Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cerimônia de Lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro
Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2022
Bom dia.
Deixa eu aproveitar e fazer um pouco de propaganda. Toda semana a gente tem algo a anunciar e essas coisas são garimpadas ou por mim, ou pelos respectivos ministros, ou gente da própria sociedade. Quando Paulo Guedes fala que eu sou um Presidente digital, eu sim, tenho zap, mas tô sempre na mira do povo; mesmo durante a pandemia estive no meio do povo. Não é justo eu ficar lá no Alvorada tendo tudo ao meu dispor e vendo o povo aí sofrendo com a pandemia sem saber os seus problemas.
Eu estou no grupo de risco, tenho mais de 65 anos, e a maneira de agir, a formação da gente militar, a gente quer resolver o assunto. É uma surpresa quando a gente vem para o Executivo aqui, a gente às vezes dá a ordem, ela caminha um pouquinho e morre por ali. Se não cobrar não vem a solução. No quartel é diferente, se o subordinado não cumpriu tu chama o cara e resolver o problema ali na hora, se bem que isso raramente acontece.
Essa semana, por exemplo, duas notícias: uma, a criação da carteira nacional de identificação, algo fantástico que também é digital. De onde vem essas ideias? Vem da população. Muitas vezes, quantas vezes pelo menos alguém tomou conhecimento, o cidadão chega no aeroporto e não tem o documento, ele nem entra no avião, eu já tive problema como deputado federal, quebrei o galho com um policial federal porque a ele tinha essa competência e sabia quem eu era e me deixaram embarcar, mas a grande maioria da população não, volta para casa.
Então essa carteira no mundo digital nosso é mais uma ação, foi mais uma ação bem-vinda. Agora nessa semana, uma coisa simples, também: assinamos essa semana um parecer vinculante, que no primeiro momento eu achei que não tinha todo aquele alcance. E o que que é um parecer vinculante? É um parecer feito pela Advocacia-Geral da União e depois que o Presidente assina para ter força de lei. O que diz esse aparecer? Tem a ver com a indústria porque emprega pessoas.
Nós desobrigamos da contribuição previdenciária o desconto em cima do tíquete alimentação. Parece que é uma coisa simples, mas ajuda a desburocratizar a nossa economia. E como é difícil ainda ser patrão no Brasil, não é fácil realmente. Eu, lá atrás, tentei abrir uma pequena empresa depois de ouvir das possíveis consequências do insucesso, resolvi não abrir, um risco muito grande. E nós temos obrigação de buscar atender a população, até a questão do pix. Qual é a ideia do pix , de onde veio? Governadores, quase todos, "fecha tudo, fica em casa". O cara que vive da informalidade, estaria vivendo do quê? Aquele que porventura tem geladeira em casa, tem o que dentro da geladeira e por quantos dias?
Eu fui para Ceilândia, Taguatinga, São Sebastião e vi a população e senti isso. A ideia não foi minha, Paulo Guedes tem uma excelente equipe com ele. Veja a questão do auxílio emergencial: 600 reais por mês, é muito? É pouco? É muito para quem não tem nada. Imagine você que estaria vendendo aí, por exemplo, picolé na arquibancada do jogo de futebol e acabou esse ganha-pão teu. Vendia biscoito na praia, não tem mais quem vai comprar biscoito porque foram caçar surfista. Tem que ficar em casa. Quem vendia churrasquinho de gato na rua, é a mesma coisa.
Então, nós incluímos em torno de 40 milhões de pessoas no sistema bancário, pessoas que nunca haviam entrado num banco, bem, passaram a ter uma conta. Está lá na Caixa Econômica Federal a conta aberta e agora as pessoas estão voltando para informalidade, como a gente ia aproveitar essas contas, veio a ideia do pix. E com isso, cada um desses que entrou passou a ser um microempresário.
Bem, no ano passado foram criadas quatro milhões de pequenas, micros e médias empresas. É o Brasil que estaria muito melhor se não fosse a pandemia, porque a pandemia foi uma paulada na gente. Muita coisa que fizemos em 2019 serviu para enfrentar a pandemia na questão da economia. Se não fosse a lei da Liberdade Econômica, muito mais dificuldade teríamos. Tomamos medidas porque o controle da pandemia não passou a ser mais meu, passou a ser de cada governador e cada Prefeito. E eu não podia fazer mais nada a não ser mandar recurso para o pessoal.
Mas nós vencemos essa fase, como? Criando dois programas: o Pronampe e o BEm, onde evitamos que 11 milhões de empregos fossem destruídos. Terminamos 2020 praticamente no 0 a 0, basta lembrar que 2014/2015 perdemos 3 milhões de empregos de carteira assinada sem pandemia, sem nada. Basta dizer também, antes de entrar no assunto aqui do Guerson, que é muito importante, um pouquinho do retrato do Brasil.
Eu estive há pouco tempo no Rio de Janeiro, fui lá numa reunião com toda a diretoria da Petrobras, só um faltou porque tava com covid, e eu exigi antes: eu quero que dois diretores, no mínimo, e vão fazer, lógico, deem um retrato do que aconteceu entre 2003 e 2015, por que que a Petrobras se endividou em 900 bilhões de reais. Constrangido ou não, os diretores falaram. A minha arma é essa aqui: um diretor ganha 110 mil por mês, o presidente mais de 200 mil por mês e no final do ano ainda tem algum salário de bonificação, esse cara tem que trabalhar. Tem que apresentar solução, tem que mostrar o que está acontecendo. A gasolina está alta, cai no meu colo. Eu não tenho como interferir na Petrobras, mas cai no meu colo.
Então nós temos que mostrar também o que aconteceu na Petrobras esse tempo e como essa dívida está sendo paga; 900 bilhões de reais. A mesma coisa, um tempo atrás, fiz com o BNDES. As mesmas questões: malversação, desvio, roubo, projetos mal feitos e inacabados, empréstimos para amigos do rei comprar jatinho, dinheiro para ditaduras do mundo afora fazerem obras que não fazíamos no Brasil, até metrô em Caracas, com dinheiro nosso, mas não tem em BH. Temos problema de energia? Temos, mas três hidrelétricas feitas lá fora com o nosso dinheiro.
Saneamento básico, que não existia no Brasil, está vindo agora com o Marco do saneamento, mas foi feito o saneamento básico fora do Brasil com dinheiro do BNDES: 500 bilhões somando então 1 trilhão e 400 bilhões, só em falar em Petrobras e BNDES. Isso, meus senhores, dá para fazer 100 transposições do Rio São Francisco. Que país rico.
Ontem estive na cidade que tem o maior número de nordestinos no Brasil, São Paulo. Acertamos uma questão com o Paulo Guedes, que publica nos próximos dias, uma pendenga que tem mais de 50 anos que está para ser resolvido no Campo de Marte. É um acerto de contas que nunca se chegava à conclusão, ora o Executivo Federal achava que estava errado, ora o Executivo Municipal. Sentamos rapidamente, ninguém com segundas intenções, zero segundas intenções, com o prefeito de São Paulo, comigo Paulo Guedes e mais alguns, resolvemos, eu acho que uns dois meses atrás, e vamos agora botar no papel, ganha São Paulo. Inclusive lá está sendo construído o décimo quarto Colégio Militar do Brasil. Eu queria botar um em cada capital que não tivesse, mas a pandemia atrapalhou, mas pelo menos tiramos o 13 do papel, 14.º Colégio Militar que já está funcionando de forma embrionária.
Agora a gente vem aqui para o nosso feijão com arroz. Primeiro, como eu gosto muito da imprensa, dizer que hoje à tarde temos uma excelente notícia para dar para todo o Brasil. A imprensa vai ficar bastante curiosa, mas o senhor Sinésio já sabe do que se trata. E se for possível, acerta com Paulo Guedes. Em silêncio eu sei que o senhor vai ficar. Vale a pena, é uma coisa que queríamos fazer lá atrás. A pandemia atrapalhou muito e agora estamos mostrando que nós vamos voltar a industrializar o Brasil. E qual o primeiro passo? É não atrapalhar o empresário. Quando se fala em criar empregos, não sou eu que criei 3 milhões de empregos ano passado, quem criou foram os empresários. Nós apenas damos meios para não atrapalhar o empresário, não atrapalhar o empreendedor. Eu quero é ser esquecido, porque quando se lembra muito de uma pessoa é sinal que ou você está apaixonado por ela ou você está devendo alguma coisa.
A gente volta para o nosso feijão com arroz. Onde é que entra o Guerson na parada? Eu descobri que queriam modernizar os tacógrafos do Brasil. Só de caminhões, são 2 milhões e 700 mil, aproximadamente 500 reais para cada caminhoneiro. Pesa, pessoal. E, obviamente, se fala em tacógrafos e modernização você vai entrar para vans, para ônibus, para vans, dá mais de 3 milhões. Então fiz as contas rapidamente: outra tomada de 3 pinos. Eu confesso, pouco sabia sobre o Inmetro e começamos, então, a trabalhar nesse sentido, até que chegou um dado momento que eu falei : "Paulo Guedes, acabou a cota do secretário. Ou resolve agora…". O meu casamento com o Paulo Guedes é indissolúvel, não existe divórcio. Mas fica difícil a gente, levantando esses problemas, não buscar a solução. E não eram apenas os tacógrafos, eles queriam trocar os taxímetros de todos os donos de táxis, obviamente, do Brasil e além de um chip para botar nas bombas de combustível, que na ponta da linha não ia combater a fraude, no meu entender.
Brevemente vai ter uma boa notícia nesse sentido, também, porque muita gente bota combustível no carro não sabe se entraram no 20 litros ali ou 18,17 tenho certeza que não entrou 21. E vamos ter como resolver esse assunto também. Agora, como resolver? Tem que botar uma pessoa que entenda do assunto e dar liberdade para ela. E eu fiquei: "onde é que eu vou arranjar um cara para comandar o Inmetro?", mas não pode ser uma pessoa qualquer. E daí um cara falou: "tem um coronel aí que está…". Meu Deus do céu, quando ele falou para mim eu caí para trás, nem acreditei. Ele está na SESAI, Secretaria de Saúde indígena. Falei, o que tem a ver a saúde indígena com Inmetro? Nada a ver. Esse coronel é médico? Não, é de engenharia da academia. E falei "e daí, pô?", aquele meu "e daí", ele é formado pelo IME também. Já mudou de figura, o negócio.
Eu convidei o Guerson pra vir conversar comigo, foi uma satisfação conhecê-lo. Falei de alguns desafios, falei que teria carta-branca, como dei para todos os meus ministros, e eu com o poder de veto. Por vezes eu falei "esse cara não", cara quer botar um cara, "esse, não". Eu tenho poder de veto. E o Guerson, de meia dúzia de diretores, trocou cinco, ficou com um, não o questiono, essa decisão é dele. E o Inmetro começou, então, a trabalhar naquilo que interessava. E o mais importante, hoje aqui, é o modelo regulatório que interessa para todo mundo. Por muitas vezes se cria uma exigência que verdadeiramente está criando dificuldade para vender a facilidade. A corrupção é uma máxima, sempre foi uma máxima no Brasil. Se nós estamos há 3 anos e um mês sem nenhuma denúncia de corrupção, algo aconteceu. Não só botamos a nossa CGU com o Wagner, que está na frente, para fazer algo preventivo, trouxemos gente da Polícia Federal, gente do TCU, dificilmente um contrato, pode acontecer, sai sem que nós não queiramos. E isso daí todo mundo ganha.
Eu mandei agora contar os números exatos, porque eu quero botar ano a ano o prejuízo das Estatais do passado e o lucro, no momento no nosso governo. O que que foi feito? É a postura. É botar as pessoas, escolher melhor as pessoas, não aceitar a imposição política. Quando vazou que a gente ia fazer uma mudança no Inmetro, o que não faltou foi ex-colega meu chegar lá: "olha esse cara é muito bom para pegar essa diretoria" e nós sabemos qual a intenção disso aí.
A conta quem paga, na ponta da linha, somos todos nós consumidores sem exceção. E esse novo modelo regulatório passou, então, a atender o consumidor, as empresas, o comércio e os serviços.
Como disse Ronald Reagan no passado, quem dá o norte da política para nós aqui é o povo, para onde o povo quer ir, e essa é nossa intenção, sempre foi, desde o princípio. E ela veio agora, então, desaguar nesse novo marco regulatório que todos vão ganhar.
Até eu não me lembro ter encontrado o senhor Sinésio Batista antes, se encontrei, não conversamos, foi um encontro fortuito, mas senti a felicidade dele lá fora, ele aqui na frente aqui da Abrac. É sinal que ele tá acreditando, realmente, que viemos para mudar, não é um discurso. E quando se fala que eu estou no meio do povo, pessoal, desculpa aqui eu me alongar um pouquinho aqui, eu aprendi tempo atrás, quando eu cheguei a deputado federal em especial é não esquecer o nosso passado. Na carreira militar, é comum você, já Capitão, como eu cheguei, esquecer como tu era a vida de aluno para a cadeia do Exército, cadete na AMAN, aspirante, segundo-tenente, que temos algo a colaborar, e geralmente, quando você sobe de posição, você tende a esquecer tudo.
Você começa a conversar com pessoas importantes, pegar para dar um passeio de moto por aqui, como já fiz algumas vezes, fugindo da segurança, que se explodam eles, e a gente, sozinho andando de moto. Não tem preço essa liberdade que eu tenho de andar sozinho, nem que eles me achem em média uma hora eles me acham, mas é uma coisa fantástica dá para conversar com o povo. Eu paro de moto, tiro o capacete. Eu entro na casa do cara, o cara fica, “pô, quem é esse cara aí?”, “pô, que que o Presidente está fazendo aqui?”. E essa conversa é que dá ideias para a gente, dá motivação para gente tentar mudar realmente para valer, e não apenas no discurso, e conversar com todo mundo, do mais humilde ao mais graduado, isso não tem preço. Como aconteceu ontem, em Rio Preto, São Paulo, uma coisa fantástica. Inaugurar apenas um pedaço de 12 km de pista, e o que tinha de gente, e parando na pista, e o pessoal acenando para a gente.
Uma verdadeira pesquisa. Nenhuma me xingou ali de machista, homofóbico, racista, nada, tá? Muitos pararam, tiraram uma fotografia e trocavam uma ideia. Alguns deram algumas sugestões que eu anoto ali, mando sempre o ajudante de ordens meu anotar, para gente tomar as devidas providências, buscar solução para aquilo. Ou seja, o nosso trabalho é buscar facilitar a vida de todos os brasileiros.
E todos vocês, independente da função que ocupam, são muito importantes para nós. E o Guerson, agora me disse, né, que “fique tranquilo, que aqui o pessoal, a maioria gosta de você”. Lógico que eu fico feliz com isso, tento fazer o melhor de mim, tenho minhas falhas, a gente procura corrigir, mas a intenção nossa é sempre focada naquilo que pode ser de melhor para todos nós.
Então eu agradeço ao Guerson, aos diretores, aos servidores do Inmetro, por esse dia, marcante na vida de todos nós que, desde quando a gente aperta o botão lá em casa do disjuntor ou do interruptor, a tecla de voltar novamente em quase tudo que a gente faz na vida e usa alguma coisa tem a mão de vocês e pode ter certeza, isso influencia no final no preço mais barato das coisas e, porque não dizer que é muito mais importante, na segurança daquilo que passa pela análise de vocês para o bem de todos nós.
Muito obrigado.
Até uma boa notícia, uma excelente notícia, outra, hoje à tarde, pela industrialização do nosso país.
