Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do termo aditivo ao convênio de apoio financeiro nº 04/99 para construção do Rodoanel de São Paulo – Trecho Norte - São Paulo/SP

São Paulo-SP, 13 de setembro de 2011

Boa tarde a todos.

Eu queria saudar o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tem sido um excepcional parceiro nesse início de governo, nesses oito meses de governo.

Queria cumprimentar a primeira-dama, Lu Alckmin,

Queria cumprimentar também o ex-governador José Serra,

Também o nosso ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos,

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas,

Queria cumprimentar o deputado presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz,

A nossa senadora Marta Suplicy,

O senhor Carlos Gabas, secretário-executivo da Previdência Social,

As senhoras e os senhores deputados federais Bruna Furlan, Elaine Abissamra, Carlos Roberto, Duarte Nogueira, Newton Lima, Vanderlei Macris.

Queria cumprimentar também o secretário de Energia, deputado federal José Aníbal,

Os senhores prefeitos aqui presentes. E, ao cumprimentar os senhores prefeitos, eu saúdo o prefeito Gilberto Kassab, da cidade de São Paulo, também um grande parceiro nosso nesses oito meses de governo.

Queria cumprimentar também o nosso prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida,

Queria cumprimentar o prefeito de Arujá, Abel José Larini,

O prefeito de Cotia, Antônio Carlos de Camargo,

O companheiro de Poá, Francisco Pereira de Souza,

O companheiro Marcelo de Souza Cândido, de Suzano,

O companheiro Mário Reali, de Diadema,

O prefeito Oswaldo Dias, de Mauá,

E queria saudar o ex-ministro da Previdência, ex-ministro do Trabalho, atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho,

Cumprimentar também toda a equipe do nosso governador Alckmin ao saudar o Saulo de Castro, secretário de estado de Logística e Transporte,

Cumprimentar o diretor-geral do DNIT, general José Ernesto Fraxe,

Cumprimentar os deputados estaduais e as deputadas estaduais aqui presentes,

Cumprimentar os jornalistas, as jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas,

Cumprimentar cada um dos presentes e a cada uma das mulheres aqui presentes.

Eu estive aqui em agosto para firmar uma parceria do Governo Federal com a população do estado de São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin. Naquela ocasião, nos unia um compromisso com a erradicação da extrema pobreza. Lançamos juntos um cartão do Bolsa Família e da Renda Cidadã, e acredito que demos um grande passo naquele dia para estreitar com os demais governadores presentes - governador de Minas, Anastasia, governador do Rio, Sérgio Cabral, e o nosso governador do Espírito Santo, Casagrande.

Naquele dia os governadores e o governo federal faziam um pacto do Brasil contra a miséria e selávamos uma cooperação para que em uma ação conjunta de cunho republicano, baseada em valores fundamentais, que é a cooperação que os entes federativos tem de ter em benefício da população, nós demos sim, um passo à frente. E, naquele momento, nós assumimos um compromisso que nós, tenho certeza, vamos cumprir com obstinação, que é resgatar os aproximadamente 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na pobreza.

Hoje, eu volto a São Paulo para firmar uma nova etapa dessa parceria. Agora, mais uma vez, com o governador Geraldo Alckmin em uma das questões que eu considero uma das grandes demandas do estado de São Paulo e da cidade de São Paulo beneficiando prefeitos, o prefeito de Guarulhos, o prefeito da cidade de São Paulo, o Sebastião, prefeito de Guarulhos, e o Kassab, prefeito de São Paulo.

Trata-se da realização de obras que são fundamentais para o desenvolvimento do estado e, portanto, do Brasil. Assinamos hoje um convênio com o governo do estado de São Paulo para a construção da hidrovia Tietê-Paraná – 2,4 mil quilômetros de hidrovia. Acho uma iniciativa fundamental, que traz a questão da hidrovia para o coração da região mais desenvolvida do país, e legitima esse modal como sendo um modal estratégico em um país que possui uma infinidade de rios, de estradas naturais, que permitem um transporte com baixa emissão de carbono, um transporte com baixo custo e, sobretudo, um transporte fundamental para um país que se acostumou única e exclusivamente com rodovias.

Mas apostar na hidrovia, como estamos fazendo com a hidrovia Tietê-Paraná, que é simbólica, porque é um passo importante nessa direção, não significa descuidar das rodovias, que constituem elementos essenciais das relações não só entre... econômicas, com cargas, mas também influi no dia a dia direto da vida da população desta grande região metropolitana do país, talvez – certamente, aliás – a maior da América Latina.

E, portanto, estamos aqui também para tratar do trecho norte do Rodoanel. Por isso é que eu acho muito importante esta cerimônia – tanto a da manhã como a da tarde – porque elas integram um processo que eu considero extremamente importante para o desenvolvimento do nosso país, que é o fato de que o governo estadual, ou o governo municipal, ou até o federal sozinhos têm dificuldades de fazer obras de envergadura e de impacto importante e estruturante no país. Mas, quando nós nos unimos, quando nós, ultrapassando qualquer outra consideração que não seja o bem público, unimos esforços e colocamos a necessidade do Brasil, a importância para a sua população. E o interesse maior daqueles que nos elegeram, nós conseguimos fazer. Por isso eu fico muito feliz de estar aqui participando, do ponto de vista dos recursos federais, não com financiamentos ou empréstimos – que são muito importantes também – e que, eventualmente, podem ocorrer também daqui para frente, mas com parcelas do orçamento geral da União nesse esforço do governo do estado para o trecho Norte do Rodoanel e a hidrovia Tietê – Paraná – Tietê.

Nós sabemos que São Paulo é uma referência de dinamismo econômico para o Brasil. Sabemos também que a cidade de São Paulo, ela tem hoje um aglomerado humano de proporções talvez de impacto inimaginável em outros cantos do mundo. Portanto, duas questões são muito importantes aqui: a questão das cargas e do transporte de pessoas. Tirar do centro de São Paulo o transporte de cargas é uma obrigação da nossa parte. Ao mesmo tempo, assegurar que o transporte de cargas do maior centro econômico do país flua, é outra obrigação. Então aqui juntam-se de forma muito clara a obrigação econômica e a obrigação política. Por isso eu acredito que hoje é um momento muito especial.

Queria destacar que nós temos em relação à cidade de São Paulo – e em relação ao estado de São Paulo – outras realizações. Entre elas, eu queria destacar, concordando com o governador Alckmin, o Ferroanel – trecho Norte. Considero que esta junção de modais rodoviários, ferroviários e hidroviários, é uma exigência do nível e da etapa de desenvolvimento do país. Por isso eu quero dizer ao governador Alckmin que o Ministério dos Transportes está à disposição para uma discussão a respeito do projeto que o governador tem nessa área do Ferroanel – trecho Norte. Até porque, Governador, nós consideramos essa obra uma necessidade nesta região do país. Ela já integrou, inclusive, em outro momento, o Programa de Aceleração do Crescimento. Eu quero assegurar ao senhor que nós não mediremos esforços para completar essa parceria.

Queria também dizer ao governador [prefeito] Kassab que nós estamos em um processo de seleção de mais de 42 mil crianças em 136 municípios já realizados, no que se refere a creches. E que vamos abrir, esta semana, a avaliação que o Ministério da Educação faz de cidade a cidade acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sudeste e Sul, e acima de 70 mil, no Norte e no Nordeste, nós vamos abrir uma seleção para creches. E queria lembrar que não só é um investimento para construir os equipamentos e completá-los, mas também que nós assumimos, até o Fundeb poder arcar com os custos, nós assumimos, nesse período, os custos também das creches. Essa seleção indica São Paulo como uma das áreas com mais necessidade de creches, a cidade de São Paulo. Então, isso será feito quinta-feira, mas a partir de quinta-feira é que as tratativas serão feitas.

Além disso, eu considero muito importante a parceria do governo federal e do governo do estado em torno do programa Minha Casa, Minha Vida 2, na medida em que, se puder de alguma forma, viabilizar não só através de recursos, mas, sobretudo, com terrenos. Porque nós sabemos da dificuldade de acessar terrenos em zonas urbanas e regiões metropolitanas.

Eu tenho certeza de que nós temos hoje um conjunto de parcerias muito fortes. E eu gostaria de citar alguns exemplos das nossas parcerias que estão tendo continuidade em outras áreas: há os investimentos federais no Porto de Santos, o fato de que nós estaremos liberando os editais para a concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos até o final deste mês, e estaremos fazendo o processo licitatório de operação e investimento nos aeroportos até dezembro deste ano.

Queria também destacar que é muito importante para o Brasil que práticas como esta que nós estamos desenvolvendo aqui com o governador Alckmin e com o prefeito Kassab, com o prefeito Sebastião e com todos os prefeitos aqui presentes, elas sejam de fato uma grande novidade no sentido de que nós começamos a fazê-las há mais tempo em governos anteriores, mas elas progressivamente ganham hoje no Brasil um estatuto de exigência.

Porque não é mais possível que nós tenhamos, em divergências pessoais ou políticas, obstáculos para a realização de investimentos absolutamente imprescindíveis para o desenvolvimento do país. Eu acho que uma das questões mais importantes que me foi legada pelo governo do presidente Lula foi essa absoluta consciência da importância das parcerias republicanas, porque isso significa maturidade institucional política e democrática do país.

Então, estamos hoje aqui em uma cerimônia que eu considero muito importante, porque nós vivemos um momento, e todos vocês sabem, de crise internacional. Sabemos que as economias tanto dos Estados Unidos como da Europa estão sofrendo grande estresse e, na melhor das hipóteses, ou ficam estagnadas, e na hipótese, talvez a mais realista, entrem em recessão. Isso significa que aquela crise que começou em 2008, ela continua, apesar de ter mudado a forma, não é tão, eu diria assim, aguda, é mais uma crise crônica. E é impossível que quando a crise acontece em países do porte dos Estados Unidos e os países da Zona do Euro, de alguma forma ela não atinja o conjunto dos países do mundo. Mas, nós, no Brasil, temos de ter uma clareza muito grande de qual é a melhor forma de combatê-la. E eu tenho certeza de que esta cerimônia hoje é uma das grandes formas de combater a crise. É afirmar a necessidade do país continuar investindo em infraestrutura, é continuar tomando as decisões que vão levar – aqui no caso, pelo lado da União – ao investimento de R$ 3 bilhões e fazer, sistematicamente, cada um a sua parte no que se refere a garantir que o país continue consumindo, investindo, produzindo para o seu mercado interno e assegurando as condições macroeconômicas para que nós, além das condições que temos – porque não temos um orçamento desequilibrado, ao contrário do resto do mundo – temos uma relação dívida/PIB de 39% – ao contrário dos demais países desenvolvidos. Temos reservas internacionais suficientes; temos um volume de recursos depositados no Banco Central a título de compulsório, que permite que se a gente quiser expandir o crédito num momento de pressão internacional não tenhamos de recorrer ao nosso orçamento.

Combinado com isso, temos também uma política clara de investimento no Brasil: de investimento em habitação, de investimento no pré-sal e temos um setor industrial em condições de fazer esses investimentos.

Acredito que o Brasil passa hoje por um momento especial. Nós teremos – e podemos enfrentar – este ano de 2011, garantindo uma situação melhor do que aquela que aconteceu em 2009.

Nós podemos, nós devemos e nós faremos! Então, agradeço a todos e, mais uma vez, queria cumprimentar São Paulo por esses projetos que hoje têm início e são viabilizados. Muito obrigada.