Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cerimônia de Lançamento do Programa Renda e Oportunidade - Palácio do Planalto

Brasília/DF, 17 de março de 2022.

Boa tarde a todos, hoje começamos as nossas atividades às oito da manhã com todos os ministros hasteando o Pavilhão Nacional. Em respeito aos nossos símbolos e  cada vez mais mostrar as cores do nosso Brasil.

Uma reunião que poderia ter sido gravada, dado as coisas fantásticas que nós tratamos ao longo de toda manhã, até o meio-dia. Muito pouco do passado e muito do presente e do futuro. O orgulho de  estar à frente do Executivo Federal com uma equipe realmente invejável de ministros, secretários e servidores públicos já que muitos nos  acompanharam também naquele momento.

Nós pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Muito fizemos em 2019, lamentavelmente em  2020 enfrentamos um grande problema; o mundo todo enfrentou a pandemia. Lamentavelmente, quase a totalidade dos governadores esqueceram da economia durante a pandemia, muito pelo contrário, açoitaram a economia com políticas restritivas como que se ficar dentro de casa, preferencialmente embaixo da cama, o vírus iria embora.

Talvez eu tenha sido o único chefe de estado do mundo que falou que devia ser diferente desde o início. Lamentavelmente, por decisão judicial, eu perdi a possibilidade, juntamente com a minha equipe, de conduzir o destino da Nação durante a pandemia. Se não fossem medidas rápidas e eficientes adotadas o caos seria instalado no país.

É inadmissível, não é possível se entender que, com medidas restritivas, pudesse confinar dentro de casa 38 milhões de famílias que não tinham ganhos, muitos nem geladeira tinham, os que tinham nada tinham para consumir além de mais dois ou três dias. Em nome de uma política, repito, completamente equivocada, o Brasil estava fadado ao caos, que fique claro para todos vocês.

Chamei o ministro da Defesa, fiz uma pergunta que eu já sabia qual era a resposta; se começar  saques em supermercados, desordem, caos, do povo atrás de comida que não tem como ganhar o seu pão de cada dia, temos efetivo para conter isso tudo com medidas da garantia  e da lei e da ordem? Resposta é simples; não,  que temos que fazer já que a sanha, atos bárbaros vimos nas televisões e eu vi também pessoalmente, porque eu andei no meio do povo, prendendo mulheres em praça pública, caçando surfista no mar, proibindo o pequeno comerciante de praticar o seu ofício. Para onde iria o Brasil?

A quem interessava o caos naquele momento que estava claro na nossa frente? Fica o caos instalado, outros países metem o pé aqui dentro. A história tem mostrado como essas situações se transformam. Perderíamos o controle de tudo. Apesar de perder o comando, não perdemos o norte das ações. Veio o  Auxílio Emergencial, veio o PRONAMPE, veio o BEm, como muitas outras medidas adotadas pelo governo. Não foi fácil, não tivemos a colaboração dos grandes setores da sociedade, em especial os de comunicação, eles mesmo tiveram os salários reduzidos. Graças a Deus, teve a mão de Deus.

Conseguimos o ponto de inflexão, vencemos 2020 com desemprego zero a zero no tocante a formalidade, o pessoal com carteira assinada, o mesmo não aconteceu com 38 milhões que viviam na informalidade, os mais atingidos, aqueles que foram tratados com desdém por parte de muitos governadores. Vencemos, lamentamos todas as mortes. Entrou 21 os  problemas persistiram. Graças às ações lá atrás, do ministro Pazuello da Saúde e depois do Queiroga, tivemos o maior plano de vacinação ou o melhor programa do mundo. O país que melhor se saiu nesse quesito, ninguém  que quis tomar a vacina ficou sem a mesma, oferecemos para todos, o governo federal de forma voluntária, que algo mais importante na nossa vida é a nossa liberdade. Quem abre mão de parte da sua liberdade para ter segurança acaba ficando sem os dois.

Conhecemos protótipos de ditadores pelo Brasil, espero que sejam alijados da vida pública em especial por ocasião das eleições que se aproximam. Quem não sabe o valor da liberdade não merece, pelo voto democrático, integrar o Executivo ou Legislativo. 

2021 terminamos com quase 3 milhões de novos empregos e deixo claro, quem cria emprego não é o Governo Federal, quem cria emprego é o  empreendedor, e nós demos meios à esses empreendedores para poder investir, para poder empregar facilitando a vida deles, como? Como, por exemplo, diminuindo  impostos.

Como agora  a pouco estava com Sachsida ali atrás da minha cadeira me dando umas dicas, as mais importantes que nós fizemos no tocante à redução de Impostos de forma definitiva, nada temporal e vale a pena, apenas tocar isso porque ninguém nunca fez isso no Brasil. Sempre, ano após ano, se aumentava  a carga tributária e a melhor maneira de atender a todos no Brasil é diminuindo impostos que todos são beneficiados.

Nós zeramos, por exemplo, o adicional de multa de 10% no tocante ao FGTS. O trabalhador não perdeu nada, o governo é que deixou de arrecadar dez por cento. O DPVAT, vocês lembram de um senador que até ganhou um apelido de  DPVAT? Que entrou na justiça contra a  diminuição de mais de 90% do valor do DPVAT? Redução das taxas da CVM, redução de 10% na tarifa externa comum, redução do adicional de frete, renovação da marinha mercante, redução de 25% no IPI e pode ter certeza que vai aumentar essa redução. Beneficiamos o setor automobilístico, os motociclistas, eu peço que o Paulo Guedes juntamente com o Tarcísio estude a possibilidade de isenção total de IPI para mototaxistas, assim como zeramos o IPI, continuamos zerando o IPI para os taxistas e pessoas com deficiência e incluímos os surdos.

Ontem também anunciado o fim gradual do IOF, isso atinge a todos. Como tive notícia agora há pouco do ministro  do Turismo, Gilson, que no último mês, dados oficiais, se importou um pouco mais de 200 veleiros no país, por que isso?  Zeramos o imposto de importação, cada veleiro de forma direta ou indireta são mais dois empregos no Brasil, todos se beneficiam. Esse é um governo então que realmente, não fala, não discursa, tira o estado de cima da população. Aqui não se cria dificuldade para vender facilidade, meus cumprimentos à Polícia Federal para suas três ações de hoje.

Por coincidência, o único estado fora dos nove da região nordeste que eu perdi eleições em 18 foi o  estado do Pará, eu sabia do problema, eu fui massacrado no estado do Pará como o candidato que ia acabar com Seguro Defeso. Acredite, desde aquela época, a gente toma uma providência você não resolve as coisas de uma hora para outra. Um estado onde gente de  lá do estado recebia diretamente do Governo Federal a senha para ele botar quem bem entendesse no Seguro Defeso. Então, proporcionalmente era  o estado que mais tinha beneficiários no Seguro Defeso, 4 meses por ano um salário mínimo. Dinheiro público, gente que vivia de água de poço ou de carro pipa e passou a ser pescador e não apenas ele, ele, esposa, filhos todo mundo, dinheiro público. Nós defendemos o Seguro Defeso,  o  Jorge Seif defende o  Seguro Defeso, o nosso secretário da Pesca,  mas não pode ser uma farra. 

A  ação da  PF de hoje como agora é pública, vou tomar conhecimento porque sempre me interesso por isso, até onde foi essa investigação. Se combate à corrupção assim também, demonstra que o Governo Federal tem um zelo com o dinheiro de vocês, o Governo só faz aquilo que porventura tira de vocês, e é política  completamente equivocada e  errada, quanto menos tirarmos de vocês, mas o Brasil vai para frente.

Sabemos muito bem a questão do combustível  que assola o mundo todo, mas olha a visão do governo, da equipe econômica, quando assumimos em 2019, congelamos os impostos federais de todos os combustíveis: diesel, gasolina, álcool, GLP, o mesmo valor cobrado por litro de gasolina em 2019 é hoje, coisa que não aconteceu no tocante o ICMS, praticamente dobrou. Também, no início do ano passado, nós zeramos o imposto federal do gás de cozinha, o ano passado fizemos um teste por dois meses zeramos o imposto federal do diesel, na bomba não baixou. Agora, semana passada, zeramos o imposto federal, agora sim, do diesel. Na ponta da linha não baixou os trinta e dois centavos e olha o que acontece, aos usineiros do Brasil, que são nossos aliados que ajuda e muito na  economia, que produzem uma energia alternativa aos fósseis nos últimos meses se baixou um pouco mais de um real por litro de etanol, na bomba não baixou. Quando se aumenta agora uma pequena parcela no etanol, sobe na ponta da linha, dependemos do Supremo Tribunal Federal para decidir essa questão do ICMS. E o que eu estou pedindo ao Supremo Tribunal Federal, por ação da AGU, é regulamentar  uma Emenda Constitucional de 2001. Não estou inventando nada, se fosse contra mim talvez já tivesse sido votado.

Não quero culpar todos de lá, mas quero apelar a senhora relatora, há cinco meses, porque perde todos nós. Me culpam do aumento de combustível, eu não tenho poderes sobre a Petrobras, se tivesse teria sugestões ou decisões, mas não posso interferir, nem vou interferir. Lá atrás, no governo do PT, por 14 anos, muita coisa errada foi feita em cima da Petrobras, não vou nem citar o nome dos diretores, delatores, que só o ano passado devolveram seis bilhões de reais, então rombo teve. Ninguém vai pegar algumas pessoas tirar do seu bolso 6 bilhões para pagar algo que ele, um crime que ele não cometeu, mas nesses malfeitos entre eles a interferência no preço, a Petrobras se endividou em 900 bilhões de reais, dá para imaginar? Quase um trilhão. 

Como o BNDES está ajustando as contas, em torno de 400 bilhões de reais, este somatório trilionário dá para fazer senhores nordestinos, prezado Ciro Nogueira, nordestino, quase que eu falo palavrão aqui. Esse montante daria para se fazer sem transposições do Rio São Francisco, prezado Rogério Marinho, prezado Canuto, que começou lá e depois entregou para o Rogério Marinho. Esse é um pequeno retrato 3x4 do nosso Brasil.

Hoje pela manhã, estive com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, onde resolvemos uma pendenga que durava há 64 anos. Se dura tudo isso alguém está se beneficiando, por isso a sede por indicar certos cargos. O Campo de Marte o prefeito está feliz, eu também estou, a economia também, um trabalho feito pela nossa Advocacia Geral da União na pessoa do Bruno Bianco e seus colegas. São Paulo vai ganhar no meio do ano agora, lá no campo de Marte, inauguramos o décimo quarto Colégio Militar.

Eu queria fazer um colégio militar em cada capital de estado que porventura ainda não tivesse, a pandemia nos atrapalhou. Fica, se essa for a vontade de Deus, para o futuro. Enquanto a gente fala em fazer isso, mais colégios militares, o outro lado fala em acabar com as escolas Cívico militares, fala em começar uma nova campanha lá na frente, eles falam em desarmamento, fala em voltar prezado Onyx Lorenzoni em ter  negociações via BNDES, Montezano, com Cuba.

Temos problemas de energia no Brasil? Temos, mas BNDES fez três hidrelétricas fora do Brasil,  Rogério Marinho, fez ações, fora do Brasil, com uma questão voltada ao meio ambiente, fez aeroportos, portos lá fora, prezado meu colega de Câmara dos  Deputados, de Minas Gerais, Marcelo Álvaro Antônio, na  sua capital BH não tem metrô, mas em Caracas tem. A gente vê alguns mineiros de nome querendo que, eu não volto atrás não tá pessoal, que volte à cena do crime o criminoso barbudo.

Isso é uma realidade. Passei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados, jamais sonhava em ser Presidente da República. Assim como lá atrás, prezados brigadeiros, prestei concurso para extensão da  Aeronáutica e não fui aprovado. Mas o fracasso não me abateu, estudei mais, entrei para o  concurso na Academia Militar das Agulhas Negras, seguir carreira, fui Vereador,  cheguei aqui, no Parlamento brasileiro, me considero Ciro, um deputado até hoje, sei lá o que acontece lá dentro, não precisa  ter bola de cristal e o Parlamento vem melhorando. Ulysses Guimarães dizia o seguinte, quando alguém reclamava do Parlamento, "espere o próximo",  este de agora já é melhor que o anterior, contrariando o Ulysse Guimarães, e eu  tenho certeza que o de 23 será melhor, assim como sei, que o dia que eu disputar a eleição para presidente, se alguém ganhar de mim, é porque é melhor que eu e vai ganhar na legalidade.

O que há de mais sagrado na  democracia é o voto transparente, tenha certeza que teremos eleições transparentes em outubro do corrente ano, esse é o discurso e a prática de muita gente. Nós queremos que aquele time que a gente torce e investe nele, caso ele esteja rendendo, continue.

A todos os senhores e senhoras eu tenho um orgulho muito grande de ser Presidente da República, apesar dos problemas. Não é só eu que apanho não, a minha esposa apanha também comigo aqui, covardia, da porrada em mim, pô. Não tem problema, abusam, extrapolam, um jogo de poder sujo ganhando voto. Alguns não entendem como um deputado do baixo clero, um miserável, se elegeu  presidente tendo um marketeiro, um filho que operava um telefone celular. Isso tem que continuar, não podemos admitir censuras, prisões, atos arbitrários, combate a fake news, vamos combater quem tá nas bancas de jornais por aí, se na guerra a primeira vítima é a verdade, na política não é diferente. Como podem me acusar de “fake news” contra o candidato derrotado se, pra “fazer fake news” contra o deputado derrotado eu tinha que dizer que eles eram contra o aborto, quiseram que eu combatentes contra corrupção, que eles defendiam a família, que não eram corruptos, isso sim, é “fake news”.

Nós aqui somos privilegiados, temos conhecimento e entendimento de como estava o Brasil, como estava marchando o Brasil, como para onde estão marchando alguns países vizinhos nossos, como outro entre dois apenas da América do Sul que não são, faz  divisa conosco  tá marchando também. Nesse outro que não faz divisa conosco, se dez por cento das propostas da constituinte apresentar no momento forem aprovadas, acabou,  acabou.

Quero elogiar aqui o Ministro Carlos França,  esse é o meu direto conselheiro nas questões  internacionais, tem sido com ele e com o Braga Neto, da defesa. Vai para Rússia ou se não vai, tratar o quê? Conversar o quê? Reunião reservada de duas horas e pouco, o que falar? Porque nos deram esse tempo todo? Qual a importância do Brasil?  

A guerra que se pode realmente começar, se começar eu  peço a Deus que não aconteça, mais matará mais gente do que a primeira e a segunda guerras mundiais juntas, que  é a guerra que trata simplesmente dos nossos alimentos, segurança alimentar. Nós ficamos sem gasolina, sem televisão, sem zap, sem Corinthians,  sem Palmeiras, um montão  de coisas, mas não ficamos sem comida. Se essa guerra se aprofundar, se medidas drásticas começarem a ser adotadas de um lado ou de outro, faltará o básico para nós. Veja aí a preocupação, não é preocupação, o trabalho da ministra Tereza Cristina, no quesito fertilizantes, isso que está acontecendo agora abriu a nossa cabeça de vez, alguns já sabiam que os problemas viriam, a grande maioria não.

Vamos aprovar o PL que trata de exploração mineral em terras indígenas, por que não? O índio vai sofrer também. Se faltar fertilizante aqui, no primeiro momento cai a produtividade, no segundo falta alimento  e não é só para nós não, nós  alimentamos mais de um milhão, um bilhão de pessoas  mundo afora. Todo mundo aqui está ameaçado nessa guerra, não vai sobrar para, ninguém vai se safar, todos vão pagar essa conta e nós temos que tomar decisões, é o meu caso, é dos governadores, dos prefeitos. Pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Esse governo não ficará indeciso.

A todos vocês, muito obrigado pelo apoio, pela consideração, pela participação em projetos, em programas, que ajudam a todos nós, sem exceção. Um  governo que tem mais que um olhar, tem  as duas mãos voltadas para o bem-estar de cada um dos mais de 210 milhões de habitantes que temos pelo mundo. Somos uma grande nação, alguns um tempo atrás falaram para mim, que se der errado eu vou lá para o norte, pessoal, está ficando complicado no norte também. Esta é a nossa Pátria, esta é a nossa terra. 

Nós temos o que ninguém tem, é a  nossa união. Eu até digo: não é tanto direita e esquerda, é o bem contra o mal. Vamos vencer, cada um de vocês aqui ou quem está nos ouvindo, são de extrema importância. O barco é um só. Esse navio chamado Brasil não vai submergir, não é  um Titanic e nós temos juntos, como realmente conduzi-lo ao  porto seguro.

Nós somos uma das maiores democracia de verdade do mundo ainda,  depende da escolha de cada um de vocês, e não é muitas vezes só a escolha não, se você está no local que pode evitar que algo mal feito seja realizado, ajude. A  omissão leva a desgraça, todos nós  sofreremos com isso, o Brasil não está nas mãos de dois ou três homens, não podemos admitir que porventura dois ou três homens queiram  decidir o futuro da nação, vamos ficar quietos e vamos ver o que acontece, não. A atenção passa por todos nós, “todo poder emana do povo",  por seus representantes. Deixo bem claro isso.

O povo é extremamente importante, é um sinalizador, é um termômetro, mas nós aqui deputados, senadores, ministros, presidente, devemos sentir essa temperatura em tomar decisões que não são fáceis, e término, já que o Onyx falou passagem bíblica, “nada temais, nem mesmo a morte a não ser a morte eterna". 

Um abraço para todo mundo.