Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto

 Brasília/DF, 06 de junho de 2022.

Boa noite a todos.

Terminamos agora uma reunião, os ministros nossos, em especial da área econômica e também com o presidente da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Relembramos o que passamos por ocasião da pandemia, lamentamos as mortes. Falamos da participação do governo para que a economia fluísse, não está estagnasse. Assim foi o Auxílio Emergencial, foram os programas para manutenção de emprego, como o BEm e o PRONAMPE, entre tantas outras medidas que, no final das contas o gasto do Governo Federal foi em torno de 700 bilhões de reais.

A pandemia, pelo que tudo indica, ela está passando; e apareceu um outro problema, uma guerra a 10 mil km de distância, que traz reflexos econômicos para todo o globo, e o Brasil não é diferente.

Se bem que muitas coisas fizemos no passado em parceria com o Parlamento, de modo que esses danos foram bem menores para o Brasil, mas nós sabemos o que vem acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem, em especial, os mais humildes. Então a Câmara dos Deputados, no comando do deputado Arthur Lira, aprovou um projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala então da redução de impostos para a essencialidade, que tem a ver com os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixa num teto máximo, o ICMS, disso em 17%. A gente espera, obviamente, que haja um entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação deste projeto de lei complementar. Mas o Governo Federal, conversando com as 2 lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros.

No tocante ao diesel, nós já zeramos o imposto federal do mesmo que é o PIS e o COFINS, e estamos propondo aos senhores governadores os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o Governo Federal zerarmos o ICMS no diesel, e nós pagaríamos aos senhores governadores, isso que eles deixariam de arrecadar. 

Também, no gás de cozinha, nós zeramos o imposto federal PIS e COFINS desde o ano passado, e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o Governo Federal ressarciremos aos seus governadores o que eles deixarão de arrecadar. Também, na gasolina e no etanol, lá no projeto de lei complementar, cai para 17% o ICMS e o Governo Federal se dispõem a zerar o seu tributo federal, PIS, COFINS e CIDE, ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal. Então essas propostas que foram colocadas à mesa hoje para os 2 presidentes das casas, e os levarão para os senhores deputados e senadores, mais senadores, porque na Câmara, já foi aprovado o projeto.

Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar e em se, promulgando, de forma bastante rápida uma emenda à constituição, isso se faria valer imediatamente, na ponta da linha para os consumidores então, essa diminuição de carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro.