Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades - Salvador/BA

Salvador-BA, 18 de novembro de 2011

Eu queria, primeiro, saudar o nosso governador da Bahia, o meu querido amigo, companheiro – e eu sempre lembro e falo para ele dos corredores do Planalto, nós sempre nos encontramos, durante todo o período do governo Lula, quando o Governador foi ministro junto comigo. Então, é um prazer, sempre, estar aqui.

E também pelo calor do povo baiano e pela minha compreensão, também, da importância que, dentro da Federação, nós devemos atribuir ao estado da Bahia. Então, estou muito feliz de estar aqui hoje, Jaques Wagner.

Queria cumprimentar também os ministros que me acompanham: o ministro Mário Negromonte, das Cidades; o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores e a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social.

Queria cumprimentar e também destacar a grande amizade que eu dedico ao vice-governador da Bahia, Otto Alencar,

Queria cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo,

Queria cumprimentar a nossa senadora Lídice da Mata,

Os senhores deputados federais aqui presentes: Alice Portugal, Amauri Teixeira, Antonio Brito, Daniel Almeida, Luiz Alberto, Luiz Argolo, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Rui Costa, Valmir Assunção – engraçado, Zezé, você não está aqui na lista. Pois é, mas é deputado também.

Prefeito de Salvador, senhor João Henrique Barradas Carneiro,

A senhora... agora, como disse o governador Wagner, de fato vice-ministra, é o cargo que internacionalmente o secretário-executivo, o equivalente a secretário-executivo no Brasil, ele é um vice-ministro. Então, a Eva Chiavon que para nós é muito importante que tenha aceito ser secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Acho que a Eva vai continuar dando toda colaboração ao governo da Bahia e também a todo o Brasil.

Também queria cumprimentar o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro,

Queria cumprimentar o vice-prefeito de Salvador, o professor Edvaldo Brito,

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Pedro Godinho,

As senhoras e os senhores deputados estaduais aqui presentes,

O senhor João Leão, secretário municipal e chefe da Casa Civil,

Queria cumprimentar também todos os profissionais jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,

Meus queridos amigos e amigas aqui presentes,

Nós lançamos o PAC Mobilidade das Grandes Cidades para definir um conjunto de obras fundamentais para o Brasil, e obras que terão uma característica: elas vão fazer diferença na vida das populações das grandes cidades.

Sem sombra de dúvida, não era possível fazer um PAC das Grandes Cidades sem colocar o foco em Salvador. Porque Salvador, de fato, hoje, é uma das grandes concentrações populacionais do Brasil. E, para se fazer isso, é necessário que haja uma parceria entre o governo federal, o governo do estado e a prefeitura – ou as prefeituras, se a questão é a região metropolitana.

E para que nós possamos dar soluções urbanas para problemas que afetam diariamente a vida da população, que é a permanência, durante muito tempo, no trânsito das grandes cidades. E aí, eu queria dizer para vocês que, para nós, é importante um transporte de qualidade, seguro e eficiente.

O Brasil, na década de 80, considerava que o metrô não era para nós, e não era para nós porque metrô era para cidade rica; o metrô era visto como sendo um privilégio, que nós não tínhamos renda, ou nós considerávamos que o investimento em metrô era muito caro. E, portanto, houve uma proliferação de alternativas que não resolveram o problema, quando se trata de grandes concentrações populacionais. E é uma visão que nós não podemos continuar compartilhando. O governo considera que fazer metrôs é algo que, inexoravelmente, é uma alternativa urbana para grandes cidades brasileiras. E nós sabemos que tem algumas cidades que avançaram muito nesse sentido, e outras não.

Então, essa fase do PAC Grandes Cidades contempla, fundamentalmente, aquelas regiões do Brasil com grandes concentrações populacionais, que necessitam de grandes recursos financeiros para financiar o investimento. E não dá para a gente supor que é possível só ou a prefeitura, ou só o estado, ou só a União; porque se trata de fazer uma parceria federativa e republicana entre as três esferas e, assim, poder garantir que a população tenha uma qualidade de vida melhor.

Aqui em Salvador, os dados que eu tenho é que é uma cidade com uma frota de cerca de 680 mil veículos, onde vivem 2,7 milhões de pessoas, com um imenso fluxo urbano dessas pessoas e desses veículos, que resulta diariamente em congestionamento – e eu estou falando aqui também de tempo excessivo de deslocamento para o trabalho ou para casa. Por isso, essa é a razão pela qual nós definimos como prioritário o investimento aqui em Salvador. Essa é uma questão que diz respeito a toda a população soteropolitana, a população baiana que transita aqui e a população brasileira, que tem de ter um país em que as grandes cidades tenham condições de vida adequadas a um padrão que não é aquele da década de 80 – o da crise da dívida soberana brasileira, essa crise da dívida que os europeus hoje estão passando e que nós superamos 20 anos atrás, em um processo duro de duas décadas perdidas. Portanto, são fundamentais investimentos dessa qualidade aqui na cidade de Salvador.

E por isso eu estou aqui fazendo uma parceria. Eu já fiz parcerias, e vou continuar fazendo com a Prefeitura. Essa de hoje é uma parceria entre o governo federal e o governo do estado, e é um passo decisivo para que a gente mude a situação...

Não estou dizendo que resolveremos todos os problemas; estou dizendo que nós daremos passos decisivos para melhorar a qualidade do transporte público, algo essencial para um país que quer ser de classe média. Se nós tiramos 40 milhões da miséria, e se nós conseguimos elevar milhões e milhões às classes médias, e vamos continuar nesse processo, é fundamental que a qualidade do transporte urbano seja de fato a qualidade que a gente vê nos países e nas cidades desenvolvidas. Daí porque nós anunciamos hoje o nosso apoio decisivo à construção da linha 2 do metrô. O governo federal vai investir, do seu orçamento, R$ 1 bilhão; e vai financiar aí, com recursos pagos pelo Tesouro do governo do estado, nós financiaremos e o governo do estado participa com esse financiamento da ordem de R$ 600 milhões. Isso é essencial para que a gente possa fazer com que da Estação do Bonocô até o aeroporto, nós tenhamos um tráfego mais rápido. Eu mesma já participei de um grande congestionamento, num determinado momento aí, no passado, em que eu percebi que num trecho como esse, que tem em torno de 15 bairros, nós estaremos garantindo um fluxo muito mais rápido, muito mais eficiente e de melhor qualidade. E por isso eu acredito que o nosso querido governador Jaques Wagner dá um grande passo ao apresentar esse projeto, ao lutar por esse projeto e garantir que nós tenhamos essa engenharia financeira.

Eu quero dizer para vocês que no passado não era usual esta relação. Mas, a partir do governo do presidente Lula, nós estabelecemos e percebemos que para o país crescer é fundamental que se faça parcerias, não só entre os entes federativos mas no setor privado. Nesse caso, pelo que eu saiba, o modelo também conta com uma parceria com o setor privado.

Então, por todas essas razões, é muito importante este momento, porque nós estamos, aqui, dando um passo decisivo numa obra que é estruturante para o país.

E hoje nós estamos vivendo um momento em que nós percebemos que os países desenvolvidos passam por uma grave crise, uma crise cuja característica maior é o fato dela levar sistematicamente a um processo recessivo, nesses países desenvolvidos que não contam com perspectivas de crescimento econômico, pelo contrário, contam com perspectivas de recessão, desemprego e perdas de direitos sociais.

Não é isso que se passa no nosso país. No nosso país nós temos todas as condições de enfrentar essa situação, e uma das condições de enfrentar essa situação nós estamos fazendo aqui, que é ampliar o investimento: ampliar o investimento em infraestrutura, ampliar o investimento na melhoria das condições de vida da população.

E aí eu queria também destacar a importância desses investimentos que o Governador relatou, porque são eles que, junto com os investimentos públicos, formarão aquilo que eu chamo de “a maior blindagem contra a crise econômica”, que é continuar o governo federal, o governo estadual e os municípios investindo; os empresários investindo; nós vamos continuar fazendo política social, nós vamos continuar ampliando todas as políticas sociais neste país.

E aí, eu me orgulho muito de uma política social que nós lançamos ontem, que é o Viver sem Limite. Porque o Viver sem Limite, ele é mais um passo no nosso projeto de desenvolvimento com a inclusão social. Por quê? Porque tem 45 milhões de brasileiros que têm alguma forma de deficiência – esses 45 milhões são dados do Censo. E o que nós estamos fazendo é um dos maiores programas de apoio, de sustentação da pessoa com deficiência. Percebendo que isso não é só um imperativo moral, mas é o fato de que este país precisa da realização ou do potencial de cada um dos brasileiros e das brasileiras. E nós sabemos que a pessoa com deficiência, ela pode viver com autonomia – portanto, viver sem limites – desde que nós sejamos capazes de eliminar as barreiras sociais que se colocam diante delas.

Daí porque nós queremos garantir escola para todas as crianças com deficiência – escolas especializadas e escolas normais; nós queremos garantir também o acesso dessas crianças através de transporte adequado; nós iremos garantir também acesso especializado à Saúde; e iremos também garantir, através de todo um processo de investimento social do governo federal, que essas pessoas tenham também acesso a equipamentos e a tecnologias que melhorem as condições de sua autonomia e de sua qualidade de vida – por exemplo, acesso a instrumentos de leitura em braile; vamos, inclusive, estimular que as nossas universidades pesquisem alternativas tecnológicas para isso; vamos assegurar acesso a vários tipos de próteses e órteses para essas pessoas que têm algum tipo de deficiência física. Enfim, vamos ter também na nossa pauta uma questão principal, que é ter certeza de que talvez a coisa mais importante em relação à pessoa com deficiência e a gente acabar com o preconceito, porque essas barreiras ligadas à acessibilidade, elas são facilmente superáveis, agora, a barreira do preconceito é limitante, do ponto de vista moral, ético e físico.

Então, para mim foi muito importante o momento especial, eu acho, para o país, nós termos a maturidade, como país, de chegar ao ponto, porque não é um projeto que nós criamos, nós estruturamos com as APAEs, com as associações das pessoas com tipos variados de deficiência, estruturamos esse Programa, ouvindo a sociedade civil.

E quero também dizer que eu acho que é um passo importantíssimo na democracia brasileira, nós termos sido hoje capazes... e agradeço ao Congresso Nacional, aos senhores deputados federais e deputadas, e aos senhores senadores, que votaram duas leis: a Lei de Acesso à Informação e a lei que cria e institui a Comissão da Verdade. Essas duas leis são um passo importante na democracia, tanto porque garantem para o cidadão acesso a toda e qualquer informação, como, fazendo uma ligação entre uma lei e outra, proíbe que todas as questões relativas a direitos humanos possam ser objeto de sigilo. Antes, a lei era Sigilo da Informação, agora mudou, agora a lei é de Acesso à Informação.

E a relação entre as duas coisas se dá pelo fato de que nós somos um país que precisa conhecer a sua história, ter a sua memória e ter acesso à verdade. E eu acredito que na questão da verdade nós temos de ter, e chegamos ao momento em que o Brasil se encontra consigo mesmo, igual eu disse hoje de manhã. E a gente encontra consigo mesmo porque nós nos encontramos sem revanchismo, porque o revanchismo não é uma forma de encontro. Então, encontramos sem revanchismo, mas, também, sem o silêncio comprometedor da cumplicidade, sem as duas coisas.

E eu volto aqui e digo, mais uma vez, o seguinte: nós já fizemos esse lançamento do metrô em três outras capitais brasileiras, com Salvador nós completamos a quarta cidade, e teremos mais uma quinta cidade. Serão cinco as cidades que terão esse processo agora; as demais cidades, ou elas já têm metrô, ou elas estão naquela fase do PAC 1 que tem financiamento de metrô, similarmente a aqui, que tem financiamento na linha 1, ou terão VLT, PRT e outras... ou monotrilho, enfim.

Mas eu acredito que o Brasil tem de dar – esse é um passo – eu acredito que o Brasil tem de investir nas suas cidades. Acima de um certo número de população – nós estamos trabalhando algo como acima de um milhão de habitantes – nós temos de apostar em metrôs. Damos agora o primeiro passo para grandes cidades – Salvador tem 2,7 milhões – e iremos, na sequência, utilizar uma parte do dinheiro do orçamento da União para financiar mobilidade urbana.

Eu acho que isso é uma grande novidade na política do governo federal, que no passado – eu acredito que não é uma questão só de crítica, mas é uma questão de reconhecer a perda da capacidade de investimento do país nos anos anteriores ao governo do presidente Lula – houve uma perda de capacidade de investimento, e portanto não se investia – não se investia em saneamento, não se investia em transporte urbano – e jamais se pensou, por exemplo, em um programa como o Minha Casa, Minha Vida. A partir do governo do presidente Lula e, acredito eu, que eu terei maior capacidade ainda de investimento, pelas condições que eu herdei, eu acredito que se torna importante para o país esse passo à frente. Porque nós podemos e seremos a sexta economia do mundo, nós podemos chegar a ser a quinta economia do mundo, nós podemos chegar a ser o lugar que for mais perto do primeiro.

Agora, para nós, o que nós devemos perseguir mesmo é um país que tenha uma qualidade de vida para a sua população que lhe dê um padrão de classe média. O país que eu quero é o país que tenha esse padrão para todos os brasileiros, esse padrão, diríamos assim, mínimo. É para isso que nós trabalhamos e é para isso que nós lutamos, e é para isso que nós fazemos hoje essa parceria com o governador Jaques Wagner, com quem eu tenho a honra de ter sempre convivido.

Obrigada a vocês.