Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Sanção Presidencial de Projetos de Lei

Brasília/DF, 15 de junho de 2022

Parabenizar os autores, o projeto, os familiares que foram contemplados, uma justa homenagem. A questão da Polícia Federal é algo que realmente traz, além de segurança, reconhecimento do trabalho que eles fazem. Eu espero que nas próximas horas, o episódio do desaparecimento de dois cidadãos na Amazônia seja efetivamente esclarecido, tudo indica para isso, e todos estão de parabéns. 

É um governo que trabalha, não faz propaganda do que faz, e se formos colocar na

mesa o que temos, realmente, levando-se em conta uma pandemia, guerra lá fora, problemas isológicos no passado, geada, entre tantos outros, estamos num saldo enorme, e, é bom sempre fazer comparações, por exemplo; quantas propriedades eram invadidas pelo MST ano a ano nos governos anteriores e no nosso? A questão de arma de fogo, quantas foram concedidas sem mexer na lei, e, levando-se em conta o nosso governo com decretos nossos e portarias de ministros. 

Como a população enfrentou a questão da pandemia se não fosse, senhores prefeitos, senhores presidentes, os auxílios prestados pelo governo, em especial, o Auxílio Emergencial.

O que é o PIX atualmente? Porque acredito que a maioria da população ainda não sabe como nasceu o PIX, quem fez, e por que alguns dos sistemas financeiros estão contra a gente, será que é porque vão deixar de arrecadar pelo menos 30 bilhões esse ano da população?

A questão do Fies, parece que a Câmara deu uma mexida lá, parabéns, era perdão de 92 por cento e aumentaram esse percentual, parece que foi isso; está para a gente sancionar o projeto. 

Então são coisas, carteira de habilitação, a Lei da Liberdade Econômica, são coisas fantásticas que aconteceram mesmo no momento de crise, e aos poucos, vai se mostrando de forma obrigatória. 

Já parabenizei a TV Globo há poucos dias, no Fantástico, que reconheceram o spray nasal. Fui massacrado quando mandei uma equipe para Israel, podiam até ter usado aqui a fase dois, que deu certo depois lá, e salvo dezenas de milhares de vidas aqui no Brasil. Parabéns ao Fantástico, fez uma matéria de dez minutos, faltou falar o meu nome, mas o resto tudo bem.

 Então são coisas que acontecem, que tem prefeitos aqui, não é fácil a vida da gente, nós temos que decidir; assina, não assina, sanciona, veta, o que faz com esse recurso, e, tem crítica é natural, mas devemos salvar o que for possível, por exemplo; praticamente assassinaram a liberdade, a autonomia médica, quando nós enfrentamos a pandemia e ninguém sabia o que fazer, e alguns políticos, como o pessoal da CPI da covid, grande parte da mídia, não tem comprovação científica, e poderia ter dado autonomia médica que sempre foi dado, como por exemplo; se alguém estiver morrendo aqui e pela transfusão de sangue, eu posso tocar agua de coco na veia dele? Sim ou não? Fizeram na guerra do pacífico e salvaram dezenas de soldados, porque não tinha doador, o cara tinha que colocar alguma coisa na veia dele ou vai morrer. Então, as grandes descobertas vinham por acaso. Olha os machões ai com ciales de viagra, foi por acaso, agora mexeu-se com vidas, e as coisas vão aparecendo aos poucos, nós vamos saber ainda, eu não vou polemizar aqui ainda os efeitos colaterais da vacina que está proibida de discutir, se discutir, derruba a página, se discutir é fake news, entra no inquérito do grande juiz Alexandre de Moraes, pode ser preso, mas aos poucos vai desvendando isso aí. 

Não é fácil ser chefe do Executivo, se na prefeitura já não é fácil, imagina aqui onde eu estou, mas dar o melhor de si, como por exemplo; os dois que desapareceram, a gente lamenta o desaparecimento, um inglês e um brasileiro que sabiam dos perigos da região, e, pelo que tudo indica nas próximas horas, pelo que tudo indica até o momento, isso será desvendado, esse desaparecimento, e desde do primeiro dia, domingo retrasado, nossa Marinha estava em campo. Estão me culpando agora por isso. Quando mataram a Dorothy Stang lá atrás, ninguém culpou o governo, era de esquerda, mas tudo bem, a gente vai fazer a nossa parte. 

Estamos enfrentando problemas sérios de combustíveis. Aproveito aqui para parabenizar os deputados presentes que trabalharam para o teto de 17 por cento do ICMS. Tem a PEC que tá circulando agora. O Governo Federal vai entrar de novo com a sua parte. Nós já zeramos o PIS/COFINS do diesel, o PIS/COFINS do gás de cozinha desde o ano passado, e vamos contribuir mais ainda. É um governo que arrecada muito, pessoal. Eu reconheço isso. O ano passado foi um excesso de arrecadação em 300 bilhões de reais, e eu não posso fazer nada com esse dinheiro, dado à Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Não se pode realmente trabalhar dessa maneira. E nós queremos o bem da população dentro da responsabilidade fiscal que nós temos. 

E eu quero agradecer de novo aos parlamentares, a grande maioria, são pessoas de bem, que querem, realmente, o bem do nosso país, diferentemente, vejam qual foi o partido que votou unanimemente contra o projeto de lei do teto de 17 por cento do ICMS de combustíveis. Votaram contra por questão legal, vamos assim dizer, interesses outros, sadios, ou para tentar derrubar o projeto e prejudicar o governo? Porque sabem que isso aí tem reflexos em todas as áreas. E não é de hoje que a gente luta para redução de impostos no Brasil. O Governo vem dando a sua parte, nós reduzimos impostos em mais de mil produtos, e são coisas que têm a ver com o dia a dia. Entendo até que o que foi feito em 2019 ajudou a gente a transcorrer, a terminar 20 e 21 sem grandes outros problemas. Lamentamos as mortes, deixar bem claro isso aí, que muitas poderiam ser evitadas, como disse o Fantástico domingo retrasado. Parabéns à TV Globo aí. E nós vamos singrando os mares. Os números da economia são fantásticos. Nós, mesmo nesse período pós-pandemia, passamos da 13ª para a 10ª economia do mundo. Vamos recuperando esse tempo perdido. Trabalhamos contra o Marco Temporal aqui no Supremo. É fácil lidar com Supremo? Não é fácil. Mandei fazer um levantamento agora sobre ações contra o Governo. Em 3 anos de governo, eu tenho do que o dobro de ações de FHC, Lula, Dilma e Temer. É perseguição ou não é? É perseguição. Acabou de chegar mais um processo para eu responder, prefeito: por que eu não dei voz de prisão ao Allan dos Santos em Orlando, EUA? Até isso. A minha esposa está respondendo processo porque no dia das mães compareceu à televisão, ao lado da ministra da Mulher e Direitos Humanos, falando sobre o que é ser mãe no Brasil. Processo pra cima dela. É o tempo todo assim. Mas eu sei onde me meti, sei da minha responsabilidade e, além de sabedoria, Deus não vai deixar de me dar coragem para decidir. 

Muito obrigado a todos vocês.