Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de Assinatura dos Contratos de Concessão do Setor Elétrico - Palácio do Planalto

Brasília-DF, 25 de março de 2019.

Senhores ministros de estado, Onyx Lorenzoni, senhor Bento Albuquerque, prezado Deputado Federal Hélio Lopes, Rio de Janeiro, senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, senhoras e senhores, dirigentes de empresas do setor elétrico aqui presentes.

Senhoras e senhores, em 2012 o governo da época anunciou uma redução média de 20% na tarifa de energia elétrica dos brasileiros. Editou uma Medida Provisória que renovou antecipadamente as concessões de empresas geradoras e transmissoras de energia elétrica. O resultado foi um prejuízo, que ultrapassou a casa dos 100 bilhões de reais, o que resultou num caos do sistema elétrico brasileiro. No meu governo sempre buscamos manter o viés pró-mercado e trazer a iniciativa privada para investir em setores estratégicos da nossa economia. Objeto leilão foi a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica para a construção, a operação e a manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da rede básica. As novas instalações de transmissão do sistema interligado nacional, o SIN, alcançam investimentos da ordem de 13 bilhões de reais, com perspectivas de geração de 28 mil empregos diretos. Trata-se do maior leilão de infraestrutura realizado nos últimos quatro anos pela Aneel.

Os empreendimentos estão localizados em três estados, desde o Amazonas até o nosso querido Rio Grande do Sul. Importante frisar que esse leilão teve o expressivo deságio de média de 46%, o que trará efeitos para a modicidade tarifária, ou seja, uma menor tarifa para o usuário final.

O mercado está confiante no setor elétrico brasileiro que recentemente enfrentou a mais grave crise de sua história. Todos os 16 lotes tiveram propostas ao contrário do que ocorria em leilões anteriores. O sucesso desse leilão é resultado direto das ações sinalizadas pelo nosso governo, buscando maior liberdade econômica e atração do capital privado para atuar no mercado de infraestrutura.

Na semana passada, estive nos Estados Unidos e no Chile, com o objetivo de aprofundar as relações entre nossas nações, além de trazer mais confiança para atrair e expandir ainda mais investimentos. E é nesse cenário que também entra a nossa proposta de uma nova previdência, mais justa, mais igualitária e possibilitará o equilíbrio das contas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.

É o Brasil voltando a crescer, ainda temos muito a avançar. Vamos em frente. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos. Muito obrigado.

Ouça a íntegra (03min21s) do discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro.