No Bom Dia Ministro, Ideli Salvatti faz balanço da Secretaria de Relações Institucionais

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (5/7) entrevista a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. No programa, a ministra fará um balanço do primeiro ano na Secretaria, e falará sobre a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recém aprovado no Senado e que será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e a participação do Governo Federal e o papel da Secretaria nesse processo. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

A ministra-chefe da Secretaria, Ideli Salvatti, completou um ano na função, período marcado pela aprovação de proposições legislativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal e pelo diálogo com estados e municípios. Foram aprovadas recentemente no Congresso Nacional a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que estabelece o regime de previdência complementar para os futuros servidores da União, e a Resolução 72/2010, que determina alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.

De março a junho deste ano, os parlamentares também votaram e aprovaram a Lei Geral da Copa (LGC), a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e a Lei que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Outro avanço foi a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que torna mais ágeis os processos de contratação e aumenta a capacidade de acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo.

Entre junho e dezembro de 2011, todas as matérias prioritárias para o Governo também passaram com êxito pelo Congresso Nacional, como a Desvinculação das Receitas da União, com prazo de quatro anos, e a regulamentação da Emenda 29, que assegura um modelo sustentável de financiamento para os recursos destinados à Saúde no País. O período também foi marcado por medidas para estimular o desenvolvimento econômico do país, como o Plano Brasil Maior.

No segundo semestre de 2011, foram aprovadas ainda a nova Lei de TV por assinatura, o aumento da abrangência do Supersimples e a criação do chamado SuperCADE, além da instituição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Participam, ao vivo, as rádios: Tupi AM (Rio de Janeiro/RJ); Iguaçú AM 830 (Curitiba/PR); Estadão ESPN (São Paulo/SP); América (Belo Horizonte/MG); Rural de Santarém (Santarém/PA); Marano FM (Garanhuns/PE); UDESC FM (Florianópolis/SC); Chapecó (Chapecó/SC); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Rio Mar AM (Manaus/AM); Pioneira AM (Teresina/PI); Juazeiro 1190 AM (Juazeiro/BA); Bandeirantes AM (Porto Alegre/RS); Rural de Mossoró (Mossoró/RN); Redesim Sat (Vitória/ES).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Mais informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370