Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de Lançamento de Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade - Palácio do Planalto
Brasília/DF, 25 de março de 2022.
Bom dia a todos, complementar um pouco o discurso do Onyx, foi muito bom, faltou um pouquinho para o 10, meio ponto apenas. É o ministro que praticamente participa de todas as ações nossas, até porque desde lá de trás, foi o primeiro parlamentar a acreditar em mim. E chegando aqui, passou a ser uma pessoa extremamente importante, dado a amizade que tínhamos. E logo depois dele chegou o Paulo Guedes, também em grande parte a economia não colapsou graças a seu trabalho.
Em momentos de tensões, tivemos por várias vezes ali na sala da presidência, porque o político às vezes, por vezes, quer o imediatismo e ele segurou muita onda. De vez em quando eu pensei até que tu ia infartar, Paulo, mas resistiu à parada e estamos vendo o que está acontecendo.
Não foi fácil o 2020, as mortes, realmente é lamentável sob todos os aspectos, mas a vida continua para nós aqui, como continua até os dias de hoje. É como o Onyx disse: sem a economia, a fome e a violência que vem através dela também, mata muito mais que o próprio vírus. Deve ter médico aqui, se ficar embaixo da cama é sinal que o vírus iria embora, eu teria sido o primeiro a ficar embaixo da cama, mas talvez eu tenha sido o único chefe de estado do mundo que falou exatamente o contrário, vamos cuidar dos idosos que têm comorbidades e o resto tem que ir à luta, temos que sobreviver.
Lamentavelmente grande parte dos governadores não entenderam dessa maneira e foram para aquela máxima do "fica em casa, a economia a gente vê depois''. As consequências foram realmente não muito boas para economia e em especial aquilo que mais prejudica a todos, em especial os mais humildes, que é a inflação, mas mesmo assim se evitou e, em especial através do Ministério da Economia, o desemprego abater-se sobre nós.
Lembro que entre os anos de 2014 e 2015, desconheço a crise daquele momento, mas perdemos três milhões de carteiras assinadas. 2020 ficou no zero a zero, porque a equipe da economia em especial trabalhou, com os programas do Pronamp, do BEm, e atendendo os mais necessitados que foi uma grande covardia praticada pelos governadores, por muitos governadores, covardia, não tem outra explicação para falar sobre isso aí, obrigando 38 milhões de pessoas que trabalhavam durante o dia para levar um prato de comida à noite para casa, a ficar em casa.
Eu fui na periferia de Brasília aqui de motocicleta e não era passeio, era missão, serviço, botando inclusive o pessoal da segurança para trabalhar, e fui para dentro das casas das pessoas, as que tinham geladeira não tinham nada dentro da geladeira depois do terceiro dia, para ficar em casa.
Vocês conheceram protótipos de ditadores no Brasil, não só muitos governadores, bem como muitos prefeitos, como por exemplo, ali de Araraquara onde se consumiu cães e gatos para não morrer de fome, o prefeito lá tem um nome e é do PT, por coincidência, deu para conhecer isso aí. Vocês conheceram também ditadura de outras formas, como censura em redes sociais, quem são os censores? escolhido por qual critério? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar a quem?
Imaginem se tivesse o cara do PT no meu lugar, vocês não estariam aqui. Talvez não tivessem mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela. Ainda tem gente que acha que esse tipo de governo pode voltar para cá. Quando um deputado estadual fala: “vem para cá que as mulheres aqui são fáceis porque são pobres”, esse parlamentar podia ir para Pacaraima, não é governador Denarium? Ver como chegam as mulheres fugindo a pé da Venezuela, regime defendido por uns que ocuparam o poder por 14 anos aqui no Brasil.
A situação de fragilidade que uma mulher chega, se submetendo a tudo para defender seus filhos e não morrerem de fome. Só que para nós, pessoal, não tem para onde fugirmos. Não teremos outro país na América do Sul que tenha uma operação acolhida, prezado Braga Neto, não existe. Sobra fugir montado num toco de bananeira lá para África ou para o norte do Brasil, enfrentando tubarões ali, também num toco de bananeira. E tem gente que acha que se outra pessoa tivesse aqui a gasolina estaria três reais. O mundo todo passou de dez, mas aqui estaria três.
As consequências do "fica em casa a economia a gente vê depois" está aí, ainda sofremos com isso e, só não são mais danosas, graças em especial a equipe do Paulo Guedes, que várias medidas foram tomadas. Eu quero depois falar da última que está em execução, para conhecerem um pouco a composição do preço do combustível, que pouca gente sabia antes de eu chegar aqui. Tivemos o auxílio emergencial, então gastamos em 2020 o equivalente há 15 anos e Bolsa Família, alguns ainda falam que o Paulo Guedes não tem coração.
Tivemos o Pix que também veio depois auxílio emergencial, porque 38 milhões de pessoas não tinham conta no banco, passaram a ter agora, cada um passou a ser um microempresário e outra, as movimentações que estão na média um pouco acima de um bilhão e trezentos milhões por mês, não tem custo nenhum e os bancos vão deixar de arrecadar no corrente ano pelo menos 20 bilhões de reais de quem? De vocês, do povo.
Tivemos o Pronamp, o BEm, agora recentemente o zero no imposto de importação de óleo de soja, macarrão, açúcar, café, etanol, margarina, quando se viu reduzir impostos no Brasil?
Tivermos também, lá da economia a redução de 25% no IPI, para automóveis, motocicletas também e produtos da linha branca, geladeira, máquina lavar, fogão, micro-ondas. Quando se viu isso no Brasil? São medidas econômicas para ajudar a todos, se a economia não funcionar o servidor público não recebe seu salário, porque não vai ter dinheiro no caixa.
Também veio da economia a questão do FIES, quase dois milhões de jovens do Brasil inadimplentes, deram o diploma, tudo bem, outros nem concluíram, nem diploma tem, mas ficaram com uma dívida impagável, acertado então com a economia e também ao Ministério da Educação, anistiar em torno de 90% dessas dívidas. Tivemos a isenção de IPI de táxi, pessoas com deficiência, incluindo também os deficientes auditivos, os surdos, que ajuda a mexer na economia, no tocante a indústria de automóveis e motocicletas.
Água para o Nordeste, quando se fala em água para o Nordeste, vou deixar claro uma coisa aqui, como era fácil mandar água para o Nordeste. Levou-se dez anos, gastou-se um absurdo, desviado, não água, mas muito dinheiro, o custo de aproximadamente 14 bilhões de reais que é o gasto até agora, equivale meus senhores a cem vezes o endividamento da Petrobras e do BNDES ,que está na casa de 1 trilhão e 400 bilhões de reais. Isso foi roubo, desvio, projetos mal feitos, dinheiro para fora do Brasil. Ou alguém acha que Maduro está pagando a dívida do metrô de Caracas? Não tem parlamentar de Minas, metrô em BH, estamos trabalhando nesse sentido, mas tem metrô em Caracas, e a última governadora era de Minas, ou melhor, o último presidente ou presidenta era de Minas. Não querem voltar um cara para cima do crime, alguns querem voltar a quadrilha toda para cima do crime.
Questão de armas se baixou a violência no Brasil uma das consequências, uma das causas é o nosso trabalho tocante ao armamento, nós temos mais de 600 mil Cac's no Brasil. Eu espero Braga Neto , sei que é difícil, mas que alcance até o final do ano um milhão de Cac's no Brasil. Homem armado é homem que não será escravizado e agora lamentavelmente é uma parte, uma parte do Senado, ressuscita uma comissão para desarmar a população.
Nós tivemos também a desoneração da folha, a gente perde um pouco em arrecadação, mas ganha em manutenção de emprego. Tivemos outras coisas, como as Escolas Cívico-militares, acabei de conversar com o Braga Neto agora, a gente pretende, que foi um compromisso meu lá em 2017/2018, um Colégio Militar em cada capital de estado que não tivesse Colégio Militar. A pandemia prejudicou isso daí, que se gastou mais de 700 bilhões em 2020 para atender aí o combate ao covid. Pretendemos voltar, porque por acaso com toda a certeza ou não é por acaso, meia dúzia dos meus ministros passaram por Colégios Militares e muitos estão seguindo a carreira militar, é sinal que é um estudo de qualidade, onde se aprende alguma coisa, diferentemente do que se vê na prova do Pisa.
Também o Banco Central descobriu 8 bilhões de reais em contas inativas, tem um aplicativo onde qualquer um pode buscar lá, com o teu CPF e nome da mãe, se esqueceu alguma coisa lá, ou um parente teu que já faleceu também, alguém aqui da família pode buscar esse recurso. O trabalho da Caixa Econômica Federal é excepcional, era um local de roubalheira ou alguém acha que 50 milhões aparece no apartamento de alguém do nada? Com toda certeza desviado da Caixa Econômica Federal, porque a caixa pode trabalhar com mais tranquilidade? Hoje em dia tudo que acontece ou deixa de acontecer na caixa tem um responsável, Pedro Guimarães, não houve indicação de diretorias, de vice-presidências, não tem essa ingerência política, graças a isso, nós sobrevivemos a pandemia.
Vamos agora ao último assunto aqui, tem um governador presente aqui, o Denarium, eu não quero brigar com o governador e nem ele quer brigar comigo, se ele está aqui é porque quer conversar comigo, mas temos um problema, tem que resolver, o ICMS. Nem vou falar na nossa ação patrocinada pelo Bruno Bianco da AGU para que se regulamente uma emenda constitucional de 2001 que fala que o ICMS tem que ser um valor fixo para todo o Brasil para cada tipo de combustível, e não à vontade, que hoje em dia se cobra ICMS em cima do preço final da bomba. É um crime, porque tem bitributação em cima disso.
Hoje em dia, imagine o senhor ou a senhora sendo caminhoneiros, tem um frete Brasília-São Paulo, aproximadamente 1000 km, um caminhão grande a cada 2 Km, um 1 litro de diesel, então não é difícil fazer essa conta, ida e volta, mil litros, caminhão carregado. Alguém sabe quanto o caminhoneiro paga de ICMS para essa viagem ida e volta daqui a São Paulo? Os governadores, não são todos, querem propor, são bonzinhos 0,999, que lindo. Por que não fala um real? Fala um real logo, por litro de diesel. Então o caminhoneiro para ir à São Paulo e voltar vai pagar de ICMS 1.000 reais, isso é um esculacho, você sabe quanto esse caminhoneiro hoje paga de imposto Federal? Zero.
Nós fazemos a nossa parte e alguns governadores jogam essa responsabilidade para cima de mim. Vocês sabem quanto se paga de imposto Federal de gás de cozinha desde o ano passado? Zero. Roraima está aqui presente, tem feito gestão e tem diminuído, assim como o governador de Rondônia tem diminuído o ICMS no gás de cozinha, parabéns, como também não sei se Rondônia ou Roraima, também diminuído o ICMS de combustível, mas são estados que respeitosamente são pequenos, Roraima deve ter uns 600 mil habitantes, mais um pouquinho? 750? Quase que eu acerto, 750 mil habitantes, Rondônia, um pouco mais do que isso aí, não é uma referência para o resto do Brasil, o consumo é pequeno, se bem que Roraima consome mais de um milhão de litros de óleo diesel por dia para energia elétrica, depois do trabalho nosso, entrou o gás, então caiu o consumo de óleo diesel lá.
Mas alguns falam, é a maior fonte de receita do meu estado, tudo bem e o contribuinte? que se exploda? que se vire? Nós temos que mostrar esses números, buscar um acordo com os governadores, estamos à disposição para conversar, mas que não seja só esfaquear o Governo Federal, aí é fácil, mostrar a verdade, a realidade. Eu fico, que eu sempre fiz, aprendi desde cedo, quando entrei no Exército Brasileiro se colocar na posição da outra pessoa, do outro lado do balcão para ver como ela se sente para depois tomar as providências para o lado de cá. Temos tudo para dar certo, ninguém tem o que nós temos, agora o que que nos falta? É uma conscientização política um pouco maior, melhor, tem eleições pela frente agora. Querem trocar o presidente? É direito de vocês, assim como trocar a governadores, deputados federais, senadores e estaduais. Tomar cuidado com a propaganda fácil e também não vou fazer propaganda política aqui, mas está sendo divulgada na Internet, como se eu tivesse cancelado o nosso evento do próximo domingo agora, que é o pré lançamento da minha candidatura, está mantido o evento aqui em Brasília, 10 manhã, domingo. E vamos fazer a nossa parte e o povo que decida. Mas eu complemento o voto tem que ser contado, não podemos disputar uma eleição com a mínima suspeição de que algo esteja errado. E podem ter certeza eu acredito que as eleições sejam limpas e confiáveis no corrente ano, que só podemos disputar as eleições dessa maneira, não podemos aceitar, porque olha quem fala, muitos me acusavam de ser ditador, querer dar golpe , etc. a gente está fazendo exatamente o contrário do que nos acusavam, nós queremos eleições limpas. E tenham certeza que temos como colaborar com o nosso prezado TSE, com o nosso querido Alexandre de Moraes, nosso querido Barroso, e Fachin para que isso aconteça.
Eu tenho certeza que, no fundo do coração deles, eles querem isso. E isso quer, no meu entender, grande parte da população brasileira, aqui não é uma disputa de campeonato de futebol, quando já vemos uma grande torcida, fala:“olha, foi o gol de mão, mas com o gol de mão é mais gostoso”, para eleições não vale isso não, vale é a seriedade, vale é a transparência. E vamos perder ou ganhar dentro das quatro linhas, agora quem está dentro das quatro linhas não admite sair dela tem obrigação, obrigação de fazer quem está fora das quatro linhas vir para dentro de campo, aí sim, é ser brasileiro, aí é ser patriota, aí é ser democrata aí é zelar pela liberdade.
O que tá em jogo pessoal não é se nós vamos comer cães ou gatos, que isso é uma consequência natural é saber se nós vamos viver em liberdade ou não. E relembro uma fase que marca a minha juventude bem como muitos da minha idade onde a molecada fazia algazarra e jogava porcaria dentro do poço, da cacimba e além de uma surra o pai dizia para nós, "só se dar valor a água do poço depois que ele seca" e a liberdade é a mesma coisa, só se dar valor a liberdade depois se perde, mas para recuperá-la pessoal desculpa o palavrão vai ser foda, vão passar 50, 60, 70 anos para recuperá-la.
Não percam a oportunidade de garantir a sua liberdade agora. Se você não quer lutar pela tua liberdade tudo bem, lute para que a do seu filho, a do seu neto, não esmoreça, a responsabilidade é de todos nós e só termina uma coisa: eu jurei dar a minha vida pela Pátria e tudo faremos pela nossa liberdade.
Muito obrigado a todos vocês.
