Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes - Palácio do Planalto
Brasília/DF, 11 de março de 2022.
Paulo Guedes, pode ficar tranquilo que não criaremos a Adubras. Me permite rapidamente, algo tratado no dia de ontem, eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, pela aprovação de um projeto que visa, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem. No final das contas o Governo entra com, aproximadamente, 0,30 centavos, os governadores também com 30 e o contribuinte fica com os outros 30. Então logo mais está ai sancionando esse projeto e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem a vigorar a partir de hoje, em vez de 90 centavos, passa para 0,30 centavos na bomba.
Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste, mas parabéns à Câmara e ao Senado e também aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto.
O Tratado aqui no dia de hoje é de extrema importância. Eu fico imaginando no outro governo como era feita a composição de ministros, secretários, se teriam resistido à tudo que aconteceu até o momento; a pandemia, outras intempéries e agora essa questão a 10.000 Km distância daqui, que afeta não só a nós, afeta praticamente ao mundo todo. Isso eu comprovo pela presença que temos aqui, muito gratificante, de embaixadores de outros países. Me permite citar apenas os países, para que vocês notem realmente a grandiosidade, não apenas do programa, mas do que representa o Brasil para o mundo.
Aqui presentes os embaixadores da Arábia Saudita, Argélia, Austrália, Bahrein, Catar, Egito, Emirados Árabes, Iraque, Jordânia, Kuwait, Liga Árabe, Marrocos, Peru, Tunísia, União Europeia e Omã. Obviamente, os interesses das nações existem, e aqui presente o interesse na venda de fertilizantes, sim, no investimento e uma coisa mais importante do que qualquer outra coisa que poderia se pensar: a segurança alimentar de cada um desses países.
Os senhores são muito bem-vindos aqui, agradeço a presença, é um sinal obviamente, não só de respeito ao Brasil, bem como de interesse mútuo entre as nações. Muito obrigado mais uma vez por essa presença.
Plano Nacional de fertilizantes. Eu fiquei 28 anos dentro do Parlamento, a primeira vez que eu me pronunciei sobre esse assunto foi em 2008, ou seja, 14 anos atrás. Em outros momentos me manifestei também ao lado da bancada ruralista e depois conhecida também como a bancada do agronegócio. E nós, sabendo desses problemas, a solução foi amadurecendo, um pouco tardia, mas foi amadurecendo. Essa questão até 10.000 km de distância foi, obviamente, o último ato.
E nós aqui no Brasil como poucos países do mundo tem, temos tudo que nós precisamos para nós e para o mundo. Como disse o Paulo Guedes: Temos uma tabela periódica; não é no Brasil todo, é por exemplo um pequeno estado, falando de dimensão, como Roraima, lá tem tudo. E nós, ao assumir o governo um ano aproximadamente depois dele começar, apresentamos uma proposta de mineração em terras indígenas por parte do Ministério das Minas e Energia. Isso nada mais é do que a regulamentação de dois artigos da Constituição, ninguém está inventando nada, artigos 176 e 231. Então estamos cumprindo a nossa Constituição, quem porventura fala o contrário está desinformado ou quer tumultuar o ambiente. E o Brasil mais uma vez, ao sair na frente, também apresenta soluções para o mundo.
Nós esperamos que esse projeto que já conseguiu no dia de ontem, graças aos deputados no primeiro momento, tendo a frente o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, ao colocar em votação aprovamos a urgência desse projeto. Creio que daqui há poucas semanas ele será votado e aprovado na Câmara, e seguirá então para o nosso Senado Federal. O clima, cada vez mais, se apresenta bastante propício para todos nós, porque esse projeto, como conversei agora há pouco com o Almirante Bento, e bem como o Almirante Rocha da SAE, ele visa nos atender em outras áreas como a geração de energia hídrica.
Como estive em Roraima sobrevoando o Vale do Rio Cotingo, é uma coisa fantástica, senhores embaixadores, que raros países do mundo têm isso, uma extensão de 12 km, onde temos uma cota de 600 metros. Podemos, Ciro Nogueira, dali tirar energia limpa para grande parte do seu Nordeste, como também em vez de construirmos um linhão para trazer energia da região de Manaus para Boa Vista, fazer exatamente o contrário, o linhão serviria para levar energia no sentido inverso. Energia é tudo, até para nossa vida, quem dirá para um país.
Então esse Plano Nacional de Fertilizantes, que está sendo apresentado no dia de hoje, começou a ser gestado em março, fevereiro, março do ano passado tendo à frente a SAE do Almirante Rocha, agora ele nasce e é apresentado a todos nós. Uma satisfação que nós apresentamos a todos do Brasil, que um governo além de um compromisso com a coisa pública, ele busca se antecipar a problemas e buscar soluções.
Tenho certeza que esse plano já é uma realidade, bem como votado no Congresso, brevemente será uma realidade, também e deixo bem claro, não é apenas embaixo de reservas indígenas, coincidentemente ou não, que existem essas reservas minerais. Existem também, fora da mesma, mas devemos abrir espaço para cada vez mais integrar os nossos irmãos indígenas à nossa sociedade.
Nas minhas viagens pelo Brasil, em especial quando pouso numa aldeia indígena, a repercussão é excelente perante eles. Eles praticamente já são quase como nós, querem se integrar, querem produzir na tua terra, querem fazer na tua terra o que o irmão fazendeiro faz ali ao lado. Isso é muito bom para nós e é bom também para o mundo.
Muito obrigado a todos e parabéns a todos envolvidos.