Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Solenidade alusiva à Sanção da Lei de Capitalização da Eletrobrás - Palácio do Planalto
Senhores ministros, senhor Vice-Presidente da República.
Prezado deputado Elmar Nascimento e senador Marcos Rogério.
Relatores da Câmara e do Senado.
Prezados líderes Fernando Bezerra, Ricardo Barros.
Senador Telmário.
Meus amigos deputados que saudades que eu tenho de vocês, eu era feliz e não sabia, Bia Kicis, Carla Zambelli, Caroline de Toni, Eduardo, Evair Vieira, Felipe Barros, Hélio Lopes, Joaquim Passarinho, Luiz Lima, troquei seu nome com Luiz Miranda me desculpa aqui, tá.
Pastor Marcos Feliciano meu velho amigo aí colega de grandes embates na Câmara.
Bem, senhores e senhoras, um pouco de privatização, eu cheguei na Câmara em 91 pelo Partido Democrata Cristão, depois fiquei muito tempo no partido do Ricardo Barros o PP e fui ao longo do tempo aprendendo a votar às questões econômicas, comecei muito mal.
Paulo Guedes se você tivesse me conhecido no passado você não se aproximaria de mim e fui ao tempo aprendendo como votar nas questões econômicas, é muito simples quem tiver alguma dúvida é só ver o que o PT encaminha e votar ao contrário, simples demais.
Até a gente vê o que está acontecendo em Cuba agora, onde o povo resolveu marcar uma manifestação por falta de eletricidade, talvez porque o petróleo da Venezuela está minguando para eles, por alimentos que falta faz uma Tereza Cristina lá, por remédios, é o país da medicina do primeiro mundo.
Na verdade, o primeiro mundo é arrecadar dos seus escravos, por que aqui no Brasil mesmo tinha o Programa Mais Médicos - onde oitenta por cento (80%) dos salários via OPAS ia para a ditadura cubana e a esquerdária achava isso bastante normal.
Bem, quando eu ganhei a eleição no segundo turno eu não pensei acabar com os Mais Médicos. Eles foram embora, resolveram abandonar, porque tinham que pegar os comandantes dessas células que vieram para buscar uma maneira de levar o Brasil para o socialismo.
Mas estatais, eu estava checando dados agora com o Paulo Guedes, com o Eduardo Bolsonaro também, em 2015 as estatais deram prejuízos de 34 bilhões de reais. 2015 34 bi de prejuízo, em 2019 deram lucro de 109 bilhões: uma diferença de 143 bilhões de reais entre o prejuízo e o lucro.
Isso são as estatais administradas pela esquerda, por isso a reação, muitas vezes quando se quer privatizar uma empresa no Brasil.
Nós vamos para o dia a dia: os Correios - foco da corrupção em 2004, Presidente Lula, lá começou o mensalão com aquele petecão, não é o Senador Petecão não, para deixar bem claro aqui, com aquele petecão, daquela grana recebida lá pelo Marinho, que não é o Rogério Marinho também não, deixar bem claro aqui.
Ali começou então a se desvendar como a esquerda agia no Brasil e com o passar do tempo, vocês viram o que aconteceu ao longo desses 14 anos da esquerda no Brasil.
Então os Correios sempre davam prejuízo ou um lucro muito pequeno. O fundo de pensão Postalis, comprou papéis da Venezuela. Só realmente alguém da esquerda pode fazer uma compra dessa, objetivando obviamente ao aferir lucros ou visar a corrupção.
Ano passado os Correios deram lucro de um bilhão e meio de reais, isso é uma boa administração do nosso Presidente, o General Floriano Peixoto.
A Caixa Econômica Federal (a gente não tá falando de privatizar aqui não tá?) eu não fui totalmente convertido ainda ao Paulo Guedes e nem ele fala em privatizar a Caixa Econômica. Mas nas mãos da esquerda, ao longo dos últimos, que antecederam ao Temer, 10 anos, a Caixa Econômica levando-se em conta os 2 anos nossos, deu muito mais lucro do que os 10 anos lá atrás.
A gente vai para Itaipu Binacional, corrigindo aqui então, em 1 ano de Caixa segundo o próprio PG 2, Pedro Guimarães, porque o PG 1 é o Paulo Guedes aqui, deu lucro mais do que 16 anos de administrações anteriores. Para onde ia essa grana? Para o bolso de quem? Para que conta fora do Brasil?
E tem gente que quer que essa turma volte para o Governo. Pergunte para o Governador Ratinho do Paraná, Ricardo Barros, o que que ela acha da Itaipu Binacional.
Há pouco tempo, ela quando dava lucro era ínfimo, muito pequeno perto da sua grandiosidade, 100, 200 milhões.
No nosso Governo nós investimos só no ano passado 2 bilhões e meio de reais. Isso foi, está indo, para duas pontes para o Paraguai, a primeira tá com mais de 50% concluída, a outra já está saindo da prancheta.
Fizemos com Ricardo Barros o alongamento da pista de Foz do Iguaçu, nas próximas semanas poderemos ver pousos de aeronaves que vêm de fora Brasil, que antigamente ainda pousam na Argentina.
O que nós fizemos no nosso Governo, por isso estamos, prezada mídia, há dois anos e meio sem corrupção, porque logo em março de 2019, via CGU, do capitão Wagner Rosário, ele instalou compliance para todas as estatais nossas e também para os ministérios especiais para evitar, para a gente faça algo preventivo nessa questão, a gente não pode esperar acontecer uma coisa para depois tomar providência.
O desespero é tanto, que me acusam de corrupção por algo que não foi comprado, que não foi pago, isso é o desespero? O que querem essas pessoas? A volta da impunidade e da corrupção?
Como a gente combate isso? Primeiro se combate com o exemplo, qual exemplo que eu posso dar Paulo Guedes? Prezado ministro Bento? Eu posso estar aposentado pela Câmara ganhando 30 mil por mês, posso acumular. Não pedi e não vou pedir!
Eu tenho três cartões corporativos, dois são para pagar despesas diversas, lá tem 50 emas, tem zoológico lá tem isso, tem segurança, tem tudo. Tem as minhas viagens, o que eu gasto com a segurança dentro do Alvorada, é quase a mesma coisa quando eu estou aí fora, até porque a preocupação com a minha segurança é muito maior do que em anos anteriores, lá atrás não tinha ninguém correndo risco de vida.
Porque quando queriam mamar, sabiam que iam mamar sem problemas. Conosco isso mudou, o meu terceiro cartão corporativo, que eu posso gastar 24 mil por mês, comprando qualquer coisa, até cerveja ou tubaína, desde janeiro de 2019, eu não gastei um centavo desse cartão.
Há poucos dias, Paulo Guedes foi aí um quase que um escândalo, que eu através de portaria, essa parte da imprensa que falou em portaria, tem que estudar um pouquinho mais, eu não assino portaria. Mas que eu vi a portaria e aumentei o meu salário, aumentou sim, não foi portaria minha, foi portaria do Paulo Guedes para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal que cabiam a mil servidores, aproximadamente.
Eu passei de sem qualquer desconto no meu contracheque, passei de 23 líquido para 25, esse foi o meu reajuste. E foi feito automaticamente para atender a portaria do Paulo Guedes, portaria da AGU, me desculpem aqui, aí Paulo Guedes você é mão de vaca mesmo, Paulo Guedes!
Paulo Guedes não dá nada. Hoje eu conversando com o Paulo Guedes, o Tostes da Receita - se a gente não tomar cuidado o Tostes é um verdadeiro Tio Patinhas - a gente não consegue tirar nada dele! Mas nós estamos acertando, a receita também, o Tostes é um brilhante profissional e está amolecendo o coração dele para estas questões.
Inclusive, ele vai anunciar nos próximos dias, nós vamos anunciar, mais uma redução dos impostos para games no Brasil. Alguns reclamam, baixa outra coisa, abaixar outra coisa tem que ter uma fonte compensadora, os games como são recursos que vêm de imposto de importação, eu não tenho que achar uma fonte alternativa para isso.
E uma coisa eu posso adiantar também, prezado Bezerra: todo mundo reclama do preço do combustível, nós estamos acertando, eu espero que o Parlamento, tá com a Câmara essa bola, vote brevemente um Projeto de Lei Complementar nosso, para cumprir um dispositivo constitucional de 2001, prezado Bento, que fala do ICMS.
Então já foi acertado lá, o nosso relacionamento com o Pacheco e com o Lira é excepcional. Para que a Câmara e o Senado votem o que? Que cada estado defina, nominalmente, o valor do ICMS, do diesel, do álcool e da gasolina. Para que vocês todos possam saber quando for ver que uma gasolina, por exemplo, na refinaria, está em média R$1,90 porque estão pagando R$6, R$6,50 na ponta da linha ou lá na bomba.
E o que que eu decidi hoje, Paulo Guedes concordou, nós pegamos uma isenção (não vou entrar em detalhes aqui) e deixamos de dar essa isenção para tal setor e o que nós fizemos com isso aí? Nós apontamos, sinalizamos, para reduzir o PIS-COFINS do diesel que está em 0,31 centavos, vai passar para R$0,27.
Ah é muito, é pouco...mas se fizer a conta, 4 centavos...não sou muito bom de conta não, vou deixar aí o Mourão com essa conta: 500 litros de diesel que um caminhoneiro bota em média, vezes 4 centavos, devem dar 20 reais. Agora ele enche o tanque quantas vezes quando trabalha, 10 vezes? São 200 reais que ele economiza, é um dinheiro que ajuda o caminhoneiro.
Agora, é um exemplo que eu apelo aos excelentíssimos senhores governadores: sigam o exemplo da gente. Porque no transporte está a alma da nossa economia. Se encarece muito, o preço é sentido nas prateleiras. É uma classe grande a dos caminhoneiros, que não pararam durante a pandemia, que nós devemos a eles, assim como o agronegócio e alguns outros setores, a nossa economia estar viva.
Assim sendo meus senhores, é um momento realmente, não falei nada da Eletrobrás porque eu não quero levar choque aqui. Mas é uma privatização que realmente passou pela Câmara, pelo Senado, a nossa capacidade de investimento vem diminuindo e o sistema não pode colapsar, por isso também a privatização.
Temos dentro da Câmara, Bezerra, Ricardo e também a privatização dos Correios. Se Deus quiser elas prosperarão e o Brasil cada vez mais, se tornará um País menos inchado.
Onde a livre iniciativa, o livre comércio, a liberdade, fale mais alto entre nós.
Muito obrigado a todos.