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Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Fórum Moderniza Brasil - Ambiente de Negócios - São Paulo/SP

São Paulo/SP, 15 de dezembro de 2021

 

Boa tarde a todos. 

Vou começar do final.

Vocês gostaram do debate? Gostaram do nível dos debatedores? Se a  gente colocasse aqui na frente o Juca, do meio ambiente, por exemplo, e o Anderson, da justiça, teríamos um bom debate. Se colocássemos aqui na frente, também,  a nossa querida Tereza Cristina com o Milton, da educação, teríamos um bom debate.

A mesma coisa se colocássemos o Gilson, o sanfoneiro, do turismo, poucos ainda conhecem a capacidade dele, mas tá fazendo uma revolução na sua área, o nosso advogado geral da União, que é uma figura desconhecida. Quem é o AGU? O que que faz o AGU? Teríamos também um excelente debate e isso tudo é possível porque, me desculpem aqui, eu indiquei.

É ou não é? Quem é que escala o time, não é o técnico?  Quando o técnico fica ao sabor dos corneteiros o time vai para a segunda divisão, quando se tem liberdade para escalar e uma outra coisa importante, eu dou liberdade para os caras jogarem, não tem como dar errado, apesar de vivermos momentos de crise.

Indicamos a segunda pessoa para o Supremo Tribunal Federal e podem ter certeza, não vou pedir nada para  ele. Tudo que vi ao longo de três anos no André Mendonça, ele vai cumprir no Supremo. Pautas conservadoras, econômicas, entre outras, não vamos ter sobressalto com ele lá. Indicação de quem? Pressionado por quem? E o que eu digo, o currículo vale? Vale, mas para ser indicado para lá tem que tomar tubaína comigo, tenho que olhar para ele em campo e ele sabe o que tem que fazer, senão não dá certo.

Por exemplo, conheci depois de conversar por poucas horas, com uma candidata ao TST que todos vocês têm interesse lá, né, Tribunal Superior do Trabalho. Quando eu cheguei, estava perdendo por um voto, o pessoal mais de esquerda com mais da direita, agora já estamos ganhando por 3. Indiquei a senhora Morgana, analisando os seus julgados no passado. Não vai atrapalhar os senhores.

Tenho o perfeito entendimento do que um voto lá faz, de benefício ou de estrago para o lado de cá. Tenho pressão para indicar. A lista é tríplice, sempre eu vou arranjar dois inimigos, mas tenho certeza que indiquei e fiz o melhor.

Também ontem, nada a ver comigo, mas o Senado indicou Antônio Anastasia, na vaga do Senado, para o Tribunal de Contas da União. Não vou falar dos outros dois que concorreram mas deste, eu conversei com os três, creio que ele será um excelente nome num importantíssimo tribunal, que é o Tribunal de Contas da União. Quase tudo do Tarcísio passa por lá. Se lá tivermos políticos por serem políticos apenas, o Brasil não vai andar. Temos certeza que ele vai para a frente. Olha, não digo que mando. Tem um voto, apenas um voto, que influencio no Senado. Os outros eu não influencio.

Creio que as coisas vão mudando. Quem se eleger no ano que vem tem 2 vagas para o Supremo. Em 23, vamos supor que eu venha a candidato, eu vou ter 40 por cento ao meu favor dentro do Supremo. A favor de mim, ou das minhas ideias que vocês já conhecem quais são? das minhas ideias.

Tive há poucos dias com o ministro Toffoli e agora vejo na imprensa, vou falar porque eu estou vendo na imprensa, ele está dando um voto que pode ser decisivo no valor do ICMS para as questões de telecomunicações e também de energia elétrica. Cada governador cobra um valor de ICMS para isso, chega até 40 por cento, 45 por cento. Durante a pandemia, chamei o Paulo Guedes, que a economia é com ele e política comigo, lá de vez em quando se acerta. A gente fala a mesma linguagem na economia e na política, se bem que a decisão da economia fica com ele e política comigo.

Zeramos o PIS/COFINS do diesel no período de crise por 2 meses, fomos buscar fontes alternativas de receita para isso. O que aconteceu na maioria dos estados no Brasil: não diminuiu-se o preço do diesel. A maioria dos governadores até aumentaram o ICMS em plena pandemia, é uma briga que a gente tem sobre preços de combustível.

O que que eu fiz há questão de 4 meses, junto com o advogado Geral da União? Entramos com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão junto ao Supremo, para que se regulamente uma emenda constitucional de 2001, onde diz que o valor do ICMS tem que ser nominal em todo o Brasil, porque cada governador cobra o valor que bem entende. E o que é pior, ele bota um percentual que incide no preço final da bomba, então quando diminui o preço do combustível como foi diminuído agora 10 centavos na gasolina, na ponta da linha não cai, porque como é na média, quem faz a média é o governador, geralmente ele pega os locais onde o combustível tá mais alto. Se, ao chegar a gasolina mais barata no posto, o dono baixar 10 centavos, como ele sabe que a média vai continuar alta, ele vai ter prejuízo e não diminui.

Assim com o foi diminuído ontem 10 centavos, se daqui a 15 dias nós aumentarmos 1 centavo, vai aumentar. Então, como eu não interfiro na Petrobrás, mas  o certo é não diminuir o preço, deixa como tá porque o consumidor vai sofrer menos na ponta da linha. Esperamos que o Supremo decida essa questão, como está decidindo a questão do ICMS, das telecomunicações e energia elétrica.

Eu não quero ir num raciocínio muito longe, mas mostrar um pouquinho o que é governo. Pessoal, lembra que tomada em 3 pinos no começo do milênio, quanto aquelas pessoas não ganharam com isso, não é Paulo Guedes? 

O Inmetro estava partindo para a nova tomada de 3 pinos, buscando aí trocar todos os tacógrafos de mais de 3 milhões de veículos do Brasil, trocar todos os taxímetros dos táxis, obviamente. Bem descobrimos, conversei com o Paulo Guedes, a ideia era de uma diretora mas o colegiado tinha aprovado. Ripei todo mundo, foi para o saco todo mundo. Botei lá um coronel do Exército a imprensa: "mais um militar". O cara é formado pelo IME assim como o Tarcísio é formado pelo IME. Ninguém mais fala em Inmetro, se tiver problema  se chegar para mim a gente resolve com o coronel Guerson os problemas de lá tá fazendo um trabalho fantástico.

Também há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, Estava fazendo mais uma loja e apareceu pedaço de azulejo durante as escavações, chegou o Iphan e interditou a obra. Aí liguei para o ministro da pasta e, que trem é esse, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros, o que que é Iphan com PH? Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan, botei outro cara lá.

O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ripei o cara do Iphan o que teve, me desculpa aqui prezado Ciro, de político querendo uma indicação não tava no gibi. Daí eu ouvi realmente o que pode fazer o Iphan, tem um poder de barganha extraordinário. Vocês sabem o que acontece.

 

No final do ano passado teve na Presidência o pessoal lá do Serviço de Patrimônio da União e tinham uns empresários, então levantou e falou grosso e falou, eu agora dar um depoimento aqui o cara parecia um coronel de cavalaria lá da fronteira: "quero dizer que pela primeira vez entrei no Iphan e não me pediram propina", são coisas que a gente vê que a gente fica aí embasbacado, como é que um país desse pode ir para a frente?

Bem na transição chega ali a ministra Damares, é um ministério difícil com todo respeito a todos eu acho que o ministério mais difícil que tem é o da Damares, "presidente tem um contrato aqui do pessoal que tá saindo que dá para a gente forçar a barra para que ele não vá para a frente", o que que é Damares? "Contratinho de 50 milhões de reais", para que 50 milhões de reais, que contrato é esse? "É um contrato do pessoal do Funai ensinar o índio a mexer com Bitcoin". Puta que o Pariu, pô! É foda, contrataram uma empresa  botar um freio, ou melhor ele já tinha sido executado,  uma empresa de consultoria foi contactada para saber se uma cidade francesa podia ter uma casa lá para divulgar o turismo no Brasil, preço de uma consultoria lá, 5 milhões de reais, isso é o Brasil pessoal. isso é o Brasil.

Mais ainda quando se fala em Funai os hangares, os aluguéis dos hangares custavam mais por ano do que o preço das aeronaves que estavam sendo guardados, isso é Brasil.

Quando a gente fala do milagre da minha vida, agradeço a Deus obviamente e depois aos 2 médicos que tiveram a frente da cirurgia, um lá em Juiz de Fora e outro aqui em São Paulo, o milagre de uma eleição e como segurar o touro pelo chifre nas indicações. Quando se fala em ministério da infraestrutura, no passado era transporte, era foco de corrupção. Se o Tarcísio sair do ministério por exemplo um dia, talvez ele saia, tá acabando a missão dele final do ano que vem, a indicação para o nome no lugar dele eu só vou pedir uma coisa para o Tarcísio, olha você vai assumir essa função lá que você foi eleito, mas eu quero que você sabatine o novo nome para o ministério.

Não pode ser de maneira diferente, não tem como a gente trabalhar bem se não for assim. Quando se fala em 3 anos sem corrupção não é por acaso, é porque se trabalha nesse sentido. Isso, em grande parte, vem da CGU, vem da Polícia Federal, vem de outros órgãos do Governo, vem do caráter do ministro da respectiva pasta. Se acontecer algo de errado nós vamos atrás, não estamos imune a termos algo não regular na vida nossa, mas nós não vamos acobertar nada, vamos correr atrás mais 3 anos.

Eu lembro que eu não vou falar o nome tem uma cara de um pessoal que há pouco tempo saiu do governo, daí botou uma faixa na frente: "estamos há 3 anos sem roubar". Isso não é virtude, é obrigação. Mas dá trabalho fazer isso aí é mudar uma forma de agir, que existia em governos anteriores. Ser chefe do Executivo para fazer a coisa certa não é fácil, vem porrada vem de tudo quanto é lugar. Quando se fala aqui em por exemplo em fatos e manchetes nós temos aí fatos a vontade para começar.

Essa semana mesmo começou no domingo a semana começou no domingo, tava lá em Itamaraju, região atingida pelas fortes chuvas nos últimos dias, pousamos de helicóptero lá o povo vem prá cima da gente, parecia até que tava uma festa, mas é a credibilidade. No dia seguinte ao evento o respectivo ministro da área, o Rogério Marinho já tinha partido para lá juntamente com o ministro João Roma auxiliar os prefeitos no primeiro momento que é a liberação do FGTS, que muitas vezes o prefeito não sabe como agir.

Contactamos imediatamente na semana passada o PG, eu tenho 2 PG's o Paulo Guedes e o Pedro Guimarães, o PG 2, para agilizar a questão da liberação pela Caixa do FGTS e assim está sendo preparado o ambiente para esse pagamento em no máximo 5 dias úteis, então um governo que trabalha dessa maneira, agora é fácil não é fácil.

O que mais me conforta em ser presidente, uma das raras coisas que me conforta, é saber que não tem um comunista sentado na minha cadeira. Lá em Brasília, quando a gente vê manchetes, o presidente tá isolado no exterior, ninguém olha na cara dele, ele foi para o Golfo do Pérsico para comer Tâmaras…Poxa, quando nós chegamos nos Emirados Árabes Unidos, tivemos uma reunião com 700 empresários, 400 brasileiros e 300 da região deles. Em grande parte os empresários estavam lá porque a Fiemg juntamente com o governador Romeu Zema, aproveitou o nosso evento para engordar esse evento. Propostas fantásticas. Como estamos isolados?

Quando eu tive na Itália também, a mesma coisa. Nos tratam muito bem. Não é mais futebol ou carnaval, é negócio. O mundo árabe quer negócios conosco, quer diversificar o comércio. Quem não está preocupado com a sua segurança alimentar? Eles estão e nós também não queremos ser apenas exportador em grande parte para apenas um país, queremos diversificar, assim se faz negócio, assim se faz comércio. O Tarcísio não falou aqui, mas até o final do ano que vem a previsão é de que nós tenhamos contratados em torno de um trilhão de reais em infraestrutura. Quando se fala em Porto de Santos , até pouco tempo era palco de escândalos, de partidos políticos disputando com machadinha e tacape aquela área. Quando assumimos o prejuízo era de 500 milhões por ano, agora tem lucro de 400 milhões, que milagre é esse?

Vou falar uma coisa aqui que não precisava falar, eu não vou contar tudo, tinha um estrangeiro numa diretoria que mal falava nossa língua. Passei vergonha em 2019, lá no mundo árabe, um cara de turbante me chama num canto, vem lá o tradutor obviamente, falando das multas dos seus navios. Por que? Conversei com o Tarcísio o que tá acontecendo no Porto de Santos?  Teve mudança lá, o rodo passou lá, não tem nada que a gente faça sem passar o rodo, resolvemos, se tem que multar algum navio, que multe a todos ou que se oriente a todos.

Quando se fala em multar a gente vai para o campo, tem que ver nossa prezada Tereza Cristina aqui, e também o então Ricardo Sales, um excelente ministro, o Juca também é, foi indicação do Sales. Sales, multagem no campo não pode continuar assim. Vamos ver a legislação, a gente não vai, daqui prá frente multa zero, mas vamos ver o que tá acontecendo, consequência disso, deixou-se de multar menos no campo.

Tem uma coisa que queremos resolver aí vai passar pelo Ciro nosso chefe da Casa Civil, na legislação ambiental tem lá multa por ato tendente, por exemplo se eu faço isso aqui, não tô pegando nada não, faço isso aqui. Alguém pode falar de acordo com essa lei que eu to tentando, tentativa de homicídio, eu nem armado to. Tem que mudar essa legislação.

Quando se fala em legislação ambiental quem é que revoga decreto é o presidente? Nem todo decreto, falou besteira Tilápia, nem todo decreto é o presidente que revoga. Decreto ambiental quem revoga é o Parlamento, temos o decreto ambiental da Baía de Angra, se eu conseguir, no futuro, revogar no Parlamento, vem um bilhão de dólares de fora para a gente fazer algo voltado ao turismo melhor que Cancun, porque o que tem na Baía de Angra não tem em Cancun. Em Cancun tem, por exemplo, tubarão. Aqui não tem. A água também é transparente, não tanto quanto lá, mas mais quente aqui. Centenas de ilhas e não tem furacão aqui, não tem. Tantas coisas que agridem a natureza naquela região, aqui não temos, dá para resolver e passa pelo Parlamento.

Quando se fala em decreto ou decreto outro, que não é da ambiental, o ano passado chegou a Tereza Cristina para falar comigo meio apavorada: presidente, tem que revogar um decreto mas o senhor vai estar exposto mas seria bom que revogasse". Fala logo Tereza, desembucha logo. Eu não sabia, por decreto era proibido plantar cana-de-açúcar no Estado do Amazonas, aí alguém falou "vão falar que você quer transformar a Floresta Amazônica em canavial" e eu falei "que se exploda". Revogou aquele decreto lá, algumas críticas, mas dá para imaginar um estado do Brasil não poder plantar cana-de-açúcar, meu Deus do céu, não tem cabimento. Depois de 3 anos de luta conseguimos agora, muita gente trabalhou, em especial o Bento Albuquerque da Minas e Energia, também a Damares, a Justiça, conseguimos agora a autorização para construir o linhão de Tucuruí, ou seja, uma linha de transmissão de Manaus a Boa Vista e porque a dificuldade? Passava por sobre uma reserva indígena, conseguimos agora, depois de 3 anos.

Temos um problema pela frente. O Brasil fala que somos uma potência no agronegócio, calma, calma, 90 por cento do potássio para a agricultura vem de fora. Grande parte da Rússia. Os problemas lá fora estão acontecendo, temos reflexo aqui dentro. Crise energética, menos potássio, falta fertilizante para nós aqui. Agora, poderíamos estar tendo nosso potássio aqui? Poderíamos. Por que não temos? Porque na foz do rio Amazonas que tem potássio, tá demarcado como terra indígena.

Crise energética. Poderia ter sanado tudo? Poderia. E por que não resolvemos o assunto? Primeiro, fizeram Belomonte. Os pareceres da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre outras, a Marina Silva, de modo que a usina passou a ser fio d'água. Gera seis meses por ano e assim mesmo,  pouca potência. Mas lá no norte de Roraima, temos o Rio Cotingo, 12 km de extensão no trecho né, Vale do Rio Cotingo com 600 metros de caída. Fui lá, de helicóptero, ver a região. Desci lá na aldeia Flexal, do pessoal da Raposa Serra do Sol. Tinha alguns indígenas que falam melhor do que nós ou são tão evoluídos como nós. 

Eles querem fazer uma hidrelétrica lá, mas temos problemas porque lá é uma reserva indígena. Poderíamos ter energia elétrica para toda a região norte e parte do norte do nordeste e não temos por quê? E onde é que eu quero chegar depois que falei tudo isso? Temos um problema sério pela frente. Aí você vê a responsabilidade, para indicar pessoas, que passa por mim alguns, para outro poder, no caso o Judiciário. O Supremo está votando o novo Marco Temporal, o que que é isso? Bem, hoje em dia quem já foi demarcado com terra indígena, foi demarcado ponto final, não se discute mais. 

Se reabrir a discussão, novo Marco Temporal, são uma centena de novas áreas indígenas, que deverão ser demarcadas no Brasil. Se hoje já temos uma área tamanho da região Sudeste, como terra indígena, teremos mais uma área agora tamanho da região Sul. E pela localização geográfica dessas novas terras indígenas, nós vamos inviabilizar o agronegócio. A quem interessa isso? Nem era pra estar sendo discutido isso, está 1x1 o placar. Fachin votou pelo novo Marco temporal, não é novidade, trotskista leninista. O Cássio empatou, visto estar com o nosso Alexandre Moraes. Não sei qual vai ser o voto dele, ou quando vai ser o voto dele. Mas nós sabemos, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque eu entendo que esse novo Marco Temporal, simplesmente enterra o Brasil. Olha a responsabilidade de todos. Tem coisas que são óbvias. A gente não consegue entender, porque certas pessoas agem de maneira contra sua pátria. São coisas inacreditáveis.

 Ir para o encerramento aqui, já falei demais aqui. Teria muito a conversar com os senhores sobre o que é um governo. Muita gente pensa que é uma maravilha, o cara tá lá no Palácio da Alvorada, tomando leite condensado todo dia. Se bem que agora eu tô bem né, que por ocasião do natal, minha esposa tem recebido crianças pobres lá e com roupa de Branca de Neve. O presidente está dormindo com a Branca de Neve. Então tem um lado bom da história. Mas a responsabilidade, o nosso futuro, está nas mãos de cada um de nós. Não podemos esperar que uma pessoa faça tudo sozinha. Eu sei que uma andorinha não faz verão, mas todo verão começa com uma andorinha.  Queremos ter uma andorinha aqui nossa, por ocasião das eleições do ano que vem. Assim como em alguns estados do Brasil.

Nós temos esse compromisso. Não queremos nada a mais do que servir a nossa pátria. Não existe satisfação melhor do que quando você desce de helicóptero, no meu caso, em algum lugar e vai ao encontro do povo, não interessa a situação social deles, e se trata com muito carinho, com muita atenção, porque acreditam em você. Ver que estamos com problemas, mas quem não está no mundo? Do lado da política do "fica em casa e a economia a gente vê depois".

Talvez eu tenha sido o único chefe estado contrário a isso. Eu vi o editorial do nosso querido jornal O Globo, de 2, 3 dias atrás, falando que deixar as crianças em casa, por ocasião da pandemia, foi um crime. Parabéns Globo, parabéns. Faltou vocês botar no jornal que um tal de Jair Bolsonaro, foi contra isso. E vocês deviam desculpas a ele. Porque eu não tenho bola de cristal. Agora, eu tenho cérebro que boto para funcionar. E quando chega no meu limite, eu vou atrás de quem tem a cabeça melhor do que a minha. 

Investigamos embaixadores pelo mundo, alguns médicos pelo Brasil, que que tá acontecendo na África, outros países, tais locais e chega-se à conclusão que vão ficar em casa até quando? Temos que enfrentar. É igual a um soldado, se ficar dentro da trincheira, não vai ganhar a guerra. Temos que enfrentar. Enfrentamos uma batalha essa semana, como o nosso prezado advogado-geral da União,  onde um ministro do Supremo, dando liminares que não estavam de acordo com o ordenamento constitucional. O nosso prezado advogado-geral da União, soube contra-argumentar, entrar com recurso e chegamos naquilo que era lógico. A vacina quem quer tomar toma. Quem não quer, é o direito dele. Isso chama-se liberdade. Porque aquele que acha que o outro tem que tomar, lá na frente para ter uma coisa que você não queira e a maioria queira, como você vai ficar depois?

A liberdade é o nosso bem maior. Não podemos abrir mão disso, mas de jeito nenhum. E eu tenho liberdade para comandar esse país. Ouvindo muitas pessoas que estão do meu lado. Como tive agora no aeroporto, conversei com um velho empresário ali. Não falo o nome dele, pode ser que não queira que fale. Como converso com o Scarfe de vez em quando, como converso com tantas e tantas pessoas, Luciano Hang, Abílio, para gente tomar o melhor destino. Uma canetada errada minha, 210 milhões de pessoas pagam a conta. Engulo sapo, não tem problema não. Mas de vez em quando, né, Paulo Guedes, a gente pensa e fala. Daí a merda tá feita. Mas a gente fala com o coração.

E como o próprio Paulo Guedes diz, ele tá me copiando alguma coisa, né, temos tudo aqui. Ninguém tem o que nós temos. Eu tava comparando sempre Israel que o Brasil, lá não tem nada. Aqui tem tudo. Agora eu vi o Bahrein. Bahrein, tem menos que Israel.  São 750 km e como é que eles podem ser primeiro mundo? Quem são eles? Onde eles investiram? Onde eles começaram acertando, quando? O que nós temos que fazer aqui? 

Converso muito com nosso prezado ministro da Educação, o Milton, e a gente sente ele, por coincidência, quando eu fui aspirante, 1977, né, ele também foi aspirante no CPOR, de Santos, uma coincidência, na mesma turma. Como o do Ramos, também da mesma turma. Pra você ver a diferença. Nós somos da mesma idade, o Ramos tá acabadinho, né. Só que ele foi até general, eu parei como capitão. A gente vê muitos ministros aqui, que ficam ali, travados e quer fazer e tá complicado, porque não depende apenas dele. Mas a gente vê que, a gente tá vencendo essas amarras, estamos saindo da areia movediça. Isso graças, obviamente, ao nosso Deus e pessoas maravilhosas como vocês que acreditam no Brasil.

 Muito obrigado.