Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Encontro com Parlamentares

Brasília DF, 27 de abril de 2022

Pela primeira vez estou desse lado para ficar mais perto do povo.

Quero agradecer aos deputados Sóstenes Cavalcante e Capitão Augusto (José  Augusto Rosa) pela iniciativa de convidar parlamentares a participar desse ato em prol da liberdade de expressão, sei que muitos parlamentares não pode comparecer, mas a representação aqui está excelente.

Eu quero começar pelo final, Paulo Eduardo Martins, o que eu vou falar aqui é de extrema importância, nós devemos aprender com o erro dos outros. Alguém conhece a senhora Jeanine Áñez? Pouca gente conhece. 

Rapidamente, há pouco tempo o presidente da Bolívia foi destituído, Evo Morales, ele foi se refugiar na Argentina. Assumiu o governo da Bolívia a senhora Jeanine Áñez, uma senhora de aproximadamente 50 anos, uma pessoa meiga, educada, mulher. Bem, o senhor Evo Morales ficou na divisa ao norte da Argentina com a divisa da Bolívia e ficou trabalhando, fustigando o governo do seu país, até que a sua turma voltou para comandar a Bolívia, numa eleição, e a senhora Jeanine foi para casa, ela perdeu a eleição.

Alguém sabe onde está a senhora Jeanine Áñez hoje em dia? está presa, já tentou suicídio mais de uma vez. Alguém sabe qual é a acusação? A acusação é, são atos antidemocráticos, entenderam? É o que nós vivemos no Brasil atualmente, se criou um decreto, atos antidemocráticos e ali uma pessoa faz o que bem entende com o futuro de cada um. 

Democracia e liberdade você tem ou não tem. Eu duvido que eu não seja a pessoa mais atacada, mais caluniada há anos, isso é liberdade, e se eu me sentir ofendido eu vou à justiça, requerer o quê? Danos morais, jamais prisão.

Vamos lá, me permita aqui já que um dos convidados convidou os senhores para vir para cá da bancada evangélica. Eu tenho falado muitas vezes de algumas passagens bíblicas, eu acho que estou na terceira e última, posso falar em outras, mas acredito que quando eu deixar a Presidência. Lá atrás eu falei do João 8:32 da verdade, depois foi difícil, alguns queriam que eu tomasse medidas imediatas que não aguentavam mais a situação, e eu passei a falar em outra passagem bíblica, "Por falta de conhecimento meu povo pereceu''. O povo tinha que conhecer, tem que sentir os efeitos até para valorizar quem porventura um dia viesse a dar um grito de independência.

Bem, no meio desse caminho uma pessoa sofreu bastante, é um cabo da Polícia Militar que é deputado federal, sofreu com a perda de liberdade por vários meses. 

E eu aprendi desde cedo a entender o outro lado da minha vida, em especial dentro dos quartéis. Se coloquem no lugar dele, você se coloque no lugar do deputado, casado, 2 filhos pequenos, passar praticamente 8 meses longe da família. A gente vê absurdos acontecer no Brasil, mas eu não quero comparar uma coisa com outra.

Eu estava na Câmara em 2001, cheguei em 91, e naquele momento se discutia os limites da liberdade de expressão do parlamentar, até que alguém teve uma ideia e botou um pronome indefinido, plural, ali no meio do artigo 53, quaisquer, o que é ou o que são quaisquer? Quaisquer é quaisquer, não tem o que discutir, é liberdade máxima para vocês parlamentares, eu me considero deputado ainda, porque depois de 28 anos não tem como falar que  esqueceu a Câmara, esqueceu o congresso.  Eu respondi quase 20 processos de cassação dentro da Câmara, todos por falar, mas todos lá nos finalmente, no conselho de ética ou na comissão de constituição e justiça no meu tempo lá, o processo foi arquivado.

Quem entrou com esses processos? O pessoal do PT, PCdoB, depois PSOL, os que mais falam em democracia, os que mais falam em liberdade, da boca para fora. Agora as coisas não acontecem ou não são feitas por acaso, porque o cerceamento da liberdade de expressão?

Hoje me reuni com o pessoal no WhatsApp, e outras também mídias do Brasil, conversei com eles, tem acordo ou não tem com o TSE? Se tem acordo, que acordo é esse que está passando por cima da Constituição? Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros. Bem, resolvemos o assunto não vou polemizar, resolvemos o assunto. 

O cerceamento da liberdade de expressão, o cerceamento das mídias sociais não atinge apenas a mim. Por que quem foi meu marqueteiro? Foi o Carlos Bolsonaro, que por várias vezes chegou pra mim informes de ameaça de prisão por fake news. Vai prender o filho do Presidente por fake news? É grave? É, como é grave prender qualquer brasileiro, mais grave ainda é prender um parlamentar, que tem liberdade para defender o que ele bem que entender, e usar da palavra como bem lhe aprouver também, isso é liberdade e dessa forma nós podemos sonhar com um Brasil melhor.

Agora ao atingir a mim, cerceando mídias que me apoiam, desmonetizando, caçando covardemente, covardemente um deputado estadual do Paraná, uma acusação estapafúrdia, talvez para dar um recado para mim, isso é o que é de pior em qualquer regime.

Imaginem meus senhores, por favor, não quero me valorizar e não falo bem de mim, mas se tivesse um outro no meu lugar do padrão daqueles que me antecederam, como é que estaria o Brasil? E ao me cercear, cerceia  vocês, que o meu, o perfil do meu eleitor é semelhante ao de vocês. 

Eu tenho falado com os meus 23 ministros, nós não podemos esperar chegar 23, olhar para trás e falar: O que nós não fizemos para o  Brasil chegar à situação de hoje em dia? Nós temos  que nos expor, cada um de nós, não podemos esperar que o outro faça por nós, não podemos nos omitir, nos calar, nos esconder, nos acomodar. 

Lá atrás, Sóstenes Cavalcante, Salomão, pediu sabedoria, é isso mesmo? Eu sempre pedi mais do isso para ele, eu pedi também, força para resistir e coragem para decidir. Alguém  acha que é fácil decidir a graça do deputado Daniel? (Daniel Silveira), não faltou gente para cima de mim, você vai ter um problema com o Supremo, olha as ações contra o governo que pode vir, eu não posso acreditar em retaliação. Temos problemas graves, problemas não, ações que tramitam dentro do Supremo, são graves para todo Brasil.

Prezado Luiz Carlos Raizer, como é que fica o agronegócio, se  aprovarem o novo Marco Temporal? Como é que fica  Rondônia? Como é que fica o Brasil? O  que vai sobrar para mim, se aprovar lá? Duas coisas, é respeitosamente, prezado  presidente do Supremo Tribunal Federal, está aqui a chave do Executivo, administra o País, porque não vamos ter mais economia, não vamos ter mais garantia alimentar, vai ser uma balbúrdia no campo.

Agora, os poderes existem para serem respeitados, não é para um mostrar que é mais forte do que o outro, eu tenho dito ao longo dos últimos meses, temos poucas pessoas aqui nessa Praça dos Três Poderes que mandam muito, mas nenhuma  delas podem tudo, Nenhuma.

Como eu estava falando da verdade, do conhecimento, e da última passagem bíblica: 'Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna''. Tenham certeza eu jamais serei uma Jeanine, jamais, porque primeiro eu acredito em Deus e depois acredito em cada um de vocês que estão aqui. A nossa liberdade não tem preço, digo mais, como sempre tenho dito: Ela é mais importante que a nossa própria vida, porque um homem, uma mulher sem liberdade não tem vida.

Nós conhecemos agora ao longo da pandemia os protótipos de ditadores pelo Brasil, fecha tudo, prende, algema, multa, deixa o pobre coitado ficar em casa que vivia da informalidade, não interessa se ele está sem comida, problema dele, protótipos de ditadores, quase todos os governadores agiram dessa maneira, e nós sempre defendemos a liberdade, você não quer tomar vacina? Você não toma, nós compramos vacina para quem quisesse, e sempre defendi, além da liberdade obviamente, defendi que devíamos tomar conta das pessoas idosas com comorbidades, e também  lutar contra o desemprego, tivemos sucesso nisso.

Em grande parte a política vem do nosso apoio, no nosso casamento quase perfeito com o parlamento. Eu não posso fazer nada sem vocês e vocês também patinam sem o Executivo, os poderes são independentes, mas nós dois somos irmãos, temos um primo do outro lado da rua que tem que ser respeitado também, mas todo mundo que quer ser respeitado tem que respeitar em primeiro lugar, e nós não abrimos mão disso.

Um parlamentar aqui falou que o Congresso, o decreto, vai ser cumprido, o que eu tenho falado é o seguinte: O decreto é constitucional, e será cumprido. Também um parlamentar disse aqui, no passado se anistiaram bandidos, agora a gente anistia inocentes. Se coloquem no lugar do deputado Daniel Silveira, mesmo levando-se em conta as palavras que ele proferiu, é liberdade de expressão, e quem  porventura se ver prejudicado, ameaçado, ofendido, entra na justiça, esse é o caminho certo para as coisas, e pelo que eu sei a punição jamais será a prisão. Se coloquem no lugar dele, 9 anos de cadeia, perda de mandato, inelegibilidade, multa, que país é esse?

 Ao  final da sessão, aplausos, como se fosse uma conquista, um "Uhul", valeu. Nós temos que defender não é o Legislativo, o Executivo ou Judiciário, temos que defender a nossa liberdade, é a base, é o pilar de tudo, e tenho certeza absoluta que, tudo se renova nesse país, renova Legislativo, quando se muda o Executivo, tudo muda,, o Judiciário com o tempo, e assim nós vamos aperfeiçoando a nossa democracia, jamais retroceder, ainda mais por vontade de 1, 2 ou 3 pessoas.

Indo para o encerramento agora, interessa para vocês, não pensem que uma possível  suspeição de uma eleição vai ser apenas no voto para Presidente, prezado senador Passarinho, vai entrar para o Senado, vai entrar para a Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal. Vai entrar Estadual, para todo mundo.

Eu gostaria, me dirigindo ao excelentíssimo ministro Barroso, uma pessoa que fala muito bem, tem um currículo invejável, que aquele inquérito, aberto em novembro de 2018 Felipe Barros, tivesse o seu deslinde, né? Queremos seu parecer. Não poderia ter eleições em 2020 sem a conclusão daquele inquérito. Não vou entrar em detalhe aqui, que não era sigiloso. Mente o ministro Barroso quando diz que é sigiloso. Mente. Uma vergonha.

Para as Forças Armadas, se o militar mente, acabou a carreira dele, o cabo não sai sargento, o subtenente não sai tenente, o coronel não sai general, não tem prescrição para isso. E temos um chefe do Executivo que mente. Agora, eles convidaram as Forças Armadas a participar do processo. Será que ele se esqueceu que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Jair Messias Bolsonaro? Acho que ele esqueceu disso.

O que há de melhor nas Forças Armadas, uma nossa unidade de guerra cibernética, pessoas formadas em várias universidades, entre elas, o IME, o ITA. Nos convidaram, nós não seremos moldura, não iremos para lá para bater palmas, assim como o pessoal quer dar ar de legalidade convidando observadores internacionais. Imaginem chegando aqui um americano, um japonês, um angolano, um sueco, vai fazer o quê? Vai ficar olhando, de longe, o cara apertar o botão, e de repente, à noite, sai o resultado lá na frente? Ué, que observação é essa?

Que legalidade? Que segurança ele pode dizer com que segurança aconteceram aquelas eleições? Nós queremos transparência. A dúvida leva ao aperfeiçoamento das coisas. A discussão  no Parlamento é a mesma coisa, não pode um grande líder lá, ou até o presidente da Câmara, apresentar um projeto: "tem que ser aprovado sem mudar nenhuma vírgula". Não existe isso.

Temos uma tecnologia dos anos de 96, o ministro Barroso disse que, desde 96, nada foi comprovado de falsificação ou de fraude. Ora, nas eleições de 2014, o PSDB contratou uma auditoria internacional. Qual a conclusão da auditoria? A urna é inauditável, pronto. As observações, as sugestões das Forças Armadas, estão lá com o TSE. Por que carimbaram confidencial? o Barroso não disse que as urnas são inexpugnáveis? Por que confidencial?

Quase 100 militares participaram desse processo, pode um deles vazar esse relatório? Pode. Por que não pode? Eu não acredito, mas pode. Agora, se vazar, vai comprometer as eleições? Se vai comprometer, é sinal que as urnas não são inexpugnáveis. E olha, geralmente, o chefe do Executivo trabalha para fraudar uma eleição.

É essa informação que nós temos na história de vários países. Aqui é o contrário. Nós queremos transparência, queremos confiança, queremos que o senhor João e a dona Maria, quando for para casa depois da votação, ele tenha certeza que o voto vai ser contado. Falam tanto que eu interfiro: "Ah, o Bolsonaro tá interferindo na Polícia Federal".

Agora, o Barroso disse que o presidente não falou com o presidente, mas dá a entender que era eu, as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o TSE. Que acusação é essa? Igual àquela, quando eu estava na Rússia tratando de fertilizantes, estourou aqui na imprensa o Barroso  falando que eu fui me encontrar lá com um hacker russo para influenciar nas eleições. Que irresponsabilidade é essa? Isso não é um papel de alguém que é democrata, que luta por liberdade, quer o bem do seu povo.

E, quando se fala em interferência, o que que ele foi fazer dentro da Câmara? Encontrando com líderes, que a verdade é essa, trocar os integrantes da comissão para que o projeto fosse derrotado na comissão. Mas depois foi a plenário, ganhamos no voto, mas perdemos, porque não tivemos o número de voto, 308, suficiente. Isso é interferência. Agora, você não pode falar nada sobre eles, eles estão comandando o Brasil, não são todos, obviamente, do STF, mas alguns lá, mandando no Brasil e desmontando. Não podemos criticá-lo.

É como disse o Ulisses Guimarães, não era simpático a ele, mas disse lá que a constituição não podia ser criticada, podia ser emendada, mas descumprida, jamais. Tá no artigo 53, não tá escrito lá na forma da lei, não depende de uma lei complementar. Isso não pode continuar acontecendo no nosso país. E indo para o encerramento, tenho falado com os meus ministros que nós temos jogado dentro das quatro linhas. E agora é o seguinte, falo para os meus ministros: quem estiver jogando fora das quatro linhas, é nossa obrigação trazê-los para dentro das quatro linhas.

Terminando, poucos podem muito, mas nenhum deles pode tudo. E essa presença de vocês aqui nos fortalece. Eu falo "nós", plural, a todos nós: não podemos abrir mão daquilo que há de mais sagrado para nossa vida, a nossa liberdade. Se deixássemos continuar certas poucas pessoas agindo dessa maneira, como alguns parlamentares disseram aqui. Eu acredito que tem parlamentar que está receoso de falar qualquer coisa, até mesmo comparecer aqui. Qual vai ser a conotação da imprensa com a presença de vocês? Eu estou me lixando para o que essa imprensa vai falar e, mesmo assim, eu nunca falei em controlar as mídias sociais ou a imprensa tradicional.

Diferentemente de outra pessoa, que é tão bem tratada por parte dessa mídia, eu lamento que essa pessoa havia se manifestado a comparecer na reunião com  prefeitos, e ontem, de manhã, eu fiquei sabendo que não viria mais e dizer. Mas a gente espera que, nos próximos dias, o nosso Tribunal Superior Eleitoral dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas, porque eles nos convidaram e nós aceitamos, estamos colaborando com o que há de melhor que existe entre nós. E essas sugestões todas foram técnicas. Não se fala ali em voto impresso, não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições, mas precisamos de ter uma maneira, e ali, nessas novas sugestões, existem essas maneiras para a gente confiar nas eleições.

E encerrando, uma das sugestões das Forças Armadas, sugestões, não tem nada a ver com sigilo de eleição, é que, no final, depois de 17 horas, quando se encerram as eleições, e os dados vêm pela internet para cá, e tem um cabo no final que alimenta a sala secreta do Tribunal Superior Eleitoral. Dá para acreditar nisso? Uma sala secreta onde meia dúzia de técnicos dizem, ali no final: "olha, quem ganhou foi esse". Uma das  sugestões é que esse mesmo duto que alimenta a sala secreta, os computadores, seja feito uma ramificação, um pouquinho à direita, para que tenhamos, do lado, um computador também, das Forças Armadas, para contar os votos do Brasil. 

Muito obrigado a todos vocês.