Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Anúncios CAIXA: Patrocínio ao Esporte Brasileiro -Palácio do Planalto

Palácio do Planalto,01 de junho de 2021

Bom dia a todos. Bom dia, um excelente dia com toda a certeza.

E acho nós, começando o dia inspirado, ciente de que tá tentando fazer a coisa certa, isso é um grande estímulo para todos 

Antes de entrar Pedro, me desculpa aqui, estou muito feliz com o crachá do velho aqui, o meu velho também se foi em 95, mas que realmente, não só por ocasião da nossa, ser o nosso pai, mas todos nós trazemos algo deles. E eu fiquei muito feliz de você me autorizar a usar o crachá do teu pai aqui. 

Antes de começar a entrar no assunto propriamente dito, fui procurado pela CBF, com as informações  que a Argentina não iria mais sediar a Copa América e se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi a princípio sim. Por que eu falo a princípio? Porque eu consulto meus ministros. Não consultei o do Turismo, porque neste momento como não vai ter torcida, né, não era necessário consultar aí o nosso prezado Gilson. Então conversei com os ministros, que poderiam estar envolvidos nesse evento e foi unânime. Deixar bem claro, foi unânime. Todos deram sinal positivo.

No tocante à saúde, que muitos começaram a questionar, eu respondi o seguinte ou melhor respondo agora o seguinte: No Brasil está em curso a Libertadores das Américas, aí Mourão, o teu Flamengo está classificado, o meu Palmeiras foi classificado também e acabou a primeira fase. Times da Venezuela, da Bolívia, do Equador, do Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina, sem problema nenhum. Obedecendo um protocolo obviamente. Não tem torcida e os exames protocolares.

Também começam agora a Libertadores das Américas, na próxima sexta-feira, temos Equador e Brasil ou melhor Brasil e Equador. Alguém reclamou? Algum jornalista teve piti por causa disso? Não. Quando eu dei o sinal verde então, ouvindo meus ministros, houve quase que uma hecatombe no meio jornalístico, que está importando uma nova cepa, etc, etc, etc. Bem, será de que porque a Copa América, a  transmissão não é da Globo, é do SBT? Será que é por causa disso? Parece que é. Então, deixo bem claro aqui, no que depender do Governo Federal, será realizada a Copa América no Brasil.

Desde o começo eu tô dizendo por ocasião da pandemia, lamento as mortes mas nós temos que viver. Se é para todo mundo ficar em casa, vamos determinar que o homem do campo fique em casa também. Quero ver do que a cidade vai sobreviver. E considero da parte do Governo Federal, como já tratei com o ministro-chefe da Casa Civil, general Ramos, assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis a Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das eliminatórias e da Libertadores. Caso encerrado.

 Um novo assunto aqui mais uma vez, a Caixa Econômica Federal, o Banco de todos nós. A Caixa que nos orgulha com a administração do Pedro Guimarães. Uma Caixa que agora ocupa os espaços, em especial nas mídias sociais, com boas ações. E não aquela Caixa no passado, onde cada diretoria tinha um dono. Uma Caixa que, em dois anos, deu mais lucro do que os oito daquele cara que assumiu em 2003, é isso mesmo Pedro? Está me corrigindo o Pedro, em um ano de Caixa, deu mais lucro do que os oito daquele primeiro governo, cujo chefe do Executivo é a alma mais honesta do mundo. 

Uma Caixa que cada vez mais, se volta ao social. Como falou agora há pouco, agências voltadas para o agro. Quem diria, a Caixa aprofundar nessa questão? E nós precisamos Pedro, da Caixa no agro. Que estamos com problemas de inflação em especial, na alimentação. O arroz subiu de preço, o milho está subindo agora, que influencia diretamente no preço do ovo e da galinha. E a Caixa é bem vinda para ajudar o Brasil a produzir cada vez mais. 

Não seguiremos o caminho da Argentina, que há poucos dias decretou, né, proibiu por 30 dias a exportação de carne, para baixar o preço, para o povo poder se alimentar com a carne mais barata. Essa intromissão no mercado, leva a curtíssimo prazo ao desabastecimento. Nós aqui fazemos ao contrário, investimos na produção. É o livre mercado. Essa é a maneira de nós buscarmos  solução para os nossos problemas. Tenho certeza que dessa forma, diminuiremos o preço da alimentação, que considero está alto, produzindo mais e não interferindo no mercado.

E a Caixa Econômica Federal, também participa dessa questão, abrindo agências também por todo o Brasil. A Caixa não fecha agência, a Caixa é um Banco de todos nós. 

Também, a questão de poucas semanas, nós zeramos o imposto importação de skate. Parte da mídia, né, social bateu em mim. A mídia  tradicional começou a falar o que aconteceu. Só faltou escreverem lá que o povo não come skate. Eu sei disso. Mas o skate pela primeira vez, está entrando nas olimpíadas e é uma maneira de nós fazer com que o esportista brasileiro, compre um material um pouco mais barato. E esse tipo de isenção de imposto, eu não tenho que buscar uma fonte alternativa para lá. Como busquei há pouco tempo atrás, quando por dois meses, reduzi a zero o PIS-Cofins no diesel. Que não adiantou em nada, porque muitos governadores aumentaram o ICMS. Foi um trabalho meu, um sacrifício para do governo que não surtiu efeito, mas fiz a minha parte.

E se me permitem, eu sei que o momento aqui é outro, mas todo mundo aqui tem interesses que passa pela vida dos caminhoneiros, passa pela vida de vocês que tem carro particular. Tem uma Emenda Constitucional de 2001, que diz que o ICMS, o imposto estadual, tem que ter um valor fixo, um valor nominal e padronizado em todo o Brasil, para o diesel, para o álcool, para gasolina. Mandamos o projeto para o Congresso, mas sabemos que o Congresso não é um corpo único. Ali os mais variados interesses,emperram lá dentro. Uns concordam, outros não, isso é salutar. Mas pelo que tudo indica, esse nosso projeto de lei complementar, que visa regulamentar uma Emenda Constitucional de 2001, não vai para frente. Não é culpa do presidente da Câmara, do Senado ou dos parlamentares, é o jogo democrático para tal. Está nos sobrando apenas o caminho da Justiça.

E mais ainda, se o Congresso resolver votar o projeto, da minha parte eu não tenho nada a me opor, sobre o valor fixo em todo Brasil. Que cada estado diga quanto é o ICMS do diesel, da gasolina e do álcool. E haja uma concorrência (...) entre os estados. Agora, o que não pode continuar acontecendo, quando nós diminuímos na refinaria o preço do combustível, na bomba ele não diminui. Quando você aumenta 1 centavo na refinaria, aumenta 2 na bomba. Isso não pode continuar existindo. A gasolina acima de 6 reais o litro em alguns estados. Não tem cabimento isso. O imposto é caríssimo nos combustíveis. 

E o que eu quero que cada governador e eu também, que o Governo Federal tem imposto lá, esse valor seja do conhecimento dos consumidores, dos caminhoneiros, dos motoristas particulares, de todo mundo. Que isso impacta na ponta da linha, o preço da alimentação também. E queremos que cada um assuma sua responsabilidade. Não é briga minha com governadores, longe disso. Não quero brigar com ninguém, sou até paz e amor demais, ao contrário que alguns pregam.

Temos um governo que nenhum momento, determinou que vocês ficassem em casa. Em nenhum momento, fechou qualquer estabelecimento comercial. Em nenhum momento, destruiu ou acabou com qualquer emprego. E quando isso acontece, uma das consequências, um dos efeitos colaterais, é a inflação. E nós  agimos exatamente ao contrário disso.

E mais ainda, quando se fala em democracia, eu respeito o artigo 5º da Constituição e infelizmente alguns outros não. Não existe nada mais sagrado do que o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, o direito ir a uma igreja professar a sua fé. E isso no Brasil, tem muita gente que fala democracia da boca para fora, mas não respeita.

Tive agora para não polemizar, uma pequena cidade do Rio de Janeiro, decretou toque de recolher a partir das 18 horas. Baseado no quê? Toque de recolher a partir das 18 horas. Que que esse prefeito, essa prefeita tem na cabeça? Ela tá cheia, mas no meu entender, não é de massa encefálica. Isso é um crime, o que estão fazendo com a democracia no Brasil. E os problemas quando acontecem, apontam para o Governo Federal. Nós não tomaremos nenhuma medida que ultrapasse as quatro linhas da Constituição. Mas pode ter certeza, se porventura tomarmos, todos os 22 ministros, todos os 22 ministros, estarão perfeitamente alinhados conosco.

 Que acima do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário, está o poder do nosso povo. Eu ajo dessa maneira. ir e vir, trabalho e religião, está alí entre os vários incisos do artigo 5º da nossa Constituição.

 E indo para encerramento, prezado Pedro, prezado Marcelo Guimarães. São dois gigantes aí, cada um na sua área. Prezados atletas, jovem da Ceilândia, cidade do meu coração. Nós também diminuímos bastante o imposto de importação, de instrumentos de corda para vocês. O que a gente pode fazer para diminuir imposto, nós temos feito. E assim, é o nosso propósito na reforma tributária. Não podemos admitir senhores parlamentares, os senhores também têm responsabilidades, sabe que nós jogamos juntos nessa questão. Reforma sim, mas sem aumento de imposto. Nós não podemos continuar sendo, um dos países, um dos países com a mais alta carga tributária do mundo e com a menor contraprestação de serviço.

Mas essa Casa tem que ser arrumada. Não dá para arrumar com a velocidade que vocês merecem ou aquela velocidade que eu quero. Mas aos poucos nós vamos mudando o destino do Brasil. 

Pedro, parabéns pela Caixa Econômica, extensivo a todos funcionários da Caixa Econômica Federal. Obrigado a todos.