Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Lançamento da Agenda Institucional do Sistema

Brasília/DF, 22 de junho de 2021

Prezado José Roberto, diretores e presidentes de federações, senhores e senhoras, bom dia. Obrigado pelo convite.

Há poucos dias eu estava na Fiemg e falei que para aliviar um pouquinho o Ministério da Economia, havendo uma reeleição recriaríamos o Ministério da Indústria e Comércio, e com um detalhe, a indicação do nome vem de vocês a exemplo do que fiz com o Ministério da Agricultura onde das frentes da agricultura, indicaram a Tereza Cristina, então uma experiência muito bem sucedida.

E também como os senhores sabem é do nosso feitio esses ministérios, o respectivo ministro tem carta branca, não tem ingerência ou interferência em qualquer setor para montar aquilo, então sempre se monta com pessoas realmente capacitadas para dar conta do recado. Entendo que se não fosse dessa maneira nós teríamos naufragado em 2020 por ocasião da pandemia.

Então para fazer um breve histórico, indústria, comércio, 2020, pandemia, ninguém sabia o que era o vírus, ele basicamente bateu forte aqui a partir de março, nós tínhamos decretado a emergência desde de fevereiro. Bem, aconteceu, começou a política do fica em casa o objetivo era achatar a curva por no máximo dois meses e durou um ano e meio esse achatamento de curva, influenciando diretamente na vida de todo mundo aqui no Brasil, consequência disso, inflação.

Muitas cadeias produtivas foram afetadas e cada estado de acordo com a pressão do respectivo governador ou prefeitos sofreu mais ou menos que outros estados, a minha política sempre foi contrária a isso, eu falei lá atrás, apanhei muito que o vírus infelizmente veio para ficar a gente lamenta as mortes mas era uma realidade.

A gente não vai discutir a questão de vírus aqui, cada um tem seu entendimento, eu sempre me primei pela liberdade da vacinação, arranjei, compramos 500 milhões de doses e foram aplicadas e cada um sabe se foi benéfico ou não, mas o que importa no nosso país, no nosso país a economia não parou em 2020, em grande parte pelos programas, Bem, Pronamp para os senhores negociar com o pessoal celetista a manutenção do emprego. Tanto é verdade que nos anos 2020 e 2021 os senhores criaram no Brasil aproximadamente 3 milhões de empregos, enquanto 2014, 2015 sem pandemia o Brasil perdeu aproximadamente 3 milhões de empregos, além de o Auxílio emergencial ter colaborado para que não se instalasse o caos no Brasil. 

Pagamos para 68 milhões de pessoas por mês a despesa estava na casa dos 150 bilhões de reais, mas não tivemos caos, quebra-quebra, saques a supermercado, vivemos com dificuldade, sim, mas numa certa normalidade.

E assim eu entendo, peço a Deus que esteja certo, vencemos a questão da pandemia. Veio a guerra da Ucrânia,  a guerra  se desenhava, nós temos um comércio com a Rússia, um dos mais importantes fertilizantes para o Brasil. Resolvi em fevereiro antes que a guerra eclodisse, conversar com o presidente Putin, conversamos por aproximadamente 3 horas, obviamente muita coisa tratada ali, segredo de estado até, mas um dos objetivos maiores da viagem foi não interromper o fluxo de fertilizantes no Brasil.;

E assim foi feito, a guerra infelizmente eclodiu, inocentes morrem, lamentamos, mas o fluxo de fertilizantes não se interrompeu, há poucos dias 26 navios aportaram aqui de modo que nós temos este insumo para até meados do ano que vem.

Enviamos a poucos dia, já voltou do mundo árabe vamos assim dizer uma comitiva estava á frente o Almirante Flávio Rocha tratando com esses países várias coisas, fertilizantes, também, bem como buscando ampliar o nosso ambiente de negócio, porque o Brasil é um país importantíssimo, todo mundo hoje reconhece a importância do Brasil. A própria presidente da  OMC  depois de uma audiência comigo, declarou o mês passado que, o mundo sem o Brasil passa fome e o Brasil é um porto seguro, nós temos um governo que honra contratos, conosco tem a segurança jurídica e os senhores sabem que eu sou o Presidente, eu me considero o técnico do time, eu escalei os 23 ministros, hoje o pessoal conhece quem são os nossos ministros e podem fazer uma coisa que é muito importante, compará-los com os ministros que os antecederam.

E quando a gente começa a notar que o Brasil não naufragou em grande parte, obviamente, pelo trabalho nosso, pela persistência de muita gente que trabalhou, entrou naquelas atividades essenciais, outros trabalharam até de forma sorrateira, mas trabalharam porque precisavam, eu tentei baixar um decreto na época o que que é atividade essencial, no meu entendimento, atividade essencial é aquela necessária para o chefe de família levar o sustento para a mesma e não particularizar como fui obrigado particularizar, mas a pandemia serve de uma experiência dolorosa para todos nós.

Eu só quero adiantar uma coisa, a verdade sobre a pandemia já começa a aparecer e cada um deve estar acompanhando onde houve exageros, onde não houve e o que poderia ser feito naquela época, só deixo claro uma coisa, eu fui tolhido de gerir a questão da pandemia pelo Supremo Tribunal Federal, passou a ser concorrente, sim, mas se eu falava  uma coisa, o governador podia fazer diferente e o prefeito fazer diferente dos governadores, então  ficou quase que um quartel, uma tropa sem comandante.

Acredito que se tivessem deixado como tudo deve acontecer na mão de alguém para gerir, orientar, sugerir, teríamos menos problemas por ocasião da pandemia, mas serve de exemplo para todos nós, porque a gente não sabe no futuro o que pode acontecer.

Assim sendo a minha apresentação inicial, agora há pouco liguei para o Paulo Guedes, estamos trabalhando na questão dos combustíveis, pessoal deve acontecer, deve saber o que está acontecendo, poderia estar muito mais baratos os combustíveis se não tivéssemos alguns problemas como a voracidade da Petrobras que tem meios legais de não repassar automaticamente esse reajuste, a questão de impostos que devo sancionar essa semana um projeto de lei onde dá um teto para os essenciais, os combustíveis, a questão de comunicações e transporte, e tem uma PEC sendo votada essa semana, onde abro mão definitivo para os impostos federais nossos para os combustíveis, já abri mão há três meses do diesel, já abri mão desde o ano passado do gás de cozinha, e agora o projeto de lei trata do ICMS e segundo o projeto entra nos impostos federais e também em  ICMS. O ICMS  no diesel, por exemplo que os estados vão continuar cobrando que está abaixo 17 por cento nós vamos bancar essa renúncia de receitas por parte de estados, bem como no gás de cozinha, bem como nós vamos zerar o PIS/Cofins e CIDE que é o equivalente a 79 centavos no litro de gasolina, valor esse que está congelado desde quando eu assumi. 

Então tivemos o cuidado de não  criar novos impostos, não majorar e muito pelo contrário, diminuir.

Como os senhores sabem a questão do IPI, há poucas semanas a economia resolveu em comum acordo conosco em dar um corte de 25 por cento no IPI nos produtos da linha branca e automotivos. Infelizmente, tem um ministro no Supremo, achou que certos produtos não poderiam ter esse corte de 25 por cento e estou sabendo que está na pauta hoje que se esse corte de 25 por cento para certo produtos é constitucional ou não. Então, você começa a ver a dificuldade que tem muitas vezes para governar o nosso país, não vim aqui polemizar com nenhum poder, mas é difícil comandar o Brasil quando existe muita gente que está em outro poder e quer assumir essa nossa cadeira.

Entendo que é uma missão de Deus a minha eleição que é um milagre, é um milagre a minha sobrevivência também e vamos fazer o possível, tudo que tiver em nossas mãos faremos para o bem do nosso Brasil.