Entrevista coletiva concedida pelo Porta-Voz Rodrigo Baena Soares – viagem da presidenta Dilma Rousseff à África

Palácio do Planalto, 14 de outubro de 2011

Porta-Voz: Bom dia. O briefing de hoje se refere à visita da presidenta Dilma Rousseff à África, visita que começa na segunda-feira próxima, dia 17 de outubro. A Presidenta participará da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Ibas, bem como realizará visita oficial a Moçambique e a Angola.

A Presidenta parte de Brasília no domingo, 16 de outubro, às 11h da noite, e deve chegar a Pretória no início da tarde de segunda-feira, dia 17 de outubro. Integrarão a delegação da Presidenta o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota; o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Na terça-feira, dia 18, haverá um encontro com o presidente Zuma, presidente sul-africano, em horário ainda a ser determinado. Haverá também um almoço de trabalho com os chefes de Estado e de Governo participantes da reunião do Ibas. Em seguida, uma reunião plenária, e, nessa reunião plenária, estão previstos: uma foto oficial, o discurso da presidenta Dilma Rousseff, o discurso do primeiro-ministro Singh, da Índia, o discurso do presidente Zuma, da África do Sul, uma apresentação de relatórios. Haverá também comentários dos chefes de Estado e de Governo presentes à Cúpula do Ibas; em seguida, a adoção do comunicado conjunto; e, por fim, comentários dos chefes de Estado e de Governo.

Ainda à tarde, está prevista cerimônia de assinatura de atos, seguida de conferência de imprensa. Está previsto também um jantar oficial que deve começar por volta das 7h da noite. Em seguida, a Presidenta embarca para Maputo, em Moçambique.

Em relação ao Ibas, os países integrantes têm tido influência crescente na agenda internacional, como no caso do Basic, do G-20 Financeiro e dos Brics. Em todos eles, os três países dialogam e buscam posições comuns.

O Foro Ibas foi estabelecido em junho de 2003 e é um mecanismo de coordenação, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova arquitetura internacional, unir vozes e temas globais, e aprofundar relacionamento mútuo em diferentes áreas, como agricultura, mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio, investimento, turismo e transporte.

[Entre] Os principais fatores de aproximação entre os três países integrantes do Ibas estão as credenciais democráticas, a condição de nações em desenvolvimento e a capacidade comum de atuação em escala global. O grupo está, igualmente, comprometido com a execução de projetos concretos de cooperação e parceria com países de menor grau de desenvolvimento.

Os governos da Índia, do Brasil e da África do Sul dão prioridade à cooperação Sul-Sul, com o objetivo de gerar contribuições efetivas no combate à desigualdade e à exclusão social. O Fundo Ibas para o Alívio da Fome e da Pobreza, que foi criado em 2004, é o principal instrumento para a execução dessa meta. O Foro busca, ainda, a disseminação crescente do processo de aproximação, iniciado a partir da iniciativa governamental dos três países. São permanentes os esforços de integração de atores sociais.

Como eu disse, a Presidenta deve chegar a Maputo na noite do dia 18 de outubro, terça-feira, e, na quarta-feira pela manhã participa da cerimônia de oferenda floral a Samora Machel. Em seguida, manterá encontro com empresários brasileiros em Moçambique. Em seguida, o governo moçambicano oferece um almoço aos chefes de Estado presentes à cerimônia em homenagem a Samora Machel. Haverá, também, um encontro privado com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, seguido de reunião ampliada. A Presidenta tem previsão de partida, de Maputo para Luanda, no final da tarde dessa mesma quarta-feira, 19 de outubro.

A inclusão de Moçambique na primeira viagem da Presidenta da República à África simboliza a importância das relações do Brasil com aquele país. Moçambique é, hoje, o maior beneficiário da cooperação brasileira, com dezenas de projetos, que devem absorver, entre 2010 e 2013, cerca de US$ 70 milhões. Trata-se, ainda, da cooperação mais diversificada, brasileira, na África, compreendendo projetos em diversas áreas, com destaque para a saúde, inclusive a fábrica de antirretrovirais, educação, agricultura e formação profissional. Nos últimos anos, também, os investimentos brasileiros em Moçambique cresceram de modo muito significativo: na exploração mineral, no setor de logística e no setor de energia.

A presidenta Dilma Rousseff também deverá participar da cerimônia de aniversário dos 25 anos da morte de Samora Machel, que foi o primeiro presidente de Moçambique e herói da independência.

O comércio entre o Brasil e Moçambique tem se expandido, e mostro alguns números: em janeiro... de janeiro a agosto de 2010 o comércio era de US$ 25 milhões, e hoje já, em 2011 – entre janeiro e agosto –, já temos mais de US$ 60 milhões de comércio. A pauta da exportação brasileira é composta, principalmente, de carnes e de veículos, caldeiras e máquinas, e nós importamos, principalmente, tabaco.

Na quinta-feira, a Presidenta já começa o programa... já pela manhã, o programa, em Luanda, com a cerimônia de deposição de oferenda floral ao monumento a Agostinho Neto, que foi o primeiro presidente de Angola. Em seguida, a Presidenta mantém um encontro privado com António Paulo Kassoma, que é o presidente da Assembleia Nacional, e participa da sessão solene na Assembleia Nacional angolana.

Em seguida, a Presidenta participa de reunião com as ministras de Estado de Angola, e depois haverá cerimônia oficial de chegada. Também um encontro com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Depois, seguida de reunião ampliada, com a participação dos ministros de ambas as delegações, e depois uma declaração à imprensa dos dois presidentes. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ainda oferece almoço em homenagem à Presidenta, ainda no início da tarde. Também está previsto encontro da Presidenta com empresários brasileiros em Angola.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente de Angola em novembro de 1975 e que, ainda hoje, confere grande prestígio à diplomacia brasileira em Luanda. Apoiou fortemente o governo angolano, mesmo durante o período mais agudo da Guerra Fria.

Angola é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na África. Entre 2002 e 2008, a corrente comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, chegando a US$ 4,21 bilhões. Os maiores investimentos brasileiros em Angola se concentram nas áreas de construção civil, energia e exploração mineral. Angola tem experimentado um crescimento muito vigoroso nos últimos anos; seus resultados econômicos entre o fim da guerra civil e a recente crise financeira internacional foram bastante significativos. No período 2002-2010, a economia angolana cresceu uma média de 12% ao ano. Agora, também, é o maior beneficiário das linhas de crédito brasileiras do Fundo de Garantia de Exportações [à Exportação] do BNDES, no total disponibilizado de US$ 3,7 bilhões, e é um dos principais parceiros, como mencionei, do Brasil na África.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Angola chegou, em 2010, a US$ 1,441 bilhão. As exportações brasileiras se concentram em carnes, açúcares, caldeiras, máquinas e aparelhos e instrumentos mecânicos. E as importações brasileiras são, basicamente, de combustíveis e óleos.

Bom, a Presidenta e comitiva devem partir de Luanda para Brasília na quinta-feira, com previsão de partida para o final da tarde e chegada a Brasília ainda na quinta-feira.

Bem, era o que eu tinha a dizer estou aberto a eventuais perguntas de vocês.

Jornalista: (inaudível)

Porta-Voz: Há previsão de uma declaração à imprensa em Maputo, sim, sim.

Jornalista: (inaudível)

Porta-Voz: E a cerimônia de assinatura de atos, mas a pergunta foi sobre o pronunciamento da Presidenta.

Jornalista: Se espera algum tipo de acordo comercial, acordo bilateral, enfim, com esses países da África?

Porta-Voz: Bom, há alguns acordos que estão sendo negociados... com o governo de Moçambique, acordos de cooperação técnica. E em relação ao governo em Angola há alguns acordos que também estão sendo negociados, que envolvem a cooperação em combate ao tráfico de drogas, cooperação entre as academias diplomáticas do Brasil e de Angola, também na área de... de... cooperação na área de geologia e minas, e também na área de previdência social. Mas esses acordos ainda estão sendo negociados, portanto, eu não... por isso eu não anunciei ainda aqui.

Mais alguma pergunta? Não? Então, está bem, obrigado.