Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais - Brasília/DF

Bom dia a todos. Eu queria iniciar cumprimentando o nosso senador José Sarney.

Cumprimentando também os senhores ministros e as senhoras ministras de Estado ao cumprimentar aqui a Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia [da Ciência, Tecnologia e Inovação]; o ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; e o embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa; e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Queria também cumprimentar os senhores governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Eduardo Campos, de Pernambuco; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; Wilson Martins, do Piauí; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Teotonio Vilela, de Alagoas; o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; o nosso governador de Sergipe, Marcelo Déda; o vice-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Cumprimentar aqui o senador Casildo Maldaner,

As senhoras e os senhores deputados federais Glauber Braga, relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas; Abelardo Camarinha, Décio Lima, Givaldo Carimbão, Leopoldo Meyer, Maurício Quintela, Paulo Maluf, Renan Filho, Renzo Braz, Sandra Rosado, Toninho Pinheiro e Valtenir Pereira.

Queria cumprimentar também o senhor Jorge Chediek, coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil,

O senhor Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil,

O senhor Armin Braun, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Cenad.

Queria cumprimentar, embora ele não esteja presente, mas esteve conosco, Carlos Nobre, lá do Cemaden.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores secretários de governos municipais e estaduais aqui presentes,

Caros servidores e servidoras do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad,

Os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, e a todos que nos honram com sua presença neste momento.

Eu queria dizer que hoje é um dia especial para nós, porque nós estamos lançando um plano que esta à altura do desafio que é, em um país continental como o nosso, fazer face aos desastres naturais que nós sabemos que nos últimos tempos tem tido acontecimentos bastante pronunciados e críticos.

Nós sabemos que as consequências desses desastres naturais muitas vezes são extremamente trágicas. Mas elas não precisam ser trágicas para ser graves. Este Plano ele tem um objetivo. Nós como seres humanos não controlamos a natureza. Mas, nós, como seres humanos somos capazes de criar mecanismos para minimizar e para garantir uma maior resistência, tanto no que se refere às pessoas quanto ao patrimônio, ampliar a nossa capacidade de fazer face à eles.

Esse Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, ele pretende ser isso. Primeiro, essa característica que eu acho fundamental. Que, aliás, nesse tempo de Olimpíadas, nós vimos no jogo de basquete feminino, quando nós disputamos até o fim e ganhamos. Porque nos dedicamos a enfrentar momentos... é de vôlei, desculpa... momentos muito difíceis. E eu fui jogadora de vôlei, era uma boa levantadora. Não era uma grande cortadora, mas era uma boa levantadora. Até sempre me perguntam... o quê? Pois é, hoje eu corto. Mas também dou uma levantada, viu, Sérgio.

Mas queria dizer que ontem... eu gravo, eu gravo e não tem problema não, eu não ligo de saber o resultado. Eu, ontem fiquei assim muito entusiasmada porque ali implicou numa teimosia e numa resistência ao desafio. Eu acho que esse Plano é isso. É a nossa capacidade de resistir ao desafio que desastres naturais colocam para nós. O fundo desse Plano é isso: nós queremos salvar vidas humanas. Nós queremos garantir que os estados, as regiões, os municípios tenham menos impactos, que as pessoas não percam suas casas. Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequencias danosas tanto da seca, que é mais insidiosa porque ela é permanente, ela permanece, quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva e de alagamento e deslizamentos de encosta.

Nós sabemos que é algo que implica numa grande mobilização. Uma mobilização do governo federal, dos governos dos estados e dos governos municipais e da sociedade. Significa também juntar esforços de todos esses entes e também a participação solidária da sociedade. E também a participação de entidades como a Cruz Vermelha que tem tido um papel relevante nessas circunstâncias.

Mas, sobretudo, requer planejamento, requer aquele planejamento que permite que nós aproveitemos, da melhor forma possível, os recursos que nós temos. E naqueles mecanismos, atividades e aspectos que ainda nós não temos os recursos completos, nós temos de completá-los e ao mesmo tempo providenciar aquelas obras de infraestrutura que podem permitir que nós mitiguemos o risco de ter enchentes, deslizamentos e ao mesmo tempo de prevenir as situações recorrentes de seca.

Eu acredito que nós, através desse processo que apresentamos aqui dos quatro eixos, que começa pelo mapeamento, passa pela prevenção e, ao mesmo tempo avalia as condições e faz um mapa dessas condições e garante, num quarto momento, a resposta, a integração desses fatores é algo fundamental e que era uma obrigação a ser feita pelo governo federal.

O ministro Fernando Bezerra disse aqui que nós procuramos conhecer o que havia de melhor no mundo. Mas, obviamente, eu concordo também com o governador Sérgio que além de conhecer o que havia de melhor no mundo, nós vivemos situações que nos impactaram, nos marcaram, que nos levaram e eu sou testemunha disso e em vários ministros, em vários secretários nos levarem até aquela determinação de que nós não poderíamos chegar novamente a enfrentar de uma forma que não fosse a mais profissional possível os desastres naturais. Por que? Porque eu vivi e vi o desespero do vice-governador Pezão e do governador Sérgio Cabral diante do que aconteceu na região serrana do Rio. Eu vi o imenso esforço de toda aquela região, no sentido de impedir aqueles deslizamentos e as fatalidades que ocorreram.

Ao mesmo tempo, eu assisti de um helicóptero o deslizamento de uma montanha, em Santa Catarina, onde não tinha um ser humano, e parecia que havia sido passada uma máquina no morro, e ele inteirinho deslizou e caiu.

A partir de todas essas experiências dramáticas em que o Maranhão, por exemplo, era um estado completamente alagado. Alagoas e Pernambuco foram estados também que sofreram consequências devastadoras – para não dizer Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. Enfim, todos os estados aqui presentes estão aqui porque passaram, de forma muito intensa, por esses problemas, e sofreram essas consequências. Foi com isso que todos nós nos mobilizamos.

É, de fato, uma iniciativa que implica na articulação de vários ministérios, praticamente quase todos os ministérios do meu governo. E eu tenho certeza de que esse Centro, essa ligação entre o Cenad e tudo que se opera nesse Centro, o que se opera no Cemaden e todas as relações com as defesas civis são o eixo principal no qual nós atuamos. É por aí que nós atuamos, mas, por trás disso, tem as Forças Armadas e o fato... eu estava escutando a conversa do Sérgio Cabral com o Eduardo Campos a respeito da importância das pontes móveis.

Nessa questão das pontes móveis, nós, hoje, queremos que haja pontes móveis distribuídas pelo território nacional para nós podermos ter acesso, de forma rápida e urgente, e de forma pronta a todos os recursos para enfrentar momentos em que a gente precisa tomar medidas emergenciais.

Eu penso que nós temos de recorrer aos mais sofisticados recursos tecnológicos. Temos de ter mais recursos que cubram o território nacional. Por exemplo, satélites. Nós estamos acrescentando nove satélites porque na avaliação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, na avaliação do Ministério da Defesa e da Aeronáutica, nós, com esse conjunto de satélites, cobrimos o território nacional.

Nós precisamos colocar à disposição os 4 mil pluviômetros, porque, com esse pluviômetros, nós, junto como treinamento da Defesa Civil, conseguimos fazer um duplo monitoramento – o monitoramento que vem do satélite e o monitoramento que vem lá debaixo, das populações municipais, das defesas civis, dos estados e das atuações do municípios -, no sentido de fazer essa comunicação ficar cada vez mais capaz de prevenir ao invés de remediar.

Eu quero dizer que, com muito orgulho, nós criamos algumas forças integradas. Ora, o governo federal tem geólogos e tem especialistas da CPRM, que são capazes de ajudar na prevenção, proque podem detectar aqueles terrenos com maior risco de deslizamento. Ao mesmo tempo, a ANA tem hidrólogos que podem nos... e que nos ajudam hoje a fazer todo o mapeamento das bacias críticas. E o Ministério do Desenvolvimento Social tem assistentes sociais capazes de criar as condições para dar susporte à população diante de seus traumas por conta dos desastres naturais.

Enfim, nós temos condições, junto com a parceria com estados e municípios, de somarmos esforços, de transformarmos este Plano Nacional de Gestão de Riscos e de Respostas a Desastres Naturais em um plano em que o Brasil mostre que é capaz, e que é um país que conta com a capacidade de gestão e, ao mesmo tempo, a capacidade de iniciativa, porque tem recursos humanos suficientes para fazer face a isso.

De fato, nós contamos com isso, que é a principal característica e a mais nobre característica do ser humano, que é a iniciativa e a capacidade de criar soluções diante da força imensa da natureza.

Eu tenho certeza de que, hoje, nós damos um passo. Esse passo é muito importante, e nós colocamos, de fato, recursos suficientes, neste primeiro momento - e acredito que o Brasil tem de continuar a investir nisso, sistematicamente, mas nesse primeiro momento nós estamos colocando à disposição dos estados R$ 15 bilhões de investimentos novo. Não estou me referindo ao que nós já decidimos, ao que nós já fizemos. Todas as iniciativas e ações de prevenção, por exemplo, feitas no Rio, feitas em Pernambuco. Não estou me referindo a elas. Estou me referindo a novas. E elas são muito importantes porque elas inauguram um novo momento e garantem espaço fiscal para os governadores.

Nós já temos projetos apresentados para vários estados. Eu queria mencionar no mínimo três: os do Rio de Janeiro, queria mencionar os de Santa Catarina, os de Minas Gerais. Mas também, aqueles apresentados... o senador Sarney me perguntou: e o Maranhão? Os apresentados pelo Maranhão, senador, porque eles falaram em todos aqui e esqueceram do senhor. Então, os também apresentados pelo Maranhão. Os apresentados pelo Déda – se a gente não falar com o Déda, ele fica numa infelicidade louca.

E eu tenho certeza absoluta que nós vamos completar alguns projetos que são essenciais, por exemplo, para a questão, para resolver de forma mais estrutural, a questão tanto do deslizamento, das enchentes como da seca.

No caso da seca eu quero citar uma obra lá do ministério do Fernando Bezerra que é a interligação da Bacia do São Francisco. Porque esse é um projeto que tem por objetivo criar um novo momento no Nordeste. Transformar o Nordeste, principalmente aquela região do semiárido, numa região que tenha a possibilidade de utilizar os recursos hídricos como uma forma de desenvolvimento. E utilizar esses recursos hídricos de uma forma que nós, junto com todas as medidas emergenciais que estamos tomando no caso do Água Para Todos, nós criemos junto com todas as adutoras que estamos fazendo, com todas as barragens, nós criemos uma estrutura hídrica no Nordeste capaz de enfrentar a seca de uma forma que nos orgulhará a todos como brasileiros.

Ao mesmo tempo nós temos de enfrentar essa questão grave, muito grave, dos deslizamentos. E eu tenho certeza que esses projetos dão conta disso e naquilo que ainda não foi feito, eu faço aqui um apelo aos senhores governadores: acelerem, por favor, os projetos, que os recursos estão disponíveis.

Para finalizar, eu quero também destacar que os investimentos que faremos também são uma oportunidade – no caso o Ministério de Desenvolvimento... desculpa... o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – são uma oportunidade para que a gente desenvolva a tecnologia no Brasil, compre tecnologia, tanto no que se refere a pluviômetro como a satélites, como a todas as necessidades de TI que nós temos, porque elas serão bastante significativas. Nós vimos que isso é um elemento importante.

Ao entrar, eu fui alertada que a informação no combate ao desastre é estratégica, e a informação implica em sistemas de telecomunicação e em sistemas também que usam computadores e internet.

Eu não preciso mais – e não quero mais – falar com o Pezão pelo telefone da padaria, que era o único telefone que funcionava lá na Região Serrana, e na madrugada de vários dias o Pezão só conseguia se comunicar com a gente pelo telefone da padaria.

Para evitar a padaria, nós vamos ter de ter estruturas de comunicação móveis. E essas estruturas de comunicação móveis, elas podem ser feitas, e elas, parcialmente, já são feitas no Brasil. Nós queremos que, integralmente, elas sejam feitas aqui.

Com isso, eu encerro a minha fala. E quero dizer que eu parabenizo, sobretudo, cada um dos novos profissionais – doutores, mestres -, mas os funcionários, todos os funcionários do Cenad e do Cemaden, que tanto vão contribuir para que nós demos um passo diferenciado na questão do combate aos desastres naturais, e que possamos gerenciar os riscos do nosso país. Porque, ao fazer isso, também nós demonstramos que este país é bom em futebol, em vôlei, em basquete – que é onde eu ainda espero ter medalhas de ouro -, em judô , que nós já tivemos – eu estou falando das novas Ideli, das novas medalhas.

E que nós iremos, de fato, nessa questão, demonstrar que vamos dar um passo à frente no sentido de evitar todas as fatalidades que possamos, com todo o nosso esforço e com toda a nossa determinação.

Muito obrigada.