Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia Alusiva às Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano - Palácio do Planalto

Brasília/DF, 21 de março de 2022.

Por acaso está aqui na minha frente a motocicleta do Fred Flintstone, de vez em quando ele passeava com o Barney ou preferencialmente com a Wilma, mas tem a ver com o que estamos vivendo hoje em dia. 

Primeiro obrigado Deus pela minha vida e pela missão, e por aquelas pessoas que estão ao nosso lado; ministros, secretários, servidores públicos, pessoal da iniciativa privada, que ajudam o Brasil, mais do que buscar alternativas, está na vanguarda dessas alternativas. No caso aqui mais uma fonte de energia, que não é descoberto agora, mas que é potencializada e desenvolvida no Brasil.

Agradeço aqui a presença do embaixador da Arábia Saudita, agora há pouco estive conversando com o príncipe herdeiro Bin Salman, que deve nos visitar no próximo dia 9 de maio, uma grande parceria em vários aspectos, é o interesse do mundo no Brasil e o Brasil interessado no mundo também.

Agradeço aqui a presença, também, do embaixador do Japão. Lembro muito bem em 2018, quando estive em seu país tem muita coisa fantástica lá, em especial, prezado Milton, relacionado com a questão educacional. Também como estive  nessa mesma viagem no início de 2018, eu ainda era um pré-candidato a presidente, estive na Coreia do Sul. Exemplos para nós, como estive também em Israel entre tantos outros países. Estive por conta e custo próprio, para exatamente ver um pouco o que existe do outro lado do mundo que podemos aproveitar para o lado de cá.

E aqui, prezado Milton, o que já vimos aqui acontecer que bom, com toda a certeza, isso que estamos tomando conhecimento agora de forma mais ampla, levar para os currículos militares, currículos escolares. Eu lembro quando eu estive na Coreia do Sul, a questão das escolas terem ali placas fotovoltaicas, ou seja, a garotada vendo aquilo como uma fonte alternativa de energia para ele ter aquilo na sua cabeça para usar no futuro, porque não, prezado Milton, também a questão dos biodigestores estarem dentro das escolas para a garotada ver na prática uma nova fonte de energia que pode ser usada em grande escala do Brasil.

Esse projeto, esse decreto, que vem, tem  parte desse decreto que assinamos agora, em pouco tempo podemos ter no Brasil o equivalente a quatro vezes aquilo que recebemos da Bolívia em gás; e também, porque não dizer, sem imposto. Se o homem do campo, o sitiante vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS/ COFINS tampouco nosso ICMS. Ou seja, é uma energia, além de própria, ela não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos. E agora nisso que estamos tratando aqui para grande quantidade, junta-se o útil ao agradável. A energia vem de resíduos sólidos, dos lixões e também do resíduo animal, é do campo.

Podemos também em curto espaço de tempo substituirmos, em grande parte, o consumo de Diesel no Brasil. De tudo tratado aqui, eu quero cumprimentar a iniciativa privada, as empresas que estão nesse negócio, cumprimentar aqui o nosso governo, porque não existe, desde quando assumimos, a criação de obstáculos, dificuldades para se conseguir facilidade. Isso inexiste em nosso governo. Tive o prazer de há pouco tempo, uma passagem simples um grupo de empresários nos visitando que antes haviam passado pela SPU e um pegou e pegou e desabafou: "pela primeira vez na vida vou ao SPU e não sou extorquido". Ou seja, isso acabou em nosso governo, era quase uma prática aqui no Brasil. Isso não é virtude, é nossa obrigação.

Eu perguntaria aqui, como estaria o  Brasil se aquela política de antigamente ainda estivesse em vigor? Como teríamos nos comportado por ocasião da pandemia, em especial na questão da economia, e olha que tivemos problemas sérios no Brasil. O mundo todo sofre algo semelhante além da pandemia que afetou a todos um problema bélico há dez mil km, mexe com a economia do mundo todo.

E complementando aqui, dizer que 25 novas plantas de biocombustível serão distribuídas em meia dúzia de estados pelo Brasil; São Paulo, do ministro Tarcísio, Rio Grande do Sul, do ministro Onyx, Santa Catarina do senador Jorginho, Goiás do deputado Major Vitor Hugo, Mato Grosso do deputado Medeiros e Mato Grosso do Sul da nossa grande pequena ministra ou pequena grande ministra, Tereza Cristina.

Então a todos nós, a todos nós brasileiros, estamos de parabéns. Esse é mais que um país do futuro, já é um país do presente, graças a pessoas maravilhosas que temos em nosso país para colaborar em direção a um só norte, deixo bem claro que existem 3 nortes, o verdadeiro, da quadrante outro do magnético. Mas um só norte, o norte verdadeiro na busca de soluções, de  atenuar problemas e trazer conforto para a nossa  sociedade. O que nós menos queremos, com estes conflitos que acontecem no mundo, é uma guerra pela segurança alimentar. Quando lançamos aqui há poucos dias o Plano Nacional de  Fertilizantes, que já havíamos começado a  estudar a mais de ano com o nosso chefe da SAE,  o almirante Rocha, era exatamente prevendo isso. É um governo, é um país que cada vez mais, juntamente com a iniciativa privada, tem a capacidade de se antecipar a problemas e buscar soluções. Obviamente, quando se fala em fertilizante e energia está em jogo  a segurança alimentar o que nós não queremos é uma instabilidade nessa área. Essa proposta de hoje, energética, é muito bem-vinda nesse contexto.

Parabéns a todos e obrigado a todos vocês por existirem e que Deus abençoe o nosso Brasil.