No Bom Dia Ministro, Edison Lobão fala sobre a redução da tarifa de energia elétrica

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (13/9) entrevista o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No programa, o ministro falará sobre as medidas para a redução do custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com transmissão ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.

Na última terça-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma série de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no País. A partir de janeiro de 2013, os consumidores residenciais terão redução de 16,2% em suas contas de luz e, as indústrias, de até 28%, o que resultará em uma redução média de 20,2%. Para atingir esse objetivo, o governo vai renovar por mais trinta anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduzirá encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução da tarifa terá um grande impacto na economia, reduzindo custos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população.

Redução de encargos - Para alcançar a redução do custo da energia, uma das medidas é a redução de encargos setoriais a todos os consumidores de energia elétrica. Serão retiradas da conta de luz a Reserva Global de Reversão (RGR), de novos empreendimentos concedidos e das distribuidoras de energia elétrica, e a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). A Conta de Desenvolvimento Energética (CDE será reduzida.

Para manter os programas sociais, como o Luz para Todos e a Tarifa Social, a União aportará anualmente cerca de R$ 3,3 bilhões na CDE, reduzindo em média 7% da tarifa do consumidor final em função da redução da cobrança dos encargos. Os outros 13% decorrem da redução da tarifa média de geração e da Receita Anual Permitida da transmissão, visto que essas concessões não terão mais ativos a depreciar ou amortizar.

Concessões - O governo autorizou as concessionárias de energia elétrica a prorrogarem por mais 30 anos os seus contratos. A prorrogação poderá ser feita uma única vez, pelo prazo máximo de até 30 anos para hidrelétricas, transmissão e distribuição, e até 20 anos para termelétricas.

Na geração, são 20 contratos de concessão, com prazos de vencimento entre 2015 e 2017, totalizando 22 mil megawatts, equivalentes a cerca de 20% do parque gerador. Na transmissão, são nove contratos, com prazos de vencimento em 2015, totalizando 85 mil quilômetros, representando 67% da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso da distribuição, são 44 contratos, com prazos de vencimentos entre 2015 e 2016, representando 35% do mercado consumidor.A prorrogação poderá ser antecipada em no máximo três anos, para que seus efeitos e benefícios ao consumidor sejam atingidos a partir de 2013. Essas concessões terão seus prazos vincendos a partir de 2015.

Participam, ao vivo, as rádios: Capital AM (São Paulo/SP), Gaúcha AM (Porto Alegre/RS), Liberal CBN (Belém/PA), Difusora 640 AM (Goiânia/GO), Difusora Sul FM (Imperatriz/MA), Marano FM (Garanhuns/PE), Rádio Jornal 710 AM (Maceió/AL), Escola 101 100,9 FM (São João Do Meriti/RJ), Mirante AM (São Luís/MA), Celinauta (Pato Branco/ PR), 96 FM (Palmas /TO), Peperi AM (São Miguel Do Oeste/SC), Catedral FM 102,3 (Juiz de Fora/MG), Barreiras AM (Barreiras/BA), Timbira AM (São Luis/MA) e Comunitária Estação Vg Fm 105,9 (Várzea Grande/MT).

O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da Voz do Brasil. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Mais informações
Secretaria de Imprensa: (61) 3411-1370