Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do Berço 100, alargamento do Cais Sul e ampliação do Porto do Itaqui - São Luís/MA

São Luís-MA, 03 de dezembro de 2012

Bom dia a todos. Eu queria iniciar cumprimentando a governadora Roseana Sarney, nossa governadora do Maranhão.

Cumprimentar o senador José Sarney, presidente do Senado, a quem eu agradeço todas as iniciativas que, na liderança do Senado, ele tem propiciado ao Brasil.

Queria cumprimentar os ministros. O ministro... também vou começar pelo ministro do Maranhão, Gastão Vieira, do Turismo.

E queria cumprimentar o ministro ausente, que é o ministro Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, que não está hoje aqui presente porque ele tem atividades importantes sendo realizadas em Brasília.

Queria cumprimentar também o nosso ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, responsável pela condução deste trabalho desafiador para a infraestrutura de todo o nosso país.

Cumprimentar o ministro José Elito Carvalho, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social, também da Presidência da República.

Dirigir um cumprimento também ao vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira.

Ao prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Queria cumprimentar o presidente do Porto do Itaqui, Luiz Carlos Fossati, e, por intermédio dele, saúdo todos os trabalhadores e as trabalhadoras do Porto do Itaqui.

Cumprimentar os senhores jornalistas, senhores fotógrafos e senhores cinegrafistas.

Meus amigos e minhas amigas,

Estar aqui hoje no Maranhão, e em especial aqui em São Luís, é algo muito importante para mim. Primeiro, pelos 400 anos, e, segundo, também pelos 15 anos de patrimônio da humanidade.

Eu disse à governadora Roseana que eu não poderia deixar de vir aqui, em qualquer hipótese, antes do dia 31 de dezembro, e cumpri. E cumpri. Por quê? Justamente porque esta comemoração ela é simbólica. Ela é simbólica porque, talvez, nós tenhamos aqui uma das cidades mais antigas do nosso país, e isso representa muito. Um país tem de dar muita força e dar muita importância a certos símbolos, porque eles constituem aquilo que nos une.

E eu também estou feliz por estar aqui no Porto de Itaqui, nessa baía (falha no áudio)......Como nós estamos, a partir aqui deste porto, próximos de todos os principais destinos e todos os principais locais portuários internacionais. Portanto, é muito importante que a estrutura aqui do Porto de Itaqui, essa estrutura logística que está em torno deste porto, seja adequada, seus serviços sejam de qualidade e seus custos competitivos.

Isso é muito importante aqui para a cidade de São Luís, para o estado do Maranhão. Mas é, também, imensamente importante para o Brasil. Por isso, as obras que nós inauguramos aqui hoje: o Berço 100; a ampliação e o alargamento dos berços 101 e 102; a construção do Berço 108, que vai ser de graneis líquidos de combustíveis, são imensamente importantes. E também, eu não poderia deixar de mencionar o terminal de grãos. O chamado Tegram, Terminal de Grãos Maranhense. Esse terminal de grãos do Maranhão, ele é uma obra da iniciativa privada. E essas obras tanto as do poder público como as da iniciativa privada, elas representam mais uma etapa vitoriosa do projeto de transformar este porto num porto estratégico para exportação e importação de cargas. Não só para essa região, mas para todo o Brasil e para o mundo. Mais um passo para fazer do Porto de Itaqui um dos dez mais importantes portos do mundo, como o que nós... como é o que é nosso objetivo como o que nós planejamos.

As obras aqui, elas são um exemplo de preparação do Porto de Itaqui para fazer frente ao crescimento do estado do Maranhão, que vem sendo objeto de um interesse crescente da iniciativa privada que nós temos visto instalarem vários e diversificados projetos na área de celulose, na área de mineração, mas sobretudo, eu acho que aqui nós temos um local que é muito especial para toda a região norte e nordeste do pais. E eu acredito também, ele cria um corredor de norte a sul do país e vai permitir que nós tenhamos uma infraestrutura logística competitiva, moderna e que vai levar riqueza para no nosso país.

Com o PAC, nós estamos investido bastante e também, se a gente computar os investimentos do setor privado, nós estaremos com um investimento em torno de R$ 700 milhões.

E, para nós, para a nossa concepção, essa parceria entre o estado do Maranhão, o governo federal e a iniciativa privada é uma alavanca para que nós possamos construir um país mais desenvolvido e um estado do Maranhão mais desenvolvido.

Os investimentos públicos e privados... os investimentos, eles são a chave para o nosso crescimento sustentável, pois essa parceria entre o público e o privado amplia a nossa capacidade. Amplia a nossa capacidade de produzir, de escoar, de exportar, de importar também, traz inovação, traz eficiência, gera emprego, gera renda para brasileiros e brasileiras, para nortistas, para nordestinos, para os cidadãos e as cidadãs do Maranhão.

As obras que nós inauguramos hoje, elas demandaram em torno de mais de R$ 150 milhões, que serão e são - algumas ainda estão em andamento, outras já foram concluídas - em parceria entre o governo estadual e o federal.

O esforço e a engenhosidade dos maranhenses devem ser reconhecidos. Deve ser reconhecido também o apoio do governo federal, construindo essa parceria, que é uma parceria republicana e federativa, e que está transformando o Porto de Itaqui.

Isso é muito bom para o Maranhão, mas eu quero aqui reconhecer de público que isso é fundamental para o Brasil. Para um país continental como o nosso, dispor aqui, nesta região, neste lugar, nesta espécie de esquina do Brasil, dispor de um porto moderno e eficiente contribui para que lá no Centro-Oeste, lá na região do Sudeste e até no Sul, se expandam as nossas fronteiras agrícolas, e, especificamente, cria uma zona de crescimento aqui nesta região do Nordeste e do centro-norte do país, permitindo que se construa não só uma infraestrutura logística, mas também que se atraia para essas regiões do país – que é o nosso chamado Brasil profundo – investimentos, melhoria de renda, melhoria de emprego para a nossa população.

E elas são, esta obra aqui, o Berço 100, o 101, o 102, o 108, o Tegram, enfim, todas as obras que estão sendo programadas aqui, elas fazem parte do esforço do nosso país de superar o desafio de aprimorar a infraestrutura de transporte do nosso país.

E como disse – repito mais uma vez o (incompreensível) –, elas integram esse desafio imenso do Brasil em busca da competitividade, da competitividade de nossos produtos. E a gente tem sempre de saber que competitividade também vai estar sempre ligada à questão da qualidade de vida da nossa população.

O Maranhão, com esse porto, oferece uma contribuição decisiva para o Brasil e para a melhoria da nossa logística. Porque os portos são um dos elos principais da cadeia logística. Ter um porto aqui, viabiliza ferrovias, viabiliza rodovias, viabiliza a localização de indústrias. Porque deste porto - tanto através de cabotagem, para o Brasil, para o resto do Brasil, como através de grandes estruturas de transporte interoceânicas – nós chegamos ao mundo e ao nosso país – nós chegamos ao mundo e ao nosso país. E nós sabemos que a retomada, que a expansão do crescimento econômico do nosso país vai impor, e eu conto com esta empresa aqui, vai impor desafios para o setor portuário. E eu conto com essa empresa, porque nós vamos precisar de sistematicamente planejar, e gostei muito de ver a questão do planejamento de longo prazo, essa visão até 2030. Nós temos de planejar para expandir a nossa capacidade, para prestar serviços de qualidade aqui, para desburocratizar procedimentos e impedir com que as pessoas tenham de correr em vários guichês para conseguir exportar sua carga. Reduzir custos e elevar a eficiência tanto dessa prestação como o profissionalismo da gestão do porto.

Por isso, meus querido amigos e amigas aqui presentes, eu já disse a vocês que o Brasil precisa de uma estrutura logística e dando prosseguimento ao grande esforço do governo no sentido de investir em infraestrutura, como sendo um dos elementos principais de manter os níveis de investimento em nosso país, nós já fizemos rodovias e ferrovias e ferrovias.

Na próxima quinta-feira, nós vamos apresentar ao país um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias, para dar estabilidade ao investimento, dar previsibilidade ao investimento, para ampliar a competitividade e assegurar a eficiência.

Então, quinta-feira, nós vamos lançar toda uma legislação de portos, e também vamos definir um conjunto de investimentos, que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria, que é entre o governo – tanto estadual, quanto federal –, mas, sobretudo, também trazendo a iniciativa privada.

E eu digo para vocês: para isso, para fazer com que o Brasil tenha uma real dimensão para enfrentar estas décadas iniciais do século XXI, nós sabemos que um dos desafios está aqui, está em portos eficientes. E, com eles, nós vamos diminuir os custos e vamos melhorar os ganhos do nosso agronegócio, vamos reduzir os custos dos nossos produtos industriais, vamos aumentar a nossa competitividade, vamos aumentar a nossa competitividade no que se refere aos mercados internacionais, e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população.

Antes de encerrar, eu queria lembrar uma questão que exemplifica bastante como é que hoje os desafios do Brasil são múltiplos e simultâneos. Ao mesmo tempo em que nós temos de estar preocupados com uma infraestrutura portuária desta magnitude aqui do Porto de Itaqui, nós não podemos descuidar da nossa população mais pobre que ainda vive na extrema miséria.

Por isso, eu queria destacar o que nós estamos fazendo no sentindo de tirar uma parte da nossa população que ainda vive em pobreza extrema dessa condição, porque o Brasil tem de fazer as duas coisas, e tem de fazer simultaneamente. Não tem uma coisa primeiro e uma depois, as duas tem de ocorrer simultaneamente. Ao mesmo tempo em que a gente faz portos, a gente tem de olhar para a população mais pobre deste país.

Por isso, eu queria falar um dado sobre a redução da extrema pobreza aqui no Maranhão. Todos nós sabemos que o Bolsa Família foi crucial para que o país tivesse um processo no qual o crescimento econômico não deixasse ninguém para trás, não ficasse para trás e só uns poucos fossem beneficiados pelos ganhos que o crescimento produz numa sociedade.

O Bolsa Família então, se ele não tivesse existido, em torno de 36 milhões de brasileiros viveriam na extrema pobreza. Com ele, nós conseguimos tirar da extrema pobreza, desses 36 milhões, em torno de 19 milhões de pessoas, mas o restante... se eram 36 e nós tiramos mais ou menos quase 19, ficaram em torno de 17 milhões e um pouquinho mais de pessoas, quase chegando a 18.

Então, nós demos, este ano, um passo decisivo, porque nós tínhamos prometido, na campanha eleitoral, que nós tiraríamos as pessoas no Brasil da extrema pobreza. E a extrema pobreza, a base, é R$ 70 por pessoa, por cabeça, per capita.

Então, nós criamos o Brasil Carinhoso, porque, quando a gente olha quem continuou na pobreza, a gente vê uma situação horrorosa que é a seguinte: criança e jovem são aquela parcela da população que hoje – ou até junho deste ano – eram... constituía a parte mais extremamente pobre do país. Por quê? Porque as pessoas com mais de 60 anos, nós – através de um conjunto de medidas como a aposentadoria, o benefício da prestação continuada –, nós tivemos o sucesso de melhorar as condições de vida delas.

Então, crianças e jovens eram a parte mais frágil da população que ainda se encontrava em extrema pobreza. Como a gente sabe que criança não sai sozinha, porque para ela sair da extrema pobreza a família dela tem de sair também, ela não tem autonomia.

Por isso, nós fizemos em junho, nós demos um primeiro passo: nós definimos que todas as famílias que tivessem uma criança, pelo menos uma criança até seis anos... de zero a seis anos, receberia cada membro dessa família R$70. E com isso – não era a criança -, a família sairia da extrema pobreza e, com isso, a criança junto.

Esse primeiro passo agora está sendo seguido de um segundo passo, que é estender a idade até 15 anos, porque é aí que concentra, de zero a 15 anos, que concentram a extrema pobreza.

Com isso, nós demos um passo decisivo, e apenas 2 milhões de pessoas ainda vão permanecer, e nós daremos, na sequência, um novo passo.

Qual o efeito disso aqui no Maranhão? Com o Bolsa Família tradicional, nós tiramos 1,2 milhão de pessoas da extrema pobreza, com o Bolsa Família tradicional.

Com o Brasil Carinhoso, a primeira fase e a segunda fase, nós vamos estar retirando mais 1,7 milhão de pessoas da extrema pobreza. E aí, restarão, para a gente continuar a luta e não esquecer, 256 mil pessoas na extrema pobreza.

Por que eu estou dizendo isso para vocês? Porque, primeiro, essa é uma questão muito importante para o nosso país. Nosso país será respeitado quanto mais respeitar cada brasileiro e cada brasileira. E um dos princípios primeiros do respeito é assegurar vida digna.

Agora, tem uma outra questão. O que tem a ver porto com isso? Tem tudo a ver, porque nós estamos construindo portos, nós estamos estruturando uma rede logística, nos damos essa importância aqui para o Porto do Itaqui, porque isso significa emprego, significa renda, significa crescimento econômico. E para essas crianças e suas famílias, o futuro está, não é em ficar recebendo o Brasil Carinhoso, o futuro está em dois trajetos: primeiro, o do emprego; depois, o da educação.

Assegurar que as crianças tenham creche, assegurar que as crianças se alfabetizem na idade certa, que tentem se alfabetizar até oito anos, e assegurar que as crianças recebam escola em tempo integral é a outra porta de saída.

Aqui está uma. Aqui, no Porto de Itaqui, está uma porta. Agora, nós precisamos do trabalho de cada um dos funcionários, dos trabalhadores que construíram este porto, que gerem este porto. Precisamos da eficiência e precisamos da qualidade para construir um Brasil mais rico e mais justo socialmente.

E eu queria finalizar dizendo o seguinte: com tudo isso, com a modernização e a ampliação do Porto de Itaqui, sem dúvida nenhuma, ganha o Maranhão, ganham todos os maranhenses. Agora, ganha o Brasil, ganha o Brasil, e hoje ganharam aqui também todos os brasileiros e brasileiras.

Muito obrigada.