Entrevista coletiva concedida pelo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto

Jornalista: Bom dia, Presidente, ministros, ontem, Presidente, o senhor falou em compensação, na possibilidade de compensação se essa alteração fosse feita no imposto federal, isso significa o que exatamente? Um novo imposto, como é que isso vai ser resolvido?

Presidente: Se me permite complementar o senhor Paulo Guedes, é o consumo de diesel agora em janeiro deste ano, foi na ordem de 19 por cento levando-se em conta janeiro do ano passado, então obviamente como isso aumenta a arrecadação o Paulo Guedes aqui sugere que nós por si só venhamos a diminuir o PIS/COFINS sem uma fonte de compensação, não é isso mesmo Paulo? Tá obrigado.

Aproveitar a pergunta do senhor Mateus do Valor Econômico, isso acaba nos dando razão para uma proposta inicial que devemos apresentar semana que vem desde que tenha um amparo jurídico, se o ICMS vamos supor 30 por cento incida no preço final na bomba, estão cobrando ICMS e  PIS/COFINS também, imposto em cima de imposto, uma bitributação, e nós não queremos interferir nem vamos e nem podemos no valor total do ICMS, quem decide é o governador com a sua respectiva Assembleia Legislativa, agora seria bom para todos nós, todos os brasileiros, vocês que usam carro, não são apenas os caminhoneiros, a tal da previsibilidade, assim como a PIS/COFINS, hoje em dia está fixado em 35 centavos, se o ICMS tivesse um valor fixo no preço final do combustível ou, melhor, no preço da refinaria, é essa então a nossa proposta, que deve ser apresentada ao Congresso nesta próxima semana para que, repito, é muito importante isso que o ICMS incida um percentual no preço do combustível na refinaria ou um valor fixo do litro de cada combustível e não está fora dessa nossa discussão também a questão do gás, o conhecido gás de cozinha.

Jornalista: Bom dia a todos, uma dúvida: como garantir, no caso da aprovação do projeto que trata do ICMS, que essa redução ou essa tarifa única, que essa diferença de preço vá chegar na bomba, já que os preços não são tabelados, e a outra dúvida Presidente é se o senhor ou algum ministro já conversaram com os governadores, já que o ICMS é um tributo muito importante para arrecadação dos estados e não se sabe se os governadores gostariam de abrir mão dessa receita? Obrigado.

Presidente: Obrigado pela pergunta, mas eu creio que não vá haver nenhum impacto no montante arrecadado pelos governadores, agora você, por exemplo, sabendo por exemplo que o preço do diesel está dois reais nas refinarias, você tem como botar ali o PIS/COFINS no diesel, não tem mais CIDE, bota ICMS, falta depois a questão do transporte e o lucro, você tem uma previsibilidade no preço do combustível se por exemplo a Petrobras aumenta em mais X centavos o preço do diesel você  sabe que olha não vai ter que ter aumento no transporte, na distribuição ou na revenda vai ter impacto onde vai ter no ICMS e no  PIS/COFINS, é essa a previsibilidade que nós queremos. Os governadores não terão que abrir qualquer arrecadação, afinal de contas quem vai definir um valor fixo de ICMS em cada litro de combustível ou no percentual de cada litro de combustível é a sua respectiva Assembleia Legislativa, assim como não há interferência nossa na Petrobras não há nenhuma interferência nossa naquilo que é cobrado pelos senhores governadores. É bom conversar com eles? Sim mas acredito, ontem por coincidência conversei rapidamente com o governador Ratinho lá do Paraná e ele achou que a proposta é factível, não bateu o martelo nem sim nem não mas que é factível pela previsibilidade  porque esta questão não afeta apenas o Governo Federal  que quando aumenta  qualquer coisa no Brasil a culpa é do Governo Federal, quase tudo que acontece no Brasil o pessoal elege um responsável  por aquele problema é o Governo Federal, nós podemos dividir agora o peso disso e cada estado poderá fazer  valer o valor fixo ou percentual para se cobrar ICMS, se eu estou na divisa de São Paulo  e Paraná por exemplo já que eu falei do Ratinho aqui e se que o ICMS bem mais barato num dos dois estados eu vou deixar para encher o tanque do meu caminhão onde? Naquele outro estado, teremos uma concorrência leal e saudável entre os estados, o senhor Castelo Branco, o próprio Bento Albuquerque pode falar rapidamente aqui a variação do percentual do ICMS de cada estado, isso não é bom e que que nós queremos a previsibilidade sem interferir nos estados. Eu acho que uma das propostas não é porque é iniciativa do nosso governo mais justa para resolvermos esse problema, como eu disse a pouco aqui, hoje em dia o ICMS incide também em cima do valor do  PIS/COFINS uma bitributação e nós não queremos isso, acho que ninguém quer isso daí nós queremos é transparência e previsibilidade.

Quem está aqui a minha esquerda todo mundo tá na casa dos 65 então quando nós éramos garotos  a gente via ali na embalagem das mercadorias o preço de fábrica e preço máximo ao consumidor, nós não queremos isso, isso é um meio tabelamento longe tabelamento não passa pela nossa cabeça até porque temos experiências negativas do passado, agora você vai colocar um combustível no seu carro no futuro seria bom estar ali preço da refinaria, ICMS, PIS/COFINS, CIDE ou qualquer outro imposto daí a população vai saber quem porventura estaria excedendo e o que que nós queremos aqui também em aumentando o consumo nós não sejamos obrigados a apontar uma fonte ou outra compensadora para diminuir o valor do nosso  PIS/COFINS, é uma concorrência leal, transparente que acredito que receberá o  aprovo de toda a população brasileira não apenas dos caminhoneiros bem como aquele que usa o seu carro para fazer um passeio é isso nós queremos e acredito que este seja o caminho e como o Paulo Guedes disse eu peço por anteontem eu ligo de madrugada para ministros e todos eles me atendem, eu perdi o sono apareceu um problema ali eu tenho que ter uma solução eu ligo para ele, uma mania minha fazer isso aí, quem mais sofre comigo é o Tarcísio mas a gente busca a solução.

Aqui na ponta direita aqui está o senhor Levi da Advocacia Geral da União, ele vai colaborar na feitura desse Projeto de Lei ao Parlamento, ninguém está surpreendendo o Parlamento de nada se alguém do Parlamento apresentar uma proposta hoje e for melhor do que a nossa a gente engaveta a nossa e estaremos segunda-feira conversando com os nossas lideranças para buscar a aprovação desse projeto como eu disse não queremos a paternidade o ideal até que nós fiquemos tranquilos, o Parlamento tenha ideias, lá tem muito mais gente do no nosso meio, aqui temos 23 ministros, lá são 594 parlamentares é natural que lá tenham ideias melhores do que nós e nós queremos é isso é buscar a solução, não interessa quem seja o responsável o pai do projeto.

Bem indo para o encerramento então não custa lembrar que no passado tivemos políticas de interferências e tabelamentos assim como assistimos em outros países pelo mundo, isso leva algo pior do que a inflação porque ninguém quer mas leva ao desabastecimento, nesse primeiro momento creio eu que não só os caminhoneiros bem como os proprietários de veículos particulares gostariam de ao abastecer o seu veículo pegar a nota fiscal e estar escrito ali o preço daquele combustível na refinaria, impostos federais, CIDE se estiver valendo e PIS/COFINS tanto ICMS, tanto e depois também estar na nota fiscal o custo da distribuição e da margem de lucro dos donos de postos de gasolina, é um bom começo para sabermos onde porventura alguns desses entes está sendo abusivo quem pode controlar e buscar reduzir o preço são os consumidores é política de mercado combater qualquer monopólio, oligopólio e devemos abrir cada vez mais o comércio como o que parece a Petrobras tem o interesse em mini refinarias pelo Brasil como também, é isso mesmo Castelo? Vocês pretendem vender refinarias? Então essa é a nossa política de mostrar a realidade, abrir transparência , não tem caixa preta em nosso Governo, nós queremos um Brasil melhor e mais justo, não apenas no discurso mas com ações como essa que pretendemos se o nosso AGU  e a  nossa SAJ aqui que é o ministro Pedro que acumula nos der o sinal verde para encaminhar essa proposta ao Congresso Nacional, no mais meu muito obrigado a todos os senhores e senhoras.