Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do primeiro trecho do Sistema Logístico de Etanol Ribeirão Preto-Paulínia

Ribeirão Preto-SP, 12 de agosto de 2013

Boa tarde a todos.

Queria cumprimentar o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Cumprimentar a prefeita municipal de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.

Cumprimentar o Roberto Gonçalves, diretor-presidente da Logum Logística S.A.

Cumprimentar também os ministros que me acompanham hoje: Edison Lobão, de Minas e Energia, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social.

Dirigir um cumprimento aos senhores deputados federais: o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia; o doutor Ubiali; o deputado Duarte Nogueira; o deputado José Mentor; o deputado Nilton Lima.

Cumprimentar o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, o vereador Cícero Gomes da Silva.

Cumprimentar os prefeitos Antonio da Rocha Marmo Cezar, de Santana de Parnaíba; e o prefeito Zezinho Ximenes, de Sertãozinho, em nome de quem cumprimento todos os prefeitos.

Cumprimentar o Welson Gasparini, ex-prefeito de Ribeirão Preto e o deputado Edinho Silva, por meio de quem cumprimento os deputados estaduais presentes nesta cerimônia.

Cumprimentar a presidente da Petrobrás, Graças Foster, por intermédio de quem cumprimento todos os funcionários da Petrobrás.

Cumprimentar o Narciso Bertoldi, o Rubens Ometto, da Raízen; Marcelo Odebrecht, da Odebrecht S.A; Luís Roberto Poguetti, da Copersucar; Luis Nascimento, da Camargo Corrêa.

Cumprimentar o Sérgio Machado, presidente da Transpetro.

Cumprimentar a presidente da Única, senhora Elizabeth Farina.

Cumprimentar o José Monteiro da Silva. Por intermédio do José Monteiro eu cumprimento todos os trabalhadores deste empreendimento.

Queria dirigir um cumprimento especial aos moradores dos bairros que não estão mais sofrendo com os alagamentos, cumprimentando a Aparecida Batista Ferreira e todos os moradores que vieram aqui, que me presentearam com o bolo, todos os moradores da Vila Virgínia.

E queria agradecer mais uma vez essa parceria que tivemos com a prefeita Dárcy porque essa parceria, Dárcy, foi algo fundamental para que isso pudesse ocorrer. Então, eu agradeço à prefeitura a disposição, o fato de estar sempre antenada para todos os problemas que possam ocorrer, inclusive pelo fato de que há uma grande sinergia entre as suas equipes e a minha equipe. Agradeço a sua colaboração.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu considero essa inauguração um marco na questão do segmento do etanol no Brasil. É um marco porque, sem sombra de dúvida, o Brasil é uma referência internacional na produção de etanol de cana-de-açúcar. E esse sistema Logum, ele mostra a pujança do setor de etanol no Brasil. Por quê? Porque se une aqui algumas empresas importantes que atuam nessa área: a Raízen, a Copersucar, a Petrobrás, a Camargo, a Odebrecht e a Uniduto. Essas empresas se unem e fazem e constroem e projetam e planejam uma infraestrutura de transporte de etanol de padrão, sem sombra de dúvida, internacional. Isso é muito importante porque, sem sombra de dúvida, o etanol de cana tem uma série de vantagens competitivas em relação ao etanol de milho, por exemplo. E essas vantagens nós temos de aprofundar e desenvolver porque os produtores de etanol de milho estão também atuando no sentido de melhorar a sua competitividade e a sua produtividade. Daí porque esse é o momento especial, porque nós estamos com uma moderna estrutura de transportes que moduladamente começa com essa primeira fase que são esses 200 quilômetros que vão aqui de Ribeirão Preto até Paulínia. Mas na verdade, por trás de todo esse projeto está uma desafiadora perspectiva de estabelecimento de uma rede de captação de etanol e de distribuição nos mercados consumidores. Então, é a primeira fase de um projeto extremamente desafiador, mas justamente por isso, extremamente promissor.

Eu quero dizer que nós temos tomado uma série de medidas para estimular o setor, tanto na produção cana quanto na questão da energia. É muito importante esse leilão específico – mencionado pelo governador Alckmin – para fornecimento de energia com base na biomassa, justamente o bagaço da cana. Porque necessariamente essa parceria entre produção de etanol combustível e o uso do bagaço na produção de energia elétrica gera uma matriz energética extremamente competitiva, muito mais barata e torna essa unidade produtiva uma unidade, do ponto de vista da energia, extremamente consistente.

Mas nós lançamos também várias medidas. Quando eu estive aqui no lançamento do Plano Safra 2011/2012, foi lançado aqui em Ribeirão Preto uma linha de crédito de R$ 1 milhão por produtor independente. Essa linha de crédito foi completada agora na safra de 2013/2014 por um programa que é o ProRenova, que  é a renovação de canaviais, algo fundamental para garantir a produtividade do nosso etanol, no que se refere à área agrícola, renovar os canaviais, e colocamos R$ 4 bilhões para que a gente possa recuperar 1 milhão de hectares de produção de cana-de-açúcar. Criamos também um programa de financiamento de estoques do etano para assegurar uma certa garantia de preço não tem grandes flutuações da entressafra, aliás, da safra, e o BNDES tem hoje R$ 2 bilhões a uma taxa de juros de 7,7% ao ano, que permite que esse preço entre a safra e a entressafra não tenha grandes flutuações.

Além disso, nós novamente elevamos a mistura do etanol para 25%. E em maio nós editamos uma medida provisória que está em vigor, esperamos que ela seja votada ainda este mês, que reduz o Pis/Cofins da comercialização do etanol, o que vai dar uma redução da ordem de 12 centavos o litro, que tem impacto sobre o custo e torna também mais competitiva a produção.

E isso deságua agora nesse momento especial, porque de fato é um momento especial: nós estamos apostando muito que o Brasil precisa de uma nova logística. Esta planta, ela mostra o potencial real desta nova logística, é um projeto inovador. Ele envolve a integração de duto e hidrovias, mostra que o Brasil tem, na integração de diferentes modais de transporte, um dos elementos essenciais para garantir a sua competitividade.

E aí eu queria destacar aqui alguns elementos. Eu tenho, desde o início do governo, adotado medidas para enfrentar um dos grandes desafios do nosso país, que é expandir e modernizar a nossa infraestrutura logística. O Brasil precisa, sim, de um sistema de transporte integrando modais eficiente e compatível com a extensão territorial continental do nosso território e a diversidade da nossa economia.

Por isso, nós construímos um programa de logística que tem em concessões rodoviárias e ferroviárias um dos seus eixos. Através dessas concessões, nós pretendemos expandir em 10 mil quilômetros as ferrovias e duplicar outros 7.500 quilômetros de estradas. As ferrovias, sobretudo, são elementos essenciais. O Brasil não tem um sistema ferroviário compatível com a sua dimensão, ao contrário de vários países do mundo de extensão continental similar à nossa. Nós estamos dando um passo ousado na busca de um sistema ferroviário, e chegamos na fase de licitação. E essas licitações ocorrerão agora de agosto até abril. O leilão dos primeiros trechos de rodovias, a BR 262 e a BR 050, eles ocorrerão no dia 18. Os leilões para os outros cinco grupos de rodovias vão ocorrer até dezembro deste ano. No caso das ferrovias nós começamos a licitar o trecho Açailândia-Barcarena, lá no Norte. Que é importante para escoar os nossos granéis e para o fortalecimento do sistema portuário da região norte. Seguirão a esse trecho mais 17 trechos de ferrovias cujos estudos estão em processo de consulta pública, e começamos a licitar entre dezembro e março de 2014 – dezembro deste ano e março de 2014.

Nós iniciamos a licitação da estrutura aeroportuária do país por Brasília, Guarulhos e Campinas. E agora vamos licitar, já está quase concluído, São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e agora no dia 31 nós vamos licitar as concessões do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins. Como o Brasil é um país de dimensões continentais nós também vamos realizar um grande esforço de investimento em 270 aeroportos regionais. Os primeiros 55 desses aeroportos – desses 270 – vão ser licitados agora em outubro, e os demais, até abril serão concluídos.

Como vocês sabem, nós alteramos a legislação portuária para criar também condições mais adequadas ao investimento privado. Em pouco mais de um mês nós anunciamos já 46 terminais de uso privativo, chegando a R$ 2,5 bilhões, e mais 12 serão ainda anunciadas este mês, porque os investidores já manifestaram seus interesses.

Além disso, nós, e aí eu queria falar especificamente da Hidrovia Tietê, porque nós também temos de investir na estrutura hidroviária brasileira. Em setembro de 2011 nós iniciamos investimento para a expansão do trecho navegável. Vamos acelerar tanto o processo de melhoria nas eclusas e amplificação e retificação de canais e de dragagem.

Esses investimentos todos vão transformar o Tietê numa malha navegável de 2.400 quilômetros de expansão. E todos eles mostram que esta é uma estrutura logística fundamental para o país, porque é uma das mais baratas estruturas de transporte do mundo.

Eu faço esse balanço para mostrar para vocês que esse trecho que nós estamos inaugurando hoje faz parte de um grande esforço do país para modernizar a sua estrutura logística e para assegurar que essa estrutura logística seja, de fato, um elemento de desenvolvimento do país. Nós precisamos disso não só para escoar os produtos, não só porque essa é a forma mais competitiva, mas porque esse é um elemento fundamental para o país crescer. O nosso país precisa desses investimentos para crescer.

E aí eu não podia deixar de falar aqui nessa liderança que nós temos, há mais de 40 anos, na área do etanol. E essa liderança de mais de 40 anos da área do etanol, ela representa um avanço que o país não tem mais como abrir mão. Nós criamos os carros flex-fuel, a nossa matriz de combustível é das mais renováveis, nós temos, hoje, uma vantagem comparativa quando se olha a questão por qualquer ótica, tanto a social, como já foi dito aqui, pelo número de empregos, mas há uma vantagem competitiva estratégica nessa questão ambiental. É óbvio que, muitas vezes, como disse o presidente Lula no passado, apontaram o dedo para nós, dizendo que nós estávamos produzindo etanol na Amazônia, quando a distância daqui, de Ribeirão Preto, para a Amazônia é a mesma de Lisboa para Moscou, e era isso que a gente sempre destacou e, ao contrário, denunciou, e foi um processo de esclarecimento e de empenho que levou ao fato de hoje o etanol brasileiro ser reconhecido internacionalmente como sendo um combustível que não compromete o meio ambiente, pelo contrário, ele poupa gases de efeito estufa, na medida em que é um combustível limpo e renovável.

Tudo isso mostra que nós estamos em condições de utilizar essa estrutura para garantir não só que o etanol chegue aos mercados consumidores, mas também que ele possa ser exportado a um custo menor. E obviamente o objetivo disso é assegurar que o Brasil mantenha a sua liderança nessa questão também, que é a geração de emprego. Nós hoje temos uma das menores taxas de desemprego da nossa história. Além disso, nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo. Nós estamos com 6%, na verdade oscilando entre 5,8 a 6%, há mais ou menos uns 5 meses.

É essa característica do Brasil que explica porque nós também temos de olhar cada uma das atividades pelo que ela é, de geração de emprego. E, sem sombra de dúvida, o setor do etanol é um setor intensivo em trabalho, também intensivo em capital, mas é muito intensivo em  trabalho na medida em que tem a ver com a questão agrícola e tem também uma parte desse segmento que é baseada em uma integração, como nós vimos, entre energia elétrica e combustível renovável.

Eu não podia deixar de falar em uma ocasião em que nós estamos aqui inaugurando uma logística de energia, uma logística baseada no etanolduto da Logum, aliás, da Lógum, não sei por que que vocês não botam Logum que é muito mais fácil falar, mas Lógum, o acento está ali, a gente não pode esquecê-lo, Lógum, nós não podemos deixar de lembrar que nós também vamos fazer uma licitação do pré-sal. E no Brasil há uma característica importante: a gasolina e o etanol são dois combustíveis que mantêm uma relação. Para nós essa reserva gigantesca que é a Reserva do Campo de Libra, ela vai ser muito importante ao país. Ela, em momento algum, significa que nós iremos reduzir o nosso empenho na área de etanol, nem pode ser diferente.

Aliás, é sempre bom lembrar que isso sempre atrai a atenção dos investidores internacionais e dos dirigentes de diferentes países, que é o seguinte: não existe um carro no Brasil que seja movido sem o componente do etanol, seja na mistura, seja na mistura na gasolina, a mistura básica de 25%, seja porque nós adotamos o carro flex fuel, que permite que ocorra isso. Então, o Brasil é hoje um país com condições de ter uma diversidade muito grande na área de energia e da sua matriz de combustível.

E eu queria finalizar dizendo para vocês o seguinte: eu vi a briga por esse etanolduto desde 2007, final de 2007, início de 2008. Naquela época apareceram três etanoldutos que entraram no PAC 1, no Plano de Aceleração do Crescimento 1. Todos eles, todos eles eram muito incipientes.

O que eu vejo de extremamente qualificado nesse projeto? Primeiro, ele é um projeto ousado, ele implica em uma rede de 1.200 km de dutos, mas ao mesmo tempo ele é um projeto modular. Começaram fazendo 200 km. Entre o que? Entre Ribeirão Preto e Paulínia. Ribeirão Preto, a maior região produtora de etanol. Paulínia, uma das maiores refinarias do Brasil. Então ele foi feito, ao mesmo tempo em que ele é ousado, ele tem a característica de ser modular e de poder ser autorizado, as fases, na medida em que haja retorno do projeto. É muito importante isso porque esse é um projeto, que eu quero dizer a vocês, é consistente. Eu vi várias tentativas. Essa é uma tentativa para dar certo, portanto, é aquela que nós temos sempre de escolher, a tentativa da realidade.

Portanto eu queria cumprimentar mais uma vez os diretores da Logum, os diretores, esses que vão ser responsáveis por aprovar as novas fases. E queria dizer para vocês, não esqueçam da hidrovia, porque a hidrovia também vai ter um bom efeito representação. Nós vamos provar que o preço da hidrovia ligado ao etanolduto mostra a grande cooperação possível entre um etanolduto e uma hidrovia. E os custos vão ser bem menores. No total, eu acredito que nós vamos sempre nos orgulhar desse projeto de 1.200 km. Muito obrigada.