Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres - Nova York/EUA

Nova York-EUA, 19 de setembro de 2011

Excelentíssima senhora Kamla Persad-Bissessar, primeira-ministra de Trinidad e Tobago,

Senhora Michelle Bachelet, diretora-geral da entidade das Nações Unidades para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Senhora Hillary Clinton, secretária de Estado dos Estados Unidos,

Senhoras e senhores,

Congratulo-me com os países e as organizações multilaterais que promovem esta Reunião de Alto Nível sobre Participação Política das Mulheres. Com orgulho, o Brasil participa dessa iniciativa.

Depois de amanhã serei a primeira mulher, na história das Nações Unidas, a abrir os debates da Assembleia Geral. Gostaria de compartilhar essa honra com todas as mulheres aqui presentes, em especial com a subsecretária Michelle Bachelet, a primeira mulher da América do Sul a ser eleita Presidenta do seu país.

A criação da ONU Mulheres significou, na visão do Brasil, um passo à frente para a ação coordenada em prol daquelas que representam não uma minoria e, sim, mais da metade da humanidade. Demonstra que, longe de ser um tema acessório, a questão de gênero é hoje prioridade da agenda internacional.

Apesar de alguns avanços notáveis, a desigualdade permanece. Em pleno século XXI, são as mulheres as que mais sofrem com a pobreza extrema, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de Saúde, os conflitos e a violência sexual. Em geral, as mulheres ainda recebem salários menores pela mesma atividade profissional e têm presença reduzida nas principais instâncias decisórias.

A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário, intensificando a feminização da pobreza. Por isso, combater as consequências e também as causas da crise é essencial para o empoderamento das mulheres.

Minha contribuição para esta reunião será a de compartilhar um pouco da experiência e visão do Brasil sobre o papel das mulheres na construção tanto de sua própria autonomia quanto do desenvolvimento da paz e da segurança, processos que, para nós, são interdependentes.

Senhoras e senhores,

O Brasil está comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, bem como com os principais instrumentos internacionais sobre gênero. Apoiamos, com igual satisfação, a convenção e a recomendação da Organização Internacional do Trabalho sobre os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos. Em meu país, ainda resta muito a ser feito para ampliar a participação política das mulheres.

Fui eleita a primeira mulher Presidenta do Brasil 121 anos depois da Proclamação da República e 78 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 52% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional. Tenho me esforçado para ampliar a contribuição feminina nos espaços decisórios – dez Ministérios do meu governo são comandados por mulheres. Em especial, quero enfatizar que o núcleo central do meu governo é constituído por mulheres ministras.

Senhoras e senhores,

O Brasil criou, em nível ministerial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, cujo objetivo é incorporar a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas. Tais ações são desenvolvidas com intensa participação das brasileiras, por meio da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que, neste ano, terá sua terceira edição.

Meu país, nos últimos anos, vem desenvolvendo-se de forma sustentável, aliando o crescimento econômico, distribuição de renda, geração de empregos e responsabilidade ambiental.

Comecei meu governo lançando um novo desafio: erradicar a pobreza extrema. São as próprias mulheres, que tanto sofrem com a pobreza, as principais aliadas das políticas voltadas para a sua superação. Elas têm prioridade em programas sociais, como o de transferência de renda e o de crédito para habitação, o que se reverte na melhoria da qualidade de vida delas mesmas e de suas famílias. São elas que, na família, se encarregam de gerir os benefícios originários das nossas políticas sociais.

As mulheres são também aliadas do desenvolvimento sustentável e de uma necessária mudança de padrões de consumo. Conto com vocês para promover expressiva participação feminina na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20, que o Brasil terá o privilégio de sediar em 2012.

Minhas queridas companheiras,

Outro elemento fundamental de nosso compromisso com as mulheres, inclusive no que se refere a seus direitos sexuais e reprodutivos, é o aperfeiçoamento de serviço de Saúde. Tendo em vista a persistência dos altos índices de mortalidade materna, elegi como prioridade garantir às mães o atendimento seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê. Além disso, diminuímos a ocorrência da gravidez na adolescência, aumentamos a distribuição de anticoncepcionais e intensificamos as ações para prevenir, diagnosticar e tratar o câncer de colo de útero e de mama, bem como para combater o avanço da Aids entre as mulheres.

Minhas queridas senhoras e minhas queridas companheiras,

As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo mais pacífico e seguro. Quem gera a vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos. Por isso devemos nos engajar na reforma da governança global para que a comunidade internacional tenha mecanismos mais representativos e eficazes de ação como a paz sustentável. A existência de conflitos armados vitima, especialmente, as mulheres e – cada vez mais – as crianças.

Senhoras e senhores,

Além disso, as mulheres estão sujeitas à violência em tempos de paz, muitas vezes sofridas em suas próprias casas. Para combater esse mal, o Brasil criou delegacias especializadas e uma central de atendimento à mulher, bem como estabeleceu legislação especial de prevenção e punição das agressões feitas às mulheres, denominada Lei Maria da Penha, reconhecida hoje em todo o mundo. Tenho certeza de que uma mudança cultural também seja necessária para por fim ao lamentável, mas persistente hábito, de atribuir às mulheres a responsabilidade pela violência que sofrem.

Minhas queridas senhoras,

A recusa da desigualdade é plenamente compatível com a valorização da diferença. Promover os direitos humanos é combater a discriminação baseada em gênero, raça, condição física, orientação sexual, pensamentos diferentes e religião. Essas lutas são todas indissociáveis. Sei que nos momentos difíceis cada uma de nós busca força e inspiração nas mulheres que ao longo da história resistiram a todas as formas de opressão. Naquelas que apareceram diante do mundo e também em todas as mulheres anônimas e suas lutas anônimas. A elas agradeço a possibilidade de ocupar esta tribuna e de dizer a todas as meninas e mulheres do mundo que com coragem, tenacidade e altivez, é possível conquistar os nossos sonhos.

Muito obrigada.