Entrevista coletiva concedida pelo Porta-Voz Rodrigo Baena Soares sobre a viagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, a Nova Iorque

Palácio do Planalto, 15 de setembro de 2011

Porta-Voz: Boa tarde. O tema do briefing é a viagem da Presidenta Dilma Rousseff a Nova Iorque. A Presidenta participará da abertura da Assembleia Geral da ONU, de eventos promovidos pelas Nações Unidas e instituições privadas, bem como manterá encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo. Como sabem, a Presidenta Dilma será a primeira mulher a abrir o debate geral da Assembleia Geral, que cabe tradicionalmente ao Brasil.

Deverão integrar a comitiva da Presidenta o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o ministro do Esporte, Orlando Silva; a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Outros ministros poderão ainda integrar a comitiva da Presidenta em Nova Iorque, o que será informado oportunamente.

A Presidenta deverá partir de Brasília no sábado, 17 de setembro, à noite, e deverá chegar a Nova Iorque na manhã de domingo, 18 de setembro.

Na segunda-feira, 19 de setembro, a Presidenta participa da abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. O objetivo dessa reunião é tratar da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, com um foco particular nos desafios sociais e econômicos, especialmente em países em desenvolvimento. O encontro será uma oportunidade para viabilizar quadros de políticas dirigidas à prevenção e ao controle das doenças não-transmissíveis, além de acesso a tratamento e cuidado em todo o mundo.

À tarde, a Presidenta participa de Colóquio de Alto Nível sobre participação política de mulheres. O objetivo do colóquio é reforçar a atenção internacional para a necessidade de encorajar a inclusão de mulheres em sistemas de representação política, tanto quanto nos benefícios sociais, econômicos e políticos resultantes, por meio de discussões sobre os seguintes tópicos: mulheres líderes como agentes de transformação para o cumprimento da agenda do desenvolvimento global, para a promoção da paz e da segurança internacionais, para fortalecer a participação de mulheres na tomada de decisões e nos sistemas de representação política. O evento dará maior visibilidade ao tema da participação política das mulheres, como fator indispensável à democracia, ao desenvolvimento e à paz, o que condiz plenamente com os princípios defendidos pelo Brasil.

No dia seguinte, na terça-feira, 20 de setembro, a Presidenta mantém encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Está previsto para o início da tarde. Em seguida, haverá a cerimônia de lançamento da Parceria para o Governo Aberto. A ideia da parceria para o governo aberto foi suscitada pelo presidente Obama na Assembleia Geral anterior. A partir de janeiro de 2011, estabeleceu-se um comitê diretivo formado por oito países e por oito organizações da sociedade civil. O referido comitê desenvolveu metodologia de implementação da parceria, a qual inclui a elaboração de declaração a ser emitida pelos Estados, a apresentação de planos nacionais sobre medidas de promoção da transparência, acesso à informação, participação social e uso de novas tecnologias da informação e de comunicação e, por último, mecanismo de acompanhamento da implementação dos planos nacionais.

Em julho de 2011, a parceria foi apresentada a cerca de 60 países e 40 ONGs em um evento que contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, o embaixador Antonio Patriota, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, ademais, da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. A segunda reunião de alto nível da parceria está prevista para se realizar no Brasil no início de 2012. A organização do evento está a cargo da Controladoria-Geral da União. À tarde, a Presidenta, neste mesmo dia, mantém o Encontro Bilateral com o presidente do México, Felipe Calderón, e, à noite, participa de um jantar de entrega do Prêmio por Serviço Público oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. O prêmio que eu mencionei foi instituído em 1998 e é concedido a líderes que tenham trabalhado em favor do aprimoramento e da qualidade de vida dentro e além das fronteiras de seus respectivos países. Dentre os agraciados nos últimos anos, temos o ex-presidente Lula e a doutora Zilda Arns.

No dia seguinte, quarta-feira, 21 de setembro, a Presidenta mantém o encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e em seguida abre o debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas. À tarde, a Presidenta mantém dois encontros bilaterais, com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

No dia seguinte, 22 de setembro, quinta-feira, o último dia da estada da Presidenta em Nova Iorque, a Presidenta participa pela manhã de uma reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O evento tem como pano de fundo o acidente de Fukushima, no Japão, e tem o objetivo de discutir como assegurar que o uso da energia nuclear para fins pacíficos se dê com o máximo nível de segurança; visa a contribuir para elevar o comprometimento político com o aprimoramento da segurança nuclear e da preparação contra desastres nucleares. À tarde, a Presidenta participa da reunião de alto nível sobre diplomacia preventiva no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O evento está sendo organizado pela presidência do Conselho de Segurança, no mês de setembro, que cabe ao Líbano. Espera-se que ao final do encontro seja emitida uma declaração presidencial do Conselho. É previsto que todos os membros do Conselho de Segurança – o Brasil como sabem é um membro não permanente – vão proferir os discursos. A Presidenta parte, neste mesmo dia, de volta ao Brasil, à noite e deve chegar a Brasília na manhã de sexta-feira, 23 de setembro.

Bom, obrigado. Eu estou aberto a quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações que eu possa ajudar. Diogo, por favor.

Jornalista: Boa tarde, porta-voz.

Porta-Voz: Boa tarde.

Jornalista: Gostaria de saber de duas previsões de agenda, que o senhor não mencionou. Gostaria de saber se caíram uma participação dela em um evento sobre mudança do clima, na terça-feira, e um prêmio Liderança... Liderança qualquer coisa, na segunda-feira à noite.

Porta-Voz: Não, esses eventos não estão confirmados.

Jornalista: Há possibilidade de eles...

Porta-Voz: Não, não estão previstos.

Jornalista: Também tinha previsto uma bilateral com o Presidente da Nigéria. Também (incompreensível).

Porta-Voz: Não, há algumas previsões de reuniões bilaterais com outros países, dentre os quais a Nigéria, mas eu não anunciei aqui porque ainda não há uma data e um horário acordados.

Jornalista: Porta-voz, uma pergunta, Dario Pignotti da ANSA. Na participação da Presidenta na abertura da Assembleia da ONU, ou na participação dentro do Conselho de Segurança, está previsto ela falar sobre o reconhecimento do Estado Palestino ou sobre o reconhecimento do Conselho Nacional Transitório da Líbia como governo legítimo?

Porta-Voz: Bom, em relação à Palestina, como sabem, o Brasil reconheceu o Estado Palestino no ano passado, em dezembro passado, na carta enviada pelo ex-presidente Lula ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina. Não há previsão de mudança nessa posição brasileira.

Jornalista: (incompreensível)

Porta-Voz: É possível.

Jornalista: Com a Líbia?

Porta-Voz: Não tenho informação. Em relação à Líbia não tenho essa informação.

Jornalista: Em relação aos projetos? Denise Rothenburg, Correio Braziliense. Em relação aos projetos que ela espera ver aprovados. Tem o projeto da Comissão da Verdade e também a Lei de Acesso à Informação. Ela vai levar essas propostas, ela pretende tocar nesses assuntos, dizer que essas propostas estão em discussão no Brasil e que podem ser aprovadas?

Porta-Voz: É, esses assuntos vão ser tratados durante a reunião da Parceria para o Governo Aberto, que eu mencionei há pouco. Estão previstos... Não, os assuntos serão tratados, não sei se os projetos especificamente, os assuntos, sim.

Jornalista: Porta-voz, a Presidente Dilma, como o senhor disse no início do briefing, vai ser a primeira mulher a abrir a sessão da Assembleia Geral. Gostaria de saber se, ainda mais com a ida da Ministra dos Direitos Humanos, ela, no discurso dela, ela vai reforçar esse ponto de participação feminina, de liderança das mulheres e tudo?

Porta-Voz: É possível que esse ponto, em relação ao papel da mulher seja mencionado pela Presidenta no discurso, sim. Por favor, Natália.

Jornalista: (incompreensível) ...Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a pauta da reunião bilateral?

Porta-Voz: Veja, esses... os temas que... a agenda desses encontros bilaterais ainda está sendo preparada, já que os encontros vão ocorrer a partir da semana que vem. Então, eu não poderia aqui antecipar qualquer tema, ou qualquer tema da agenda dos encontros bilaterais. Está bem? Obrigado a vocês.