Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula do Mercosul por ocasião dos 30 anos do Tratado de Assunção (videoconferência) - Palácio do Planalto

Bom dia.

É com satisfação que tomo parte nesta solenidade, que marca os 30 anos da assinatura do Tratado de Assunção.  

Estamos reunidos em momento difícil e repleto de desafios, que devemos encarar como uma oportunidade de aprendizado para fortalecer nossa união em torno de princípios elevados, como a liberdade e a democracia.  

Reafirmo minha solidariedade às famílias e meu profundo pesar pela perda de vidas e pelo sofrimento que a pandemia tem causado aos nossos povos.  

Participamos deste encontro em seguimento à decisão tomada por nossos países há três décadas, que resolveram somar esforços em favor da consolidação de governos democráticos, da ampliação do comércio, do investimento e da cooperação na nossa região, além da melhor inserção de nossas economias nos mercados internacionais.  

Essa fórmula obteve bons resultados. Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações.  

Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros. 

Defendemos a modernização do bloco, com a atualização da Tarifa Externa Comum como parte central do processo de recuperação de nosso dinamismo.

Por esse motivo, o Brasil gostaria de destacar a importância da reunião extraordinária que nossos ministros vão realizar em abril para tomar decisões sobre a agenda e modalidades das negociações externas do Mercosul e em matéria de revisão da Tarifa Externa Comum, como proposto pelo Brasil.   

Também consideramos que há amplo espaço para aprofundar a integração regional a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores ainda à margem do comércio intra-bloco. 

Precisamos fazer parte da quarta revolução industrial, ocupar o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais. Para isso, devemos redobrar esforços nas negociações externas.  

Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda. Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia.  

No âmbito do Mercosul, também queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro; e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais. 

Em respeito à concepção original do Mercosul, precisamos dar exemplo com resultados concretos, com emprego e renda para nossos cidadãos, com apoio a nossos empresários e com mercadorias mais baratas e de qualidade à disposição de todos os consumidores. Desejamos que os resultados reflitam as premissas de liberdade política e econômica expressas no Tratado de Assunção.  

Para levar adiante a agenda de modernização do Mercosul, é preciso compromisso e espírito de cooperação entre os membros. Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. 

Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção. O Brasil deseja contar com o apoio dos demais membros do bloco para seguir ampliando a rede de negociações comerciais extrarregionais, de modo a contribuir para a rápida retomada do crescimento e impulsionar um novo ciclo virtuoso do Mercosul. 

Muito obrigado!