante para o futuro do Brasil. Eu sei que aqui a densidade eleitoral é muito pequena. Já tivemos um ex-presidente, que disse no passado que não viria aqui, porque aqui tinha menos eleitores que um bairro de São Paulo. Esse é um dos estados que mais vim na minha vida e hoje também, é um símbolo. Tem um grupo aqui na minha frente de venezuelanos. Eu pretendo no próximo mês, ir à Pacaraima para ficar algumas horas conversando com os nossos irmãos venezuelanos, que tem fugido da fome, da miséria e da ditadura imposta por Chávez e Maduro, lá nesse país.

Quem poderia imaginar que nos anos 90, que a riquíssima Venezuela,  integrante da OPEP, com recursos minerais incalculáveis como ouro, pudesse estar na miséria o seu povo que se encontra hoje em dia. Ninguém poderia imaginar isso aí. Agora, como isso aconteceu? Não foi de uma hora para outra, não foi como um raio que cai em cima de uma árvore. Isso foi aos poucos. Governantes que não tinham qualquer amor à liberdade e à democracia, foram cooptando o povo, com benefícios. Como gasolina a 1 centavo o litro, com projetos sociais bastante polpudos. Quando o petróleo batia 130 dólares o barril. Quando o petróleo baixou para 30 dólares o barril, veio a realidade. Não tinha rapidamente como reativar o mercado. Mas aquele do governo lá atrás, apoiado pelo presidente da República do Brasil naquela época, começou a impor a ditadura na Venezuela.

Nós não podemos deixar que isso aconteça em nosso Brasil. Agora há pouco, assisti um vídeo do ex-presidente Lula, dizendo que o modelo econômico da China, é o que deve ser imposto no Brasil. Não vou discutir o modelo econômico da China, mas, obviamente, o primeiro passo que deveria ser feito aqui no Brasil, se esse cara viesse a ocupar a Presidência, para seguir o modelo chinês, seria acabar com a CLT. Seria acabar com o 13°, acabar com as férias, acabar com o Fundo de Garantia, acabar com hora extra. Ou seja, manter o regime de trabalho ao nosso povo, que nós não poderíamos aceitar. A China com seu regime, o Brasil com seu regime. Agora, não podemos aceitar que alguém que já foi presidente, que se apresenta como candidato para voltar à Presidência, com essa proposta ter o apoio da maioria do povo brasileiro. 

Também não estamos aqui para discutir eleições, apenas para mostrarmos a realidade. Ninguém tem o que nós temos. Já disse para vocês no passado quando estive em Israel. Israel, não tem quase nada. Não tem água potável, não tem terras férteis, não tem riquezas e minerais, não tem petróleo, não tem quase nada. Mas é um povo que tem uma fé inigualável, que acredita em Deus acima de tudo. Eu faço uma comparação deles para o Brasil. Olha o que Israel não tem e vejam que eles são. Agora, vejam o que o Brasil tem e tomem realmente conhecimento do que nós não somos. Nós temos tudo para ser uma das maiores, quem sabe, a maior potência do mundo. Nem países outros, como a China, como a Rússia que têm território, entre os cinco maiores territórios do mundo, como o Brasil, não tenho que nós temos, levando-se em conta não só as riquezas minerais, bem como terras férteis. Temos tudo para ser uma grande nação.

E nós conduziremos um país a esse destino. Apoiado pelo povo brasileiro, ao lado do Parlamento brasileiro, que nós mais do que merecemos isso, nós temos direito a isso. Quem sonhava até há pouco tempo, união. Sonhava apenas, ou melhor, era um pesadelo. Hoje se torna uma realidade. 

Quando cada um de nós, quando cada um de nós, autoridades aqui presente, deputados, senadores, ministros, trabalha pelo seu município, pelo seu estado, pelo Brasil, o benefício é de todos nós. O Brasil será amanhã o que cada um de nós fizermos hoje. Não será uma pessoa que mudará o destino do Brasil, mas como o velho ditado diz que uma andorinha não faz verão, eu digo a vocês, todo verão começa com uma andorinha.

 Como o discurso, pessoal, encerramento mas, é uma satisfação enorme estar aqui. Espero se Deus quiser, reencontrá-los logo mais às 16 horas, para nós batermos um papo aqui e anunciamos novamente essa grande obra que é união Manaus-Boa Vista.

Um abraço a todos. Muito obrigado.