Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 24 de outubro de 2011

Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia aos nossos ouvintes.

Luciano Seixas: Presidenta, entra em vigor, nos próximos dias, a lei do Pronatec, um projeto do governo para qualificação profissional de jovens e trabalhadores, que o Congresso aprovou. Como ele vai funcionar?

Presidenta: Olha, Luciano, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. Serão R$ 24 bilhões em investimentos para oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas, em curso de formação técnica e profissional, para os estudantes do Ensino Médio das nossas escolas públicas e para os nossos trabalhadores. Vão ser 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores, e mais 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos voltados para os estudantes do Ensino Médio, com duração de, pelo menos, um ano. Estamos construindo 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional [Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia], sendo que 35 delas ficarão prontas ainda este ano. Estamos, ainda, fazendo uma parceria com o sistema S – Senai e Senac –, que, só este ano, irá ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas. Além disso, investimos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec também vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como faz hoje com o Ensino Superior por meio do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior]. Além disso, Luciano, com o Pronatec, os investimentos das empresas em educação profissional não serão mais tributados.

Luciano Seixas: E como serão esses cursos?

Presidenta: Teremos cursos técnicos de, pelo menos, um ano, que complementam o Ensino Médio, dando ao jovem uma formação profissional. Esses cursos podem ser feitos durante ou após a conclusão do Ensino Médio. Os estudantes, Luciano, que moram em pequenos municípios poderão fazer esses cursos técnicos a distância. Teremos cursos, também, para aqueles que buscam uma formação profissional mais rápida. Aí a opção são os cursos de qualificação, que podem ser feitos de dois a seis meses. Vamos garantir que 30% dos recursos destinados à ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica sejam aplicados nas regiões Norte e Nordeste. Também reservamos 5% das vagas para formação de pessoas com deficiência.

Luciano Seixas: O Pronatec também vai oferecer oportunidades para os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria, Presidenta?

Presidenta: Ah vai, sim, Luciano. O governo federal reservou 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Brasil sem Miséria. Para isso, vamos atuar sempre em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no Programa. Neste ano, Luciano, teremos, para os beneficiários do Brasil sem Miséria, 55 mil vagas nos cursos do Senai, do Senac e nos Institutos Federais.

Luciano Seixas: Presidenta, nesse final de semana, estudantes de todo o Brasil se mobilizaram para fazer a prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É um momento muito importante para muita gente, não é?

Presidenta: É, sim, Luciano. É importante para todo o nosso país. Nesse final de semana, cerca de 4 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem, que vem se tornando a maior porta de entrada para a universidade no Brasil. Para você ter uma ideia, as notas do Enem são o critério utilizado para distribuição, por ano, de 150 mil vagas do ProUni, e de outras 150 mil vagas nas universidades federais. São também a porta de entrada para a seleção das bolsas de estudos para os estudantes que irão se beneficiar do programa Ciência sem Fronteiras. Cem instituições públicas – sabe, Luciano – já usam o Enem na seleção de seus estudantes, e esse número tende a crescer a cada ano. Só para lembrar, o Enem é uma prova que o Ministério da Educação aplica em quem está concluindo o segundo grau e quer entrar na universidade. A aplicação da prova é um esforço de grandes dimensões, que ocorreu este ano em 1.602 cidades de todo o país, e mobilizou, Luciano – para você ter uma ideia –, 400 mil profissionais, entre professores, policiais, funcionários dos Correios e fiscais. Tudo isso, Luciano, nos ajuda a democratizar o acesso à universidade.

Luciano Seixas: Presidenta, nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por este “Café”.

Presidenta: Olha, Luciano, muito obrigada. E uma boa semana para todos os ouvintes que nos acompanharam até agora.

Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá.