Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer, após reunião com o comando da Operação Ágata II - Porto Alegre/RS

Porto Alegre-RS, 21 de setembro de 2011

Presidente: Então... nós viemos aqui fazer uma... eu, o ministro Celso Amorim, o ministro Mendes Ribeiro, viemos fazer uma visita aqui ao Comando Sul para acompanhar uma segunda fase de uma operação de proteção de ocupação das fronteiras brasileiras. Já foi feita lá na Amazônia uma grande operação chamada Ágata I, ao lado de uma operação também presidida pelo Ministério da Justiça, que é a Operação Sentinela, e aqui se inicia a chamada Operação Ágata II, que pega 3.550 quilômetros de toda a fronteira, portanto, quatro estados brasileiros, e com resultados extraordinários, que foram expostos aqui em relação à Ágata I e que já começam a produzir resultados nesta Ágata II. Nós... eu supervisiono um pouco, simplesmente, essa Operação, como vice-presidente da República e tenho recebido as manifestações de muito apoio. Tanto que a imprensa brasileira – não é, Ministro – tem demonstrado um grande interesse, tem divulgado muito o resultado dessas operações, que são extremamente benéficas para a proteção das fronteiras brasileiras.

Jornalista: Presidente, a questão da Emenda 29, como está orientada a base...

Presidente: Eu tinha certeza. Em algum lugar (incompreensível).

Jornalista: (incompreensível) os estados (incompreensível) absolutamente não tem condições de atender (incompreensível).

Presidente: Olhe, na verdade, o que... o governo liberou, liberou. Quero dizer, nem se fala em liberação porque essa é uma matéria do Congresso Nacional, mas o governo não se opõe à votação da Emenda 29. Eu creio que ela deverá ser votada ainda na noite de hoje. Não sei se já iniciou a votação ou não, mas deve ser votada na noite de hoje e depois ela vai para o Senado Federal, porque vocês sabem que houve modificação na regulamentação da Emenda Constitucional 29 – houve modificação na Câmara –, vai retornar ao Senado Federal. O governo, naturalmente, lá no Senado Federal vai continuar trabalhando com vistas a verificar o que o governo pode fazer nessa matéria.

Jornalista: Na reunião que terminou há pouco na Câmara dos Deputados, com os governadores, foi sugerido, pelos governadores, a possível renegociação da dívida dos estados com a União. Isso é possível para gerar receitas para um investimento na Saúde?

Presidente: Olha, isso está sendo cogitado pelo governo já há bastante tempo. Já houve, em outros momentos, manifestações de alguns governadores que procuravam essa renegociação da dívida, e se hoje houve uma decisão, penso eu, mais conjunta lá em Brasília, o governo vai levar em consideração e vai examinar as possibilidades financeiras, econômicas de fazer essa reequação.

Jornalista: O Ministro da Agricultura e Defesa [Pecuária] deu encaminhamento, aí, na área da febre aftosa, com relação à proteção sanitária...

Presidente: Ele está presente, precisamente, tendo em vista essa questão do Paraguai, não é, as rezes do Paraguai que podem entrar no Brasil, com aftosa, e a Operação Ágata já está trabalhando, atendendo, e até nessa parte haverá uma espécie de suboperação, que é a Operação Aftosa, que é para evitar exatamente a entrada desse gado aqui no Brasil. O Ministro fez, até, uma exposição sobre essa matéria, disse já várias vezes sobre esse assunto, [que] fará parte também dessa proteção às fronteiras.

Jornalista: Presidente, o fato de não ter data para terminar a Operação, significa que encontraram uma situação pior do que esperavam na fronteira Sul?

Presidente: Não, ela tem data para terminar.

_________: Dia 26.

Presidente: 26 de setembro, não é? Agora, evidentemente, em face dos bons resultados – o Ministro até poderá esclarecer –, mas em face dos bons resultados ela deverá ser repetida a cada período.

Jornalista: Presidente, a presidente Dilma Rousseff, hoje na Assembleia da ONU, defendeu o Estado palestino com uma visão bastante diferente da que depois expôs o presidente Barack Obama. Mais uma vez o Brasil fica um pouco em confronto, por visões diferentes, em relação a como pensam os Estados Unidos. Casos mais recentes foram a Síria, agora, recentemente, e também antes, o caso mais... no debate foi o Irã. Eu queria saber o que representa isso, essa dessintonia, digamos assim, com os Estados Unidos? O que representa isso para as relações exteriores do Brasil?

Presidente: Representa a soberania de ambos os Estados, não é, porque os Estados Unidos têm a sua posição, o Brasil tem a sua posição. É o maior relevo que se dá à soberania da decisão de cada país. Agora, essa questão é uma questão problemática. O Ministro da Defesa foi ministro das Relações Exteriores, conhece bem esse assunto, mas sabe que isso vai depender de muita negociação. Acho que esse momento da Assembleia da ONU em que a Presidenta, muito adequadamente se manifesta nesse momento, é mais um instante que incentivará as negociações para aquilo que o Brasil deseja e prega, que é a paz entre todos os países.

Jornalista: Obrigado, Presidente.