Declaração à imprensa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em Porto Príncipe - Haiti

Porto Príncipe-Haiti, 01 de fevereiro de 2012


...Michel Martelly, presidente da República do Haiti,
Excelentíssimo Senhor Gary Conille, primeiro-ministro do Haiti,
Senhoras e senhores ministros e demais membros das delegações do Haiti e do Brasil,
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas do Haiti e do Brasil,
Senhoras e senhores,

É com grande prazer que eu realizo, como Presidente da República, a minha primeira visita ao Haiti. É uma oportunidade especial para reiterar o firme compromisso do Brasil com o processo de desenvolvimento haitiano.
Hoje, eu constatei, com satisfação, os avanços logrados na reconstrução do país, tanto do ponto de vista institucional quanto do ponto de vista das obras físicas. Sei que ainda restam muitos desafios a serem superados, mas, conforme disse ao presidente Martelly, o Brasil se manterá firme ao lado do Haiti nessa caminhada.
Na atual crise econômica mundial, países mais vulneráveis necessitam atenção redobrada, sob pena de serem ainda mais injustamente castigados. Não podemos, portanto, permitir que seja interrompida a trajetória de recuperação do Haiti, em parte obtida à custa dos duros esforços de reconstrução que levou a um crescimento de 6%, em 2011.
O Brasil quer contribuir com o desenvolvimento, a longo prazo, do Haiti, de forma permanente e de forma sustentável. Na área de infraestrutura, nós estamos empenhados na viabilização da Usina de Artibonite 4C, que fornecerá eletricidade a um milhão de haitianos, com inúmeros benefícios econômicos, sociais e ambientais. Verificamos, ainda, investimento importante para a reconstrução do país, como a estrada les Cayes-Jérémie.
Na área de agricultura familiar, o Brasil tem apoiado a pesquisa e oferecido assistência técnica para a produção de milho, arroz, feijão e mandioca aqui no país, além de cooperarmos no Programa Lèt Agogo, que compra leite e derivados de pequenos agricultores para a alimentação escolar. Vamos também contribuir com a primeira-dama Sophia Martelly para o programa de combate à fome, aqui no Haiti, baseado no Programa Fome Zero e, sobretudo, nos programas de compra de alimentos que fazemos sistematicamente no Brasil.
No setor de Saúde, temos trabalhado decisivamente com parceiros internacionais, como Cuba, na estruturação de um sistema público no Haiti. A previsão é inaugurar, neste ano, com a participação do Brasil, três hospitais, um instituto de reabilitação para deficientes, além de realizar a capacitação de mais dois mil novos profissionais de saúde, também contribuindo para a oferta de ambulâncias. O Brasil desenvolveu, nessa área, um programa de combate ao cólera, que teve uma participação tripartite – Brasil, Cuba e Haiti –, e também estamos empenhados em uma campanha de vacinação.
Eu peço desculpa aos brasileiros, é porque eu estou acrescentando coisas que não estavam no discurso, então, ele fica em “palpos de aranha”.
O Brasil... Perdão, vou procurar me (incompreensível). O Brasil desenvolve ainda, com o Haiti, uma série de outros projetos de cooperação técnica nas áreas de Segurança, Justiça, Educação, Esporte, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
A contribuição do batalhão brasileiro da Minustah, com 2,2 mil soldados, ao processo de estabilização e de reconstrução do Haiti é motivo de orgulho para o Brasil e para os brasileiros. Todos nós nos emocionamos ao ver a extraordinária energia com que nossos soldados, militares e policiais se dedicam ao bem do povo irmão haitiano. Reafirmo o compromisso do Brasil com a continuidade da missão de paz, de cooperação para o desenvolvimento do país e de amizade entre nossos povos.
Como sabemos, está em andamento um processo de redução do contingente brasileiro da Minustah, de conformidade com a decisão tomada no âmbito da ONU, que reflete a nova atitude de segurança e estabilidade do Haiti. Iremos reduzir o nosso contingente, portanto, para 1,9 mil homens. Assim, as tropas da Minustah voltarão aos níveis de antes do terremoto. E isso significa que nós temos de pensar a longo prazo e, por isso, a comissão que vai ser instalada, que é para avaliar a segurança, na medida em que haja sistemáticas reduções das tropas da Minustah, criando uma comissão de segurança.
Quero aproveitar a oportunidade para expressar de público meu reconhecimento e meu agradecimento, a todos os integrantes da Minustah, em particular do batalhão brasileiro, em parte aqui presente, render minha homenagem aos soldados e diplomatas vitimados pelo terremoto.
Felicito, ainda, o presidente Martelly pela democracia haitiana, que se revela na qualidade da transição de um governo democraticamente eleito para outro e sua capacidade de formar novo governo de qualidade e em clima de respeito à diversidade.
Conversamos ainda sobre a importância da participação do Brasil na reconstrução e no desenvolvimento do Haiti. Isto se expressa também na presença, no esforço para a presença... para garantir a presença, no Haiti, de investimentos privado brasileiros. Isso também se expressa na organização de um fórum de empresários brasileiros para que invistam aqui no Haiti. Também nos dispusemos a investir e a fazer todos os esforços para que o Haiti consiga superar este momento, em que não há ainda provisão de alimentos suficientes de forma a garantir a seguridade alimentar da população.
No que se refere à habitação, o Brasil também se dispõe a dar suporte para um programa de criação de moradias, que permita a retirada da população do Haiti das tendas emergenciais.
Nós conversamos também sobre os haitianos que migram para o Brasil em busca de oportunidades. Reiterei que continuaremos cooperando com vistas a criar, para os haitianos, condições melhores de vida no próprio Haiti. Deixei claro, no entanto, que, como é da natureza dos brasileiros, estamos abertos a receber os cidadãos haitianos que optem por buscar oportunidades no Brasil.  
Assinalei também que, nesse processo, devemos combater as redes criminosas de intermediários. Os chamados coiotes, que se aproveitam da vulnerabilidade de trabalhadores e suas famílias, submetendo-os, no trajeto do Haiti ao Brasil, a situações degradantes e desumanas, além de explorá-los cobrando taxas escorchantes. Reafirmo o duplo propósito das novas medidas de risco para os haitianos, adotadas pelo Brasil: garantir o acesso ao nosso país em condições de segurança e dignidade dos haitianos que lá escolham viver e, ao mesmo tempo, combater o tráfico de pessoas, o que nós temos feito em coordenação com países vizinhos.
Concordamos em trabalhar juntos – governos do Brasil e do Haiti – para dar divulgação às novas medidas brasileiras. Por meio delas, o governo brasileiro – sensível às dificuldades sociais, econômicas e humanitárias enfrentadas pelo Haiti – criou categoria de visto permanente, exclusiva para haitianos, cuja concessão não fica subordinada à demonstração, por exemplo, de vínculo empregatício no Brasil, e isso por um prazo de cinco anos. Poderemos receber nessa categoria até 1.200 famílias haitianas por ano. Do mesmo modo, legalizaremos as que já se encontram no Brasil. Tudo isso, sem prejuízos dos vistos normais concedidos.
O espírito que preside as relações Brasil-Haiti é um espírito de respeito à soberania haitiana, de cooperação com o desenvolvimento do Haiti, de amizade fraterna, de abertura ao diálogo e de respeito mútuo. Tenho certeza de que o Brasil e o Haiti demonstrarão sua capacidade de construir com uma parceria em que os dois povos poderão se orgulhar.
Muito obrigada!